* Por Maurício Novaes Souza
No Estado de Santa Catarina aconteceu no mês passado o maior desastre ambiental da natureza que atingiu a sociedade brasileira neste século. As notícias sobre os episódios relatam um nível de precipitação pluviométrica acima da média histórica, os deslizamentos de encostas, o extravasamento dos rios do seu leito natural, a destruição de estradas, o soterramento e a inundação de cidades e fazendas, perdas humanas e materiais com prejuízos de centenas de milhões de reais. Comovida, a população de vários estados se mobilizou no sentido de levar ajuda e apoio às vítimas.
Após o incidente, tentam procurar quem são os culpados: a natureza e suas mudanças climáticas ou o homem? Na verdade, o desmatamento da Mata Atlântica e a sua ocupação de forma irregular contribuíram para a tragédia geológica que, em função das chuvas em proporções jamais vistas, abateu-se sobre a população de várias cidades de Santa Catarina. Na verdade, tanto nesse local, como na maioria das cidades e regiões brasileiras, inclusive na Zona da Mata Mineira, as áreas de matas vêm sendo substituídas por áreas urbanizadas que impermeabilizam o solo e impedem a infiltração de água; e por vegetação rasteira, como as pastagens, que em sua maioria se encontram degradadas, ambos contribuindo para a aceleração dos processos erosivos. Dessa forma, deslizamentos de terra inevitavelmente irão ocorrer, sendo apenas uma questão de tempo. No caso de Santa Catarina, as fortes chuvas desses dois meses, apenas aceleraram o processo.
Considerando a região de Mata Atlântica, na época do descobrimento a floresta cobria uma área de aproximadamente 1,29 milhão de quilômetros quadrados, em 17 estados brasileiros, incluindo Santa Catarina. O Bioma ocupava cerca de 15% do território nacional. Atualmente, apenas 6,90% desse total permanecem relativamente protegidos em áreas de preservação permanente, de reserva legal ou em Unidades de Conservação.
O desmatamento da Mata Atlântica está diretamente ligado à expansão das cidades brasileiras, onde a sua ocupação tem sido sempre realizada de forma desordenada: outro fator que pode explicar a catástrofe na região do Vale do rio Itajaí. Tais fatos ocorrem sempre com a histórica, acomodada, omissa e conivência dos agentes sociais públicos e privados, que a poderiam ter evitado. No caso do Vale do Itajaí, SC, que foi a região mais afetada, as primeiras residências na região surgiram em meados do Século XIX, com a chegada dos europeus, que se instalaram próximos aos rios e, no Século XX, passaram a ocupar os morros e as encostas. Tal fato se repetiu no Rio de Janeiro, em Vitória, em Ubá, ou seja, total ausência de planejamento municipal. O poder público só começa a se preocupar quando não existem mais alternativas viáveis, em face ao crescimento populacional e expansão urbana; ou fazem planos emergenciais e promessas, em caso de grandes tragédias, como esta de Santa Catarina.
A solução definitiva está na retirada das pessoas dessas áreas de encostas e margens de rios ocupadas irregularmente, transferindo-as para locais seguros. A questão do planejamento urbano é muito séria, principalmente quando se consideram as questões sociais, ou melhor, o caos social vislumbrados nas cidades de médio e grande porte. Onde se enquadram os movimentos ambientais nesse cenário? E o Ministério Público e do Meio Ambiente? São milhares de pessoas e de funcionários de alta competência, carros preparados para enfrentar florestas e áreas alagadas, recursos tecnológicos, mas que nesses momentos pouco resolvem. Toda a questão está na prevenção e na gestão. Infelizmente, sabemos que muitos outros trágicos eventos como estes surgirão e comoverão a população: será que são necessárias novas ocorrências para que as autoridades tomem as medidas necessárias?
Enfim, mesmo considerando a influência do componente natural que ocorre nessa época do ano, suas conseqüências mais graves poderiam ser evitadas com as modernas técnicas de previsão meteorológica. A diferença dos eventos ocorridos neste ano se deve à intensidade do fenômeno climático, com gravidade superior aos eventos anteriores. A degradação da natureza atua em sinergia negativa com o desmatamento e a poluição do ar, dos rios e dos oceanos, afetando os ciclos biogeoquímicos da água e do carbono. Assim, as mudanças das classes de uso do solo e as mudanças climáticas magnificam tais impactos. Há de se considerar que Santa Catarina é o estado campeão na destruição do Bioma mais destruído do País – a Mata Atlântica.
Após o incidente, tentam procurar quem são os culpados: a natureza e suas mudanças climáticas ou o homem? Na verdade, o desmatamento da Mata Atlântica e a sua ocupação de forma irregular contribuíram para a tragédia geológica que, em função das chuvas em proporções jamais vistas, abateu-se sobre a população de várias cidades de Santa Catarina. Na verdade, tanto nesse local, como na maioria das cidades e regiões brasileiras, inclusive na Zona da Mata Mineira, as áreas de matas vêm sendo substituídas por áreas urbanizadas que impermeabilizam o solo e impedem a infiltração de água; e por vegetação rasteira, como as pastagens, que em sua maioria se encontram degradadas, ambos contribuindo para a aceleração dos processos erosivos. Dessa forma, deslizamentos de terra inevitavelmente irão ocorrer, sendo apenas uma questão de tempo. No caso de Santa Catarina, as fortes chuvas desses dois meses, apenas aceleraram o processo.
Considerando a região de Mata Atlântica, na época do descobrimento a floresta cobria uma área de aproximadamente 1,29 milhão de quilômetros quadrados, em 17 estados brasileiros, incluindo Santa Catarina. O Bioma ocupava cerca de 15% do território nacional. Atualmente, apenas 6,90% desse total permanecem relativamente protegidos em áreas de preservação permanente, de reserva legal ou em Unidades de Conservação.
O desmatamento da Mata Atlântica está diretamente ligado à expansão das cidades brasileiras, onde a sua ocupação tem sido sempre realizada de forma desordenada: outro fator que pode explicar a catástrofe na região do Vale do rio Itajaí. Tais fatos ocorrem sempre com a histórica, acomodada, omissa e conivência dos agentes sociais públicos e privados, que a poderiam ter evitado. No caso do Vale do Itajaí, SC, que foi a região mais afetada, as primeiras residências na região surgiram em meados do Século XIX, com a chegada dos europeus, que se instalaram próximos aos rios e, no Século XX, passaram a ocupar os morros e as encostas. Tal fato se repetiu no Rio de Janeiro, em Vitória, em Ubá, ou seja, total ausência de planejamento municipal. O poder público só começa a se preocupar quando não existem mais alternativas viáveis, em face ao crescimento populacional e expansão urbana; ou fazem planos emergenciais e promessas, em caso de grandes tragédias, como esta de Santa Catarina.
A solução definitiva está na retirada das pessoas dessas áreas de encostas e margens de rios ocupadas irregularmente, transferindo-as para locais seguros. A questão do planejamento urbano é muito séria, principalmente quando se consideram as questões sociais, ou melhor, o caos social vislumbrados nas cidades de médio e grande porte. Onde se enquadram os movimentos ambientais nesse cenário? E o Ministério Público e do Meio Ambiente? São milhares de pessoas e de funcionários de alta competência, carros preparados para enfrentar florestas e áreas alagadas, recursos tecnológicos, mas que nesses momentos pouco resolvem. Toda a questão está na prevenção e na gestão. Infelizmente, sabemos que muitos outros trágicos eventos como estes surgirão e comoverão a população: será que são necessárias novas ocorrências para que as autoridades tomem as medidas necessárias?
Enfim, mesmo considerando a influência do componente natural que ocorre nessa época do ano, suas conseqüências mais graves poderiam ser evitadas com as modernas técnicas de previsão meteorológica. A diferença dos eventos ocorridos neste ano se deve à intensidade do fenômeno climático, com gravidade superior aos eventos anteriores. A degradação da natureza atua em sinergia negativa com o desmatamento e a poluição do ar, dos rios e dos oceanos, afetando os ciclos biogeoquímicos da água e do carbono. Assim, as mudanças das classes de uso do solo e as mudanças climáticas magnificam tais impactos. Há de se considerar que Santa Catarina é o estado campeão na destruição do Bioma mais destruído do País – a Mata Atlântica.
O fato que se deu foi extremamente triste, não apenas para a população diretamente afetada, mas para toda a população brasileira. A lição que se devem extrair destes fenômenos é que eles não são apenas naturais. O ser humano deve olhar para si mesmo e questionar as práticas baseadas nas ações irracionais de destruição das encostas e agressão aos ecossistemas aquáticos, com a construção de rodovias, avenidas marginais, prédios de apartamentos, condomínios de luxo ou populares e “shoppings” comerciais. Estas ações causam desastres irreparáveis, inclusive ceifando vidas humanas. Devemos refletir sobre a necessidade urgente de abandono às concepções anacrônicas ligadas à produção e ao consumo, adotando a sustentabilidade sócio-ambiental nas ações públicas e privadas, em todos os níveis, do local ao global. Essas são as propostas do modelo guiado pelos princípios do “Desenvolvimento Sustentável”.
* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela UFV. É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É consultor do IBAMA e Conselheiro do COPAM da Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
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