sábado, 16 de fevereiro de 2008

A crise da água: fatos e procedimentos necessários para a sustentabilidade ambiental

Por Maurício Novaes Souza*

A humanidade vem enfrentando problemas de degradação ambiental que remontam no tempo. Entretanto, tem-se verificado a partir da década de 1960, em função dos modos de produção, de crescimento e de desenvolvimento praticados, que os recursos naturais, como a água, vem se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental.
Há décadas recentemente passadas, o meio ambiente era capaz de desempenhar sua função autodepuradora com eficiência. Nos dias atuais, encontra-se excessivamente sobrecarregado pelas atividades humanas. Percebe-se, assim, que o mundo poderá experimentar uma escassez de recursos hídricos sem precedentes em um futuro próximo, a menos que os padrões de desenvolvimento comecem a ser alterados e o ser humano modifique o seu comportamento no que se refere ao uso e ao consumo desse recurso natural.
Sabe-se que as visões sobre a água são multifacetadas, estando diretamente relacionadas ao crescimento da população humana, à demanda crescente por alimentos e ao acelerado processo de urbanização. Em face à complexidade dos usos múltiplos desse recurso pelo homem, são estes que mais sofrem com a poluição ambiental. No Brasil, as causas das altas taxas de desmatamento, fator que influenciará diretamente sobre os ecossistemas aquáticos, incluem forças e processos externos, tais como a expansão das plantações comerciais, fazendas-agropecuárias, madeireiras, entre outros. Além disso, a exploração de essências florestais de alto valor comercial para atender aos mercados externos é fator agravante dos desmatamentos no Brasil e em várias partes do planeta.
Percebe-se, na Zona da Mata Mineira, que a situação não foi diferente. Nessa mesorregião se destaca o grande número de propriedades rurais do modelo de produção familiar. A constante necessidade de extração da vegetação para a obtenção de novas áreas para produção agrícola e pecuária, muitas vezes em áreas de preservação permanente, tem levado à extinção os remanescentes florestais da Mata Atlântica. Há de se considerar ainda o grande número de indústrias moveleiras, como na microrregião de Ubá, que ainda se utilizam de madeira extraída de vegetação nativa. Sabe-se que o desmatamento proporciona a redução da vazão das nascentes, ou mesmo sua supressão, afetando o volume dos córregos e dos rios locais, com reflexo em toda a bacia hidrográfica. Considere-se, ainda, que os resíduos, rurais e urbanos, em sua maioria, são destinados aos lixões e aos ecossistemas aquáticos.
Na área rural, a atividade agropecuária mal conduzida tem levado às situações desastrosas de erosão do solo. A sua camada superficial, que é a mais fértil, é arrastada pelas chuvas, deixando para trás ravinas e voçorocas nos sítios e nas fazendas, empobrecendo o solo e assoreando mananciais, além de levar para as águas dos rios e represas resíduos de agroquímicos. O mau uso do solo agrícola inclui situações como o plantio "morro abaixo", em vez do plantio em curvas de nível; a aração ou gradagem excessiva ou em condições inadequadas de umidade e tipo de solo; a alta taxa de lotação nas pastagens e falta de manutenção/renovação das mesmas; plantio em áreas declivosas sem aptidão agrícola para culturas anuais; atividades de irrigação sem o seu devido manejo.
Esta remoção de terra fértil representa milhões de reais que o país perde anualmente, exigindo aplicações cada vez maiores de fertilizantes nas áreas erodidas para que se possa manter a produtividade agropecuária e florestal. O assoreamento dos rios aumenta a ocorrência de picos de cheias, provocando fortes enchentes nas áreas urbanas. Dessa forma, a crise de abastecimento de água pode ser considerada um fator crítico na atualidade. Inclusive, começa a atingir algumas das mais ricas nações do mundo.
Em recente relatório da Organização não-governamental WWF Internacional - denominado “Países Ricos, Pobre Água” - é uma das primeiras visões panorâmicas das questões de água doce no mundo desenvolvido. O relatório mostra que a combinação de mudanças climáticas, secas e perda de áreas úmidas – que acumulam grande volume de água – ao lado de infra-estruturas inadequadas para a água e a má gestão dos recursos hídricos, estão “globalizando” a crise. Esta situação tende a se agravar, na medida em que o aquecimento global reduz as chuvas e aumenta a evaporação, alterando os padrões do ciclo hidrológico.
Esse fato pode ser explicado pelos modelos de desenvolvimento agropecuário e urbano-industrial implementado nas últimas décadas. A provável origem desses problemas se deve ao imediatismo nas fases de elaboração e implantação dos empreendimentos e atividades, com displicência, ou mesmo ausência, de planejamento ambiental, não considerando as questões relativas à predição. A Avaliação de Impactos Ambientais e o Licenciamento Ambiental, exigências legais que constam na Constituição Brasileira, têm sido relegadas ao segundo plano, por muitas indústrias/empresas; urbanas/rurais. É sabido que o conhecimento de tais impactos é fundamental para que se evite a sua repetição futura, bem como para a recuperação de áreas degradadas pelo uso inadequado. Essa questão assume uma enorme importância do ponto de vista ecológico, econômico e social.
A adoção dos Sistemas de Gestão Ambiental, que é um conjunto de medidas que visam à redução e o controle dos impactos provocados por atividades e intervenções humanas sobre o meio-ambiente, ainda são adotadas por poucas empresas/indústrias. O Desenvolvimento Sustentável sugere que se considerem os aspectos ambientais, econômicos e sociais na implantação de um determinado projeto. Na elaboração da Agenda 21 Brasileira, foi considerada fundamental que se promovam alterações nos modos de produção, necessitando, para isso, de uma definição nas políticas públicas que considerem o planejamento de médio e longo prazo.
A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu 2008 como "O Ano do Planeta", o que representa, mundialmente, um marco histórico importantíssimo para um direcionamento enérgico das ações humanas em favor da preservação ambiental, da conservação dos recursos naturais e da qualidade de vida. Por este motivo, os países, as grandes organizações, as instituições financeiras mundiais, os pesquisadores, os técnicos, os produtores, enfim, todos aqueles envolvidos com os sistemas produtivos defrontam-se nos dias atuais com dois dos mais importantes desafios para a humanidade: a) usar de maneira eficiente os recursos na produção de alimentos - existe uma crescente consciência que o aumento da produção de alimentos deve estar associado a uma preocupação constante com o uso racional dos recursos tais como solo, água, energia e agroquímicos; e b) atender a tal demanda de forma sustentável, ou seja, aumentar a produtividade, preocupando-se com a conservação dos recursos naturais.
Porém, considerando os atuais modelos de produção e desenvolvimento que priorizam a maximização econômica em detrimento à conservação ambiental, a solução definitiva dessas questões parece estar distante de ser encontrada. Não que se deva contrapor ao progresso, devem-se defender o agronegócio, a urbanização e a industrialização como garantias de modernidade, de geração de emprego e renda; contudo, conservando os recursos naturais. Os educadores, os empresários, os políticos e toda a comunidade devem priorizar princípios éticos exigidos pelos princípios do Desenvolvimento Sustentável. A idéia de progresso não pode ser distorcida por um discurso desenvolvimentista que não contemple a sustentabilidade no longo prazo.
Considerando o recurso água, devem-se direcionar o estudo de políticas públicas no sentido de buscar soluções que incluem: a) recuperação de áreas degradadas; b) saneamento ambiental; e c) redução dos agentes contaminantes provenientes da disposição incorreta de resíduos e efluentes urbano-industriais e agropecuários. Impõe-se a necessidade de esforço conjunto para: a) aumentar a capacidade de predição e prognóstico; e b) praticar o planejamento e gerenciamento na área de recursos hídricos. Tais cuidados e atitudes são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental.

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