A crise da água: fatos e procedimentos necessários para a sustentabilidade ambiental

Por Maurício Novaes Souza*

A humanidade vem enfrentando problemas de degradação ambiental que remontam no tempo. Entretanto, tem-se verificado a partir da década de 1960, em função dos modos de produção, de crescimento e de desenvolvimento praticados, que os recursos naturais, como a água, vem se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental.
Há décadas recentemente passadas, o meio ambiente era capaz de desempenhar sua função autodepuradora com eficiência. Nos dias atuais, encontra-se excessivamente sobrecarregado pelas atividades humanas. Percebe-se, assim, que o mundo poderá experimentar uma escassez de recursos hídricos sem precedentes em um futuro próximo, a menos que os padrões de desenvolvimento comecem a ser alterados e o ser humano modifique o seu comportamento no que se refere ao uso e ao consumo desse recurso natural.
Sabe-se que as visões sobre a água são multifacetadas, estando diretamente relacionadas ao crescimento da população humana, à demanda crescente por alimentos e ao acelerado processo de urbanização. Em face à complexidade dos usos múltiplos desse recurso pelo homem, são estes que mais sofrem com a poluição ambiental. No Brasil, as causas das altas taxas de desmatamento, fator que influenciará diretamente sobre os ecossistemas aquáticos, incluem forças e processos externos, tais como a expansão das plantações comerciais, fazendas-agropecuárias, madeireiras, entre outros. Além disso, a exploração de essências florestais de alto valor comercial para atender aos mercados externos é fator agravante dos desmatamentos no Brasil e em várias partes do planeta.
Percebe-se, na Zona da Mata Mineira, que a situação não foi diferente. Nessa mesorregião se destaca o grande número de propriedades rurais do modelo de produção familiar. A constante necessidade de extração da vegetação para a obtenção de novas áreas para produção agrícola e pecuária, muitas vezes em áreas de preservação permanente, tem levado à extinção os remanescentes florestais da Mata Atlântica. Há de se considerar ainda o grande número de indústrias moveleiras, como na microrregião de Ubá, que ainda se utilizam de madeira extraída de vegetação nativa. Sabe-se que o desmatamento proporciona a redução da vazão das nascentes, ou mesmo sua supressão, afetando o volume dos córregos e dos rios locais, com reflexo em toda a bacia hidrográfica. Considere-se, ainda, que os resíduos, rurais e urbanos, em sua maioria, são destinados aos lixões e aos ecossistemas aquáticos.
Na área rural, a atividade agropecuária mal conduzida tem levado às situações desastrosas de erosão do solo. A sua camada superficial, que é a mais fértil, é arrastada pelas chuvas, deixando para trás ravinas e voçorocas nos sítios e nas fazendas, empobrecendo o solo e assoreando mananciais, além de levar para as águas dos rios e represas resíduos de agroquímicos. O mau uso do solo agrícola inclui situações como o plantio "morro abaixo", em vez do plantio em curvas de nível; a aração ou gradagem excessiva ou em condições inadequadas de umidade e tipo de solo; a alta taxa de lotação nas pastagens e falta de manutenção/renovação das mesmas; plantio em áreas declivosas sem aptidão agrícola para culturas anuais; atividades de irrigação sem o seu devido manejo.
Esta remoção de terra fértil representa milhões de reais que o país perde anualmente, exigindo aplicações cada vez maiores de fertilizantes nas áreas erodidas para que se possa manter a produtividade agropecuária e florestal. O assoreamento dos rios aumenta a ocorrência de picos de cheias, provocando fortes enchentes nas áreas urbanas. Dessa forma, a crise de abastecimento de água pode ser considerada um fator crítico na atualidade. Inclusive, começa a atingir algumas das mais ricas nações do mundo.
Em recente relatório da Organização não-governamental WWF Internacional - denominado “Países Ricos, Pobre Água” - é uma das primeiras visões panorâmicas das questões de água doce no mundo desenvolvido. O relatório mostra que a combinação de mudanças climáticas, secas e perda de áreas úmidas – que acumulam grande volume de água – ao lado de infra-estruturas inadequadas para a água e a má gestão dos recursos hídricos, estão “globalizando” a crise. Esta situação tende a se agravar, na medida em que o aquecimento global reduz as chuvas e aumenta a evaporação, alterando os padrões do ciclo hidrológico.
Esse fato pode ser explicado pelos modelos de desenvolvimento agropecuário e urbano-industrial implementado nas últimas décadas. A provável origem desses problemas se deve ao imediatismo nas fases de elaboração e implantação dos empreendimentos e atividades, com displicência, ou mesmo ausência, de planejamento ambiental, não considerando as questões relativas à predição. A Avaliação de Impactos Ambientais e o Licenciamento Ambiental, exigências legais que constam na Constituição Brasileira, têm sido relegadas ao segundo plano, por muitas indústrias/empresas; urbanas/rurais. É sabido que o conhecimento de tais impactos é fundamental para que se evite a sua repetição futura, bem como para a recuperação de áreas degradadas pelo uso inadequado. Essa questão assume uma enorme importância do ponto de vista ecológico, econômico e social.
A adoção dos Sistemas de Gestão Ambiental, que é um conjunto de medidas que visam à redução e o controle dos impactos provocados por atividades e intervenções humanas sobre o meio-ambiente, ainda são adotadas por poucas empresas/indústrias. O Desenvolvimento Sustentável sugere que se considerem os aspectos ambientais, econômicos e sociais na implantação de um determinado projeto. Na elaboração da Agenda 21 Brasileira, foi considerada fundamental que se promovam alterações nos modos de produção, necessitando, para isso, de uma definição nas políticas públicas que considerem o planejamento de médio e longo prazo.
A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu 2008 como "O Ano do Planeta", o que representa, mundialmente, um marco histórico importantíssimo para um direcionamento enérgico das ações humanas em favor da preservação ambiental, da conservação dos recursos naturais e da qualidade de vida. Por este motivo, os países, as grandes organizações, as instituições financeiras mundiais, os pesquisadores, os técnicos, os produtores, enfim, todos aqueles envolvidos com os sistemas produtivos defrontam-se nos dias atuais com dois dos mais importantes desafios para a humanidade: a) usar de maneira eficiente os recursos na produção de alimentos - existe uma crescente consciência que o aumento da produção de alimentos deve estar associado a uma preocupação constante com o uso racional dos recursos tais como solo, água, energia e agroquímicos; e b) atender a tal demanda de forma sustentável, ou seja, aumentar a produtividade, preocupando-se com a conservação dos recursos naturais.
Porém, considerando os atuais modelos de produção e desenvolvimento que priorizam a maximização econômica em detrimento à conservação ambiental, a solução definitiva dessas questões parece estar distante de ser encontrada. Não que se deva contrapor ao progresso, devem-se defender o agronegócio, a urbanização e a industrialização como garantias de modernidade, de geração de emprego e renda; contudo, conservando os recursos naturais. Os educadores, os empresários, os políticos e toda a comunidade devem priorizar princípios éticos exigidos pelos princípios do Desenvolvimento Sustentável. A idéia de progresso não pode ser distorcida por um discurso desenvolvimentista que não contemple a sustentabilidade no longo prazo.
Considerando o recurso água, devem-se direcionar o estudo de políticas públicas no sentido de buscar soluções que incluem: a) recuperação de áreas degradadas; b) saneamento ambiental; e c) redução dos agentes contaminantes provenientes da disposição incorreta de resíduos e efluentes urbano-industriais e agropecuários. Impõe-se a necessidade de esforço conjunto para: a) aumentar a capacidade de predição e prognóstico; e b) praticar o planejamento e gerenciamento na área de recursos hídricos. Tais cuidados e atitudes são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental.

O Mercado e o Ambiente: Perfil Profissional e os Desafios Atuais para sua Formação

Por Maurício Novaes Souza*

Atualmente muito se fala em Desenvolvimento Sustentável. Contudo, para alcançá-lo, é necessário que sejam criadas tecnologias apropriadas e pessoal competente para gerenciá-las: as atividades comerciais e industriais mundiais e brasileiras estão, parcialmente, conscientes da necessidade de adotarem práticas de gestão ambiental e pretendem ampliar seus investimentos destinados à proteção do meio ambiente.
Isto de deve principalmente às profundas transformações do modelo econômico decorrentes da reestruturação produtiva, da integração mundial dos mercados financeiros, da internacionalização das economias, da desregulamentação e abertura dos mercados, com a quebra de barreiras protecionistas, em suas causas e conseqüências político-sociais. Tais mudanças vêm atingindo, de forma acelerada e diferenciada, sobretudo na última década do século passado e nos primeiros sete anos desse século XXI, amplos setores da população trabalhadora e os donos de empresas/indústrias, urbano-rural.
Essas mudanças, em grau e extensão diferentes entre países e no interior dos mesmos, geram permanentes incertezas, novas tensões, aprofundamento das desigualdades sociais e da exclusão social. Isso se deve principalmente à alta competitividade e a evolução tecnológica (nem sempre apropriadas), associadas às exigências das leis ambientais (crescentes e agindo com maior rigor), que com maciço apoio popular imprimiram uma velocidade muito mais acelerada ao mercado, afetando significativamente as empresas, em todos os setores da economia.
No caso brasileiro, com relação ao meio ambiente, muita degradação e impactos foram gerados. Na população, observa-se um processo de pauperização, inclusive entre os trabalhadores integrados ao mercado de trabalho, como resultado de uma trajetória marcada pela insegurança, instabilidade e precariedade nos vínculos laborais. Essa degradação das condições materiais de vida, das formas de reprodução, agravada pela ausência de mecanismos de proteção social e associada à desestruturação/reconstrução de identidades geradas em torno do trabalho, configura, em sua complexidade, uma nova questão social.
Atualmente, para se manter no mercado, as empresas precisam estar mais atentas à velocidade das mudanças e inovar continuamente. Contudo, a grande maioria das empresas de pequeno porte, particularmente no interior, vem enfrentando dificuldades na relação com os órgãos ambientais em face à necessidade de se cumprir exigências ambientais por vezes desconhecidas dos seus proprietários e funcionários, que na maioria das vezes questionam as suas aplicabilidade técnica e seus aspectos de sustentabilidade econômica.
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias em meados de 2007, sinaliza que a questão ambiental está cada vez mais integrada ao planejamento das empresas. Nessa sondagem, verificou-se que cerca de 80% das empresas pesquisadas realizaram procedimentos gerenciais associados à gestão ambiental, sendo que as indústrias de grande porte adotaram tais medidas em proporção maior que aquelas de pequeno e médio porte (87,7% e 72,2%, respectivamente). Contudo, resultado de outras pesquisas, observa-se que o profissional brasileiro não está devidamente qualificado para lidar com essa nova realidade, particularmente no que se refere aos cuidados ambientais.
Esse ambiente dinâmico e turbulento, no qual também nós brasileiros estamos inseridos, requer dos empresários uma busca incessante pela competitividade, impondo-lhes a necessidade de contar com profissionais capacitados e preparados para enfrentar ameaças e oportunidades do mercado. Atualmente, as empresas buscam utilizar instrumentos de gestão de competências e de desempenho, dentre outros, para que possam sobreviver e se sustentar nessa acirrada guerra da economia globalizada.
Nessa busca, os gestores têm identificado o capital humano como um dos fatores que mais contribuem para que as empresas sustentem suas vantagens competitivas. É fato notório que, nos dias atuais, o bem mais precioso de uma corporação é o conhecimento, o grande diferencial competitivo do mundo do trabalho. Ou seja, a economia atual está baseada no capital intelectual, no qual as pessoas é que fazem a diferença.
Todas essas considerações nos levam a refletir sobre as mudanças que têm ocorrido no ambiente das empresas e no foco de sua gestão refletindo na exigência das competências profissionais que elas necessitam e, também, nos centros de ensino técnico e tecnológico, como o CEFET, e nas faculdades e universidades que formam esses profissionais. As empresas estão avaliando se as pessoas têm prazer no exercício da função, se têm ambição para crescer e se têm generosidade para compartilhar conhecimento e gerar valor. Elas procuram pessoas que saibam trabalhar em equipe, que demonstram equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional. Pessoas que têm capacidade de quebrar paradigmas, de negociar, de se comunicar, de se modernizar e de aperfeiçoar continuamente o próprio aprendizado.
Existem vários estudos que apontam as habilidades, conhecimentos e características que o mercado tem exigido dos seus profissionais, destacando-se: domínio de idiomas, capacidade de aprender, visão sistêmica, empreendedorismo, liderança, criatividade, humildade, versatilidade, dentre outros. Será que os citados centros de pesquisa e ensino estão preparados para atenderem a essa demanda?
Creio que alguns estão preparados, outros ainda não se depararam com essa nova realidade. Penso ainda, que não poderá ser apenas função exclusiva destas instituições de ensino. Os profissionais têm de tomar as rédeas de sua vida, de suas escolhas e de seu desempenho. Deverão investir em si próprios, adotando medidas, tais como: fazer curso de línguas e especializações; ler bons livros, jornais e revistas; freqüentar cinema e teatro; e praticar esportes. É necessário que determinem os objetivos que almejem alcançar, e criem um plano e condições para atingi-los e conquistá-los. É fundamental que se aprimore suas competências. Deve-se traçar um plano, não só para a sua carreira, mas principalmente, um plano para sua vida. Faz-se necessário que procure adquirir novas habilidades e novos conhecimentos, novos relacionamentos e novos hábitos.
Sejamos, então, criadores da nossa própria vida, posto que ela é fruto de tudo o que fazemos, com base nas nossas crenças atuais. Em Rio Pomba, MG, por exemplo, temos no CEFET/RP vários cursos superiores e técnicos que poderão contribuir definitivamente nesse sentido. Nos casos específicos dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Agroecologia, interagimos com os diversos fatores que interferem em nossa vida, analisamos suas inter-relações, buscamos conhecer a legislação atual, entre outros.
Na verdade, o profissional que o mercado atual requer, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, deverá saber e praticar a Gestão Ambiental, que têm como Princípios: a Qualidade; a Criatividade; a Humanidade; a Lucratividade (sim, também é permitido); a Continuidade; a Lealdade; e a Ética - para que efetivamente se atinja o Desenvolvimento Sustentável. Os Benefícios de sua aplicação são: a Sobrevivência Humana; o Consenso Público; a Oportunidade de Mercado; a Redução de Risco; a Redução de Custos; e a Integridade Pessoal.
Há de se considerar ainda, que para atender as propostas do Desenvolvimento Sustentável, os profissionais deverão apresentar como Características: incorporar tecnologias inovadoras e apropriadas; tomar decisões tendo como base uma visão holística e sistêmica; promover um contexto de maior responsabilidade social; e conhecer outras culturas.
Deverão possuir, ou estarem em busca, das seguintes Habilidades: Comunicação interpessoal, intercultural e expressão correta; Profissional atuante, responsável e plenamente qualificado; Utilização do raciocínio lógico, crítico e analítico operando com valores; Domínio da Tecnologia da Informação; Perceber a necessidade constante de aperfeiçoamento e atualização; Atuação em todas as áreas concernentes à profissão (visão sistêmica); Contribuir para as ações de equipes interdisciplinares e multidisciplinares; Lidar com modelos de gestão inovadores; Compreender a complexidade do mundo globalizado em que vivemos.
Para isso, faz-se necessário que adote as seguintes Atitudes e Procedimentos: Aprender a aprender; Ampla formação cultural - conhecer/saber; Ser criativo e inovador; Conciliar conhecimento teórico e prático; Ser líder e capaz de tomar decisões; Trabalhar em parceria/compartilhar; Estar tecnologicamente atualizado; Saber lidar com produtividade e competitividade; Ter visão estratégica; Possuir espírito empreendedor; Sensível às questões sociais e ambientais; e Flexível às mudanças.
Tal profissional proporcionará à sua empresa as seguintes Vantagens Competitivas: Redução de custos, em função da economia de recursos naturais e diminuição da geração de resíduos; Possibilidades de conquistar mercados restritos, como o da União Européia; Redução das indenizações por responsabilidade civil, e danos ao meio ambiente; e Atendimento às legislações inerentes ao meio ambiente.
Enfim, o profissional moderno, de qualquer que seja a sua área de trabalho, deve conhecer o que é e como aplicar a Gestão Ambiental. Deverá saber que esta visa ordenar as atividades humanas para que estas originem o menor impacto possível sobre o meio ambiente. Esta organização vai desde a escolha das melhores técnicas até o cumprimento da legislação e a alocação correta de recursos humanos e financeiros.
Contudo, há de se considerar, que existe uma percepção difusa por diversos setores produtivos, e até mesmo instituições de ensino, particularmente em algumas áreas mais conservadoras, como a Economia ou o Agronegócio Empresarial. Em janeiro de 2007, durante a II Semana Acadêmica de Gestão do Agronegócio da Universidade Federal de Viçosa, foi publicado o artigo intitulado “As sete características mais desejadas no mercado de trabalho” (Fonte: STEFENONI, C. Caderno de Empregos. Jornal A GAZETA, Vitória-ES, 24 set. 2006), quais sejam: ser resistente, ter postura, ter iniciativa, ser humilde, ser honesto, ser responsável e saber se relacionar. Fiz um comentário sobre esse artigo em um jornal local, que em momento algum citou o meio ambiente, acrescentando uma oitava característica: ter sensibilidade ambiental.
Entretanto, felizmente, alguns setores já assumiram tais compromissos com o novo modelo de desenvolvimento, ao incorporarem em seus modelos de gestão a dimensão ambiental. A gestão de qualidade empresarial passa pela obrigatoriedade de que sejam implantados sistemas organizacionais e de produção que valorizem os bens naturais, as fontes de matérias-prima, as potencialidades do quadro humano criativo, as comunidades locais e devem iniciar o novo ciclo, onde a cultura do descartável e do desperdício sejam atitudes do passado.
Atividades de reciclagem, incentivo à diminuição do consumo, controle de resíduo, capacitação permanentes dos quadros profissionais, em diferentes níveis e escalas de conhecimento, fomento ao trabalho em equipe e às ações criativas são desafios-chave neste novo cenário.
Por essas questões, as Faculdades, as Universidades, os Centros de Ensino Técnico e Tecnológico, entre outros, deverão preparar os futuros profissionais, de todas as áreas, de tal forma que percebam que a adoção de Sistemas de Gestão Ambiental é a resposta natural das empresas aos princípios do Desenvolvimento Sustentável; e também de um novo cliente, que cresce exponencialmente: o consumidor verde e ecologicamente correto.



* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Opulência e pobreza: causas e conseqüências da degradação sócio-ambiental

Por Maurício Novaes Souza*

De acordo com o relatório "Previsões sobre a População Mundial 2006", do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, a população mundial aumentará 37,3% até 2050, passando dos atuais 6,7 bilhões de habitantes para 9,2 bilhões (2,5 bilhões a mais). Segundo os peritos da ONU, a previsão do aumento total da população mundial para a metade do século equivale à população mundial de 1950. Este aumento será absorvido, na sua maioria, pelos países em desenvolvimento, que devem passar de 5,4 bilhões de habitantes em 2007 para 7,9 bilhões de habitantes em 2050. Tal crescimento preocupa em termos de trabalho e de produção de alimentos que garantam a segurança alimentar.

Prevê-se que os impactos e externalidades ambientais serão inestimáveis. Um recente artigo publicado na Folha Online (22/01/2008) discutiu o dano ambiental que ações de países desenvolvidos causaram aos países em desenvolvimento. Afirma um grupo de ecólogos e economistas dos Estados Unidos, liderados pelo economista Richard Norgaard, da Universidade da Califórnia em Berkeley, que o consumo e a destruição de recursos da natureza por parte dos ricos, entre as décadas de 1960 e 1990, deverão impor ao longo do século XXI uma perda de US$ 7,4 trilhões da economia de países de renda per capita baixa e média. A dívida externa dos países pobres nesse mesmo período atingiu US$ 1,7 trilhão. O estudo aponta ainda um novo número do prejuízo que o dano ambiental no período estudado causará à humanidade: US$ 47 trilhões.

Há de se considerar ainda, como agravante, os efeitos das mudanças climáticas. Em estudo na revista "PNAS", os autores afirmam ter feito "estimativas conservadoras" para os custos ambientais de atividades humanas ligadas ao aquecimento global, destruição da camada de ozônio, expansão da agricultura, desmatamento, pesca predatória, danos a mangues e em outros ecossistemas aquáticos. Afirmam que o aquecimento global e o a destruição da camada de ozônio representam mais de 97% das perdas.

Historicamente percebe-se que a perturbação e a degradação do solo e da água, resultantes das atividades antrópicas, ocorrem desde tempos remotos, sendo que as causas que produziram tais distúrbios foram as mais variadas: a) o desmatamento e a pecuária, causaram problemas severos de erosão durante os períodos clássicos grego e romano; b) o modelo inca desmoronou por questões político-militares; c) o modelo agrícola dos sumérios esgotou-se devido à salinização dos solos decorrente da prática incorreta da irrigação; d) o modelo romano, pelo desprovimento de cuidados com as florestas e sua preocupação única com conquistas; e e) vários modelos ou sistemas agrícolas fracassaram ou foram destruídos por pressões provocadas pelo aumento da população.

Em tempos recentes, a demanda cada vez mais acentuada por terras férteis, planas e agricultáveis, tem reduzido de forma acentuada as formações vegetais, pressionando drasticamente os recursos naturais. A expansão demográfica atingiu grandes proporções nestas últimas décadas, como no período de 1990-1999, quando a população mundial passou de 5.250 para 5.947 bilhões de habitantes; ou seja, quase 700 milhões, em apenas uma década.

Dessa forma, já se percebe nos dias atuais que a situação social se tornou incontrolável. Os centros urbanos se agigantam e o desemprego e a violência são uma realidade em diversas cidades, de diversos países. Na verdade, a aceleração dos processos de degradação ambiental e social se acelerou a partir da Revolução Industrial, e se intensificou após a II Guerra Mundial. Esses problemas se tornam mais graves nos países subdesenvolvidos ou periféricos, onde a crise sócio-ambiental está diretamente associada ao esgotamento de sua base de recursos.

* Opulência e miséria

Perguntam-se de que forma, quando e quanto o Brasil poderá ser afetado. Segundo dados do IBGE (2006), cerca de 14 milhões de pessoas convivem com a fome em nosso país e mais de 72 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar - ou seja, dois em cada cinco brasileiros não têm garantia de acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade suficiente.

Em recente reportagem da Rede Record (20/01/2008), programa Domingo Espetacular, apresentou sequencialmente cinco matérias, resumidas a seguir:

1) Iates no Brasil – A reportagem mostra centenas de iates na baía da Ilha Grande, RJ, com valores que variam entre 1 a 30 milhões de reais. Em um deles, um jovem e orgulhoso empresário apresenta à repórter os detalhes de sua embarcação. Tudo minuciosamente planejado. Talheres, ferramentas, recipientes para bebidas (todos imantados presos às paredes para evitar os riscos do balanço do mar); quartos, banheiros, jogos de cama, tapetes....tudo impecável. A comida - camarão, lagosta... - geralmente é pedida por rádio aos donos de restaurantes que fazem a entrega no iate do cliente. Uma jovem especialista em decoração de iates comenta que no ano anterior decorou mais de 50;

2) Catadores de lixo no CEASA – D. Mônica, uma senhora de aproximadamente 60 anos, com dois netos, cata restos da feira para sobreviver. D. Angélica, mãe de cinco filhos e marido desempregado, moradora de uma localidade que fica a 50 km do CEASA, faz esse percurso duas vezes por semana, catando lixo e sobras de feira, também para sobreviver. Estima-se que aproximadamente 20 a 40% das 5.000 toneladas comercializadas diariamente são lançadas ao lixo, não sendo reaproveitadas;

3) Seca no Piauí e no semi-árido nordestino – Não existe água sequer para o consumo humano. As criações morrem de sede e fome. Aqueles que podem, e quando podem, usam sua aposentadoria para comprar uma “carrada” de água (5.000 litros), por R$30,00. Outros se servem de açudes que estão praticamente secos, e compartilham a água com animais: água totalmente contaminada e indevida para o consumo humano. As plantações estão totalmente perdidas, e a população reza;

4) Enchentes na grande São Paulo e no litoral paulista – nas áreas urbanas, a população pobre da periferia perdeu todos os seus já limitados pertences: em São José dos Campos foi terrível a situação; em Peruíbe também. Nas áreas rurais, os produtores perderam suas culturas por excesso de chuva;

5) Saudade da minha gente – nessa última matéria do referido bloco, o “seu” Astério, um senhor de aproximadamente 80 anos, conta que criou a neta Rosemeire. Saiu de Canavieira, Bahia, ainda moça, e havia 18 anos que não recebia notícias dela. A equipe da Record a localizou em Osasco, SP. Tem 34 anos, casada com 4 filhos e marido desempregado. Ela, sabendo do avô, chora, conta saudades e as dificuldades familiares: falta de dinheiro e alimentos (os filhos choram), desemprego, barraco alugado... Fala da humilhação pela qual os filhos têm passado. Lembra que ela e a família passaram quatro dias se alimentando de arroz gelado, único alimento ali disponível. Perguntada sobre a possibilidade de voltar para casa, disse que gostaria imensamente. Tal desejo foi facilitado pela emissora: ela, filhos e marido reencontram o avô e o restante da família.

O que se verifica de forma clara nessas matérias é que esses cenários representam a degradação social e ambiental: a riqueza e a pobreza; a opulência e a miséria. Considere-se que estamos comentando sobre casos de um país rico em recursos naturais como o Brasil. Dessa forma, percebe-se que apesar do “progresso”, da maior conscientização das pessoas e da pesquisa ter evoluído significativamente nos últimos tempos, os problemas sociais e ambientais vêm se agravando de forma considerável. Esse fato se deve, em grande parte, à ausência de princípios éticos e ao individualismo de atitudes que o modelo de desenvolvimento e produção gerou.

Na verdade, os governos, as comunidades e os indivíduos não têm efetivamente adotado uma postura proativa. O mercado exige que o homem continue interagindo com o ambiente à sua volta, modificando-o e transformando-o de acordo com suas necessidades - uma nítida visão antropocêntrica. Os resultados dessas ações são facilmente perceptíveis ao longo de toda a biosfera. Os reflexos, geralmente desastrosos, podem ser facilmente observados diariamente nos noticiários, jornais e “sites”, como nessa reportagem agora discutida. Talvez essa seja a origem de tais questões nos anos mais recentes: a Revolução Industrial criou o modelo de capitalismo atual, cujos processos de produção consideravam como pólos excludentes o homem e a natureza, com a concepção desta como fonte ilimitada de recursos à sua disposição.

Contudo, com o contínuo aumento da população, alterações dos hábitos de consumo e com a evolução da ciência, fica evidente que o nosso planeta é um sistema econômico fechado em relação aos seus materiais constituintes. Na medida em que a sociedade amadurece, redobra a consciência de que os seus recursos são finitos e se tornam cada vez mais escassos. Em todo sistema produtivo, para a manutenção dos sistemas vitais, ocorre o aumento da produção de energia. Caso o sistema se torne deturpado ou desordenado como resultado de um estresse, natural ou antrópico, aumenta a entropia do sistema, ou seja, passa a existir uma maior “desordem”. Dessa forma, cria-se um obstáculo físico ou uma limitação para um sistema fechado e sustentável.

* Perspectivas

Recentemente, em um artigo de minha autoria sobre o Perfil que deveria ter o profissional hoje formado pelas universidades, faculdades e centros técnicos e tecnológicos, questionei se os profissionais atuais, de todas as áreas, estão efetivamente recebendo informações suficientes sobre educação e gestão ambiental. Na verdade, pode-se observar que, apesar dos problemas ambientais provenientes do enorme descuido humano, as soluções já existem. É necessário antes de tudo, cuidado e atitude.

Segundo Leonardo Boff, o que se opõe ao descuido e ao descaso é o cuidado. Cuidar é mais que um ato; é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção, de zelo e de desvelo. Representa uma atitude de ocupação, de preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro. Contudo, a simples palavra cuidado, na prática, tem sido de difícil entendimento e aplicação.

Na verdade, as pessoas têm apresentado um comportamento extremamente individualista. São necessárias iniciativas individuais com cobrança direta aos governantes para que propostas concretas de políticas públicas sejam implementadas. Contudo, os governos, de todos os países, estão cada vez mais envolvidos com seus macroproblemas, fazendo com que o movimento para o Desenvolvimento Sustentável fique enfraquecido por esta crise globalizada.

O grande desafio para se atingir o Desenvolvimento Sustentável, que é atualmente o grande desafio do ser humano, consiste em aprender a combinar trabalho com cuidado. Leonardo Boff comentou em uma entrevista recente que esses conceitos não se opõem, mas se compõem. Limitam-se mutuamente e ao mesmo tempo se complementam. Juntos constituem a integralidade da experiência humana: por um lado, ligada à materialidade e, por outro, à espiritualidade. O equívoco consiste em opor uma dimensão à outra e não vê-las como comportamento do único e mesmo ser humano.

Essas questões nos fornecem uma idéia do que significam os dias em que vivemos. Os conceitos ecológicos e toda a sua dimensão, como também os seus princípios, precisam ser melhores entendidos e aplicados. Darão suporte às tomadas de decisões que poderão auxiliar nas profundas mudanças pela qual o Planeta deverá passar. O momento é de evitar e reduzir os impactos ambientais e a perda da biodiversidade. Essas atitudes devem ser praticadas como se fossem uma religião.

Precisamos compreender que a humanidade não é o centro da vida no planeta. Vivemos sob uma ética utilitária e antropocêntrica onde tudo no mundo existe para o homem dispor. Ela predomina há séculos, sendo a responsável pela recusa da diversidade cultural, racial e natural. Entre os princípios do Desenvolvimento Sustentável, prega-se a ética ecológica. A nova ética proposta é ecocêntrica, deseja o equilíbrio da comunidade da Terra com a natureza, visa harmonia, respeito e reverência. Ética significa a ilimitada responsabilidade por tudo que existe e vive. Comportamento ético, portanto, é a responsabilidade com o mundo, fundamentado na solidariedade, na alteridade, nas diferenças e na compaixão com o outro.

É sabido que a humanidade herdou um acúmulo de 3,8 bilhões de anos de capital natural. Nas últimas três décadas se consumiu um terço dos recursos da Terra, ou seja, de sua riqueza natural. Qualquer componente que é extinto compromete todo o universo. Mantendo-se os padrões atuais de uso e degradação, muito pouco há de restar até o fim do século XXI. Contudo, há de se considerar, que o homem com a sua inteligência e sua habilidade, possui também capacidade suficiente para solucionar os problemas que ele mesmo criou, gerando soluções, propondo modelos e aplicando novos conceitos, onde devem ser consideradas uma melhor distribuição de renda e a redução da enorme iniqüidade sócio-ambiental.

Tecnologias apropriadas, gestão de tecnologias e o desenvolvimento sustentável

Por Maurício Novaes Souza*

Analisando o comportamento da humanidade ao longo de sua história, observam-se um enorme fascínio pelo uso de novas tecnologias, associadas ao desenvolvimento de novos produtos e/ou processos de produção. Porém, apesar de significativas vantagens proporcionadas com essas inovações, servindo de auxílio para a solução de grandes problemas, questiona-se a sua efetividade, com inúmeras dúvidas, tais como:

· Tem havido melhoria na qualidade de vida?;

· Até onde ir com a modernização dos padrões tecnológicos?;

· Algumas tecnologias contribuem efetiva e decisivamente para o aumento do bem-estar dos indivíduos e o aprimoramento dos sistemas sociais?;

· Estariam as inovações levando apenas à degradação progressiva da qualidade da vida humana?;

· Qual têm sido a participação e o grau de envolvimento dos centros de pesquisa e universidades públicas nessas questões?

Estas perguntas devem ser profundamente analisadas quando o objetivo é o desenvolvimento sustentável, e as suas respostas devem estar apoiadas no campo ético-moral.

A ciência moderna modificou a natureza dos objetos técnicos porque os transformou em objetos tecnológicos, isto é, em ciência materializada, de tal maneira que a teoria cria objetos técnicos e estes agem sobre os conhecimentos teóricos. A ciência contemporânea foi além ao transformar os objetos em autômatos, capazes de intervir não só sobre teorias e práticas, mas sobre a organização social e política.

Dessa forma, a ciência e a técnica contemporâneas se tornaram forças produtivas e trouxeram um crescimento brutal do poderio humano sobre a realidade total, a qual é construída pelos próprios homens. As tecnologias desenvolvidas revelam a capacidade humana para um controle total sobre a natureza, a sociedade e a cultura. Controle que, não sendo puramente intelectual, mas determinado pelos poderes econômicos e políticos, pode ameaçar todo o planeta.

Na busca para o desenvolvimento sustentável, não podem ser considerados apenas fatores como a eficiência para afirmar que uma determinada tecnologia é apropriada para a manutenção, elevação ou degradação da qualidade de um determinado sistema social, sendo necessário a definição do grupo de critérios a serem utilizados para a determinação se uma tecnologia é apropriada ou não.

Questões como o consumo de energia na produção, geração de resíduos e o tempo para a degradação natural de um produto, devem ser considerados no desenvolvimento das novas tecnologias, que deverão possuir os atributos e critérios das tecnologias apropriadas.

Atributos e critérios das tecnologias apropriadas

O conceito de desenvolvimento sustentável, que é condicionado a posturas ética-morais e sustentado por uma efetiva eqüidade social, tem criado uma série de tecnologias alternativas ou intermediárias, onde recentemente várias linhas de pesquisa têm sido desenvolvidas. Três ênfases básicas podem ser identificadas no desenvolvimento do conceito de tecnologia apropriada:

· a preocupação com o significado sócio-político das tecnologias;

· com o seu tamanho, nível de modernidade e sofisticação; e

· com o impacto ambiental causado por elas.

Os atributos e critérios das tecnologias para se atingir o desenvolvimento sustentável são aqueles que garantem:

· a manutenção em longo prazo dos recursos naturais e da produtividade agropecuária e florestal;

· mínimo de impactos adversos aos produtores;

· retorno adequado aos produtores;

· otimização da produção com o mínimo de insumos externos, reduzindo os riscos de poluição e aumento da entropia no sistema;

· satisfação das necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais; e

· satisfação das necessidades humanas de alimentos e renda.

Baseado nesses princípios e condições, considerando a cultura e desejo pessoal dos produtores e das comunidades, devem sair as linhas de pesquisa que definirão as tecnologias apropriadas.

Importantes pesquisadores já propuseram um grupo de critérios para analisar de maneira multidimensional as tecnologias:

· Eficiência econômica;

· Escala de funcionamento;

· Grau de simplicidade;

· Densidade de capital e trabalho;

· Nível de agressividade ambiental;

· Demanda de recursos finitos; e

· Grau de autoctonia e auto-sustentação.

Todos os conceitos - educacionais, liberdades individuais e coletivas, etc. - devem estar articulados com os conceitos de sustentabilidade dos recursos naturais, porém embasados sob uma nova ética, a qual, a par de novas tecnologias, produzirão avanços consistentes e consolidados na gestão dos recursos naturais e no enfrentamento da escassez atual e futura.

Gestão da tecnologia

Os avanços científicos e tecnológicos voltados para o setor produtivo deverão permitir a implantação de indústrias limpas, que estão na base de um crescimento econômico mais equilibrado e integrado como o meio ambiente. Para isso deve haver uma visão equilibrada e integrada do meio ambiente, sistêmica, que favoreçam a própria gestão da tecnologia.

Dessa forma, os usos de tecnologias apropriados oferecerão oportunidades de otimizações regionais, absorvendo a tradição cultural do meio onde estão inseridas, oferecendo uma base empírica para a compreensão dos problemas locais e favorecendo o surgimento de empreendimentos. No meio urbano, a produção mais limpa é uma solução; na área rural, os modelos de produção agroecológicos podem ser considerados fortemente inseridos nessas propostas.

Antes de avançarmos no tema Recuperação Ambiental, tão discutido nos tempos recentes, é necessário conhecer um pouco mais sobre Impactos Ambientais e a importância de sua prévia avaliação na fase de planejamento de uma determinada atividade a ser implantada.

Facilitará de maneira decisiva a implementação e monitoramento dos Sistemas de Gestão Ambiental, garantindo a sustentabilidade da atividade, evitando o surgimento de áreas degradadas e a necessidade de recuperá-las: procedimentos geralmente onerosos, e de difícil implementação.

Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável

Por Maurício Novaes Souza*

A evolução natural das condições ambientais por um período prolongado de tempo proporcionou a evolução natural das espécies, permitindo o surgimento dos seres humanos. Nesse mesmo período, houve um grande número de espécies extintas pelo fato do ambiente ter-se modificado para condições adversas a estas. Por esse motivo, ao recriar-se um novo ambiente, pode ser gerado, paralelamente, uma série de efeitos colaterais, que poderão facilitar, dificultar ou mesmo impedir o desenvolvimento e a qualidade de vida da humanidade, à medida que alteram os ecossistemas.

Em 1992, durante as reuniões preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, ocorreram intensas discussões sobre as atividades e mecanismos econômicos especialmente capazes de produzirem impactos ambientais e destruírem os recursos naturais. O documento denominado Agenda 21 é resultante dessas discussões, contendo inúmeras recomendações: inclusive aquelas que enfatizam a importância dos governos e organismos financeiros internacionais priorizarem políticas econômicas para estimular a sustentabilidade por meio da taxação do uso indiscriminado dos recursos naturais, da poluição e despejo de resíduos, da eliminação de subsídios que favoreçam a degradação ambiental e da contabilização de custos ambientais e de saúde.

Pode-se afirmar que a idéia de objetivar o desenvolvimento sustentável revela, inicialmente, a crescente insatisfação com a situação criada e imposta pelos modelos vigentes de desenvolvimento e de produção das atividades humanas. Resulta de emergentes pressões sociais pelo estabelecimento de uma maior eqüidade social. Na elaboração da Agenda 21 Brasileira, foi considerada fundamental que se promova à substituição progressiva dos sistemas simplificados convencionais, por sistemas diversificados que integrem os sistemas produtivos aos ecossistemas naturais.

Contudo, percebe-se que as propriedades rurais, a indústria, o comércio e as diversas comunidades, não estão aproveitando efetivamente os seus recursos. Estes incluem seu potencial de transformação dos produtos agropecuários, da matéria-prima florestal e agroflorestal, e da administração de seus resíduos gerados durante os processos produtivos, urbanos e rurais, em produtos de maior valor agregado.

Dessa forma, a tão discutida retomada do crescimento, intensamente discutida nos dias atuais, não é suficiente para a solução dos diversos problemas e não é a melhor alternativa para se chegar ao desenvolvimento sustentável. É necessário que haja, paralelamente à transformação da estrutura produtiva que garanta a recuperação do dinamismo econômico, políticas que promovam uma maior eqüidade social. Os critérios de eficiência econômica, orientados apenas pelas forças de mercado não são suficientes para reduzirem as desigualdades sociais e regionais, típicas no Brasil, e ao uso racional dos recursos naturais.

Como aconteceu na década de 1970, o então Ministro da Fazenda do governo militar Delfim Neto dizia que era preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo. Nesse período os trabalhadores brasileiros foram convocados a um esforço coletivo, que deu origem ao crescimento econômico e tecnológico que fez do Brasil a oitava maior economia do mundo. O país cresceu e acumulou riquezas, contudo, em ritmo ainda mais acelerado, multiplicaram-se as desigualdades sociais e o empobrecimento dos trabalhadores, particularmente da classe média, que ainda se encontram à espera de sua fatia do bolo. Nesse período, os problemas ambientais se agigantaram.

Essa promessa, que chegou a ser esquecida pela maior parte dos trabalhadores brasileiros da época e é desconhecida dos mais jovens, até mesmo dos estudantes universitários e daqueles do ensino tecnológico, foi retomada em janeiro desse ano pelo presidente Lula por meio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atitude traduzida na oferta de R$ 503 bilhões a serem investidos ao longo dos próximos quatro anos para vencer desigualdades ao gerar ambientes favoráveis ao surgimento e desenvolvimento de negócios que irão gerar emprego e renda ao recolocar o país no caminho do crescimento.

Durante o primeiro debate público do PAC apresentado logo depois de seu lançamento pelo senador Tião Viana, o deputado federal Nilson Mourão, um dos maiores entusiastas do programa, fez questão de ressaltar: “esse plano não realizará milagres, mas será executado com realismo e seu sucesso dependerá do comprometimento e empenho dos setores público e privado e de cada um dos brasileiros trabalhando para construir o desenvolvimento econômico sustentável com justiça social”.

Ele fez questão de destacar que o PAC está sendo posto em debate porque não é uma proposta pronta e acabada que estaria sendo imposta pelo governo central, mas exposta como uma determinação que será aplicada na esfera governamental e que se espera seja abraçada pelos demais setores da sociedade. Segundo ele, “o programa está aberto a propostas e sugestões a serem feitos por políticos, empresas, igrejas, a comunidade, enfim, todos que estejam dispostos a nos ajudar a tirar os entraves que estão atrapalhando o desenvolvimento sustentável do Brasil e dos brasileiros”. Comenta ainda, “inclusive, estamos abertos às críticas, desde que elas venham acompanhadas de propostas de solução dos problemas. Não aceitaremos críticas vazias porque quem é responsável sabe que isso não é bom para o país”.

Contudo, o que se percebe, é que apesar de terem ocorrido no Brasil alterações significativas no tratamento das questões ambientais, do ponto de vista político, legal e institucional, o mesmo não pode ser dito do ponto de vista econômico, financeiro, científico e tecnológico, cujas questões estruturais impedem a plena concretização de soluções de curto prazo. Isso porque, procedimentos como aqueles de recuperação ambiental, fundamentais para se garantir a sustentabilidade, exigem também, que sejam revistos os conceitos sócio-econômicos, necessitando, portanto, alterações das políticas públicas.

O fato é que estamos chegando ao final de 2007, e muito pouco tem sido verificado de efetivo relacionado à educação, à extensão, às questões ambientais, entre outros, quando se deseja a sustentabilidade em sua forma plena. A educação ainda não vem recebendo os estímulos que se fazem necessários. Nos interiores do Brasil os organismos de extensão rural ainda são por demais precários e ineficientes: em quantidade e qualidade.

O que se tem verificado é a expansão de áreas desmatadas em todo o nosso País, o aumento de áreas de pastagens degradadas, o crescimento de áreas contaminadas por agroquímicos, a ausência de saneamento básico, entre outros. Na verdade, são os seguintes principais procedimentos necessários para atingir o desenvolvimento sustentável:

• Formação de recursos humanos, em todos os níveis, de onde deverão resultar a universalização do acesso à educação básica e à conscientização da população com respeito aos problemas ambientais;

• Políticas públicas que tenham como prioridade a área social voltada para os recursos humanos, sendo necessário ampliar e intensificar a formação de educadores e profissionais dos mais diversos ramos da ciência;

• Organização e administração dos processos de trabalho nos diversos setores, que deverá contar com a participação dos produtores em decisões que afetem seus destinos;

• Desenvolver políticas específicas em função das peculiaridades regionais e a promoção prioritária de atividades geradoras de empregos, capazes de assimilar e incorporar tecnologias que maximizem o aproveitamento de recursos energéticos locais;

• Estimular cursos de formação, reciclagem e pós-graduação dirigidos aos atores que atuam na área ambiental;

• Promover treinamentos intensivos em gestão de recursos e impactos ambientais, nas empresas privadas e nas instituições públicas;

• Colocar em prática uma nova gestão ambiental, na qual o Estado deve repartir responsabilidades com o setor privado, ONGs e com a sociedade em geral, tanto por questões financeiras, como democráticas, por meio de uma visão abrangente, considerando as questões ambientais e as de desenvolvimento sócio-econômico;

• Intensificar a formação de uma nova geração de profissionais do ensino tecnológico para atuarem diretamente com os produtores / industriais, rurais e urbanos, tendo por base os princípios do desenvolvimento sustentável; e

• Criar sistemas tecnológicos fechados, ou seja, com o mínimo de dependência dos recursos naturais.

Caso tais medidas fossem adotadas, o uso intensivo dos fatores de produção induziria a reprodução de um modelo que garantiria a sua sustentabilidade. Então, é necessária que as políticas sociais trouxessem propostas além da redução da pobreza, como a reforma das organizações e dos programas da área social voltado no longo prazo. Por esse motivo, faz-se necessário as seguintes mudanças nos modelos vigentes de produção e gestão: a) inicialmente, a recuperação ambiental fundamentada em princípios éticos, ou seja, onde exista a real preocupação com o meio ambiente, dentro das propostas do desenvolvimento sustentável; b) a elaboração de tecnologias apropriadas que poupem e conservem os recursos naturais; c) maior rigor na concessão do licenciamento ambiental, condicionando-o à adoção de sistemas de gestão ambiental; d) efetividade no monitoramento e na fiscalização pelos órgãos responsáveis, com a participação de toda a sociedade, politizada e ambientalmente educada, que resultem em punição efetiva aos infratores; e e) políticas públicas voltadas nessa direção e com a necessária determinação exigida nesse momento.

Há de se considerar que a finalidade do desenvolvimento sustentável deverá ter como prioridade as questões sociais que se baseiem em princípios éticos e solidários. Dessa forma, poderá haver uma melhor distribuição dos benefícios do desenvolvimento, reduzindo os casos de pobreza extrema e de iniqüidade sócio-econômica, característicos da sociedade brasileira.

Somente quando esses conceitos estiverem em plena sincronia com os condicionantes ecológicos e com as garantias de viabilidade econômica, será possível construir um projeto voltado às presentes e às futuras gerações, tendo por base os aspectos sociais, ambientais e econômicos, todos fundamentais quando o objetivo é o desenvolvimento sustentável.