sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

A mineração brasileira e seu novo crime ambiental




* Maurício Novaes Souza

Não é notícia repetida: uma nova barragem da mineradora Vale se rompeu hoje à tarde (25/01/2019) na cidade mineira de Brumadinho, situada na região metropolitana de Belo Horizonte, causando uma avalanche de lama e rejeitos de minério de ferro (aproximadamente 1,3 milhão de toneladas) que soterrou parte da comunidade da Vila Ferteco, área rural do município, às margens do rio Paraopeba. Segundo a Vale, em torno de 300 funcionários atuavam no local no momento quando ocorreu o rompimento da barragem na Mina Feijão, que estava desativada desde 2015.

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Estado trabalham na busca e resgate de feridos e ainda são imprecisos o número de mortos e desaparecidos (até o início da noite já havia, infelizmente, 7 mortos confirmados). O novo desastre ambiental (não seria oportuno utilizar a expressão CRIME AMBIENTAL???) com uma barragem da mineradora Vale ocorre pouco mais de três anos após o trágico rompimento de uma das lagoas de rejeito da Samarco, em Mariana.

O caso emblemático que ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando uma das barragens de rejeito da mineradora SAMARCO (controlada pela Vale e BHP Biliton), rompeu-se, continua sem solução! Cerca de 32 milhões de m³ de minério de ferro altamente contaminante (equivalente a 20.000 piscinas olímpicas de rejeitos), invadiram rios e municípios, degradando-os: 700 km de curso de água foram afetados, principalmente o Rio Doce. De acordo com um comunicado da Organização das Nações Unidas (ONU), três anos depois da tragédia, as medidas tomadas pela empresa podem ser assim classificadas: “São simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do país”.

É assustador o descaso dessa e de tantas outras empresas, posto que as leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados dos anos da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada. Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um mecanismo para punição aos infratores do meio ambiente. Em seu Capítulo I, nas Disposições Gerais, diz:

Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.

Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.

Como se pode observar nos dois artigos citados, a Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. Uma das maiores inovações foi apontar que a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras da infração. No entanto, mais do que os avanços representados pela lei, o Brasil carece de mecanismos de fiscalização e apuração dos crimes. Ou seja, o Brasil possui um conjunto de leis ambientais consideradas excelentes, mas que nem sempre são adequadamente aplicadas, por inexistirem recursos e capacidades técnicas para executar a lei plenamente em todas as unidades federativas.

O IBAMA e os órgãos estaduais de meio ambiente atuam na fiscalização e na concessão de licença ambiental antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade que possa causar poluição e degradação. O IBAMA atua principalmente no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás; já os Estados cuidam dos licenciamentos de menor porte. Contudo, dadas as dimensões de nosso País, a difícil acessibilidade e o reduzido número de agentes dos referidos órgãos, a fiscalização é muito deficiente.

Fontes extraoficiais comentam que o último concurso para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi em 2009 – 10 anos atrás. Asseguram ainda que são quatro (4) funcionários pra fiscalizar 450 barragens em todo o Estado de Minas Gerais. Contudo, há denúncias de corrupção de funcionários e grandes pressões dos grupos empresarias que atuam no setor. O resultado é essa tragédia anunciada: estima-se que poderão ocorrer outros graves acidentes nos próximos cinco (5) anos. Certificam também que a equipe de fiscalização em determinadas localidades é pequena ou inexistente. Além disso, as empresas não querem gastar com barragem - é "gasto sem retorno". Isso é comprovado por pesquisa americana que revelou, em todo o mundo, nos anos em que o preço do minério decresce, os lucros são reduzidos, como consequência, os acidentes aumentam!!!

No caso da SAMARCO, o Ministério Público Federal apontou 22 pessoas das empresas responsáveis pela barragem. Eles estão respondendo por crimes de inundação, lesão corporal, desabamento e crimes ambientais, além de homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). Entretanto, ainda são necessárias medidas preventivas que impeçam que tais eventos ocorram. O Relatório de Segurança de Barragens 2015 apontou que das 17.359 barragens cadastradas na Agência Nacional de Águas (ANA), apenas 4% foram fiscalizadas. Segundo o órgão, as 43 unidades fiscalizadoras não dão conta de atender toda a estrutura. A barragem de Fundão, vinculada ao desastre de Mariana, tinha sido classificada como categoria de baixo risco e alto dano potencial associado pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O Relatório do Tribunal de Contas da União, de setembro de 2016, confirma que o DNPM não foi capaz de fazer a Samarco cumprir os padrões exigidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens, a Lei 12.334/2010.

Para agravar ainda mais a situação, enquanto o desastre de Mariana (MG) avançava pelo país, o projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), de flexibilizar a concessão de licença ambiental para grandes obras no país, foi aprovado. A licença, que era dada em um tempo médio de 5 anos, passou a ter o prazo de 180 dias, diminuindo a burocracia e também a segurança das obras. Por pressão, as obras de mineração ficaram fora do documento, mas os sistemas aeroviários, viário, hidroviário, ferroviário, de portos, instalações portuárias, telecomunicações e energia ainda se beneficiam. A lei já não era severa em relação às causas ambientais. Segundo relatórios do IBAMA, de cada 100 reais de multas que o órgão aplica aos que infringiram regras ambientais, desde 2011, menos de três reais entram nos caixas do Governo Federal - um documento do próprio órgão, de 2017, traz um panorama das autuações feitas entre 2005 e 2010 - o porcentual médio de multas pagas no período foi de 0,75%. As empresas encontram subterfúgio em diversos recursos judiciais e a lentidão do maquinário jurídico para finalizar os processos proporciona que a maioria saia impune.

Nesse momento, o Presidente Jair Bolsonaro lamentou o ocorrido por meio de notas em suas redes sociais em cadeia nacional de televisão, afirmando: "Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia". O Governo ativou um gabinete de crise, coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente. O presidente irá ao local do desastre amanhã, 26 de janeiro.

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse em entrevista coletiva em rede de TV, no Rio de Janeiro, que a barragem que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estava inativa e sem receber rejeitos há três anos. Segundo ele, laudos apontavam um risco baixo de desabamento: afirmou crer que o desastre ambiental é "possivelmente menor" que o do rompimento da barragem de Mariana, há três anos, mas a "tragédia humana" é maior.

O fato é que apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais, os efeitos efetivos da legislação ambiental ainda são discretos: a impunidade persiste. A corrupção e tantos desmandos dos últimos governos demonstram enorme incompetência e incapacidade de resolver as demandas legais pertinentes à legislação brasileira. Agrava essa realidade, o aperto orçamentário: o Ministério do Meio Ambiente perdeu 43% da sua verba para despesas discricionárias.

No quesito de segurança, a engenharia brasileira está deixando a desejar nas barragens de lagoas de rejeitos. Inimaginável como as nossas escolas de minas, que formam profissionais específicos para atuarem nesse setor, não criaram um cerco sobre tais barragens. Mariana, que representou um marco nesse tipo de tragédia, infelizmente, não serviu de exemplo. Ao que estamos presenciando, em breve vão ocorrer situações semelhantes se nada for feito, sobretudo fiscalização séria e contínua.

O fato é que o imaginário neoliberal, presente de forma crescente em todo o mundo, reafirma a noção de que os recursos naturais são meramente matéria-prima para a indústria.  O consumo descomedido não está só presente em grandes escalas industriais, mas também nos hábitos individuais, afetando direta e indiretamente os ecossistemas. A conservação ambiental vem sendo relegada ao segundo plano; na prática, o antigo discurso da necessidade de crescimento econômico para a geração de emprego e renda prevalecem. Continua vigorando a visão imediatista, cujos resultados finais são conhecidos e previsíveis: a economia global está perdendo muito dinheiro com a destruição dos recursos naturais!!!

Faz-se necessária a ampliação da consciência ambiental em nível nacional. É um imperativo da necessidade de construção de uma nova perspectiva de desenvolvimento. Os problemas econômicos, sociais e ambientais continuam como desafios políticos e sociais a ser resolvidos para a construção desta nova sociedade, na qual se possam oportunizar novas demandas em busca do desenvolvimento sustentável de nosso país.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Resenha - Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade


Francisco Roberto Caporal; José Antônio Costabeber; Gervásio Paulus (Org.). 

Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade. Brasília: 2009. 111p.

Mestranda: Cristina Tessarole

Orientador: Maurício Novaes

RESUMO

Os autores descrevem o livro utilizando vivências do extensionismo e suas teses de mestrado e doutorado, a complexidade da agroecologia como novo paradigma. Neste sentido, abordam o papel estratégico que pode assumir a Agroecologia em favor da busca de soberania e segurança alimentar. Outro ponto que vale ressaltar é a agroecologia vista como uma ciência com perspectiva epistemológica desafiadora, que inclui, para desespero de alguns professores, pesquisadores e extensionistas, a necessidade de integração entre saberes populares e conhecimentos técnico-científicos. É chegada a uma convicção pelos autores que dizem que Agroecologia é uma ciência que exige um enfoque holístico e uma abordagem sistêmica. As relações indissociáveis entre sociedade/indivíduo/ natureza/economia/cultura/política a partir de um enfoque multidisciplinar, ou mesmo transdisciplinar e, logo, fugindo do paradigma da simplificação, é o que se espera desse novo paradigma. Neste sentido, textos foram escritos para estimular reflexões em torno do potencial da Agroecologia como um novo paradigma de ciência para a sustentabilidade, na perspectiva do “pensar complexo”, para abandonar o individualismo consumista e irresponsável das gerações atuais, antes que, todos juntos, continuemos caminhando para o abismo da insustentabilidade.

Agroecologia: uma nova ciência para apoiar a transição a agriculturas mais sustentáveis

Caporal aponta o legado da Revolução Verde, comentando os impactos ambientais causados e o uso indiscriminado dos recursos naturais que, caso continuem, acarretará no declínio da população que segue rumo a insustentabilidade. O autor salienta a necessidade e de se pensar na transição da agricultura de base agroecológica baseada nos princípios de agroecologia, abordando aspectos sociais e ambientais, apoiados pela pesquisa, ensino e extensão rural afirmando a indissociabilidade do tema.
O autor busca ao longo do artigo evidenciar dois pontos importantes: a) diz que a partir das bases epistemológicas da Agroecologia, pode-se afirmar que teremos tantas agriculturas quantos forem os diferentes agroecossistemas e sistemas culturais das pessoas que as praticam; e b) resgatar uma postura mais ética e mais humanista nas práticas agrícolas e nas estratégias de desenvolvimento.
Outro aspecto importante, o autor ressalta que o objetivo da agroecologia não é resolver o problema mundial das ações antrópicas, mas sim orientar e mostrar as possibilidades que é possível desenvolver uma agricultura que agrida menos o ambiente e que garanta, as gerações futuras, os recursos que usufruímos de forma racional.
Para iniciar o autor tentar desmistificar alguns conceitos que vem da academia no que se refere a Agroecologia, sendo abordada como um tipo de agricultura e não como uma ciência. Esta perspectiva se dá quando o autor mostra o que não é agroecologia, que é confundido como uma forma de agricultura e não como uma ciência. Caporal apresenta os equívocos referentes ao uso do termo e conceito da agroecologia, sendo esta tratada mais como um modelo a ser seguido, quando na verdade se trata de um novo modelo de vida, uma ciência.
Em outro ponto, traz a Agroecologia com base no que a Epistemologia apresenta, onde o autor aborda que mais do que simplesmente tratar sobre o manejo ecologicamente responsável dos recursos naturais, constitui-se em um campo do conhecimento científico que, partindo de um enfoque holístico e de uma abordagem sistêmica, pretende contribuir para que as sociedades possam redirecionar o curso alterado da coevolução social e ecológica, nas suas mais diferentes inter-relações e mútua influência. Aponta, neste sentido, o equívoco de pensar agroecologia separando o conhecimento cientifico do saber popular. É importante ressaltar que a Agroecologia busca integrar os saberes históricos dos agricultores com os conhecimentos de diferentes ciências, permitindo, tanto a compreensão, análise e crítica do atual modelo do desenvolvimento e de agricultura, como o estabelecimento de novas estratégias para o desenvolvimento rural e novos desenhos de agriculturas mais sustentáveis, a partir de uma abordagem transdisciplinar, holística.
Como afirmam Sevilla Guzmán e Ottmann (2004), os elementos centrais da Agroecologia podem ser agrupados em três dimensões: a) ecológica e técnico-agronômica; b) socioeconômica e cultural; e c) sócio-política. Estas dimensões não são isoladas. Na realidade, elas se entrecruzam, influem uma à outra, de modo que estudá-las, entendê-las e propor alternativas supõe, necessariamente, uma abordagem inter, multi e transdisciplinar. Espera-se, portanto, que a Agroecologia seja abordada de forma que seja capaz de unir os conhecimentos de diferentes disciplinas científicas, com os saberes tradicionais.
Em outro ponto, apresenta a discussão sobre uma nova revolução, que pode ser chamada de revolução paradigmática, onde as mudanças ocorrem no setor social e cultural, baseado nos problemas e na necessidade de ecologização, tratando de uma mudança na forma de pensar e, assim, poder agir, trazendo ameaças aos paradigmas convencionais.
De uma forma geral, a Agroecologia é entendida como um enfoque científico destinado a apoiar a transição dos atuais modelos de desenvolvimento rural e de agricultura convencionais para estilos de desenvolvimento rural e de agriculturas mais sustentáveis (Caporal e Costabeber, 2000a; 2000b; 2001; 2002a; 2002b). Segundo Miguel Altieri, a Agroecologia constitui um enfoque teórico e metodológico que, lançando mão de diversas disciplinas científicas, pretende estudar a atividade agrária sob uma perspectiva ecológica.
Por fim, o autor conclui dizendo que a agroecologia requer mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais e que, o redesenho do agroecossistema, requer o elo entre o saber popular e o conhecimento cientifico, exigindo entre outros, a mudança de pensamento.

O capítulo 4 aborda os conceitos de agricultura sustentável no ponto de vista de alguns autores, tais como Altieri e Gleissman, diferentes do conceito de Agroecologia, ou seja, a agricultura sustentável utiliza princípios da Agroecologia. Neste sentido, os autores concluem que é necessário  enfatizar  que  a  prática da  agricultura  envolve  um  processo  social,  integrado  a sistemas econômicos, e que, portanto, qualquer enfoque baseado simplesmente na tecnologia ou na mudança da base técnica  da  agricultura  pode  implicar  no  surgimento de  novas  relações  sociais,  novo  tipo  de  relação  dos homens com o meio ambiente e, entre outros, em maior  ou  menor  grau  de  autonomia  e  capacidade  de exercer  a  cidadania.
O capítulo 5 mostra alguns elementos de uma Agroecologia aplicada, onde utiliza o termo “ecoartificialização” que vem sendo praticado pela agricultura de base ecológica, que geralmente seguem receitas e ainda utiliza pacotes de produtos, mesmo que ambientalmente mais adequados, para atender uma legislação. Este capítulo reafirma a importância de uma reforma agrária e principalmente do profissional que irá disseminar os princípios de agroecologia, levando em consideração todos os aspectos já mencionados:  social, econômico, ecológico, político, cultural e ético. Neste sentido, quando se trabalha com um enfoque de Agroecologia, deve-se partir não da lógica cartesiana da simplificação, mas da lógica da natureza que se expressa no ecossistema que será transformado em um agroecossistema. Os autores ainda apontam que é necessário um redesenho dos agroecossistemas e garantir a maior diversidade possível.
Interessante ressaltar que os autores utilizam o termo plantas espontâneas para referir ao termo ervas daninhas utilizadas pelos autores mais tradicionais, que em seus sistemas são indesejáveis e o uso de herbicidas é constante e considerado normal. Porém, pode-se perceber com a citação desses autores, que essas plantas podem trazer benefícios para o sistema. O que também é abordado é a teoria da trofobiose e as relações do uso de herbicidas, que funcionam como receitas prontas para eliminar os sintomas - na agroecologia o foco é evitar que esses sintomas ocorram.
Segurança alimentar e nutricional é o que foi discutido no capítulo 6, onde introduziu-se o problema de fome e desnutrição mundial, anda em via de mão única, a atender a demanda mercadológica, o que prioriza a monocultura e os produtos mais rentáveis. O conceito de segurança alimentar é discutido afirmando a importância da agroecologia neste contexto. Sendo assim, para alcançar o que se propõe este conceito, requerem-se mudanças fundamentais nos “pacotes  tecnológicos”, nos desenhos  e  projetos  de  pesquisa  agropecuária  e  nas ações  de  extensão  rural,  sem  falar  na  necessidade  de uma  radical  mudança  no  perfil  dos  itens  de  custeio  dos financiados  pelo  crédito  rural,  que  hoje  estão concentrados  no  pagamento  de  fertilizantes  químicos  de síntese e agrotóxicos.
O que se sabem é que a Revolução Verde veio para acabar com a  fome e acabou por  piorar a situação, o que pode ser observado no trecho: Pelo contrário, o que vimos, além  do  aumento  da  fome,  foi  uma  permanente, crescente e continuada destruição dos diferentes biomas, o  aumento  das  áreas  em  processo  de  desertificação  (e dos  programas  hipócritas  para  reduzi-la),  bem  como  o aumento  da  erosão dos solos,  a  perda  e  exportação  da fertilidade e da água (a valores que não estão embutidos nos  custos  de  produção  do  empresário  individual  e  que não aparecem nas contas do PIB). Vimos crescer também a contaminação dos aquíferos, dos rios, dos mares e, pior, dos alimentos. Os autores finalizam abordando as alternativas e a necessidade imediata de estratégias voltadas aos princípios de agroecologia para combater a fome com alimento saudável e de qualidade.
Para finalizar, o que se deve destacar é o fato da agroecologia não ser um modelo de produção, mas sim uma ciência que irá fornecer bases cientificas na busca por uma agricultura mais sustentável, abordando aspectos de cuidado com o solo, aproveitamento dos insumos internos, valorização do potencial endógeno e principalmente observar as possibilidades e necessidades do produtor, utilizando o saber cientifico somado ao saber popular e relacionando os aspectos sociais, ambientais e econômicos, além de fatores culturais, éticos e políticos, a fim de se buscar um maior equilíbrio e o redesenho do agroecossistema, firmando o holismo e a multidisciplinaridade. Destacam que a mudança é possível e precisa ser realizada o mais breve, garantindo a sustentabilidade dos recursos para atender a crescente e desordenada demanda da população e os resquícios deixados pela Revolução Verde.

Matriz disciplinar ou o novo paradigma para o desenvolvimento rural sustentável
Como já mencionado no primeiro capítulo deste livro, a agroecologia é entendida como um novo paradigma e vem ganhando destaque como matriz disciplinar, sendo totalizadora, integradora e holística, gerando subsídios para o desenvolvimento rural sustentável.
No segundo parágrafo já evidencia a agroecologia que reconhece e se nutre dos saberes, conhecimentos e experiências dos agricultores(as), dos povos indígenas, dos povos da floresta, dos pescadores(as), das comunidades quilombolas, bem como dos demais atores sociais envolvidos em processos de desenvolvimento rural, incorporando o potencial endógeno, isto é, presente no “local”. Fortalece a ligação e necessidade do elo entre os aspectos já citados: ecológicos, econômicos, sociais, políticos, éticos e culturais, apoiando-se do saber popular atrelado ao saber científico. Reafirma que a agroecologia não é puramente prática, ou seja, não é um modelo a ser implantado e sim uma ciência que aborda diversos saberes valorizando o potencial endógeno e a biodiversidade.
Expressando a importância dos mais diversos fatores, a ética na agroecologia é outro ponto importante, mesmo sendo filosófico, tem um papel importante no sucesso do desenvolvimento rural sustentável, no sentido de uma nova relação com o outro, significando que a ética ambiental tem que ter uma solidariedade inter e intrageracional. Neste sentido, ética é a “reflexão sobre as atitudes e ações apropriadas com respeito aos seres e processos com relevância, onde a relevância tem que ver com o fato de que estes seres e processos têm importância em si mesmos” (HEYD,  2003), sendo necessária e  indissociável dos outros fatores a serem analisados e incluídos na perspectiva para a Agroecologia. Outro ponto importante diz respeito a ética no sentido de respeito as mais diversas manifestações e forma de vida, pois existe necessidade de desenvolver estratégias de manutenção da biodiversidade natural dos distintos ecossistemas terrestres e aquáticos.
A agroecologia, como matriz disciplinar integradora, é abordada como novo paradigma e o afastamento da visão cartesiana onde a mesma articula conhecimentos de diferentes ciências, assim como o saber popular, permitindo tanto a compreensão, análise e crítica do atual modelo do desenvolvimento e de agricultura industrial, como o desenho de novas estratégias para o desenvolvimento rural e de estilos de agriculturas sustentáveis, desde uma abordagem transdisciplinar e holística.
Este capitulo traz a abordagem agroecológica proposta por Guzmán Casado et al. (2000), agrupando os elementos centrais da Agroecologia em três dimensões:
a) ecológica e técnico-agronômica;
b) socioeconômica e cultural; e 
c)  sócio-política.
Estas dimensões não são isoladas, como já dito anteriormente ao logo deste livro, deve ser interligada. Neste sentido, como matriz disciplinar integradora, tem a necessidade de criar um novo enfoque paradigmático, capaz de unir os saberes populares com os conhecimentos criados por diferentes disciplinas científicas, de modo a dar conta da totalidade dos problemas e não do tratamento isolado de suas partes.
Vale ressaltar a resistência por parte da alguns membros da academia que não concordam com esse novo paradigma, sendo portanto, necessário cada vez mais pesquisas e estudos a fim de afirmar a importância desta nova ciência para o desenvolvimento rural sustentável e a segurança alimentar. Neste sentido, os autores utilizam uma imagem na página 78 para mostrar as contribuições de outras ciências a agroecologia mostrando que tudo está e necessita estar interligado.
Na página 79 os autores trazem uma abordagem da contribuição da física para a agroecologia, como a Lei da Termodinâmica e Lei da Entropia, descrito no trecho a seguir: A agricultura convencional é altamente dependente de energias e materiais “de fora” do seu  agroecossistema, e  esta  dependência  é  tanto  maior quanto mais simplificado for o desenho do sistema produtivo, como é o caso dos grandes monocultivos de grãos ou de laranja, mamona, beterraba e cana-de-açúcar, por exemplo Para viabilizar a agricultura industrial são necessárias  quantidades  crescentes  de  combustíveis  fósseis,  fertilizantes químicos de síntese, agrotóxicos e outros inputs cuja mobilidade ou fabricação geram desordem ou entropia a partir da sua  dispersão, ao  mesmo  tempo  em  que causam  impactos  no  entorno  ou  em  ecossistemas  distantes, que passam a  subsidiar  a  necessária  tentativa  de ordem do agroecossistema artificial da agricultura industrial. Podemos perceber então a dependência obrigatória de insumos externos e a desvalorização do potencial endógeno.
Sobre a Economia Ecológica e a Ecologia Política, os autores mostram que ambos estão preocupados a distribuição dos recursos e não na ecologia a disposição da economia, mas o contrário. Outro ponto a destacar é o cálculo das externalidades negativas, que segundo os autores não são contabilizados no agronegócio. Também abordam os conceitos de mochila e pegada ecológica mostrando a dependência de recursos externos e as externalidades que não são consideradas pelos produtores. Neste sentido, a economia ecológica se difere da economia convencional por tratar a mesma como sendo um ciclo aberto, com externalidades negativas, o que a agroecologia poderá diminuir.
A agroecologia pode ser entendida como uma aproximação da agronomia e ecologia, no meio acadêmico, onde estuda e classifica os sistemas agrícolas desde uma perspectiva ecológica, de modo a orientar o desenho ou o redesenho de agroecossistemas em bases mais sustentáveis. Desta forma, a ecologia pode contribuir com os ensinamentos das relações existentes na natureza que podem beneficiar as produções, colheitas e plantas.
As contribuições da biologia são inegáveis, pois tudo envolve a vida, a vida da planta, a vida dos organismos, a vida das pessoas, impossível pensar em agroecologia sem abordar conceitos biológicos importantes. Neste sentido, como trás o texto, a Agroecologia busca na Biologia muitos dos elementos necessários para o estabelecimento de sistemas de produção mais sustentáveis. Citando exemplos como a relação entre patógenos e hospedeiro e meio ambiente.
Outra abordagem importante trazida pelos autores é o fato de a educação e a comunicação baseada no diálogo é essencial para o desenvolvimento da Agroecologia como ciência, contextualizando com a fala importante de Paulo Freire que diz que “a comunicação verdadeira não nos parece estar na exclusiva transferência ou transmissão do conhecimento de um sujeito a outro, mas na sua coparticipação no ato de compreender a significação do significado. Esta é a comunicação que se faz criticamente”. As contribuições da História, Antropologia e da Sociologia se mostram complementares e necessárias, desbancando a herança cartesiana da separação das ciências exatas, humanas e naturais, onde a agricultura surgiu como uma necessidade de produção dentro de padrões culturais e sociais distintos, como os índios, os povos incas, maias e astecas que conviviam em harmonia coma natureza.
Este livro nos trouxe ampla abordagem da agroecologia como uma ciência, na busca de um novo paradigma, que não pode ser trabalhada de forma sistêmica, ou separada e nem pode se esperar receitas prontas, pois a agroecologia trabalha com as possibilidades observando todos os fatores, sociais, econômicos, ecológicos, culturais, políticos e éticos e que tudo está intimamente interligado, a valorização do potencial endógeno e a independência de insumos externos, além de proporcionar maior diversidade e manutenção do equilíbrio harmônico do ambiente, buscando superar conceitos do sistema cartesiano e da herança degradante da Revolução Verde.
Mesmo apresentada diversas áreas e conhecimentos sobre a agroecologia, o tema realmente é complexo e requer mais estudos e principalmente a perseverança e paciência de seus praticantes. Além disso, o saber popular e saber científico devem estar atrelados, o que possibilita uma maior compreensão e maior tratamento ao meio ambiente, neste sentido, buscando a sustentabilidade na produção rural e a soberania alimentar garantindo a autossustentabilidade e a possibilidade de uso dos recursos para as gerações futuras.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

O novo governo, a fusão de ministérios e a extinção de espécies


*Maurício Novaes Souza

Na última semana do segundo turno, o então candidato Jair Bolsonaro, diante do risco de queda nas pesquisas de intenção de votos, sinalizou que não iria fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O objetivo era passar a imagem de um candidato do diálogo, que não desejava impor suas ideias, em um momento em que era taxado pelo PT como um político de viés autoritário. Ou seja, ele queria se contrapor aos ataques petistas e afastar a imagem de candidato sem abertura a negociações. Na quarta-feira, dia 24 de outubro, ele concedeu entrevista e comentou as críticas de ambientalistas à proposta de fundir as duas pasta, afirmando: "Está havendo um ruído nessa área e eu sou uma pessoa que estou aberto para o diálogo, pode ser que a gente não encampe essa proposta realmente". Em seguida, aliados de Bolsonaro deram como certa a decisão de que os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente continuariam existindo de forma independente. Agora, o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), informou nesta terça-feira (30) que o presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu manter a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente!

Essa notícia acontece justo hoje, nesta mesma terça-feira, quando foi divulgado o relatório “Living Planet Report”, publicado pela WWF, organização não-governamental ambientalista, e a Sociedade Zoológica de Londres. Dados revelam que as populações de vertebrados silvestres como mamíferos, pássaros, peixes, répteis e anfíbios sofreram uma redução de 60% entre 1970 e 2014, devido à ação humana. Segundo o mesmo relatório, as atuais taxas de extinção são entre 100 e 1000 vezes superiores às taxas de extinção existentes anteriormente, antes de o Homem se tornar um “fator proeminente de pressão”. Ou seja, os humanos são em boa parte os responsáveis. De fato, temos a honra duvidosa de ser a espécie mais mortífera nos anais da biologia.

Segundo esse mesmo relatório, as principais ameaças “estão diretamente ligadas às atividades humanas, incluindo perda e degradação de habitats e sobre-exploração da vida selvagem”. A maior causa do declínio da vida selvagem é a destruição dos habitats naturais, seguido da morte de animais para alimentação humana e do excesso de pesca nos oceanos. A América do Sul e Central são as regiões do mundo mais afetadas. “Tudo o que é construído nas sociedades modernas, com os seus benefícios e luxos, é providenciado pela natureza e vamos continuar a precisar destes recursos naturais para sobreviver e prosperar. Cada vez mais, a investigação prova o valor incalculável da natureza para a nossa saúde, riqueza, alimentação e segurança”, destaca Marco Lambertini, diretor-geral da WWF Internacional - “À medida que melhor compreendemos a nossa confiança no sistema natural, torna-se claro que a natureza não é apenas ‘algo agradável de se ter’”. "Preservar a natureza não é apenas proteger os tigres, pandas, baleias e animais que apreciamos (...). É muito mais: não pode haver um futuro saudável e próspero para os homens em um planeta com o clima desestabilizado, os oceanos poluídos, os solos degradados e as matas derrubadas e degradadas, um planeta despojado de sua biodiversidade".

O declive da fauna afeta todo o planeta, com regiões especialmente prejudicadas, como os trópicos, segundo a 12ª edição do relatório publicado com a Sociedade Zoológica de Londres e baseado no acompanhamento de 16,7 mil populações de 4 mil espécies. O décimo relatório revelava uma redução de 52% entre 1970 e 2010 e nada parece deter o declínio, que agora é de 60%. A zona Caribe/América do Sul revela um quadro "aterrador": uma perda de 89% em 44 anos. América do Norte e Groenlândia sofreram as menores reduções da fauna, com 23%. Europa, Norte da África e Oriente Médio apresentaram um declive de 31%. A primeira explicação é a perda dos habitats devido à agricultura intensiva, à mineração e à urbanização, que provocam o desmatamento e o esgotamento dos solos.

No Brasil, além da fusão dos Ministérios, que enfraquece o Setor Ambiental, o novo governo, em seu programa de governo, não menciona medidas concretas sobre desmatamento ou no aquecimento global, a selva amazônica se reduz cada vez mais, assim como o cerrado, diante do avanço da agricultura e da pecuária. Alto índice de devastação da Amazônia pode fazer ecossistema chegar a ponto de ‘não retorno’, entrando em colapso. Segundo o Relatório Planeta Vivo, lançado hoje (30/10/2018) em cem países, a Amazônia já perdeu 20% de sua área. Se o desmatamento ultrapassar a marca de 25%, o ecossistema chegará a um “ponto de não retorno” e pode entrar em colapso, deixando de ser uma floresta. Nessa condição, atingirá o ponto onde a relação resistência/estresse será maior que um, fazendo com que a resiliência do sistema, ou seja, a sua capacidade de regeneração, seja negativa!

Em nosso país, temos 3.286 espécies, sendo que 785 estão criticamente em perigo, que é o pior estágio, e a maioria na Mata Atlântica, nosso bioma mais desmatado! Infelizmente, o governo federal não investe em modelos de desenvolvimento econômico que valorizam a floresta em pé, como explorar seu potencial para a indústria química e cosmética, ou então incentivar o ecoturismo. Mundialmente, apenas 25% dos solos estão livres da marca do homem. Em 2050, o índice cairá para 10%, segundo pesquisadores do IPBES. A isso se soma o excesso de pesca, a caça proibida, a contaminação, as espécies invasoras, as doenças e as mudanças climáticas.

De acordo com o relatório, "O desaparecimento do capital natural é um problema ético, mas também tem consequências em nosso desenvolvimento, nossos empregos, e começamos a ver isto", assinalou Pascal Canfin, diretor-geral do WWF França. "Pescamos menos que há 20 anos porque as reservas diminuem. O rendimento de alguns cultivos começa a cair. Na França, o trigo está estancado desde os anos 2000. Estamos jogando pedras em nosso próprio telhado".
Os economistas avaliam os "serviços devolvidos pela natureza" (água potável, polinização, estabilidade dos solos, alimentos, energia, etc.) em 125 trilhões de dólares anuais. Sua destruição, portanto, pode provocar também um dano financeiro inestimável. A cada ano, o dia em que o mundo consumiu todos os recursos que o planeta pode renovar anualmente chega mais cedo. Em 2018 foi em 1º de agosto.

"O futuro das espécies não parece chamar a atenção suficiente dos líderes" mundiais, alerta a WWF, que defende "elevar o nível de alerta" e provocar um amplo movimento, como se fez pelo clima. "Que todo o mundo compreenda que o status quo não é uma opção". "Somos a primeira geração que tem uma visão clara do valor da natureza e do nosso impacto nela. Poderemos também ser a última capaz de inverter esta tendência", advertiu a WWF, que pede uma ação antes de 2020, "um momento decisivo na história". "Uma porta sem precedentes se fechará rápido". A análise adverte que os seres humanos já empurraram quatro fronteiras necessárias para assegurar uma “operação” normal do planeta, como o ataque à biosfera e as mudanças climáticas. Daí partem índices perigosos, como o fato de que, segundo as estatísticas, 90% das aves marinhas têm fragmentos de plástico no estômago — em 1960, eram apenas 5%. E, também, a perda de metade dos corais de águas rasas em apenas 30 anos.

Dada essa realidade, é possível ainda fazermos algo? O relatório traça ainda um caminho para inverter o panorama ou, pelo menos, para mitigar os estragos que têm sido feitos. Em um plano de 30 anos, entre 2020 e 2050, a WWF propõe que, em primeiro lugar, seja definido um objetivo “claro e específico para recuperar a biodiversidade”, criado um conjunto de “indicadores medíveis e relevantes” para se conseguir analisar o progresso e, por fim, redigido um acordo para um lote de medidas que ajudem a cumprir o objetivo inicialmente definido. Segundo o relatório, “A cada dia que passa, as provas são mais fortes de que a sobrevivência da humanidade depende do nosso sistema natural, no entanto continuamos a destruir a saúde da natureza numa escala alarmante. É claro que os esforços para travar a perda de biodiversidade não estão a funcionar. É por isso que a WWF, em cooperação com as universidades de conservação e ciência de todo o mundo, pedem o acordo internacional mais ambicioso jamais feito: um novo acordo global para a natureza e as pessoas – para virar a curva da perda da biodiversidade”. “Precisamos fazer crescer radicalmente a relevância da natureza.”

Segundo o Diretor de Ciências da Sociedade Zoológica de Londres (ZSL), que forneceu um dos indicadores usados no relatório, Ken Norris reconhece que as estatísticas são “assustadoras”, mas diz que nem tudo está perdido: temos a oportunidade de projetar um novo caminho que nos permita coexistir de forma sustentável com a natureza da qual dependemos. Os autores do relatório propõem a criação de um “conjunto de ações coletivas, juntamente com um roteiro para metas, indicadores e métricas para reverter a perda da natureza”, que incluiria cenários para mudanças no uso da terra, na dieta e no trato a unidades de conservação.

A escolha da data para o lançamento do relatório foi estratégica. No início deste mês, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas divulgou uma lista de medidas que devem ser cumpridas para limitar o aquecimento do planeta em 1,5 grau Celsius em relação ao período pré-industrial. E daqui a algumas semanas serão realizadas a Conferência do Clima, na Polônia, e a Convenção de Diversidade Biológica, no Egito. Este é mais um passo para uma série de acordos globais que devem ser assinados em 2020, quando serão revistos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, segundo Mariana Napolitano, acrescentando que o momento político brasileiro influenciará a performance do país nas negociações e o modo como é visto pela comunidade internacional - o presidente eleito Jair Bolsonaro deve reconhecer e manter as boas conquistas da área ambiental. Temos um dos maiores recursos de água doce e de biodiversidade. O que ocorre aqui, o modo como lidamos com as metas climáticas, repercute em todo o mundo.

Em meu livro mais recente, “Degradação ambiental e procedimentos de recuperação ambiental”, comento sobre as mudanças que aconteceriam em nosso planeta, caso nossa espécie deixasse de existir. Contudo, demonstro que não seja necessário que ocorra a nossa extinção para que o planeta se recupere; mas faz-se urgente aprendermos a conviver em harmonia e amor com o semelhante e também com as demais espécies que vivem em “nosso planeta”. Agindo dessa forma, seremos Homo sapiens mais reflexivos e melhores, buscando sempre as mudanças necessárias a “manutenção” da nossa espécie. Que o governo que assumirá no início de 2019 pense em tudo isso e faça a sua parte!

Fontes consultadas:





* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauricios.novaes@ifes.edu.br.

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Uma breve história da humanidade: origem, evolução, revoluções e agroecologia


Instituto Federal do Espírito Santo - IFES campus Alegre

Mestrado Profissional em Agroecologia
Disciplina: Agroecologia 
Aluna: Kíssila França Lima 
Professor: Maurício Novaes Souza


Uma breve história da humanidade: origem, evolução, revoluções e agroecologia

O livro Sapiens - Uma breve história da humanidade, de Yuval Noah Harari, conta a história da espécie Homo sapiens, demonstrando sua evolução e revolução ao longo do tempo. O homem, ao longo dos anos de sua vida na terra, vem sofrendo diversas mudanças: sejam adaptativas em relação ao ambiente; seja cognitiva, na sua capacidade de pensar e formular ideias, criando mitos e propagando-os, de forma que o mesmo formasse sentimentos e com isso, lidando com os perigos e circunstâncias ao longo do seu cotidiano, sobressaindo-se em relação aos outros animais.
No livro Sapiens, o autor menciona que o homo sapiens passou por três revoluções ao longo de sua existência (cognitiva, agrícola e científica/industrial), tornando-se capaz de adaptar-se e inovar-se, saindo de um estádio inicial de animal indefeso e com impacto insignificante no ambiente, tornando-se um ser dominador, intelectual, adaptado e inovador, tornando-se algoz dos recursos naturais, esquecendo-se de que ele mesmo faz parte desse sistema natural. Utilizando os recursos naturais de forma degradante, agravando a cada dia os problemas ambientais, o autor destaca que as próximas gerações de Homo sapiens serão irreconhecíveis em relação à geração atual. Afirma que o planeta está entrando em colapso, existindo a possibilidade de uma catástrofe ambiental onde toda a humanidade será exterminada; ou seja, somos um ser com a capacidade soberana de se autodestruir.
Baseando-se no resumo do texto Sapiens – uma breve história da humanidade da autoria de SOUZA (2018), podemos fazer uma correlação com o texto da fábula Clube 99, onde pode-se perceber que a cada ano que passa, o homem tem recebido o legado que sociedade impõe sobre ele de que dominar algo, conquistá-lo, seja no âmbito material, financeiro ou estético, é definido como sinônimo de felicidade. Ainda assim, a humanidade caminha insatisfeita, porque nunca é suprida, sempre tem algo a se conquistar, o que se tem é pouco, colocando-se a prioridade no que falta, não naquilo que se tem.
Isso é o resultado do modelo de sociedade capitalista e consumista que nos tornamos. O vídeo: a história das coisas, vem de encontro a tudo isso, demonstrando que o sistema está em crise: o consumismo exacerbado cresce, a obsolescência planejada e perceptiva perdura, a insatisfação das pessoas querendo sempre mais, a exploração e desigualdade social, cultural e ambiental gerada pelo mundo capitalista existente e consolidado, é o fator chave que comanda a utilização dos recursos naturais de forma indiscriminada e excessiva. Como resultado, observa-se a erosão dos ecossistemas naturais, a produção de resíduos, doenças, poluição, degradação, dentre outros malefícios que temos visto cotidianamente.
Na fábula Paradigma: o caso dos macacos, isso tudo começa a fazer sentido. O termo paradigma é definido como o fluxo de pensamento, ou a união de vários pensamentos onde uma ideia é formada, e uma vez consolidada é utilizada como referência, tornando-se uma barreira para mudança de pensamentos e atitudes. A fábula dos macacos é um exemplo disso, sem saber o porquê, os macacos surravam-se, ou seja, havia um paradigma estabelecido, e o mesmo era passado de um pra outro na jaula e ninguém questionava o porquê da situação, ou seja, a alienação estava enraizada naquele contexto.
Nos dias atuais acontece da mesma forma: a sociedade capitalista impõe um modelo de desenvolvimento e as pessoas acompanham esse modelo implantado e formulado e esse comportamento tem sido repetido há várias gerações até o presente momento. E contextualizando com o texto do Homo sapiens, vemos o quanto a humanidade conquistou, mas ao mesmo tempo tem caminhado sem pensar no que tem feito, e nas consequências catastróficas que tem proporcionado ao planeta devido à exploração/dominação desenfreada.
No meio rural, o paradigma da revolução verde foi imposto e tido como o modelo de produção agrícola “ideal” e “lucrativo”, trazendo inúmeras consequências ambientais, sociais, econômicas e culturais. Destacando a monocultura, o revolvimento do solo, o uso de agroquímicos e fertilizantes minerais, como receitas infalíveis para a produção em larga escala, desvalorizando o trabalho humano e passando a depender da alta tecnologia. Uma agricultura desigual, poluidora, de agronegócio que tem acarretado vários problemas no meio rural, por exemplo, a exploração e degradação ambiental, a perda da biodiversidade, a contaminação dos corpos hídricos, as perdas de solo, além disso, contribuiu para a desigualdade social no campo, tendo como consequência, a fome, pobreza, desemprego, proporcionando o êxodo rural.
O vídeo demonstrado em aula, promovido pelo globo rural: Sítio do Mato, é um exemplo triste de famílias de produtores que vivem em pobreza extrema no nordeste do país, sem acesso a muitos serviços básicos e políticas públicas voltadas para a produção agropecuária. Como pôde ser observado, as famílias vivem em um local de seca na maior parte do ano, sem receber nenhuma assistência técnica e capacitação de órgãos públicos, sem nenhum estímulo financeiro por meio do acesso ao crédito rural, não produzindo para subsistência, não tendo nenhuma possibilidade de produzir para geração de renda, ou seja, sem condições de produzir e viver na roça com dignidade.
Diante dessa realidade, a necessidade de propormos novas atitudes e mudanças que possam vir à questionar esse modelo/paradigma imposto pela sociedade. A agroecologia é uma ciência crítica, que vem contrapor ao modelo de agricultura convencional existente. Preocupa-se com as questões ambientais, com o resgate da cultura local, com a inclusão social, com a produção de alimentos de qualidade, de forma a garantir a segurança alimentar e nutricional, com uso de mão de obra familiar e autogestão do produtor, propondo a autossustentabilidade dentro da propriedade rural.
O vídeo sobre a família Kern, apresentado no Programa Globo Rural, vem contrapor ao modelo de agricultura convencional instituído. Por intermédio de práticas agroecológicas, a família é praticamente autossuficiente na alimentação. Toda a produção agropecuária da propriedade é com ausência de agrotóxicos e adubos químicos, adotando-se a agroecologia como estilo de vida. A família possui um banco de sementes crioulas, cujo objetivo é promover sua continuidade ao longo dos anos. Além disso, possui assistência técnica e capacitação de órgãos governamentais agropecuários, que são de extrema importância na contribuição para permanência do produtor no campo.
Percebe-se, que em nosso país, há muita desigualdade e dificuldade dos produtores rurais familiares usufruírem de políticas públicas voltadas para a agroecologia e questões ambientais, além do acesso ao crédito rural e assistência técnica. Acredita-se que havendo políticas públicas voltadas para a agroecologia, e o estímulo dos órgãos públicos na valorização do agricultor familiar, o mesmo poderá permanecer no campo com dignidade e segurança alimentar, além de poder receber uma renda digna, boa qualidade de vida, sem priorizar o consumismo ou lucro excessivo, objetivando a autossuficiência econômica e alimentar.

A mineração brasileira e seu novo crime ambiental

* Maurício Novaes Souza Não é notícia repetida: uma nova barragem da mineradora Vale se rompeu hoje à tarde (25/01/2019) na cidade...