Dinâmica de Sistemas: Propostas de Políticas Públicas e de Planejamento Ambiental


* Por Maurício Novaes Souza

É sabido que a humanidade vem enfrentando problemas de degradação ambiental que remontam no tempo. Entretanto, tem-se verificado a partir da década de 1960, em função dos modos de produção, de crescimento e de desenvolvimento praticados, que os recursos naturais, particularmente, a água, vêm se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico, social e ambiental no longo prazo.
Esse fato pode ser explicado pelo fato de que até há décadas recentemente passadas, o meio ambiente era capaz de desempenhar sua função autodepuradora com eficiência. Contudo, nos dias atuais, encontra-se excessivamente sobrecarregado pelas atividades antrópicas. Percebe-se, assim, que o mundo poderá experimentar uma escassez de recursos hídricos sem precedentes em um futuro próximo, a menos que os padrões de desenvolvimento comecem a ser alterados.
No Brasil, as causas das altas taxas de desmatamento, fator que influenciará diretamente a qualidade e quantidade dos ecossistemas aquáticos, incluem forças e processos externos, tais como a expansão das plantações comerciais de essências florestais e fazendas-agropecuárias. Tais atividades, geralmente mal conduzidas, têm levado às situações desastrosas de erosão do solo. Tal fato exige aplicações cada vez maiores de fertilizantes para que se possa manter a produtividade agropecuária e florestal, além de gerarem novas áreas degradadas. Assim, o conhecimento de tais impactos para que se evite a sua repetição futura, assume uma enorme importância do ponto de vista ecológico, econômico, agrícola e social.
A crise de abastecimento de água pode ser considerada um fator crítico na atualidade. Essa questão sempre foi vista como um problema dos países mais pobres ou daqueles situados em regiões áridas ou semi-áridas. Contudo, começa a atingir algumas das mais ricas nações do mundo. Em recente relatório da ONG WWF Internacional - denominado “Países Ricos, Pobre Água”, mostra que a combinação de mudanças climáticas, secas e perda de áreas úmidas, ao lado de infra-estruturas inadequadas para a água e a má gestão dos recursos hídricos, estão “globalizando” a crise.
A instabilidade climática, com conseqüências diretas na distribuição das chuvas, associada a uma constante redução dos recursos naturais, tem levado a grande maioria dos produtores, mesmo de regiões onde os níveis de precipitação são elevados e com distribuição uniforme, a adotarem a irrigação como tecnologia indispensável ao sistema produtivo das culturas. De modo geral, o principal impacto resultante dessa atividade, trata-se da ausência de um plano de manejo, infelizmente, ainda pouco praticado pela maioria dos irrigantes.
É uma tarefa para o grupo de países em rápido desenvolvimento econômico terem a oportunidade de não repetir os erros do passado e evitar os custos de recuperação de ecossistemas degradados. Entretanto, lamentavelmente, parece que, em geral, estas nações já foram seduzidas por infra-estruturas de grande porte, tais como barragens, transposições de águas entre bacias, megaprojetos de irrigação, sem adequadamente considerar se tais projetos irão de fato suprir as necessidades ou impingir custos humanos e naturais.
De acordo com esse relatório do WWF, a crise das nações ricas é a prova de que riqueza e infra-estrutura não são garantia contra escassez, poluição, mudanças climáticas e secas. Esse fato pode ser explicado pelos modelos de desenvolvimento agropecuário e urbano-industrial implementado nas últimas décadas. A provável origem desses problemas se deve ao imediatismo nas fases de elaboração e implantação dos diversos empreendimentos e atividades, com displicência, ou mesmo ausência, de planejamento ambiental, não considerando, por exemplo, as questões relativas à predição.
Há também de se considerar, que apesar do ressurgimento do tema da escassez e dos limites ecológicos no final do século XX, o fato é que a maior parte do pensamento social e econômico contemporâneo, especialmente no debate sobre o desenvolvimento, continua a adotar o enfoque flutuante que dominou os séculos de exuberância da civilização urbano-industrial.
Os principais mapas políticos que organizam os programas partidários, em todo o mundo, tiveram seus fundamentos teóricos calcados na visão do crescimento ilimitado. O novo paradigma do mundo moderno foi acompanhado de um amplo conjunto de transformações, que não se limitou ao aspecto cultural. A economia capitalista se revelou capaz de promover em alguns países um aumento crescente da produção, gerando um consumo de massas inédito na história da humanidade.
A configuração deste campo de alto consumo, que está restrito, bem entendido, ao universo minoritário dos países capitalistas avançados e das elites sociais dos demais países, gerou um dilema ecológico e político fundamental. Considere a famosa frase de Keynes (criador da Macroeconomia e um dos mais influentes economistas do século XX; suas idéias intervencionistas se chocaram com as doutrinas econômicas vigentes em sua época e estimularam a adoção de políticas intervencionistas sobre o funcionamento da economia): "A longo prazo estaremos todos mortos!"
Esta frase se tornou um mantra entre os operadores de commodities e derivativos nos mercados de capitais. Durante anos se foram treinados para que os negócios apresentassem resultados de curtíssimo prazo, já que, no longo prazo, estar-se-iam todos mortos. Agora se projetem esta frase no imaginário dos jovens pesquisadores, corretores e investidores para operações que envolvem 40, 60 e até mesmo 200 anos? Mitigar a poluição não acontece de imediato, posto que o meio ambiente tem uma dialética diferenciada. No entanto, esta lógica não compartilha com a matemática de um sistema que convencionou comprar de manhã e vender à tarde. Tudo é muito rápido. E o mundo das finanças gira "bilhões" que sequer tem tempo de compensar seus cheques.
No Brasil, o modelo urbano-industrial e agropecuário, infelizmente, tem adotado tal lógica e comportamento, que têm posto em risco a quantidade e a qualidade do capital natural, particularmente dos recursos edáficos e, conseqüentemente, dadas as suas inter-relações, dos ecossistemas aquáticos, entre outros, nas bacias hidrográficas do rio Preto e ribeirão Entre Ribeiros, afluentes do rio Paracatu. Nesse local, tem ocorrido a intensificação de atividades silviculturais, que substituem a vegetação nativa, como também a intensificação da agricultura irrigada, cuja participação no consumo de água se elevou de 78% para 93% do total da vazão consumida no período de 1970 a 2000.
A partir da ECO – 92, fortalece o conceito de Desenvolvimento Sustentável, que revela, inicialmente, a crescente insatisfação com a situação criada e imposta pelos atuais modelos vigentes de desenvolvimento e de produção advindos das atividades antrópicas. Na elaboração da Agenda 21 Brasileira, foi considerada fundamental que se promovam alterações nos modos de produção, necessitando, para isso, de uma definição nas políticas públicas que considerem o planejamento de médio e longo prazo.
A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu 2008 como "O Ano do Planeta", o que representa, mundialmente, um marco histórico importantíssimo para um direcionamento enérgico das ações humanas em favor da preservação ambiental, da conservação dos recursos naturais e da qualidade de vida.
Por este motivo, os países, as grandes organizações, as instituições financeiras mundiais, os pesquisadores, os técnicos, os produtores, enfim, todos aqueles envolvidos com os sistemas produtivos, defrontam-se nos dias atuais com dois dos mais importantes desafios para a humanidade: a) usar de maneira eficiente os recursos na produção de alimentos - existe uma crescente consciência que o aumento da produção de alimentos deve estar associado a uma preocupação constante com o uso racional dos recursos tais como solo, água, energia e agroquímicos; e b) atender a tal demanda de forma sustentável, ou seja, aumentar a produtividade, preocupando-se com a conservação dos recursos naturais.
Portanto, os governos devem direcionar o estudo de políticas públicas no sentido de buscar soluções para ricos e pobres, que inclui, entre outros, saneamento ambiental, reparar infra-estruturas antigas, reduzir agentes contaminantes, mudar práticas de irrigação. Impõe-se a necessidade de esforço conjunto para: a) aumentar a capacidade de predição e prognóstico, por meio da integração contínua da ciência interdisciplinar; e b) praticar o planejamento e gerenciamento na área de recursos hídricos.
Para esse fim, está sendo desenvolvido um trabalho por este autor, já em fase de conclusão, que se propõe a desenvolver um modelo de oferta e demanda do uso da água baseado em princípios de dinâmica de sistemas, com o auxílio do software STELLA. Poderá ser utilizado em toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e mesmo extrapolado para as demais bacias brasileiras. A “ciência” Dinâmica de Sistemas é antes de tudo uma nova linguagem que permite expressar mais adequadamente as cadeias de eventos circulares existentes na natureza. Por intermédio da modelagem, utilizando-se de diversos tipos de diagramas (causais, estoque e fluxo), é possível expressar graficamente um sistema, possibilitando perceber mais claramente a complexidade dinâmica das relações entre as partes do mesmo.
A base dessa nova ciência se assenta nos conceitos do pensamento sistêmico, onde o princípio da interdependência demanda que mudanças em qualquer um dos componentes de um determinado sistema, direta ou indiretamente, estão associadas ou afetarão os demais componentes. Por intermédio de uma análise sistêmica dos recursos, poderão ser determinadas as principais variáveis e suas inter-relações, que poderá ser empregado para identificar as soluções mais adequadas aos requerimentos de conservação do solo e da água, aos aspectos ambientais e as necessidades ecológicas e sócio-econômicas e políticas de uma determinada região. Será uma ferramenta de auxílio à definição de políticas públicas de planejamento e predição para estimar futuras demandas e ofertas de Recursos Hídricos. Dessa forma, os usuários poderão entender como que os diversos cenários, atuais e futuros, afetarão o desempenho dos ecossistemas aquáticos e terrestres.
Publicação original: www.ambientebrasil.com.br, agosto de 2008.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

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