A crise da água: reflexos ambientais e sócio-econômicos

Por Maurício Novaes Souza1 e Maria Angélica Alves da Silva2

Os ecossistemas aquáticos e a história da água sobre o planeta Terra são multifacetados. Estão diretamente relacionados ao crescimento da população humana e ao grau de urbanização. Em face à complexidade dos usos múltiplos da água pelo homem, que aumentou e produziu enorme conjunto de degradação, são estes que mais sofrem com a poluição ambiental. Por essas questões, têm-se verificado a perda de qualidade e disponibilidade de água, inclusive, inúmeros problemas de escassez em muitas regiões e países.
Tal fato pode ser explicado quando se analisa a distribuição de água em nosso planeta: verifica-se que 97,50% da disponibilidade mundial da água estão nos oceanos, ou seja, água imprópria para o consumo humano. Do restante, 2,493% encontra-se em regiões polares ou subterrâneas (aqüíferos), de difícil aproveitamento. Somente 0,007% da água disponível são próprias para o consumo humano, encontrando-se nos rios, nos lagos e nos pântanos.
Por este motivo, a partir da década de 1960, a água vem se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental. Os indicadores demonstram que o Brasil é a maior potência hídrica do mundo; entretanto, a escassez de água nos anos recentes, associada aos lamentáveis episódios de contaminação de rios, lagos e acumulações subterrâneas, além dos conflitos entre usuários competidores, conduziu à formulação, em bases inteiramente novas, da política para o setor de recursos hídricos.
Dada a sua importância para a manutenção e desenvolvimento de todas as formas de vida, os recursos hídricos não podem se desassociar da conservação ambiental, já que na essência, envolve a sustentabilidade do homem ao meio natural, proporcionando os mais variados serviços, tais como: a) recreação; b) turismo; c) transporte e navegação; d) reserva de água doce (em bacias hidrográficas e em geleiras); e) controle de enchentes; f) deposição de nutrientes nas várzeas; g) purificação natural de detritos; h) habitat para diversidade biológica; i) moderação e estabilização de microclimas urbanos e rurais; j) moderação do clima; k) balanço de nutrientes e efeitos tampão em rios; l) saúde mental e estética; m) geração de energia elétrica; n) irrigação; o) aqüicultura e piscicultura; p) abastecimento doméstico e industrial.
Portanto, a conservação desses ecossistemas estará influenciando diretamente, na melhoria da qualidade de vida, humana e animal, favorecendo o aumento da diversidade e a redução de problemas relacionados à saúde. Embora a poluição pontual das águas, como aquelas resultantes da falta de saneamento básico sejam relevantes, ela atua em conjunto com a poluição difusa, que remete ao problema da contaminação hídrica por agroquímicos e metais pesados, particularmente nas áreas mais exploradas, como os estados da região Sudeste.
Na prática, a maioria das relações entre o uso do solo e recursos hídricos tem sido marcada pelo insucesso. O mau uso do solo têm sido um dos principais fatores agravantes da aceleração de processos erosivos. Como resultado, ocorre a perda de fertilidade dos solos agricultáveis, a poluição de corpos hídricos, o assoreamento de barragens, o aumento das freqüências de vazões de enchente e o aumento dos custos de tratamento de água, dentre outros, fato que vem acontecendo, inclusive, na bacia do rio Pomba. A degradação dos ecossistemas aquáticos, em particular, os rios, tem sido um dos preços pagos pelo desenvolvimento urbano e rural descomprometido com as condições básicas de sustentabilidade, refletindo em prejuízos significativos para o meio ambiente, transformando-se em perdas econômicas e sociais para toda a coletividade.
Em Minas Gerais, tome-se como exemplo a bacia do rio São Francisco, que cobre 504 cidades e praticamente nenhuma delas possui saneamento básico. Todo o esgoto doméstico e industrial in natura é lançado diretamente ao rio, além dos dejetos industriais e agroindustriais. Assim, o estado de degradação em que o rio se encontra representa a real situação de como o país vem efetivamente administrando seus recursos naturais.
Nas diversas bacias do estado, são comuns grandes áreas com desmatamento e queimadas: desde as nascentes, que provocam o assoreamento dos rios; além do desvio de água cada vez maior para projetos de irrigação, em sua maioria sem planejamento e manejo. No caso da bacia do rio São Francisco, a cada ano tem diminuído perigosamente o seu volume de água e a navegação já não se faz em determinados trechos e em determinadas épocas do ano, como em janeiro deste ano de 2008. No tocante à retirada predatória das matas ciliares do rio, influi diretamente nas cheias ocasionais. Sem a vegetação, com o solo descoberto, a água chega velozmente à calha do rio, acumulando-se e aumentando o pique de cheia e a conseqüente redução na recarga dos aqüíferos.
Fica uma pergunta: tem-se o que comemorar neste dia 22 de março de 2008 - Dia Mundial da Água? Penso que ainda seja cedo para comemorações, apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais. Por exemplo, ainda recentemente ocorreu mortandade de peixes no Rio das Velhas, identificada na altura do município de Jequitibá. Mobilizadores, como “Os Amigos do Rio”, que fazem parte do Monitoramento Ambiental Participativo (MAP) desenvolvido pelo Projeto Manuelzão, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), vêm contribuindo para a mitigação de tais circunstâncias, investindo em projetos de educação ambiental.
Há de se considerar a conclusão da primeira etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), que vem sendo apresentado à população por meio de reuniões em todo o estado de Minas Gerais. O PERH é um projeto que visa estabelecer diretrizes para o planejamento e controle do uso da água em Minas Gerais. Até o momento, foi feito um levantamento de toda a história da gestão de recursos hídricos do estado. Na divulgação da real situação das águas, a ser feita pelo IGAM, acontecerá também o lançamento da segunda fase do plano, prevista para começar ainda nesse ano de 2008. Nessa etapa, o PERH vai tratar da quantidade e qualidade das águas no estado mineiro e, a partir daí, ações e metas deverão ser implementadas em prol de uma melhor gestão desses recursos.
Na verdade, cada um tem sua parcela de responsabilidade na recuperação de uma bacia. A Agência de Bacia pode ser um dos caminhos. Cada Comitê de Bacia Hidrográfica tem representantes da sociedade civil, poder público e empresas que atuam na região. São eles que elaboram as ações para a revitalização do rio, que a Agência procura executar. Porém, apesar de extremamente importantes, poucos comitês em Minas possuem Agências de Bacia.
Instrumentos de Gestão, como a outorga e a cobrança pelo uso da água, encontram-se, nesta fase da consolidação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, em pleno estágio de aprimoramento. Uma imensa série de novas idéias se tem colocado nos mais diversos foros de debate que se realizam no Brasil. Por fim, há de se considerar, que o modelo de gestão a ser adotado deverá ser estratégico: sistêmico, preditivo e adaptativo, com igual ênfase em medidas estruturais e não estruturais.
A nova gestão das águas deverá ser aperfeiçoada com os instrumentos legais disponíveis e o conjunto de ações para proteção, recuperação e conservação de águas superficiais e subterrâneas, que incluem instrumentos legislativos e sistemas de taxação e incentivos adequados.
Considerando as condições atuais das bacias hidrográficas brasileiras, deve-se investir prioritariamente no saneamento básico dos municípios. Melhorará a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano, além de gerar emprego e renda para a população beneficiada. Contudo, a revitalização desses ecossistemas não virá apenas com obras, mas com opções e atitudes. Uma dessas será devolver à natureza os serviços ambientais em que foi substituída por processos tecnológicos.

1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

2. Pedagoga e Especialista em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É professora das disciplinas Sociologia e Artes do CEFET - Rio Pomba. E-mail: gecamau@yahoo.com.br.

Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável

Por Maurício Novaes Souza*

Em 1992, durante a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, ocorreram discussões sobre as atividades e mecanismos econômicos capazes de produzirem impactos ambientais e destruírem os recursos naturais. O documento denominado Agenda 21 é resultante dessas discussões, contendo inúmeras recomendações: inclusive aquelas que enfatizam a importância dos governos e organismos financeiros internacionais priorizarem políticas econômicas para estimular a sustentabilidade por meio da taxação do uso indiscriminado dos recursos naturais, da poluição e despejo de resíduos, da eliminação de subsídios que favoreçam a degradação ambiental e da contabilização de custos ambientais e de saúde.
Contudo, percebe-se que as propriedades rurais, a indústria, o comércio e as diversas comunidades, não estão aproveitando efetivamente seus recursos, tais como seu potencial de transformação dos produtos agropecuários, da matéria-prima florestal e agroflorestal, e da administração de seus resíduos gerados durante os processos produtivos, urbanos e rurais, em produtos de maior valor agregado.
Como aconteceu na década de 1970, o então Ministro da Fazenda Delfim Neto dizia que era preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo. Nesse período os trabalhadores brasileiros foram convocados a um esforço coletivo, que deu origem ao crescimento econômico e tecnológico que fez do Brasil a oitava maior economia do mundo. O país cresceu e acumulou riquezas, contudo, em ritmo ainda mais acelerado, multiplicaram-se as desigualdades sociais e o empobrecimento dos trabalhadores, particularmente da classe média, que ainda se encontram à espera de sua fatia do bolo. Nesse período, os problemas ambientais se agigantaram.
Essa promessa, que chegou a ser esquecida pela maior parte dos trabalhadores brasileiros da época e é desconhecida dos mais jovens, até mesmo dos estudantes universitários e do ensino tecnológico, foi retomada em janeiro desse ano pelo presidente Lula por meio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atitude traduzida na oferta de R$ 503 bilhões a serem investidos ao longo dos próximos quatro anos para vencer desigualdades ao gerar ambientes favoráveis ao surgimento e desenvolvimento de negócios que irão gerar emprego e renda ao recolocar o país no caminho do crescimento.
O fato é que estamos chegando ao final de 2007, e muito pouco tem sido verificado de efetivo relacionado à educação, à extensão, às questões ambientais, entre outros, quando se deseja a sustentabilidade em sua forma plena. A educação ainda não vem recebendo os estímulos que se fazem necessários. Nos interiores do Brasil os organismos de extensão rural ainda são por demais precários e ineficientes, principalmente devido à deficiência de pessoal.
O que se tem verificado é a expansão de áreas desmatadas em todo o nosso País, o aumento de áreas de pastagens degradadas, o crescimento de áreas contaminadas por agroquímicos, a ausência de saneamento básico, entre outros. Na verdade, são os seguintes principais procedimentos necessários para atingir o desenvolvimento sustentável:
· Formação de recursos humanos, com a universalização do acesso à educação básica e à conscientização da população com respeito aos problemas ambientais;
· Políticas públicas que tenham como prioridade a área social;
· Estimular cursos de formação e reciclagem às comunidades, com foco nas questões ambientais em práticas que estimulem o desenvolvimento sócio-econômico;
· Promover treinamentos intensivos em gestão de recursos e impactos ambientais.
Há de se considerar que a finalidade do desenvolvimento sustentável deverá ter como prioridade as questões sociais que se baseiem em princípios éticos e solidários. Somente quando esses conceitos estiverem em plena sincronia com os condicionantes ecológicos e com as garantias de viabilidade econômica, será possível construir um projeto voltado às presentes e às futuras gerações, tendo por base os aspectos sociais, ambientais e econômicos, todos fundamentais quando o objetivo é o desenvolvimento sustentável.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Publicação original: INFORMACIRP - Jornal Informativo da Associação Comercial e Industrial de Rio Pomba - Minas Gerais, setembro de 2007.

Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável

Por Maurício Novaes Souza*

Em 1992, durante a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, ocorreram discussões sobre as atividades e mecanismos econômicos capazes de produzirem impactos ambientais e destruírem os recursos naturais. O documento denominado Agenda 21 é resultante dessas discussões, contendo inúmeras recomendações: inclusive aquelas que enfatizam a importância dos governos e organismos financeiros internacionais priorizarem políticas econômicas para estimular a sustentabilidade por meio da taxação do uso indiscriminado dos recursos naturais, da poluição e despejo de resíduos, da eliminação de subsídios que favoreçam a degradação ambiental e da contabilização de custos ambientais e de saúde.
Contudo, percebe-se que as propriedades rurais, a indústria, o comércio e as diversas comunidades, não estão aproveitando efetivamente seus recursos, tais como seu potencial de transformação dos produtos agropecuários, da matéria-prima florestal e agroflorestal, e da administração de seus resíduos gerados durante os processos produtivos, urbanos e rurais, em produtos de maior valor agregado.
Como aconteceu na década de 1970, o então Ministro da Fazenda Delfim Neto dizia que era preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo. Nesse período os trabalhadores brasileiros foram convocados a um esforço coletivo, que deu origem ao crescimento econômico e tecnológico que fez do Brasil a oitava maior economia do mundo. O país cresceu e acumulou riquezas, contudo, em ritmo ainda mais acelerado, multiplicaram-se as desigualdades sociais e o empobrecimento dos trabalhadores, particularmente da classe média, que ainda se encontram à espera de sua fatia do bolo. Nesse período, os problemas ambientais se agigantaram.
Essa promessa, que chegou a ser esquecida pela maior parte dos trabalhadores brasileiros da época e é desconhecida dos mais jovens, até mesmo dos estudantes universitários e do ensino tecnológico, foi retomada em janeiro desse ano pelo presidente Lula por meio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atitude traduzida na oferta de R$ 503 bilhões a serem investidos ao longo dos próximos quatro anos para vencer desigualdades ao gerar ambientes favoráveis ao surgimento e desenvolvimento de negócios que irão gerar emprego e renda ao recolocar o país no caminho do crescimento.
O fato é que estamos chegando ao final de 2007, e muito pouco tem sido verificado de efetivo relacionado à educação, à extensão, às questões ambientais, entre outros, quando se deseja a sustentabilidade em sua forma plena. A educação ainda não vem recebendo os estímulos que se fazem necessários. Nos interiores do Brasil os organismos de extensão rural ainda são por demais precários e ineficientes, principalmente devido à deficiência de pessoal.
O que se tem verificado é a expansão de áreas desmatadas em todo o nosso País, o aumento de áreas de pastagens degradadas, o crescimento de áreas contaminadas por agroquímicos, a ausência de saneamento básico, entre outros. Na verdade, são os seguintes principais procedimentos necessários para atingir o desenvolvimento sustentável:
· Formação de recursos humanos, com a universalização do acesso à educação básica e à conscientização da população com respeito aos problemas ambientais;
· Políticas públicas que tenham como prioridade a área social;
· Estimular cursos de formação e reciclagem às comunidades, com foco nas questões ambientais em práticas que estimulem o desenvolvimento sócio-econômico;
· Promover treinamentos intensivos em gestão de recursos e impactos ambientais.
Há de se considerar que a finalidade do desenvolvimento sustentável deverá ter como prioridade as questões sociais que se baseiem em princípios éticos e solidários. Somente quando esses conceitos estiverem em plena sincronia com os condicionantes ecológicos e com as garantias de viabilidade econômica, será possível construir um projeto voltado às presentes e às futuras gerações, tendo por base os aspectos sociais, ambientais e econômicos, todos fundamentais quando o objetivo é o desenvolvimento sustentável.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Publicação original: INFORMACIRP - Jornal Informativo da Associação Comercial e Industrial de Rio Pomba - Minas Gerais, setembro de 2007.

As sete (oito**) características mais desejadas no mercado de trabalho

* Texto publicado na II Semana Acadêmica de Gestão do Agronegócio da Universidade Federal de Viçosa, janeiro de 2007. Fonte: STEFENONI, C. Caderno de Empregos. Jornal A GAZETA, Vitória-ES, 24 set. 2006 e adaptado por Maurício Novaes Souza**.


1. SER RESISTENTE
à Resiliência - um profissional resiliente é aquele que tem habilidade de resistir e contornar crises. Ë fundamental enfrentar um problema e continuar trabalhando sem afetar a qualidade do serviço. Ë o equilíbrio entre a tensão e a habilidade de lutar.
à Transformar - Além de saber suportar a pressão é preciso ter a habilidade de transformar problemas em desafios.
à Administrar - Fatores da vida moderna, como ansiedade, estresse e tensão estão, cada vez, afetando as pessoas e causando síndromes e depressões. O profissional de sucesso sabe administrar essas questões e busca ajuda para não deixar que essas coisas minem sua carreira.
à Sangue frio - A pessoa deve ter frieza para analisar as mudanças do cenário em que vive e considerar sempre a necessidade de revisão do planejamento e da meta de um projeto.
à Saúde - A resiliência reduz riscos de doenças e melhora a qualidade de vida. Quem não possui a capacidade inata ou não desenvolve a resiliência, pode sofrer severas conseqüências, que vão da queda de produtividade ao desenvolvimento das mais diferentes doenças.
à Treinamento - Ao contrario do que muitos pensam, a resiliência pode ser desenvolvida, ou seja, a pessoa pode treinar a ser alguém mais resistente aos problemas. Isso é possível por meio de cursos específicos em agencias de recrutamento e seleção ou com livros específicos sobre o assunto.

2. TER POSTURA
à Cuidados numa reunião - Deixar papéis e copos caírem, não saber onde colocar as mãos, nem para onde olhar, não parar de balançar as pernas.
Estes gestos estabanados podem dar a impressão de que o profissional não é competente. Mas não se desespere. A postura no trabalho pode ser transformada de um problema em um bônus para a carreira.
à Gestos - É através dos gestos que manifestamos nossos sentimentos. São eles os responsáveis por entregar nosso estado de espírito, humor e segurança. De tão automáticos, muitas vezes não nos damos conta de que somos nós quem controlamos. É preciso saber controlá-los.
à Confiança - Saber lidar com os gestos não é só bom para o profissional, mas para toda equipe. Eles permitem atuar de modo apropriado nos relacionamentos de trabalho, criando confiança e espontaneidade na comunicação.
à Participação - Quem tem controle do seu modo de agir é mais bem aceito em reuniões, palestras e congressos, ou seja, a pessoa fica mais presente aos acontecimentos.

3. TER INICIATIVA
à Visão - Pensar no futuro amplia os horizontes, desafia a imaginação, inspira e energiza a equipe de trabalho.
à Integridade - É estar comprometido com a ética, a honestidade e a verdade em todas as facetas do seu comportamento.
à Comprometimento - Demonstrar coragem e autoconfiança para apoiar idéias, crenças e os companheiros de trabalho.
à Ação - Antecipar-se aos problemas e criar alternativas novas e melhores de executar os procedimentos. Evitar a “burocracia” e procurar a concisão simplicidade e clareza.
à Respeito - Valorizar e estimular a adoção do respeito e da confiança como elementos formadores da dignidade humana. É adepto da humanização nos ambientes de trabalho para impactar a produtividade de todos.



4. SER HUMILDE
à Saber questionar - Alguns funcionários questionam demais e sempre no sentido de pôr dúvidas na gestão da empresa. Questionam contratações, processo seletivo, decisões, salários. É preciso saber questionar para não ser tachado como um chato arrogante.
à Respeitar hierarquias - Por maior que sejam as habilidades e qualificações, quem não sabe respeitar a chefia, não tem vez no mercado.
à Carisma - Saiba ser educado, cordial com as pessoas. Ter “nariz empinado”, se achar o melhor profissional do mundo (muitas vezes sem ser), tratar os outros com ar de superioridade é um dos mais graves erros cometidos dentro de uma organização. Mais cedo ou mas tarde, leva qualquer carreira ao fundo do poço.

5. SER HONESTO
à Confiança - O profissional precisa ser alguém confiável para a empresa. E confiança não é algo que se ganha ou compra, mas se conquista. Ser sincero, falar sempre a verdade, não esconder nada, agir com transparência, tudo isso contribui para fazer a chefia confiar em você.
à Caráter - Ter bons princípios é, sem duvida, um dos requisitos mais raros e mais apreciados do mercado. Tentar vencer na vida a qualquer custo, passando por cima das pessoas, são atitudes medíocres, pequenas e condenáveis pelas empresas.

6. SER RESPONSÁVEL
à Compromisso - Chegar no horário, cumprir prazos e metas, se esforçar para que o trabalho seja feito da forma mais tranqüila possível são atitudes de quem pretende crescer e ir bem longe na profissão.
à Organização - Ser uma pessoa organizada é essencial para que o trabalho seja feito com mais eficiência e rapidez.

7. SABER SE RELACIONAR
à Interpessoal - A atividade pode ser solitária, mas ninguém trabalha sozinho numa empresa. É importante participar de atividades coletivas que exercitem a capacidade do trabalho em equipe, entre outras características.
à Individualidade - Ninguém é obrigado a agir como a gente quer ou fazer o que sabemos. Cada um tem a sua individualidade e personalidade, e devem ser respeitadas. Ninguém tem o direito de impor nada, muito menos exigir que o outro seja como imaginamos que seria ideal.

8. TER SENSIBILIDADE AMBIENTAL
à Características: incorporar tecnologias inovadoras e apropriadas; tomar decisões tendo como base uma visão holística e sistêmica; promover um contexto de maior responsabilidade social; e conhecer outras culturas;
à Habilidades: Comunicação interpessoal, intercultural e expressão correta; Profissional atuante, responsável e plenamente qualificado; Utilização do raciocínio lógico, crítico e analítico operando com valores; Domínio da Tecnologia da Informação; Perceber a necessidade constante de aperfeiçoamento e atualização; Atuação em todas as áreas concernentes à profissão (visão sistêmica); Contribuir para as ações de equipes interdisciplinares e multidisciplinares; Lidar com modelos de gestão inovadores; Compreender a complexidade do mundo globalizado em que vivemos.
à Atitudes e Procedimentos: Aprender a aprender; Ampla formação cultural - conhecer/saber; Ser criativo e inovador; Conciliar conhecimento teórico e prático; Ser líder e capaz de tomar decisões; Trabalhar em parceria/compartilhar; Estar tecnologicamente atualizado; Saber lidar com produtividade e competitividade; Ter visão estratégica; Possuir espírito empreendedor; Sensível às questões sociais e ambientais; e Flexível às mudanças.

** Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Publicação original: INFORMACIRP - Jornal Informativo da Associação Comercial e Industrial de Rio Pomba - Minas Gerais, fevereiro de 2008.

A Indústria, o Comércio e o Licenciamento Ambiental

Por Maurício Novaes Souza*

A adoção dos chamados “Sistemas de Gestão Ambiental” pelas empresas, cada vez mais de caráter efetivo, reflete claramente a mudança da consciência ambiental, onde já se considera como parte integrante do negócio se preocupar com o meio ambiente e atingir níveis elevados de sustentabilidade. Essa postura tem um efeito direto e muito significativo no que diz respeito ao cumprimento dos dispositivos legais que regem sobre os cuidados devidos ao meio ambiente.
De acordo com a Resolução CONAMA nº. 237/1997, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores. Também, daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, desde que verificado em cada caso concreto, que foram preenchidos pelo empreendedor os requisitos legais exigidos, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
O licenciamento ambiental pode ser considerado um sistema de gestão ambiental, pois, ele auxilia na detecção de falhas na cadeia produtiva, podendo ser considerado um instrumento de política e gestão ambiental de caráter preventivo. Os benefícios gerados pelo licenciamento são diversos, pelo caráter democrático que inclui a participação da sociedade em todos os processos de concessão de licença, podendo ser observados ao nível de governo, consumidores e empreendedor:
Para o governo: a) facilidade no controle e monitoramento; b) na fiscalização ambiental; c) auxiliar a traçar diretrizes de normatizações ambientais; e c) padronização nas ações corretivas aos impactos para uma determinada atividade;
Para os consumidores: a) a padronização dos produtos finais; b) uma maior qualidade e sanidade dos produtos; c) a possibilidade de redução no custo final; e d) a aquisição de produtos ambientalmente corretos; e
Para o empreendedor: a) a otimização no uso de energia; b) um ambiente de trabalho mais seguro; c) a redução de desperdícios e custos de produção; d) a qualidade final do produto é garantida; e) a facilidade de comercialização dos seus produtos; f) o maior valor de revenda; e g) a maior facilidade de exportação.
Portanto, o Licenciamento Ambiental é um instrumento de planejamento que tem como objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de qualquer equipamento ou atividade que sejam considerados poluidores ou potencialmente poluidores do Meio Ambiente no Território Nacional, depende de prévio licenciamento.
O Licenciamento Ambiental está previsto na Lei nº. 6.938/81, que estabelece as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente. As atividades que dependem de prévio licenciamento são licenciadas pelo Órgão Estadual do Meio Ambiente, ou pelo IBAMA em caráter supletivo ou para as atividades que a lei determinar de competência federal. O Licenciamento é condição prévia para o exercício legal das atividades empresariais.
Em Minas Gerais, o licenciamento ambiental é exercido pelo COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental, por intermédio das Câmaras Especializadas; da FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente, no tocante às atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura; e do IEF - Instituto Estadual de Florestas, no tocante às atividades agrícolas, pecuárias e florestais.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET-Rio Pomba, coordenador dos cursos Tecnólogo em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Publicação original: INFORMACIRP - Jornal Informativo da Associação Comercial e Industrial de Rio Pomba - Minas Gerais, agosto de 2007.

Urbanização, Poluição Hídrica e Saneamento Ambiental: um caso de saúde pública

Por Maurício Novaes Souza*

O crescimento urbano e industrial nem sempre significa desenvolvimento humano: particularmente nos países em industrialização, vem acompanhado de desigualdade de acesso aos itens básicos necessários a uma sobrevivência digna, tais como o acesso à educação, à alimentação e à saúde. O acesso da população à saúde passa, incondicionalmente, pelo binômio abastecimento de água/saneamento básico.
Contudo, o que se tem verificado, é a ausência do planejamento territorial das áreas a serem ocupadas. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, a taxa de crescimento anual da população urbana chega aos 3,5%, vindo acompanhada de realidades preocupantes. Uma delas é a formação de cinturões de pobreza, como nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, dada à carência de serviços de infra-estrutura e de moradia adequada a um nível mínimo de condições de vida.
Dessa forma, a falta do saneamento nas cidades, em níveis mínimos que assegurem o bem-estar das populações, tem gerado um quadro de degradação do meio ambiente urbano sem precedentes, sendo os recursos hídricos um dos primeiros elementos integrantes da base de recursos naturais a sofrer tais efeitos. Por esta razão, não há curso d’água ou lago que esteja próximo ou que passe por alguma cidade que não esteja poluído, sendo o grau de poluição diretamente proporcional à população e ao nível de atividade produtiva da cidade.
Entre os impactos ambientais da urbanização se destacam três que afetam diretamente a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos: a) as derivações de água, quando ainda não deterioradas, e a devolução via o esgotamento sanitário sem tratamento do efluente final; b) as impermeabilizações da superfície natural; e c) os alargamentos e os desvios do leito do rio, alterando o regime hidrológico e desprotegendo as vegetações ciliares das margens contra o risco de inundações.
Tais impactos exercem uma demanda importante sobre três serviços básicos: a) o abastecimento de água; b) o esgotamento sanitário; e c) a drenagem urbana. Os objetivos a alcançar seria a eficiência nos três serviços, além do uso eficiente e racional da água e de evitar-se quaisquer formas de degradação dos mananciais. Isso porque é por intermédio de veiculação hídrica que se propagam doenças, tais como a gastrenterite, o cólera, a leishmaniose, a malária e a esquistossomose, as moléstias diarréicas, e ainda, sob certas circunstâncias, a hepatite e a salmonelose, responsáveis pela morbidade e mortalidade de um grande número de pessoas, principalmente crianças.
Com relação ao “lixo”, tecnicamente conhecido como “Resíduo Sólido Urbano” (RSU), o crescimento das áreas urbanas não levou em consideração a necessidade de adequação de locais específicos para o seu depósito e tratamento. O Brasil gera diariamente cerca de 110 mil toneladas de lixo, sendo que a maior parte é simplesmente lançada sem qualquer cuidado em depósitos existentes nas periferias das cidades. De acordo com o IBGE, 74% dos municípios brasileiros depositam lixo a céu aberto e apenas 57% separam os seus dejetos hospitalares.
Dessa forma, um aspecto relevante a ser considerado, é que a implantação de programas de reciclagem estimula o desenvolvimento de uma maior consciência ambiental e dos princípios de cidadania por parte da população. Além disso, a falta de novas áreas para a implantação de aterros sanitários ou aterros controlados é um fator que tem contribuído para a implementação de sistemas de reciclagem e compostagem. Estudos apontam que as técnicas utilizadas pela compostagem são capazes de reduzir à metade a massa de lixo processada e, num prazo de 60 a 90 dias, levar à obtenção de um composto orgânico para utilização na agricultura sem causar danos ao meio ambiente, além de aumentarem significativamente a absorção de água no solo, favorecendo procedimentos de recuperação de áreas degradadas.
Considerando a omissão ou as limitações financeiras dos municípios, há de se considerar a importância da participação da comunidade e de parcerias, como as desempenhadas pelo Instituto Ambiental Costa Verde (IACV), a ELETRONUCLEAR e o CEFET-RIOPOMBA. Coordenada pelo Sr. Stainer, vêm sendo desenvolvidos projetos de recuperação de nascentes em áreas de Mata Atlântica que abastece localidades do município de Paraty; e a Central de Compostagem, que beneficia e recicla o “lixo” produzido em áreas diversas da ELETRONUCLEAR, produzindo composto para ser utilizado nas diversas áreas degradadas que vêm sendo recuperadas. Trabalhos de Educação Ambiental também vêm sendo praticados em parceria com o CIEP – 495 Guignard, da comunidade do Perequê, coordenados pelo IACV.
Na verdade, rios, lagos e mares é o destino final dos esgotos. Com o crescimento da população e da atividade industrial, a qualidade das águas dos rios e lagos vem em muitos casos se deteriorando progressivamente. Investir no saneamento do município melhora a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano, além de gerar emprego e renda para a população beneficiada.
Combinado com políticas de saúde e habitação, o saneamento ambiental diminui a incidência de doenças e internações hospitalares, sendo este um dos fatores componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de um país. Além disso, melhorando a qualidade ambiental, o município se torna atrativo para investimentos externos, podendo inclusive desenvolver sua vocação turística.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM-MG e membro benemérito do IACV. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Desenvolvimento Sustentável: aspectos sociais, ambientais e econômicos

Por Maurício Novaes Souza*

Durante a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, ocorreram discussões sobre as atividades e mecanismos econômicos capazes de produzirem impactos ambientais e destruírem os recursos naturais. O documento denominado Agenda 21 é resultante dessas discussões, contendo inúmeras recomendações: inclusive aquelas que enfatizam a importância dos governos e organismos financeiros internacionais priorizarem políticas econômicas para estimular a sustentabilidade por meio da taxação do uso indiscriminado dos recursos naturais, da poluição e despejo de resíduos, da eliminação de subsídios que favoreçam a degradação ambiental e da contabilização de custos ambientais e de saúde.
Contudo, percebe-se que as propriedades rurais, os centros urbanos - indústria, comércio e a comunidade, não estão aproveitando efetivamente seus recursos, tais como seu potencial de transformação dos produtos agropecuários, da matéria-prima florestal e agroflorestal, e da administração de seus resíduos gerados durante os processos produtivos, urbanos e rurais, em produtos de maior valor agregado.
Como aconteceu na década de 1970, o então Ministro da Fazenda Delfim Neto dizia que era preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo. Nesse período os trabalhadores brasileiros foram convocados a um esforço coletivo, que deu origem ao crescimento econômico e tecnológico que fez do Brasil a oitava maior economia do mundo. O país cresceu e acumulou riquezas, contudo, em ritmo ainda mais acelerado, multiplicaram-se as desigualdades sociais e o empobrecimento dos trabalhadores, particularmente da classe média, que ainda se encontram à espera de sua fatia do bolo. Nesse período, os problemas ambientais se agigantaram.
Essa promessa, que chegou a ser esquecida pela maior parte dos trabalhadores brasileiros da época e é desconhecida dos mais jovens, até mesmo dos estudantes universitários e do ensino tecnológico, foi retomada em janeiro desse ano pelo presidente Lula por meio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atitude traduzida na oferta de R$ 503 bilhões a serem investidos ao longo dos próximos quatro anos para vencer desigualdades ao gerar ambientes favoráveis ao surgimento e desenvolvimento de negócios que irão gerar emprego e renda ao recolocar o país no caminho do crescimento.
O fato é que chegamos em 2008, e muito pouco tem sido verificado de efetivo relacionado à educação, à extensão, às questões ambientais, entre outros, quando se deseja a sustentabilidade em sua forma plena. A educação ainda não vem recebendo os estímulos que se fazem necessários. Nos interiores do Brasil os organismos de extensão rural ainda são por demais precários e ineficientes, principalmente devido à deficiência de pessoal.
O que se tem verificado é a expansão de áreas desmatadas em todo o nosso País, o aumento de áreas de pastagens degradadas, o crescimento de áreas contaminadas por agroquímicos, a ausência de saneamento básico, entre outros. Na verdade, são os seguintes principais procedimentos necessários para atingir o desenvolvimento sustentável:
· Formação de recursos humanos, com a universalização do acesso à educação básica e à conscientização da população com respeito aos problemas ambientais;
· Políticas públicas que tenham como prioridade a área social;
· Estimular cursos de formação e reciclagem às comunidades, com foco nas questões ambientais em práticas que estimulem o desenvolvimento sócio-econômico;
· Promover treinamentos intensivos em gestão de recursos e impactos ambientais.
Há de se considerar que a finalidade do desenvolvimento sustentável deverá ter como prioridade as questões sociais que se baseiem em princípios éticos e solidários. Somente quando esses conceitos estiverem em plena sincronia com os condicionantes ecológicos e com as garantias de viabilidade econômica, será possível construir um projeto voltado às presentes e às futuras gerações, tendo por base os aspectos sociais, ambientais e econômicos, todos fundamentais quando o objetivo é o desenvolvimento sustentável.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

A crise da água: fatos e atitudes necessárias ao Desenvolvimento Sustentável

Por Maurício Novaes Souza*

A humanidade vem enfrentando problemas de degradação ambiental que remontam no tempo. Entretanto, tem-se verificado a partir da década de 1960, em função dos modos de produção, de crescimento e de desenvolvimento praticados, que os recursos naturais, como a água, vem se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental.
Há décadas recentemente passadas, o meio ambiente era capaz de desempenhar sua função autodepuradora com eficiência. Nos dias atuais, encontra-se excessivamente sobrecarregado pelas atividades humanas. Percebe-se, assim, que o mundo poderá experimentar uma escassez de recursos hídricos sem precedentes em um futuro próximo, a menos que os padrões de desenvolvimento comecem a ser alterados e o ser humano modifique o seu comportamento no que se refere ao uso e ao consumo desse recurso natural.
Sabe-se que as visões sobre a água são multifacetadas, estando diretamente relacionadas ao crescimento da população humana e ao grau de urbanização. Em face à complexidade dos usos múltiplos desse recurso pelo homem, são estes que mais sofrem com a poluição ambiental. No Brasil, as causas das altas taxas de desmatamento, fator que influenciará diretamente sobre os ecossistemas aquáticos, incluem forças e processos externos, tais como a expansão das plantações comerciais, fazendas-agropecuárias, madeireiras, entre outros. Além disso, a exploração de essências florestais de alto valor comercial para atender aos mercados externos é fator agravante dos desmatamentos no Brasil e em várias partes do planeta.
No município de Ubá a situação não foi diferente. Nessa microrregião se destaca o grande número de fábricas de móveis com predominância de madeira. A constante necessidade de extração da vegetação para a obtenção de sua principal matéria-prima são as florestas de matas nativas, muitas vezes de áreas de preservação permanente, tanto desse município, como de outras regiões de nosso país. Há de se considerar que as indústrias moveleiras necessitam de madeira, mas também de água em todas as fases da produção. Sabe-se que o desmatamento proporciona a redução da vazão das nascentes, ou mesmo sua supressão, afetando o volume dos córregos e dos rios locais, com reflexo em toda a bacia hidrográfica na qual o ribeirão Ubá está inserido. Considere-se, ainda, que os resíduos, em sua maioria, são destinados ao lixão e ao ribeirão Ubá.
Na área rural, a atividade agropecuária mal conduzida tem levado às situações desastrosas de erosão do solo. A sua camada superficial, que é a mais fértil, é arrastada pelas chuvas, deixando para trás ravinas e voçorocas nos sítios e nas fazendas, empobrecendo o solo e assoreando mananciais, além de levar para as águas dos rios e represas resíduos de agroquímicos. O mau uso do solo agrícola inclui situações como o plantio "morro abaixo", em vez do plantio em curvas de nível; a aração ou gradagem excessiva ou em condições inadequadas de umidade e tipo de solo; a alta taxa de lotação nas pastagens e falta de manutenção/renovação das mesmas; plantio em áreas declivosas sem aptidão agrícola para culturas anuais.
Esta remoção de terra fértil representa milhões de reais que o país perde anualmente, exigindo aplicações cada vez maiores de fertilizantes nas áreas erodidas para que se possa manter a produtividade agropecuária e florestal. O assoreamento dos rios aumenta a ocorrência de picos de cheias, provocando fortes enchentes nas áreas urbanas, como aconteceu recentemente na cidade de Ubá. Dessa forma, a crise de abastecimento de água pode ser considerada um fator crítico na atualidade. Inclusive, começa a atingir algumas das mais ricas nações do mundo.
Em recente relatório da Organização não-governamental WWF Internacional - denominado “Países Ricos, Pobre Água” - é uma das primeiras visões panorâmicas das questões de água doce no mundo desenvolvido. O relatório mostra que a combinação de mudanças climáticas, secas e perda de áreas úmidas – que acumulam grande volume de água (tais áreas do ribeirão Ubá vinham sendo utilizadas para a disposição de resíduos da construção civil) –, ao lado de infra-estruturas inadequadas para a água e a má gestão dos recursos hídricos, estão “globalizando” a crise. Esta situação tende a se agravar, na medida em que o aquecimento global reduz as chuvas e aumenta a evaporação, alterando os padrões do ciclo hidrológico.
Esse fato pode ser explicado pelos modelos de desenvolvimento agropecuário e urbano-industrial implementado nas últimas décadas. A provável origem desses problemas se deve ao imediatismo nas fases de elaboração e implantação dos empreendimentos e atividades, com displicência, ou mesmo ausência, de planejamento ambiental, não considerando as questões relativas à predição. A Avaliação de Impactos Ambientais e o Licenciamento Ambiental, exigências legais que constam na Constituição Brasileira, têm sido relegadas ao segundo plano, por muitas indústrias/empresas; urbanas/rurais. É sabido que o conhecimento de tais impactos é fundamental para que se evite a sua repetição futura, bem como para a recuperação de áreas degradadas pelo uso inadequado. Essa questão assume uma enorme importância do ponto de vista ecológico, econômico e social.
A adoção dos Sistemas de Gestão Ambiental, que é um conjunto de medidas que visam à redução e o controle dos impactos provocados por atividades e intervenções humanas sobre o meio-ambiente, ainda são adotadas por poucas empresas/indústrias. O Desenvolvimento Sustentável sugere que se considerem os aspectos ambientais, econômicos e sociais na implantação de um determinado projeto. Na elaboração da Agenda 21 Brasileira, foi considerada fundamental que se promovam alterações nos modos de produção, necessitando, para isso, de uma definição nas políticas públicas que considerem o planejamento de médio e longo prazo.
A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu 2008 como "O Ano do Planeta", o que representa, mundialmente, um marco histórico importantíssimo para um direcionamento enérgico das ações humanas em favor da preservação ambiental, da conservação dos recursos naturais e da qualidade de vida. Por este motivo, os países, as grandes organizações, as instituições financeiras mundiais, os pesquisadores, os técnicos, os produtores, enfim, todos aqueles envolvidos com os sistemas produtivos defrontam-se nos dias atuais com dois dos mais importantes desafios para a humanidade: a) usar de maneira eficiente os recursos na produção de alimentos - existe uma crescente consciência que o aumento da produção de alimentos deve estar associado a uma preocupação constante com o uso racional dos recursos tais como solo, água, energia e agroquímicos; e b) atender a tal demanda de forma sustentável, ou seja, aumentar a produtividade, preocupando-se com a conservação dos recursos naturais.
Porém, considerando os atuais modelos de produção e desenvolvimento que priorizam a maximização econômica em detrimento à conservação ambiental, a solução definitiva dessas questões parece estar distante de ser encontrada. Contudo, há de se considerar a existência de grupos de pessoas determinadas, como meus alunos do Curso Técnico em Meio Ambiente do Sagrado Coração de Maria, que criaram o Instituto Ambiental Sol do Campo. O papel dessa ONG é viabilizar e tornar factíveis soluções para este quadro, prioritariamente no município de Ubá. Suas preocupações e pesquisas visualizam não apenas o aumento da produtividade ou a eficiência econômica, mas dão ênfase total a sustentabilidade em sua condição plena.
O Instituto Ambiental Sol do Campo, do qual eu me considero membro benemérito, não se contrapõe ao progresso, muito ao contrário, defende a urbanização e a industrialização como garantia de modernidade, de geração de emprego e renda, desde que conservem os recursos naturais. Os educadores, os empresários, os políticos e toda a comunidade devem priorizar princípios éticos exigidos pelos princípios do Desenvolvimento Sustentável. A idéia de progresso não pode ser distorcida por um discurso desenvolvimentista que não contemple a sustentabilidade no longo prazo.
Considerando o recurso água, devem-se direcionar o estudo de políticas públicas no sentido de buscar soluções que incluem: a) recuperação de áreas degradadas; b) saneamento ambiental; e c) redução dos agentes contaminantes provenientes da disposição incorreta de resíduos e efluentes urbano-industriais e agropecuários. Impõe-se a necessidade de esforço conjunto para: a) aumentar a capacidade de predição e prognóstico; e b) praticar o planejamento e gerenciamento na área de recursos hídricos. Tais cuidados e atitudes são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Bacia Hidrográfica do São Francisco: Urbanização, Poluição e Saneamento Ambiental

Por Maurício Novaes Souza*

A humanidade enfrenta problemas de degradação ambiental que remontam no tempo. O meio ambiente, que sempre desempenhou sua função depuradora com eficiência, encontra-se hoje excessivamente sobrecarregado pelas atividades antrópicas: sofre o risco de exaustão dos seus recursos, não conseguindo em determinadas situações, recuperar-se por si só. Porém, considerando os modelos de produção e desenvolvimento que priorizam a maximização econômica em detrimento à conservação ambiental, a busca de melhores soluções que as atuais parecem estar distantes de ser encontrada.
Relacionado aos ecossistemas aquáticos, particularmente a partir da década de 1960, a água vem se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental. Os indicadores demonstram que o Brasil é a maior potência hídrica do mundo; entretanto, a escassez de água nos anos recentes, associada aos lamentáveis episódios de contaminação de rios, lagos e acumulações subterrâneas, além dos conflitos entre usuários competidores, conduziu à formulação, em bases inteiramente novas, da política para o setor de recursos hídricos.
Nos dias atuais, percebe-se que o crescimento urbano e industrial, tão propalado, nem sempre significa desenvolvimento humano: particularmente nos países em industrialização, vem acompanhado de desigualdade de acesso aos itens básicos necessários a uma sobrevivência digna, tais como à educação, à alimentação e à saúde. O acesso da população à saúde passa, incondicionalmente, pelo binômio abastecimento de água/saneamento básico.
Contudo, o que se tem verificado, é a ausência do planejamento territorial das áreas a serem ocupadas. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, a taxa de crescimento anual da população urbana chega aos 3,5%, vindo acompanhada de realidades preocupantes. Uma delas é a formação de cinturões de pobreza, como na região da Bacia do rio das Velhas, importante e maior afluente do rio São Francisco, dado à carência de serviços de infra-estrutura e de moradia adequada a um nível mínimo de condições de vida.
Dessa forma, a falta do saneamento nas cidades, em níveis mínimos que assegurem o bem-estar das populações, tem gerado um quadro de degradação do meio ambiente urbano sem precedentes, sendo os recursos hídricos um dos primeiros elementos integrantes da base de recursos naturais a sofrer tais efeitos. Por esta razão, não há curso d’água ou lago que esteja próximo ou que passe por alguma cidade que não esteja poluído, sendo o grau de poluição diretamente proporcional à população e ao nível de atividade produtiva da cidade.
Entre os impactos ambientais da urbanização se destacam quatro que afetam diretamente a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos: a) as derivações de água, quando ainda não deterioradas, e a devolução via o esgotamento sanitário sem tratamento do efluente final; b) as impermeabilizações da superfície natural; c) a disposição inadequada do “lixo”; e d) os alargamentos e os desvios do leito dos rios, alterando o regime hidrológico e desprotegendo as vegetações ciliares das margens contra o risco de inundações.
Tais impactos exercem uma demanda importante sobre quatro serviços básicos: a) o abastecimento de água; b) o esgotamento sanitário; c) a disposição final do “lixo”; e d) a drenagem urbana. Os objetivos a alcançar seria a eficiência nos quatro serviços, além do uso eficiente e racional da água e de evitar-se quaisquer formas de degradação dos mananciais. Isso porque é por intermédio de veiculação hídrica que se propagam doenças, tais como a gastrenterite, o cólera, a leishmaniose, a malária e a esquistossomose, as moléstias diarréicas, e ainda, sob certas circunstâncias, a hepatite e a salmonelose, responsáveis pela morbidade e mortalidade de um grande número de pessoas, principalmente crianças.
Na verdade, rios, lagos e mares é o destino final dos esgotos. Com o crescimento da população e da atividade industrial, a qualidade dos ecossistemas aquáticos vem em muitos casos se deteriorando progressivamente. Nas diversas bacias do estado de Minas Gerais, são comuns grandes áreas com desmatamento e queimadas desde as nascentes, que provocam o assoreamento dos rios, além do desvio de água cada vez maior para projetos de irrigação, em sua maioria sem planejamento e manejo.
No caso da bacia do rio São Francisco, a cada ano tem diminuído perigosamente o seu volume de água e a navegação já não se faz em determinados trechos e em determinadas épocas do ano, como em janeiro deste ano de 2008. No tocante à retirada predatória das matas ciliares do rio, influi diretamente nas cheias ocasionais. Sem a vegetação, com o solo descoberto, a água chega velozmente à calha do rio, acumulando-se e aumentando o pique de cheia e a conseqüente redução na recarga dos aqüíferos.
No Estado de Minas Gerais, a bacia do rio São Francisco cobre 504 cidades e, praticamente, nenhuma delas possui saneamento básico. Todo o esgoto doméstico e industrial in natura é lançado diretamente ao rio, além dos dejetos industriais e agroindustriais. Assim, o estado de degradação em que o rio se encontra representa a real situação de como o país vem efetivamente administrando seus recursos naturais.
Tal bacia, de extrema importância para a economia nacional, possui uma demanda total de água de 224 m3s-1, sendo o principal consumidor a irrigação, responsável por 71,4% dessa demanda. Devido à grande expansão da agricultura irrigada, como na bacia do rio Paracatu, sérios conflitos têm surgido. Nas bacias dos rios Paraopeba e das Velhas, conforme as conclusões do Diagnóstico do fluxo de sedimentos em suspensão na bacia do rio São Francisco (ANEEL/ANA, 2006), são os que apresentam maior concentração média de sedimentos em suspensão. Esta questão é extremamente complexa, posto que a análise das informações apresentadas nesse diagnóstico indica que as ações de racionalização do uso da água no setor industrial devem ser priorizadas na bacia do rio das Velhas, por representar mais de 50% do uso da água industrial de toda a bacia.
No município de Nova Lima, as indústrias siderúrgicas e de mineração são responsáveis, também, por poluição atmosférica. Cabe considerar que tais resíduos acabam tendo como depósito final o solo e a água. O Plano do rio das Velhas, recentemente estabelecido e ainda em fase de adaptações, possui uma característica adicional relevante, que é a de compreender metas progressivas de melhoria dos serviços de saneamento ambiental, especialmente, a melhoria dos níveis de atendimento por rede coletora e a consolidação das estações de tratamento de esgotos. Estabeleceu-se como o objetivo final priorizar a revitalização hidroambiental da bacia em suas características bem próximas às originais e a reaproximação do homem que a habita, melhorando significativamente a qualidade de vida de todos.
Fica uma pergunta: tem-se o que comemorar neste dia 22 de março de 2008 - Dia Mundial da Água? Penso que ainda seja cedo para comemorações, apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais. Por exemplo, ainda recentemente ocorreu mortandade de peixes no Rio das Velhas, identificada na altura do município de Jequitibá. Mobilizadores, como “Os Amigos do Rio”, que fazem parte do Monitoramento Ambiental Participativo (MAP) desenvolvido pelo Projeto Manuelzão, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), vêm contribuindo para a mitigação de tais circunstâncias, investindo em projetos de educação ambiental.
Há de se considerar a primeira etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), já concluído, que vem sendo apresentado à população por meio de reuniões em todo o estado de Minas Gerais. O PERH é um projeto que visa estabelecer diretrizes para o planejamento e controle do uso da água em Minas Gerais. Até o momento, foi feito um levantamento de toda a história da gestão de recursos hídricos do estado. Na divulgação da real situação das águas, a ser feita pelo IGAM, acontecerá também o lançamento da segunda fase do plano, prevista para começar ainda nesse ano de 2008. Nessa etapa, o PERH vai tratar da quantidade e qualidade das águas no estado mineiro e, a partir daí, ações e metas deverão ser implementadas em prol de uma melhor gestão desses recursos.
Na verdade, cada um tem sua parcela de responsabilidade na recuperação de uma bacia. A Agência de Bacia pode ser um dos caminhos. Cada Comitê de Bacia Hidrográfica tem representantes da sociedade civil, poder público e empresas que atuam na região. São eles que elaboram as ações para a revitalização do rio, que a Agência procura executar. Porém, apesar de extremamente importantes, poucos comitês em Minas possuem Agências de Bacia.
Instrumentos de Gestão, como a outorga e a cobrança pelo uso da água, encontram-se, nesta fase da consolidação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, em pleno estágio de aprimoramento. Uma imensa série de novas idéias se tem colocado nos mais diversos foros de debate que se realizam no Brasil. Por fim, há de se considerar, que o modelo de gestão a ser adotado deverá ser estratégico: sistêmico, preditivo e adaptativo, com igual ênfase em medidas estruturais e não estruturais. A nova gestão das águas deverá ser aperfeiçoada com os instrumentos legais disponíveis e o conjunto de ações para proteção, recuperação e conservação de águas superficiais e subterrâneas, que incluem instrumentos legislativos e sistemas de taxação e incentivos adequados.
Considerando as condições atuais da bacia do rio São Francisco e de seus afluentes, investir no saneamento dos municípios melhorará a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano, além de gerar emprego e renda para a população beneficiada. Contudo, a revitalização do rio São Francisco não virá apenas com obras, mas com opções e atitudes. Uma dessas será devolver à natureza os serviços ambientais em que foi substituída por processos tecnológicos.
Combinado com políticas de saúde e habitação, investimentos em saneamento ambiental diminuirão a incidência de doenças e internações hospitalares, sendo este um dos fatores componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de um país. Além disso, melhorando a qualidade ambiental, que é condição básica para se atingir o Desenvolvimento Sustentável, toda a bacia se tornará atrativa para investimentos externos, podendo inclusive desenvolver sua vocação turística.


* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Bacia Hidrográfica do São Francisco: oportunidade para o agronegócio ou especulação política e imobiliária?

Por Maurício Novaes Souza1 e Maria Angélica Alves da Silva2

Pergunta-se, no dia 22 de março – dia mundial da água, se existe motivos para comemoração? Para isso, tome-se como exemplo a bacia do rio São Francisco, que cobre 504 cidades e praticamente nenhuma delas possui saneamento básico. Todo o esgoto doméstico e industrial in natura é lançado diretamente ao rio, além dos dejetos industriais e agroindustriais. A região metropolitana de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, polui seu maior afluente, o Rio das Velhas. Assim, o estado de degradação em que o rio se encontra representa a real situação de como o país vem efetivamente administrando seus recursos naturais.
Dentre os principais agentes poluidores do São Francisco se destacam (RIMA, 2004): a) Falta de tratamento de esgotos; b) Disposição inadequada dos resíduos sólidos; c) Supressão da vegetação (topo, ciliar e nascentes); d) Frágil educação ambiental; e) Manejo inadequado dos solos; f) Áreas degradadas pela mineração; g) Falta de articulação institucional; h) Lento processo de consolidação/implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos; i) Erosão e assoreamento; j) Áreas de preservação permanentes degradadas (veredas, lagoas marginais); k) Pressão de uso agrícola sobre as áreas de recarga dos aqüíferos; l) Escassez hídrica (Norte de Minas); m) uso indiscriminado de agroquímicos; e n) Ausência de sistema de informações geográficas aplicado ao gerenciamento dos recursos hídricos.
Também, são comuns grandes áreas com desmatamento e queimadas desde a sua nascente, que provocam o assoreamento do rio, além do desvio de água cada vez maior para projetos de irrigação, em sua maioria sem planejamento e manejo. Dessa forma, a cada ano tem diminuído perigosamente o seu volume de água e a navegação já não se faz em determinados trechos e em determinadas épocas do ano, como em janeiro deste ano de 2008.
No tocante à retirada predatória das matas ciliares do rio, influi diretamente nas cheias ocasionais. Embora o desmatamento, em geral, não provoque aumento ou redução de chuvas, pois estas decorrem de circulação de correntes aéreas em grandes altitudes e, portanto, independentes da vegetação local, se a chuva, caindo, encontra o terreno coberto de vegetação e serapilheira - tudo isso retarda a chegada da água na calha do rio e, assim, a vazão se forma naturalmente ordenada. Sem a vegetação, com o solo descoberto, a água chega velozmente à calha do rio, acumulando-se e aumentando o pique de cheia e a conseqüente redução na recarga dos aqüíferos (Fundação Joaquim Nabuco, 2006).
A importância da parte mineira da bacia do São Francisco no contexto estadual e nacional, se deve ao fato de que esta região possui 37% da área física da Bacia, 48% dos municípios (239 municípios), 57% da população, 80% de rios perenes, 72% do volume d’água, bem como possui o maior potencial para instalação de barragens reguladoras de vazão e de ampliação da oferta de volume de água na Bacia e ainda contém a maior reserva mineral da Bacia. Esta importância, associada ao acelerado processo de degradação ambiental, que compromete a qualidade e quantidade dos recursos hídricos são fatores determinantes para a concretização de ações relacionadas à revitalização, recuperação e conservação hidroambiental deste significativo território da Bacia (CAMARGOS e SERPA, 2004).
Uma avaliação dos fatores relacionados à degradação da bacia no Estado de Minas Gerais, com base nos estudos e Planos existentes, apontou os seguintes problemas, sobre os quais o conhecimento deveria ser aprofundado para o desenvolvimento da terceira fase do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco, qual seja: Estratégia para Revitalização, Recuperação e Conservação Hidroambiental e Programa de Investimentos.

· Transposição e revitalização da bacia do rio São Francisco
A transposição de águas do rio São Francisco é um projeto que gera muita polêmica. Constitui, basicamente, na utilização das águas do rio para a perenização de rios e açudes da Região Nordeste durante os períodos de estiagens. Os Estados beneficiados seriam: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará – daí a idéia ser defendida pelos políticos destes Estados; já os políticos de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe não a aceitam bem, preocupados com os efeitos em seus Estados.
Na verdade, segundo a Fundação Joaquim Nabuco (2006), os primeiros registros da idéia de transposição das águas do Rio São Francisco para bacias de rios intermitentes que cortam os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, datam do século XIX. Nos últimos 22 anos, três processos de transposição foram desenvolvidos nas áreas política e técnica. O primeiro, entre 1982 e 1985, e o segundo, entre 1993 e 1994, tiveram uma nítida predominância política com implicações em campanhas eleitorais e quase nenhuma consistência e fundamentação técnica, bastando citar que havia propostas de obras para 300, 400 ou 500 m³ s-1.
Segundo essa mesma fonte, houve um terceiro processo iniciado em 1996 sob o comando da Secretaria de Políticas Regionais - no âmbito do Ministério da Integração Nacional - teve uma fundamentação técnica consistente e se baseava na sinergia hídrica que contempla a otimização dos recursos hídricos próprios das bacias a serem beneficiadas pela transposição. Esses recursos hídricos locais teriam o seu uso otimizado em função da garantia de retaguarda proporcionado pela transposição das águas do rio São Francisco que supririam “os vazios” resultantes das estiagens excepcionais. Com isso, a vazão máxima transposta cairia para 70 m³ s-1 e a vazão média seria da ordem de 30 a 40 m³ s-1. É oportuno registrar, contudo, que cada m³s-1 retirado do rio São Francisco entre as usinas de Sobradinho e Itaparica, corresponde a uma redução anual de geração da ordem de 22.000.000 Kwh, equivalente ao fornecimento de energia a uma cidade com população de 35.000 habitantes.
No início de 1999, foram iniciados os seguintes estudos interessando à transposição: a) Inserção regional; b) Cartografia; c) Impacto ambiental; e d) Viabilidade de engenharia e econômico-financeira. Atualmente, o projeto em discussão pelo Executivo, porém, vai além da transposição das águas do São Francisco. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do rio São Francisco. A prioridade, para o governo federal, é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou tem no São Francisco o seu meio de sobrevivência. O Orçamento de 2005 encaminhado pelo governo federal ao Congresso previa recursos da ordem de R$ 1 bilhão para a revitalização do rio em 2006. Esse valor é inexpressivo considerando um rio com 2,8 mil km de extensão.
Na avaliação do secretário-executivo do Comitê do São Francisco, Luiz Carlos Fontes, o grande desafio do governo é conciliar a revitalização do rio com a sua transposição. Para Fontes, é preciso ter uma medida justa para revitalização, um compromisso que assegure que isso não vai ficar apenas restrito a um primeiro momento. Ele acredita que o governo tenha mecanismos de que essa obra não ficará sujeita às variações anuais e que valores serão aprovados no Orçamento da União. Entende, entretanto, que o valor apresentado nesse momento é uma sinalização, mas longe de ser o valor necessário para a revitalização da bacia.
Contudo, diversos ambientalistas, pesquisadores e técnicos, entre outros, afirmam que a transposição contemplará mais o agronegócio voltado para a exportação do que as famílias nordestinas que mais carecem. Estima-se que 90% das 200 cidades que estão em estado de emergência devido à seca continuarão em igual situação.
Sabe-se que seca, o grande problema do semi-árido, não se resolve com grandes reservatórios, por que existem milhares de povoados isolados e dispersos na região que não são e não serão atendidos por eles. E é impossível geograficamente, fazer uma transposição capilarizada que atenda a todos. Muitas vezes, os dutos com água passam ao largo das pequenas propriedades e vão desaguar nos grandes reservatórios de grandes propriedades do modelo empresarial.
Para responder ao questionamento levantado no início do artigo; afinal, a quem interessa a transposição das águas do São Francisco?


1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

2. Pedagoga e Especialista em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É professora das disciplinas Sociologia e Artes do CEFET - Rio Pomba. E-mail: gecamau@yahoo.com.br.