terça-feira, 15 de julho de 2008

A crise da água: fatos e atitudes necessárias ao Desenvolvimento Sustentável


Por Maurício Novaes Souza*


A humanidade vem enfrentando problemas de degradação ambiental que remontam no tempo. Entretanto, tem-se verificado a partir da década de 1960, em função dos modos de produção, de crescimento e de desenvolvimento praticados, que os recursos naturais, como a água, vem se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental.

Há décadas recentemente passadas, o meio ambiente era capaz de desempenhar sua função autodepuradora com eficiência. Nos dias atuais, encontra-se excessivamente sobrecarregado pelas atividades humanas. Percebe-se, assim, que o mundo poderá experimentar uma escassez de recursos hídricos sem precedentes em um futuro próximo, a menos que os padrões de desenvolvimento comecem a ser alterados e o ser humano modifique o seu comportamento no que se refere ao uso e ao consumo desse recurso natural.

Sabe-se que as visões sobre a água são multifacetadas, estando diretamente relacionadas ao crescimento da população humana e ao grau de urbanização. Em face à complexidade dos usos múltiplos desse recurso pelo homem, são estes que mais sofrem com a poluição ambiental. No Brasil, as causas das altas taxas de desmatamento, fator que influenciará diretamente sobre os ecossistemas aquáticos, incluem forças e processos externos, tais como a expansão das plantações comerciais, fazendas-agropecuárias, madeireiras, entre outros. Além disso, a exploração de essências florestais de alto valor comercial para atender aos mercados externos é fator agravante dos desmatamentos no Brasil e em várias partes do planeta.

No município de Ubá a situação não foi diferente. Nessa microrregião se destaca o grande número de fábricas de móveis com predominância de madeira. A constante necessidade de extração da vegetação para a obtenção de sua principal matéria-prima são as florestas de matas nativas, muitas vezes de áreas de preservação permanente, tanto desse município, como de outras regiões de nosso país. Há de se considerar que as indústrias moveleiras necessitam de madeira, mas também de água em todas as fases da produção. Sabe-se que o desmatamento proporciona a redução da vazão das nascentes, ou mesmo sua supressão, afetando o volume dos córregos e dos rios locais, com reflexo em toda a bacia hidrográfica na qual o ribeirão Ubá está inserido. Considere-se, ainda, que os resíduos, em sua maioria, são destinados ao lixão e ao ribeirão Ubá.

Na área rural, a atividade agropecuária mal conduzida tem levado às situações desastrosas de erosão do solo. A sua camada superficial, que é a mais fértil, é arrastada pelas chuvas, deixando para trás ravinas e voçorocas nos sítios e nas fazendas, empobrecendo o solo e assoreando mananciais, além de levar para as águas dos rios e represas resíduos de agroquímicos. O mau uso do solo agrícola inclui situações como o plantio "morro abaixo", em vez do plantio em curvas de nível; a aração ou gradagem excessiva ou em condições inadequadas de umidade e tipo de solo; a alta taxa de lotação nas pastagens e falta de manutenção/renovação das mesmas; plantio em áreas declivosas sem aptidão agrícola para culturas anuais.

Esta remoção de terra fértil representa milhões de reais que o país perde anualmente, exigindo aplicações cada vez maiores de fertilizantes nas áreas erodidas para que se possa manter a produtividade agropecuária e florestal. O assoreamento dos rios aumenta a ocorrência de picos de cheias, provocando fortes enchentes nas áreas urbanas, como aconteceu recentemente na cidade de Ubá. Dessa forma, a crise de abastecimento de água pode ser considerada um fator crítico na atualidade. Inclusive, começa a atingir algumas das mais ricas nações do mundo.

Em recente relatório da Organização não-governamental WWF Internacional - denominado “Países Ricos, Pobre Água” - é uma das primeiras visões panorâmicas das questões de água doce no mundo desenvolvido. O relatório mostra que a combinação de mudanças climáticas, secas e perda de áreas úmidas – que acumulam grande volume de água (tais áreas do ribeirão Ubá vinham sendo utilizadas para a disposição de resíduos da construção civil) –, ao lado de infra-estruturas inadequadas para a água e a má gestão dos recursos hídricos, estão “globalizando” a crise. Esta situação tende a se agravar, na medida em que o aquecimento global reduz as chuvas e aumenta a evaporação, alterando os padrões do ciclo hidrológico.

Esse fato pode ser explicado pelos modelos de desenvolvimento agropecuário e urbano-industrial implementado nas últimas décadas. A provável origem desses problemas se deve ao imediatismo nas fases de elaboração e implantação dos empreendimentos e atividades, com displicência, ou mesmo ausência, de planejamento ambiental, não considerando as questões relativas à predição. A Avaliação de Impactos Ambientais e o Licenciamento Ambiental, exigências legais que constam na Constituição Brasileira, têm sido relegadas ao segundo plano, por muitas indústrias/empresas; urbanas/rurais. É sabido que o conhecimento de tais impactos é fundamental para que se evite a sua repetição futura, bem como para a recuperação de áreas degradadas pelo uso inadequado. Essa questão assume uma enorme importância do ponto de vista ecológico, econômico e social.

A adoção dos Sistemas de Gestão Ambiental, que é um conjunto de medidas que visam à redução e o controle dos impactos provocados por atividades e intervenções humanas sobre o meio-ambiente, ainda são adotadas por poucas empresas/indústrias. O Desenvolvimento Sustentável sugere que se considerem os aspectos ambientais, econômicos e sociais na implantação de um determinado projeto. Na elaboração da Agenda 21 Brasileira, foi considerada fundamental que se promovam alterações nos modos de produção, necessitando, para isso, de uma definição nas políticas públicas que considerem o planejamento de médio e longo prazo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu 2008 como "O Ano do Planeta", o que representa, mundialmente, um marco histórico importantíssimo para um direcionamento enérgico das ações humanas em favor da preservação ambiental, da conservação dos recursos naturais e da qualidade de vida. Por este motivo, os países, as grandes organizações, as instituições financeiras mundiais, os pesquisadores, os técnicos, os produtores, enfim, todos aqueles envolvidos com os sistemas produtivos defrontam-se nos dias atuais com dois dos mais importantes desafios para a humanidade: a) usar de maneira eficiente os recursos na produção de alimentos - existe uma crescente consciência que o aumento da produção de alimentos deve estar associado a uma preocupação constante com o uso racional dos recursos tais como solo, água, energia e agroquímicos; e b) atender a tal demanda de forma sustentável, ou seja, aumentar a produtividade, preocupando-se com a conservação dos recursos naturais.

Porém, considerando os atuais modelos de produção e desenvolvimento que priorizam a maximização econômica em detrimento à conservação ambiental, a solução definitiva dessas questões parece estar distante de ser encontrada. Contudo, há de se considerar a existência de grupos de pessoas determinadas, como meus alunos do Curso Técnico em Meio Ambiente do Sagrado Coração de Maria, que criaram o Instituto Ambiental Sol do Campo. O papel dessa ONG é viabilizar e tornar factíveis soluções para este quadro, prioritariamente no município de Ubá. Suas preocupações e pesquisas visualizam não apenas o aumento da produtividade ou a eficiência econômica, mas dão ênfase total a sustentabilidade em sua condição plena.

O Instituto Ambiental Sol do Campo, do qual eu me considero membro benemérito, não se contrapõe ao progresso, muito ao contrário, defende a urbanização e a industrialização como garantia de modernidade, de geração de emprego e renda, desde que conservem os recursos naturais. Os educadores, os empresários, os políticos e toda a comunidade devem priorizar princípios éticos exigidos pelos princípios do Desenvolvimento Sustentável. A idéia de progresso não pode ser distorcida por um discurso desenvolvimentista que não contemple a sustentabilidade no longo prazo.

Considerando o recurso água, devem-se direcionar o estudo de políticas públicas no sentido de buscar soluções que incluem: a) recuperação de áreas degradadas; b) saneamento ambiental; e c) redução dos agentes contaminantes provenientes da disposição incorreta de resíduos e efluentes urbano-industriais e agropecuários. Impõe-se a necessidade de esforço conjunto para: a) aumentar a capacidade de predição e prognóstico; e b) praticar o planejamento e gerenciamento na área de recursos hídricos. Tais cuidados e atitudes são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
Publicação original em: Informativo do Instituto Ambiental Sol do Campo, Ubá, MG. Abril de 2008.

Sistemas de Administração Empresarial e a Gestão Ambiental



* Por Maurício Novaes Souza1 e Gabriela Alves de Novaes2

Os Sistemas de Administração da Produção, qualquer que seja sua filosofia, têm como objetivos básicos Planejar e Controlar todo o processo de manufatura/logística. Deve começar pelo planejamento dos materiais e pela utilização dos equipamentos e pessoas; passar pelo controle do que foi planejado; e chegar até à distribuição dos produtos acabados.

Um Sistema de Administração da Produção deve ser capaz de: planejar e controlar os materiais comprados; planejar e controlar os níveis dos estoques; programar as atividades de acordo com o cumprimento dos prazos; ser capaz de saber a situação atual, reagindo de maneira eficaz; e planejar o futuro da empresa. Portanto, nada mais são que uma ferramenta no auxílio à interminável busca pela competitividade da empresa.

Pode-se dizer, entretanto, que a utilização de um Sistema de Administração da Produção adequado é condição necessária, porém não suficiente, para que a empresa atinja o sucesso competitivo. Isso porque, nos dias atuais, as empresas de bens ou serviços que não adaptarem seus sistemas produtivos para a melhoria contínua da produtividade, demonstrando efetivamente “cuidados ambientais”, não terão espaço no processo de globalização. A antiga estratégia da produção em massa, derivada da noção de economia de escala, não é mais válida. Atualmente, as empresas devem possuir um sistema flexível de produção; com rapidez no projeto e implantação de novos produtos; baixos “lead-times” (freqüência com a qual o “mix” de produtos da organização muda); e estoques no atendimento das necessidades dos clientes.

A forma como se Planeja, Programa e Controla estes sistemas produtivos tem função primordial neste contexto. Para atingir seus objetivos, os sistemas produtivos devem exercer uma série de funções operacionais, que vai desde o projeto dos produtos até o controle dos estoques, recrutamento e treinamento de funcionários, aplicação dos recursos financeiros, distribuição dos produtos, cuidados com a disposição dos resíduos, entre outros.

Atualmente, a estrutura funcional deve ceder espaço a uma estrutura operacional aberta, aonde a responsabilidade pelas ações vai até o ponto em que o efeito desta ação se fizer sentir. Uma pergunta natural a ser feita é: Qual é o melhor Sistema de Administração da Produção? Na verdade não se pode dizer que exista o melhor, e sim que existe o mais adequado. Na hora de decidir qual sistema utilizar algumas variáveis devem ser analisadas, tais como: Variedade de produtos e processos; Complexidade das estruturas de produto; Variabilidade dos “lead times”; e Autonomia para tomada de decisões.


Além das variáveis apresentadas anteriormente, a escolha do Sistema de Administração da Produção deve estar ligada e ser coerente com os objetivos estratégicos da manufatura; deve ser coerente com o tipo de tecnologia de processo produtivo e dos recursos humanos que a empresa resolveu usar; e, o fato novo - de relevante importância - que deve fazer parte dos processos decisivos: a variável ambiental.

Com o advento do termo "Desenvolvimento Sustentável" tornou-se necessária a formação de pessoas com um diferente perfil, profissionais que agreguem a visão ambientalista à exploração "racional" dos recursos naturais – os Gestores Ambientais. Na verdade, a Gestão Ambiental visa ordenar as atividades humanas para que estas originem o menor impacto possível sobre o meio ambiente. Esta organização vai desde a escolha das melhores técnicas até o cumprimento da legislação e a alocação correta de recursos humanos e financeiros.

O que deve ficar claro é que "gerir" ou "gerenciar" significa saber manejar as ferramentas existentes da melhor forma possível: isso exige que os gestores ou gerentes ambientais devam ter uma visão holística apurada. Deve-se ter a consciência que a Gestão Ambiental requer profissionais dos mais diversos campos, e devidamente habilitados. Surge, dessa forma, um novo Sistema de Administração Empresarial - a Administração Ambiental: deve possuir uma sólida base técnica e filosófica, além de exigir que sejam eliminados os impactos ambientais negativos para que se atinja o Desenvolvimento Sustentável.

* 1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É Conselheiro do COPAM e do CIEA/SEMAD Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

2. Estudante do Curso de Administração de Empresas da Universidade Federal de Viçosa.
Publicação original em: INFORMACIRP, RIO POMBA, Agosto de 2008.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

O êxodo rural e a urbanização: a triste realidade brasileira


* Por Maurício Novaes Souza

A ausência de definição de uma política agrícola focada no longo prazo, fortalecida pelo direcionamento da pesquisa e pela ausência da extensão rural na difusão tecnológica, propiciou uma acelerada onda migratória do campo para os meios urbanos durante as décadas 70 e 80 do século passado. No Brasil, está ligado a duas situações preocupantes e carentes de soluções alternativas:

a) A grande transferência de recursos humanos do meio rural às zonas urbanas (Quadro 1); e

QUADRO 1 - Distribuição da população brasileira em 1970, 1980 e 1990
População
Ano
1970 1980 1990 2006 2007
Milhões de habitantes (%)
Rural 41,0 (44) 38,6 (32) 37,6 (25)
Urbana 52,1 (56) 80,4 (68) 112,8 (75) (81) (83)
Total 93,1 (100) 119,0 (100) 150,4 (100)
Fonte: Anuários estatísticos do IBGE, em RESENDE et al., 1996; IBGE (2008).


b) A grande concentração de renda verificada nas últimas décadas (Quadro 2).

QUADRO 2 - Participação da população na renda nacional em 1960, 1970 e 1980
Camadas da população
1960 1970 1980
(%)
20% mais pobres
3,9 3,4 2,8
50% mais pobres
17,4 14,9 12,6
10% mais ricos
39,6 46,7 50,9
5% mais ricos
28,3 34,1 37,9
1% mais rico 11,9 14,7 16,9
Fonte: Anuários estatísticos do IBGE, em RESENDE et al., 1996.

Do ponto de vista econômico, o principal problema verificado é a péssima distribuição de renda. Apesar do PIB ter-se elevado significativamente, de US$ 194 bilhões, em 1964, para US$ 324 bilhões em 1988, esse crescimento não veio acompanhado de desenvolvimento humano.

No século passado, cerca de 65% da população rural brasileira transferiu-se para o setor urbano. O Brasil, tipicamente agrícola, mudou drasticamente num intervalo de tempo relativamente curto, sem que as cidades tivessem tempo de se estruturarem para absorver esta população. Na verdade, os vários projetos de desenvolvimento e suas respectivas políticas econômicas foram implementados no período de 1930 ao final dos anos 1970, transformando profundamente a estrutura produtiva do país. Ao final dos anos 1980, cerca de 50 milhões de habitantes, aproximadamente 35% da população, residiam em aglomerados urbanos com mais de 250 mil habitantes.
A sociedade brasileira levou menos de 50 anos para transformar-se de um país agrário, exportador de produtos primários, em uma sociedade de base urbano-industrial, em que a exportação de produtos industrializados corresponde a mais da metade das exportações totais.
O efeito indireto foi o aumento do número de consumidores que não são produtores. A grande maioria dos migrantes era produtora de alimentos de subsistência, com um pequeno excedente destinado ao mercado; a agricultura moderna era voltada para a exportação ou produtos agroindustriais não alimentares, tais como álcool de cana, soja e milho para ração animal. Como conseqüência, houve uma relativa queda na oferta de alimentos com efeitos imediatos no custo de vida.
Devido às precárias condições da infra-estrutura básica urbana, proliferaram favelas em beiras de rio, com riscos de alagamento e, nas encostas, com riscos de desabamento, além das condições sanitárias e de habitação subumanas. Outra conseqüência, a exclusão da mão-de-obra, deixando uma camada de 20 a 30% no desemprego ou subemprego, provocando a redução no consumo de alimentos e o aumento da subnutrição dessa população migrante, aumentando significativamente a criminalidade. Outro sério problema criado por esse modelo foi o processo de minifundização, como pode ser observado no Quadro 3, que via de regra conduz à pauperização e à degradação, perpetuando-se o ciclo que acelera o êxodo rural e ampliam-se os problemas urbanos.

QUADRO 3 - Processo de minifundização no Brasil no período de 1960 a 1985
Ano Número de propriedades (milhões) Área média (hectares)
1960 1,5 4,0
1980 2,6 3,5
1985 3,1 3,1
Fonte: Dados da pesquisa compilados do RELATÓRIO...(1991).

Por esse motivo, entre outros fatores de ordem macroeconômica, associados ao rápido crescimento da agricultura, trouxe ao lado do agravamento das crises sociais, problemas ecológicos e ambientais. Uma solução seria um modelo que empregasse a extensão rural como forma intensiva de promoção da difusão tecnológica.

Contudo, na recente ênfase dada ao papel crescente dos mercados, em detrimento aos serviços públicos, alguns países tentaram, sem sucesso, colocar a extensão rural numa base de auto-sustentação. Dados os meios modernos de comunicação, é fácil tornar essas informações disponíveis para todos que as considerem úteis, posto estas serem essenciais para o funcionamento eficiente do mercado.

Sabe-se que, nas economias em desenvolvimento, essas informações têm pouca probabilidade de serem fornecidas adequadamente por instituições de mercado, principalmente pelo fato destes serem mais informais e caracterizados como bens públicos. Nestes casos, como no Brasil, principalmente pelos efeitos da globalização, os governos têm um papel fundamental no fornecimento dessas informações, sobre as inovações tecnológicas e a cotações, em busca da qualidade e de produtividade. Nesse sentido, o papel do extensionista de Serviço Público, é cada vez mais importante.
Porém, surgem duas questões que afetam diretamente a EMATER, provocando o seu enfraquecimento: a) a primeira foi a desobrigação da assistência técnica nos projetos de crédito rural, ocorrida em 1982 por medida do Banco Central, que era uma das principais fonte de receita da empresa; e b) a segunda acontece com a extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER, durante o Governo Collor de Melo. Em Minas Gerais, a empresa tinha 3.500 empregados, em 1985, atualmente a estatal possui 1.870. Essa realidade é lamentável para o produtor rural e toda a economia, pelo fato da empresa atuar como “vetor tecnológico”, em face à sua enorme capilaridade.
Portanto, o modelo de produção, agrícola e urbano-industrial, precisa ser redesenhado. As políticas públicas precisam ser revistas. Os dados apresentados, que indicam um processo intenso e rápido de crescimento urbano-industrial, incluindo a industrialização do espaço rural, configuram dinâmicas sociais e econômicas que não ocorreram de forma espontânea, mas foram induzidas por políticas definidas em favor da implantação de uma sociedade capitalista moderna no Brasil, com seus diferentes ciclos e etapas.
O que caracteriza estas transformações, porém, é o seu caráter elitista e desequilibrado. As mudanças na paisagem foram enormes, mas a tradicional iniqüidade e concentração de riqueza, apenas não foram atenuadas, como, de fato, agravaram-se. Grandes contingentes da população foram forçados a abandonar ou modificar radicalmente o seu modo de vida sem receber o apoio necessário para, pelo menos, adaptarem-se com alguma dignidade às suas novas condições.


* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É Conselheiro do COPAM e do CIEA/SEMAD Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.


Publicado originalmente em: www.ietec.com.br. Abril de 2008.

Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e a transposição de suas águas: preocupação social, oportunidade para o agronegócio ou especulação política e


Por Maurício Novaes Souza1 e Maria Angélica Alves da Silva2

No mês de março, dia 22, foi comemorado o dia mundial da água: existem motivos para comemoração? Para responder a essa pergunta, tome-se como exemplo a bacia do rio São Francisco, que cobre 504 municípios brasileiros. Praticamente, nenhum deles possui saneamento básico e todo o esgoto doméstico e industrial in natura é lançado diretamente ao rio, além dos dejetos industriais e agroindustriais, como na região metropolitana de Belo Horizonte, que polui seu maior afluente, o Rio das Velhas. Assim, o estado de degradação em que o rio se encontra representa a real situação de como o país vem efetivamente administrando seus recursos naturais.

Em toda a extensão do rio São Francisco é comum se verificar a existência de grandes áreas com desmatamento e queimadas desde a sua nascente, que provocam o assoreamento do rio, além do desvio de água cada vez maior para projetos de irrigação, em sua maioria sem planejamento e manejo. Dessa forma, a cada ano tem diminuído perigosamente o seu volume de água e a navegação já não se faz em determinados trechos e em determinadas épocas do ano, como em janeiro deste ano de 2008.

No tocante à retirada predatória das matas ciliares do rio, influi diretamente nas cheias ocasionais. Sem a vegetação, com o solo descoberto, a água chega velozmente à calha do rio, acumulando-se e aumentando o pique de cheia, como em fevereiro deste ano de 2008, e a posterior e conseqüente redução na recarga dos aqüíferos.

Há de se considerar um outro sério problema: na década de 80 do século anterior, a expansão da agricultura brasileira trouxe para o Oeste da Bahia centenas de agricultores a desbravar uma nova fronteira agrícola situada no cerrado baiano. Passados quase 30 anos, a região se consolidou como a maior produtora de grãos do Nordeste e uma das mais importantes do país. Agora, nessa região, os agricultores brasileiros têm a companhia de investidores de todas as partes do mundo, como o americano Scott Shanks, cujo grupo que representa é formado por cerca de cem investidores que já adquiriram cinco fazendas na região conhecida como Coaceral, no município de Formosa do Rio Preto.

Segundo o americano, para investir na região, fatores como clima e logística foram fundamentais para a decisão do grupo, sobretudo porque aqui as terras ainda têm um preço atrativo em relação aos Estados Unidos. O presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) - Humberto Santa Cruz, admite que a presença de produtores de fora do país cresceu muito rapidamente nos últimos dez anos, havendo hoje cerca de 50 a 60 grupos, com aproximadamente 15% da área plantada. Justifica que em uma economia globalizada não há porque se criar empecilhos à entrada de estrangeiros.

A legislação brasileira estabelece limites para a compra de imóveis rurais por estrangeiros, mas não impõe barreira para empresas nacionais com capital estrangeiro. Em Brasília, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, fala sobre quais mudanças na legislação estão sendo estudadas para frear o crescimento da compra de terras por estrangeiros. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil também comentou o assunto, afirmando que se tem de haver a regulação no país, mas afirmam que não têm de “podar” nada, pois são a favor do liberalismo. Querem que a iniciativa privada possa agir, e que o governo brasileiro funcione como regulador, segundo Kátia Abreu, vice-presidente do órgão. De acordo com uma estimativa do Incra, cerca de 33 mil imóveis rurais – algo em torno de 5,5 milhões de hectares – estão nas mãos de estrangeiros. Será que esses estrangeiros terão a preocupação ambiental que se fazem necessárias para a conservação dos recursos hídricos dessa região? Em Minas Gerais, ainda composta basicamente por produtores brasileiros, tal preocupação não existe.

Essas questões são problemáticas, dada a importância da parte mineira da bacia do São Francisco no contexto estadual e nacional, se deve ao fato de que esta região possui 37% da área física da Bacia, 48% dos municípios (239 municípios), 57% da população, 80% de rios perenes, 72% do volume d’água, bem como possui o maior potencial para instalação de barragens reguladoras de vazão e de ampliação da oferta de volume de água na Bacia e ainda contém a maior reserva mineral da Bacia. Esta importância, associada ao acelerado processo de degradação ambiental, que compromete a qualidade e quantidade dos recursos hídricos são fatores determinantes para a concretização de ações relacionadas à revitalização, recuperação e conservação hidroambiental deste significativo território da Bacia.

Ø Transposição e revitalização da bacia do rio São Francisco

A transposição de águas do rio São Francisco é um projeto que gera muita polêmica. No processo iniciado em 1996 sob o comando da Secretaria de Políticas Regionais - no âmbito do Ministério da Integração Nacional - teve uma fundamentação técnica consistente e se baseava na sinergia hídrica que contempla a otimização dos recursos hídricos próprios das bacias a serem beneficiadas pela transposição. Esses recursos hídricos locais teriam o seu uso otimizado em função da garantia de retaguarda proporcionado pela transposição das águas do rio São Francisco que supririam “os vazios” resultantes das estiagens excepcionais.

No início de 1999, foram iniciados os estudos relativos à transposição. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do rio São Francisco. A prioridade, para o governo federal, é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou tem no São Francisco o seu meio de sobrevivência. O Orçamento de 2005 encaminhado pelo governo federal ao Congresso previa recursos da ordem de R$ 1 bilhão para a revitalização do rio em 2006. Em 2006, para 2007, também o valor foi próximo a esse, que é inexpressivo considerando um rio com 2,8 mil km de extensão.

Na avaliação do secretário-executivo do Comitê do São Francisco, Luiz Carlos Fontes, o grande desafio do governo é conciliar a revitalização do rio com a sua transposição. Para Fontes, é preciso ter uma medida justa para revitalização, um compromisso que assegure que isso não vai ficar apenas restrito a um primeiro momento. Contudo, diversos ambientalistas, pesquisadores e técnicos, entre outros, afirmam que a transposição contemplará mais o agronegócio voltado para a exportação do que as famílias nordestinas que mais carecem. Estima-se que 90% das 200 cidades que estão em estado de emergência devido à seca continuarão em igual situação. Além disso, as áreas mais propícias à prática da irrigação estão sendo compradas por produtores do modelo de produção empresarial, estimulando, indiretamente, o êxodo rural e a urbanização.

Sabe-se que seca, o grande problema do semi-árido, não se resolve com grandes reservatórios, por que existem milhares de povoados isolados e dispersos na região que não são e não serão atendidos por eles. E é impossível geograficamente, fazer uma transposição capilarizada que atenda a todos. Muitas vezes, os dutos com água passam ao largo das pequenas propriedades e vão desaguar nos grandes reservatórios de grandes propriedades do modelo empresarial.

Para responder ao questionamento levantado no início do artigo, faz-se uma nova pergunta: afinal, a quem interessa a transposição das águas do rio São Francisco?

1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

2. Pedagoga e Especialista em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É professora das disciplinas Sociologia e Artes do CEFET - Rio Pomba. E-mail: gecamau@yahoo.com.br.
Publicado originalmente em: www.ietec.com.br. Julho de 2008.

Urbanização e Saneamento Ambiental: um caso de saúde pública


* Por Maurício Novaes Souza1 e Maria Angélica Alves da Silva2

O crescimento urbano e industrial nem sempre significa desenvolvimento humano: particularmente nos países em industrialização, vem acompanhado de desigualdade de acesso aos itens básicos necessários a uma sobrevivência digna, tais como o acesso à educação, à alimentação e à saúde. Isso ocorre, especialmente, pela ausência do planejamento territorial das áreas a serem ocupadas. O acesso da população à saúde passa, incondicionalmente, pelo binômio abastecimento de água/saneamento básico.

No caso dos países em desenvolvimento a taxa de crescimento anual da população urbana chega aos 3,5%, que vem acompanhada de uma realidade preocupante. Uma delas é a formação de cinturões de pobreza, dada à carência de serviços de infra-estrutura e de moradia adequada a um nível mínimo de condições de vida. Dados recentes de pesquisa realizada por uma parceria entre o Instituto Trata Brasil e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelam que, atualmente, no Brasil, apenas 47% da população têm acesso ao saneamento básico.

Cerca de 83 milhões dos brasileiros que vivem nas cidades não dispõem de esgotamento sanitário adequado, sendo que mais de 36 milhões vivem nas regiões metropolitanas. Entre os serviços de saneamento básico, o esgotamento sanitário é o que tem menor presença nos municípios brasileiros. Dos 4.425 municípios existentes no Brasil em 1989, menos da metade (47,3%) tinha algum tipo de serviço de esgotamento sanitário e, 11 anos mais tarde, os avanços não foram muito significativos: dos 5.507 municípios, 52,2% eram servidos. Apesar de no período de 1989-2000 haver tido um aumento de aproximadamente 24% no número de municípios, o serviço de esgotamento sanitário não acompanhou este crescimento, pois aumentou apenas 10%.

A demanda por tratamento de esgoto também é expressiva: mais de 93 milhões de pessoas que vivem nas cidades e têm ou deveriam ter seus esgotos coletados por rede pública ou fossas sépticas não têm seus esgotos tratados; quase todo o esgoto coletado nas cidades é despejado in natura na água ou no solo. A poluição dos rios em torno das maiores cidades brasileiras compromete em alguns casos os mananciais de abastecimento. A poluição das praias em diversas cidades continua a ser grave problema, dificultando o desenvolvimento do turismo e da economia local.

No Rio de Janeiro, mais de 50% do esgoto coletado não recebem tratamento. Em São Paulo, o percentual é menor, mas ainda significativo: 35%. Entre as capitais, os destaques negativos são: Rio Branco, Manaus, São Luís e Belo Horizonte, que despontam como cidades que não tratam um metro cúbico sequer de seu esgoto. Com relação ao “lixo”, tecnicamente conhecido como “Resíduo Sólido Urbano” (RSU), se até o começo da Revolução Industrial era composto basicamente de restos e sobras de alimentos, a partir dessa era passou a ser identificado por todo e qualquer material descartado e rejeitado pela sociedade.

O crescimento das áreas urbanas não levou em consideração a necessidade de adequação de locais específicos para depósito e tratamento dos resíduos sólidos. O Brasil gera diariamente, aproximadamente, cerca de 110 mil toneladas de lixo, sendo que a maior parte dos resíduos recolhidos é simplesmente lançada sem qualquer cuidado em depósitos existentes nas periferias das cidades. De acordo com o IBGE (2006), 74% dos municípios brasileiros depositam lixo hospitalar a céu aberto e apenas 57% separam os dejetos nos hospitais. Para um país que quer ser uma potência econômica, esses números são inaceitáveis.

Mas, infelizmente, o Brasil não é o único país que sofre com o problema. Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que cerca de 2,6 bilhões de pessoas – ou mais de 40% da população mundial – não têm acesso ao saneamento básico, e todos os anos aproximadamente 1,8 milhão de crianças morrem devido à diarréia e outras doenças provocadas por água suja e más condições de saneamento.

A falta do saneamento nas cidades em níveis mínimos que assegurem o bem-estar das populações tem gerado um quadro de degradação do meio ambiente urbano sem precedentes, sendo os recursos hídricos um dos primeiros elementos integrantes da base de recursos naturais a sofrer os efeitos dessa degradação. Por esta razão, não há curso d’água ou lago que esteja próximo ou que passe por alguma cidade que não esteja poluído, sendo o grau de poluição diretamente proporcional à população e ao nível de atividade produtiva da cidade.

Entre os impactos ambientais da urbanização destacam-se três que afetam diretamente os recursos hídricos: a) as derivações de água, quando ainda não deterioradas, e a devolução via o esgotamento sanitário sem o adequado, ou mesmo nenhum tratamento do efluente final; b) as impermeabilizações da superfície natural, alterando o regime hidrológico do segmento da bacia compreendido entre o ponto mais a montante e o ponto mais a jusante da aglomeração urbana com relação ao curso d’água; e c) as retificações, os alargamentos e os desvios do leito do rio, em caráter permanente em vários casos, alterando fortemente o regime hidrológico e desprotegendo, em alguns casos, as margens, contra o risco de inundações.

Tais impactos exercem uma demanda importante sobre três serviços básicos: a) o abastecimento de água; b) o esgotamento sanitário; e c) a drenagem urbana. Os objetivos a alcançar seria a eficiência nos três serviços, além do uso eficiente e racional da água e de evitar-se quaisquer formas de degradação dos mananciais, superficiais e subterrâneos. Dessa forma, uma série de dados e informações no que se refere à prática da gestão na bacia, deverá reunir preocupações existentes no ambiente urbano.

Isso ocorre porque é por intermédio de veiculação hídrica que se propagam doenças. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), quase 25% de todos os leitos hospitalares do mundo estão ocupados por enfermos portadores de doenças veiculadas pela água, facilmente controladas por ações de saneamento. No Brasil, este percentual pode chegar a 65%. Em recente levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas, a taxa de perda de atividade das pessoas que têm acesso a saneamento básico é 11,5% menor do que a daqueles que não têm acesso à rede de esgoto e à água tratada.

Segundo o diagnóstico elaborado para a realização da Conferência Nacional dasCidades, com base nos dados divulgados por pesquisas do IBGE, é justamente aos mais pobres que o saneamento falta. A maioria dos cerca de 18 milhões de pessoas que não têm acesso à água encanada nas áreas urbanas moram em habitações precárias nas favelas, invasões, loteamentos clandestinos e bairros populares das periferias dos grandes centros, ou em pequenos municípios particularmente do semi-árido.

Na verdade, rios, lagos e mares é o destino final dos esgotos. Dessa forma, investir no saneamento do município melhora a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano, além de gerar emprego e renda para a população beneficiada. Combinado com políticas de saúde e habitação, o saneamento ambiental diminui a incidência de doenças e internações hospitalares. Por evitar comprometer os recursos hídricos disponíveis na região, o saneamento ambiental garante o abastecimento e a qualidade da água. Além disso, melhorando a qualidade ambiental, o município torna-se atrativo para investimentos externos, podendo inclusive desenvolver sua vocação turística.

Tem-se a constatação de que a universalização do saneamento no país é essencial para melhorar os seus indicadores de desenvolvimento humano. É necessário que se façam investimentos compatíveis com as necessidades do país. Para se atingir a universalização do saneamento básico, que é um dos componentes do saneamento ambiental, é necessário aplicar um total de R$ 220 bilhões ou cerca de R$ 11 bilhões por ano durante 20 anos. Com o investimento de R$ 11 bilhões por ano, além da solução dos problemas relacionados à ausência de saneamento, ter-se-iam 550 mil novos empregos gerados a cada ano.

Contudo, apesar das estatísticas negativas, os investimentos no setor são de apenas 0,22% do PIB brasileiro, ou seja, um terço do necessário para atender a todos os cidadãos. Os R$ 40 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não apareceram, de fato, até o presente momento. Dessa forma, nesse ritmo lento, o esgoto tratado conseguirá atingir a todo o território nacional somente em 2122, quando o Brasil comemorar 300 anos de independência.

* 1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É Conselheiro do COPAM e do CIEA/SEMAD Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

2. Pedagoga e Especialista em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É professora das disciplinas Sociologia e Artes do CEFET - Rio Pomba. E-mail: gecamau@yahoo.com.br.
Publicado originalmente em: www.ietec.com.br. Junho de 2008.

Degradação sócio-ambiental: opulência, miséria e perspectivas



* Por Maurício Novaes Souza1 e Maria Angélica Alves da Silva2

Um recente artigo publicado pela Folha Online, discutiu o dano ambiental que ações de países desenvolvidos causaram aos países em desenvolvimento, como o consumo e a destruição de recursos da natureza entre as décadas de 60 e 90 do século passado: deverão impor, ao longo do século XXI, uma perda de US$ 7,4 trilhões da economia de países de renda per capita baixa e média. A dívida externa dos países pobres nesse mesmo período atingiu US$ 1,7 trilhão.

Soma-se a esse problema dados revelados pelo relatório da ONU "Previsões sobre a População Mundial 2006", onde se afirma que a população mundial aumentará 37,3% até 2050, passando dos atuais 6,7 bilhões de habitantes para 9,2 bilhões. Este aumento será absorvido, na sua maioria, pelos países em desenvolvimento, como o Brasil. Prevê-se que os impactos sócio-ambientais serão inestimáveis.

Há de se considerar ainda, como agravante, os efeitos das mudanças climáticas. Os custos ambientais de atividades humanas ligadas ao aquecimento global, destruição da camada de ozônio, urbanização sem planejamento e saneamento, expansão da agricultura, desmatamento, pesca predatória e danos aos ecossistemas aquáticos. O estudo aponta ainda um novo número do prejuízo que o dano ambiental no período estudado causará à humanidade: US$ 47 trilhões.

Dessa forma, se percebe nos dias atuais, que a situação social se tornou incontrolável. Os centros urbanos se agigantam e o desemprego e a violência é uma realidade em diversas cidades, de diversos países. Na verdade, a aceleração dos processos de degradação social e ambiental se acelerou e se intensificou a partir da Revolução Industrial. Esses problemas se tornam mais graves nos países subdesenvolvidos ou periféricos, onde a crise sócio-ambiental está diretamente associada ao esgotamento de sua base de recursos naturais e à trágica concentração de rendas.
Riqueza e pobreza.

Perguntam-se de que forma, quando e quanto o Brasil poderá ser afetado. Segundo dados do IBGE (2006), cerca de 14 milhões de pessoas convivem com a fome em nosso país e mais de 72 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar - ou seja, dois em cada cinco brasileiros não têm garantia de acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade suficiente.

Uma reportagem do programa Domingo Espetacular da Rede Record (20/01/2008) apresentou matérias que identificaram contrastes absurdos em nosso país, tais como: a) centenas de iates no município de Angra dos Reis e Paraty, RJ, com valores que variam entre 1 e 30 milhões de reais; b) lixo e sobra de alimentos no CEASA é recolhido na feira para a sobrevivência de inúmeras famílias, onde se estima que aproximadamente 20 a 40% das 5.000 toneladas comercializadas diariamente são lançadas ao lixo; c) a seca no Nordeste deixa algumas regiões sem água sequer para o consumo humano - as criações morrem de sede e fome, e as plantações estão totalmente perdidas; d) enchentes na grande São Paulo, no litoral paulista e no interior de Minas Gerais – nas áreas urbanas, a população pobre da periferia perdeu todos os seus já limitados pertences e, nas áreas rurais, os produtores perderam suas culturas por excesso de chuva.

O que se verifica de forma clara nessas matérias é que esses cenários representam a degradação social e ambiental: a riqueza e a pobreza; a opulência e a miséria. Considere-se que se estão comentando sobre casos de um país rico em recursos naturais como o Brasil. Dessa forma, percebe-se que apesar do “progresso”, da maior conscientização das pessoas e da pesquisa ter evoluído significativamente nos últimos tempos, os problemas sociais e ambientais vêm se agravando de forma considerável. Esse fato se deve, em grande parte, a ausência de princípios éticos e ao individualismo de atitudes que o modelo de desenvolvimento e produção gerou.

Na verdade, os governos, as comunidades e os indivíduos não têm efetivamente adotado uma postura proativa. O mercado exige que o homem continue interagindo com o ambiente à sua volta, modificando-o e transformando-o de acordo com suas necessidades. Os reflexos, geralmente desastrosos, podem ser facilmente observados diariamente nos noticiários, jornais e “sites”, como nesse artigo agora discutido. Talvez essa seja a origem de tais questões nos anos mais recentes: a Revolução Industrial criou o modelo de capitalismo atual, cujos processos de produção consideravam como pólos excludentes o homem e a natureza, com a concepção desta como fonte ilimitada de recursos à sua disposição.

Perspectivas
Recentemente, em um artigo sobre o Perfil que deveria ter o profissional hoje formado pelas universidades, faculdades e centros técnicos e tecnológicos, foi questionado se os profissionais atuais, de todas as áreas, estão efetivamente recebendo informações suficientes sobre educação e gestão ambiental. Na verdade, pode-se observar que apesar dos problemas ambientais provenientes do enorme descuido humano ser complexo, as soluções já existem. Contudo, faz-se necessário, antes de tudo, cuidado e atitude. Segundo Leonardo Boff, o que se opõe ao descuido e ao descaso é o cuidado. Cuidar é mais que um ato; é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção; representa uma atitude de ocupação, de preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro.

Entretanto, a palavra “cuidado” tem sido de difícil entendimento e aplicação. Na verdade, as pessoas têm apresentado um comportamento extremamente individualista. São necessárias iniciativas individuais com cobrança direta aos governantes para que propostas concretas de políticas públicas sejam implementadas. O grande desafio para se atingir o Desenvolvimento Sustentável, que é atualmente o grande desafio do ser humano, consiste em aprender a combinar trabalho com cuidado. Leonardo Boff comentou em uma entrevista recente que esses conceitos não se opõem, mas se compõem. Juntos constituem a integralidade da experiência humana: por um lado, ligada à materialidade e, por outro, à espiritualidade. O equívoco consiste em opor uma dimensão à outra e não vê-las como comportamento do único e mesmo ser humano.

O momento é de evitar e reduzir os impactos ambientais e a perda da biodiversidade. Precisa-se compreender que a humanidade não é o centro da vida no planeta. Entre os princípios do Desenvolvimento Sustentável, prega-se a ética ecológica. A nova ética proposta é ecocêntrica, deseja o equilíbrio da comunidade da Terra com a natureza, visa harmonia, respeito e reverência. Ética significa a ilimitada responsabilidade por tudo que existe e vive. Comportamento ético, portanto, é a responsabilidade com o mundo, fundamentado na solidariedade, na alteridade, nas diferenças e na compaixão com o outro.

É sabido que a humanidade herdou um acúmulo de 3,8 bilhões de anos de capital natural. Nas últimas três décadas se consumiu um terço dos recursos da Terra, ou seja, de sua riqueza natural. Qualquer componente que é extinto compromete todo o universo. Mantendo-se os padrões atuais de uso e degradação, muito pouco há de restar até o fim do século XXI. Contudo, há de se considerar, que o homem com a sua inteligência e sua habilidade, possui também capacidade suficiente para solucionar os problemas que ele mesmo criou, gerando soluções, propondo modelos e aplicando novos conceitos, onde devem ser consideradas uma melhor distribuição de renda e a redução da enorme iniqüidade sócio-ambiental, típicos da sociedade brasileira.

* 1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É Conselheiro do COPAM e do CIEA/SEMAD Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

2. Pedagoga e Especialista em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É professora das disciplinas Sociologia e Artes do CEFET - Rio Pomba. E-mail: gecamau@yahoo.com.br.
Publicado originalmente em: www.ietec.com.br. Maio de 2008.

A crise energética e a radiação solar


* Por Maurício Novaes Souza


O mundo vive nova crise energética e um agravamento dos problemas ambientais. O petróleo e o carvão atingiram a maior cotação de toda a história da humanidade. Dessa forma, a exploração intensiva das reservas não renováveis de combustíveis fósseis e os prejuízos ambientais trazidos pelo uso desses recursos energéticos pressupõem um cenário preocupante para esse século. Nesse contexto, assume crucial importância a busca de fontes de energia alternativas, em especial renováveis e não-poluentes, como a solar e a eólica – ainda mais quando se sabe que o Sol é a principal fonte de energia para a superfície da Terra.

O interesse pela utilização da radiação solar como fonte de energia alternativa cresceu muito nas duas últimas décadas, por razões econômicas, principalmente após a crise do petróleo de 1973, quando os estudos nessa área receberam grande impulso nos Estados Unidos e na Europa. Hoje, esse interesse está adquirindo maior dimensão, abrangendo não só o aproveitamento dessa radiação como fonte de energia limpa e renovável, mas também o conhecimento do clima e de suas mudanças.

Muitos países, inclusive o Brasil, já buscam nas energias solar e eólica opções para o problema energético, cuja demanda mundial depende quase totalmente (cerca de 80%) dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural), ou seja, recursos esgotáveis. Além disso, o uso de tais combustíveis está associado a riscos ambientais ainda não completamente avaliados.

Dessa forma, o aproveitamento da energia solar é um projeto viável, tanto em termos técnicos quanto econômicos. O elevado custo, principal obstáculo para sua utilização em escala comercial, já está sendo vencido. Especialistas nessa tecnologia prevêem uma queda de até seis vezes no preço do quilowatt (kW) obtido a partir de energia solar até o ano 2015. Contudo, embora seja inesgotável e não ofereça riscos ambientais, essa energia ainda é aproveitada de modo muito incipiente no país para secagem de alimentos, na indústria do sal e no aquecimento de água.

Do total de energia elétrica gerada no Brasil, 95% são de origem hidráulica, mas o potencial desse tipo de fonte, de acordo com a Eletrobrás, poderá se esgotar no ano 2015, se mantido um ritmo regular de crescimento econômico. Por suas características tropicais, o Brasil tem, em quase todo o território e durante o ano inteiro, grande potencial de oferta de energia solar - no entanto, muito pouco é feito para aproveitar essa energia.

Ø Radiação solar e mudanças climáticas
Um programa realista de substituição de combustíveis fósseis por energia solar poderia, de imediato, reduzir em 800 a 900 milhões de toneladas anuais a emissão de dióxido de carbono (CO2) – principal gás de efeito estufa - para a atmosfera. Essa quantidade representa de 15% a 17% do total de CO2 emitido atualmente.

A radiação solar é a principal força motriz do clima na Terra. A atmosfera pode ser vista como uma máquina térmica em que a fonte de calor está nos trópicos e o sorvedouro nos pólos. Como toda máquina, a atmosfera deve trabalhar a uma temperatura estável. Isso de fato acontece: a temperatura média global situa-se em torno de 15°C, felizmente para a maioria dos seres vivos.

Os dados disponíveis de radiação solar são muito limitados para o Brasil. A maioria refere-se a médias climatológicas, onde é fornecido o número de horas de brilhância do Sol, ou insolação, e não a energia incidente. No que concerne a medidas diretas da radiação, a situação é lamentável. Até alguns anos atrás, a maior rede solarimétrica nacional era mantida pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), vinculado ao Ministério da Agricultura, com 24 piranômetros, aparelhos que medem diretamente a energia radiante por m2 de superfície horizontal. Hoje, em função da ausência de investimento no setor, essa rede está fragmentada e atua de forma insuficiente.

Ø Enfrentar os desafios
As expectativas energéticas para o próximo século apontam na direção das fontes renováveis, como as energias do Sol e dos ventos. Estamos hoje saldando uma dívida com a natureza pelo emprego indiscriminado dos combustíveis fósseis. Vivemos o drama dos pólos industriais, com sua necessidade crescente de energia, e dos grandes centros urbanos, envoltos pela degradante poluição atmosférica, que reduz a já baixa qualidade de vida.

Constatamos, preocupados, que algumas alterações de grande escala observadas na atmosfera já não são apenas especulações ou previsões científicas, mas fatos reais, como a diminuição da camada de ozônio na estratosfera e o efeito estufa. A contrapartida é uma maior parcela de responsabilidade quanto à preservação do meio ambiente. Isso significa acompanhar os sinais de vida no planeta, o que inclui o monitoramento da radiação solar - principal fonte de energia para o sistema climático e para a própria vida - e a procura de formas alternativas de energia, capazes de melhor harmonizar o homem com seu meio ambiente.

A International Solar Energy Society (ISES), sediada em Freiburg (Alemanha), promove há alguns anos o programa The comeback of solar energy ('O retorno da energia solar'). A iniciativa baseia-se em um cenário que considera os progressos tecnológicos obtidos na última década e também as expectativas positivas de desenvolvimento do setor. No momento em que as sociedades desenvolvidas pressionam crescentemente seus governos a despoluir o meio ambiente, essa 'volta' da energia solar foi bem recebida, resultando em vertiginoso aumento de investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área, principalmente na Alemanha, Japão e Austrália.

No Brasil, um marco importante e oportuno para uma discussão séria sobre o tema, em nível de política nacional, foi a criação do Comitê Permanente das Energias Solar, Eólica e Biomassa, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Tal debate poderá levar à formulação de uma política oficial de longo prazo para o setor. Outras iniciativas mostram que o país está caminhando na direção certa para enfrentar os desafios desse novo século.

No que diz respeito à radiação solar, sem dúvida resta muito a ser feito no país, desde o desenvolvimento de equipamentos com matéria-prima e soluções tecnológicas nacionais até o estudo de novas aplicações para a eletricidade e o calor gerados a partir da luz do Sol. Qualquer estudo de viabilização de fontes de energia alternativas e 'ecologicamente corretas' serão bem-vindas e esse pode ser o ponto de partida para o futuro.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.


Publicado em Informativo Ambiental - Ano I. Ubá, maio de 2008 - Edição 02. Informativo do Instituto Ambiental Sol do Campo.

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CEFET-RP VISITA O PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA


* Por Maurício Novaes Souza

Nos dias 27 a 29 de junho um grupo de alunos do curso Técnico em Meio Ambiente, sob a coordenação do Professor Maurício Novaes, do CEFET-RP, esteve em viagem técnica no Parque Estadual do Ibitipoca. O parque foi criado com o objetivo de garantir a preservação de ecossistemas, possibilitar a realização de estudos e pesquisas científicas e oferecer condições para o turismo e a conscientização ambiental.


O Parque do Ibitipoca possui uma beleza exótica e um alto índice de biodiversidade em seus 1488 hectares. Possui ecossistemas diversos, como os campos rupestres, o cerrado e a Mata Atlântica - uma verdadeira preciosidade incrustada num dos pontos mais altos da Serra da Mantiqueira. O parque foi criado em 04/07/1973 e administrado pelo Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF). É o habitat natural de espécies em extinção: Bugios e Barbados, Onça Parda, Lobos-Guará, Candeias (árvore tradicional do Parque), Bromélias e Orquídeas. Os riachos, as cachoeiras e lagos são as maiores atrações do Parque do Ibitipoca.


De formação geológica, predominantemente quartzítica, o relevo acidentado, enfatiza a formação de "gargantas", cavernas, despenhadeiros, pequenos cânions, entre outros acidentes geográficos. No verão, época de chuvas, as quedas d'água fazem um espetáculo à parte. A Cachoeira Janela do Céu - o ponto mais distante da portaria e moldurado por uma vegetação exuberante, é considerado por muitos o local mais belo do parque!


As rochas predominantes no Parque Estadual do Ibitipoca são materiais muito antigos, arenosos e de cor clara a acinzentada, com mais de um bilhão de anos de idade - são chamadas quartzitos, pertencentes à família das rochas metamórficas. Essas rochas se destacam na paisagem pelas suas elevadas altitudes, podendo chegar a quase 1800 metros.


A característica dessa rocha tem muito a ver com a sua história. Nela participam os minerais resistentes que as formam (quartzo), assim como os processos geológicos pelos quais elas passaram ao longo do tempo, originando paredões rochosos e os elevados topos que caracterizam e embelezam as paisagens do parque. Entretanto, esses materiais são extremamente frágeis, posto que estão fracamente cimentados entre si, favorecendo assim, a sua desagregação do mineral quartzo, pelos agentes ambientais, como a chuva e as variações de temperatura. Daí a importância de cuidados especiais para a sua conservação, função muito bem desempenhada por Técnicos Ambientais.
Ø Educação Ambiental
Um dos principais objetivos de viagens técnicas com esse perfil é o de se estimular no estudante o compromisso com a prática da educação ambiental. Nos dias atuais esta se constitui em uma forma abrangente de educação, que se propõe a atingir todos os cidadãos por meio de um processo pedagógico participativo permanente, proporcionando ao educando uma consciência crítica sobre a problemática ambiental.

Há de se considerar a possibilidade da criação de Unidades de Conservação como essa nas cidades de origem dos estudantes, o que contribuiria para a preservação de importantes remanescentes florestais dispersos e cada vez mais escassos em todo o Estado de Minas Gerais. Também poderiam estimular e oferecer condições à implantação do Ecoturismo Sustentável em seus municípios, que estimula a geração de emprego e renda, essenciais para o beneficio de todos e possibilitando a realização de estudos, pesquisas científicas e a conscientização ambiental.
Nessas visitas técnicas o contato com profissionais que atuam nessa atividade (engenheiro florestal, biólogo, veterinário, guias florestais e de ecoturismo, entre outros) e a população local da área de estudo é de extrema importância para a elaboração de quaisquer projetos. As viagens permitem a esses futuros profissionais o conhecimento in loco de um grande número de ecossistemas (8) e suas peculiaridades. Essa diversidade é muito importante para que os alunos possam avaliar os projetos apresentados nas disciplinas já cursadas e nas próximas a serem ministradas, a partir de uma real visão sócio-econômica-cultural-ambiental.

Neste contexto, consciente de sua responsabilidade social, o CEFET-RP adotou e assumiu publicamente o compromisso com a educação formal e informal de seus alunos, adotando medidas de disseminação da problemática ambiental e da importância da conservação dos recursos naturais. As viagens técnicas são constantemente estimuladas com o apoio incondicional de toda a diretoria dessa Instituição, que não mede esforços na busca de recursos financeiros e no apoio logístico para o acontecimento de tais eventos e demais atividades correlatas.

Enfim, a localização do Parque, o contato direto com a natureza e o aprendizado sobre como elaborar um plano de manejo, permitiu aos estudantes vivenciarem por três dias parte da dinâmica única dessa região. Ficaram evidenciadas as necessidades e as obrigações para a manutenção e preservação da vida local, para garantir a sua manutenção para as futuras gerações – princípio básico que norteia as propostas para se atingir o Desenvolvimento Sustentável.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.



Publicado originalmente em: www.cefetrp.edu.br. Rio Pomba, julho de 2008.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2008 – CEFET/RP


* Por Maurício Novaes Souza

É essencial para o Desenvolvimento Sustentável da sociedade e de sua economia que se considerem a variável ambiental na execução das atividades humanas. Neste contexto, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba – CEFET-RP, vêm promovendo diversas atividades de educação ambiental nesta instituição, no município de Rio Pomba e em diversas localidades do Estado e do País.
A educação ambiental se constitui em uma forma abrangente de educação, que se propõe a atingir todos os cidadãos, por meio de um processo pedagógico participativo permanente, que procura proporcionar ao educando uma consciência crítica sobre a problemática ambiental.
Consciente de sua responsabilidade social, o CEFET-RP adotou e assumiu publicamente o compromisso com a educação de seus alunos, adotando medidas de disseminação da problemática ambiental e da importância da conservação dos recursos naturais, como parte da rotina no cotidiano dos servidores, professores e alunos.
A reorganização da Matriz Curricular dos cursos técnicos sedimentou mais ainda o papel do CEFET-RP como Centro de Referência em Tecnologias, atingindo todos os níveis de formação profissional e atendendo as necessidades do mundo do trabalho com profissionais capacitados e integrados aos meios sociais e de produção.
O CEFET-RP, atendendo aos anseios da comunidade da região, proporciona assistência técnica e cursos de Educação Profissional nos vários níveis (técnico, tecnológico e superior) de forma a implementar o desenvolvimento sócio-econômico-cultural da Zona da Mata, sem agredir o meio ambiente.


PALESTRAS
Durante as diversas atividades da Semana do Meio Ambiente, foi realizado o IV Ciclo de Palestras, sob a coordenação do Prof. Maurício Novaes, dos professores João Batista, Carla Ribas, Thomé Vidigal e Alessandra Fernandes, com intensa participação dos alunos do Curso Técnico em Meio Ambiente. Várias palestras foram proferidas por alunos e professores do Curso de Meio Ambiente e Agroecologia, além de diversos professores convidados, tais como: 1) Bioindicadores de qualidade de água e Recuperação de Áreas Degradadas - PALESTRANTE: Alessandra Fernandes, Professora do CEFET-RP; 2) Possibilidades de Mercado de Trabalho Para o Técnico em Meio Ambiente e as Funções do COMDEMA. PALESTRANTE: Leonardo Antônio Andrade dos Santos, Presidente do CODEMA do Município de Tabuleiro; 3) A Fraude do Aquecimento Global. PALESTRANTE: Roberto Carlos Alves da Costa, Vice-presidente do CODEMA do Município de Tabuleiro; 4) A questão social aplicada a projetos. PALESTRANTE: Felipe Alcântara de Souza, Graduando no curso de Ciências Biológicas da FIC (Faculdades Integradas de Cataguases); 5) Ecologia Comportamental. PALESTRANTE: Clodoaldo Lopes de Assis: Graduando no curso de Ciências Biológicas da FIC; 6) Estação Ecológica Água Limpa e no Rio Pomba. PALESTRANTE: Diego Rui Barbosa Carvalho: Graduando no curso de Geografia e Meio Ambiente da FIC; 7) Ambiência e Conforto Animal. PALESTRANTE: Fábio Caetano Machado: Graduando no curso de Ciências Biológicas da FIC; 8) Gerenciamento de Resíduos na Indústria – Vanessa Riani Olmi Silva, Professora do CEFET-RP.

Palestras no Colégio EXITUS pelos alunos do Meio Ambiente do CEFET-RP

Atuando na integração entre as instituições educacionais de Rio Pomba, os alunos do Curso de Técnico em Meio Ambiente Nair Bernardino, Deyziane de Jesus Pereira, Érika Sequeto e Ítalo Facella realizaram diversas palestras sobre educação ambiental para crianças e adolescentes do Colégio EXITUS de Rio Pomba, com distribuição de mudas de árvores frutíferas doadas pelo CEFET-RP. Além dessas atividades, esse mesmo grupo de alunos realizou durante toda a manhã de quinta-feira palestras para os alunos dos diversos cursos do CEFET-RP. Todos os participantes da IV Semana do Meio Ambiente receberão certificados com o objetivo de enriquecimento curricular.



SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Em razão do aumento da preocupação com as questões ambientais do novo cenário mundial, o objetivo da Instituição CEFET-RP é formar profissionais com visão crítica para compreender, organizar, executar e gerenciar todas as atividades relacionadas ao uso racional dos recursos naturais e ao tratamento adequado dos dejetos produzidos pelas diversas atividades humanas, capazes de reverter a situação hoje existente. Para isso, está sendo implementado um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em todas as atividades desenvolvidas nessa Instituição, particularmente na Agroindústria, na Suinocultura e na Recuperação de Áreas Degradadas.

Agroindústria
O Diretor Mário Sérgio não tem poupado esforços no sentido de solucionar e tornar mais eficientes todos os procedimentos existentes nessa Instituição. Já se encontra em funcionamento a Lagoa Anaeróbica para tratamento dos efluentes gerados na agroindústria.

Biodigestores
O biodigestor se encontra localizado entre a Agroindústria e o setor da Zootecnia, recebe os dejetos (urina e fezes) e água de lavagem das baias e bebedouros da suinocultura e bovinocultura.


Suinocultura
No CEFET-RP a suinocultura é uma das atividades de maior relevância. Brevemente será implantando um moderno sistema de tratamento dos dejetos suínos que se dará por meio de lagoas de estabilização, sendo capaz de gerar lodo biológico que poderá ser utilizado como adubo orgânico para as culturas. O biofertilizante poderá ser usado na adubação das diversas culturas existentes em nossa Instituição, reduzindo o uso de agroquímicos.
A utilização dos dejetos como biogás e fertirrigação foi a técnica escolhida para o CEFET-RP. Já estamos com o projeto em andamento, por meio de uma parceria com a empresa SANSUY S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, que tem o domínio da tecnologia dos grandes biodigestores. Recentemente, tal empresa lançou no mercado o MINIBIODIGESTOR SANSUY. Sua instalação é simples - apenas a escavação do solo, já vindo pronto de fábrica. Na Figura abaixo está apresentado o modelo de aproveitamento do Biogás e do Biofertilizante que será instalado em nossa Instituição.


Recuperação de Áreas Degradadas
Dois projetos estão em andamento nas instalações do CEFET-RP: a Recuperação da principal nascente, da qual se utiliza a água para toda a Instituição; e a recuperação de pastagens por meio de implantação de Sistemas Agroflorestais. Os projetos foram elaborados por professores da Agroecologia e do Meio Ambiente e dois projetos complementares estão sendo elaborados pelos alunos do quinto período de Tecnólogo em Agroecologia, sob a Coordenação do Professor Maurício Novaes.


LIXEIRAS E COLETA SELETIVA
Dentro do projeto de implantação de um Sistema de Gestão Ambiental para toda a área do CEFET-RP, foram instaladas 20 (vinte) lixeiras que favorecerão a coleta seletiva, além de outras 20 (vinte) para coleta individual. Com a entrada de novos funcionários em data próxima, a Usina de Reciclagem e Compostagem entrará em funcionamento. Vários alunos do Curso de Meio Ambiente e da Agroecologia poderão fazer estágio em suas instalações.


CEFET-RP/ELETRONUCLEAR/IACV promovem Semana do Meio Ambiente em Angra, RJ
O CEFET/RP, a ELETRONUCLEAR e o Instituto Ambiental Costa Verde (IACV), em uma parceria que já se repete pelo sexto ano consecutivo, promoveram a Semana do Meio Ambiente - SEMA 2008, entre os dias 02 a 07 de junho, nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, RJ. O IACV tem como Diretor o Sr. Stainer Peixoto Braga, um dos coordenadores do evento e grande parceiro do CEFET em atividades diversas.
A ELETRONUCLEAR também ofereceu ao público cursos gratuitos com Professores do CEFET-RP, durante os sete dias do evento, totalizando 60 horas/aula. O curso de Agricultura Orgânica e Paisagismo Urbano foram coordenados pelo Prof. Maurício Novaes Souza e o curso de Cultivo de Plantas Medicinais e Produção de Fitoterápicos pelo Professor Marcos Bastiani.


O Sr. Ricardo Donato, biólogo da Eletronuclear e coordenador da SEMA-2008, agradeceu publicamente a participação do CEFET/RP, afirmando que a nossa participação a cada ano vem fortalecendo os laços de amizadade e estimulando novas parcerias.

Visando a Interação ENSINO, PESQUISA e EXTENSÃO
O atual Quadro de professores do CEFET/RP é composto por grande número de mestres e doutores, que busca diretamente nas necessidades dos produtores os fundamentos de seus projetos de pesquisas, permitindo assim solucionar problemas locais e regionais.
Considerando a carência da população rural das citadas regiões atendidas durante a semana do meio ambiente, percebe-se a importância do conhecimento de novas tecnologias para a melhoria de sua condição sócio-econômica-cultural-ambiental. Há de se considerar a importância e obrigação desta Instituição, como um órgão federal, em promover atividades de extensão, mostrando a sua responsabilidade social.
O contato com profissionais e demais funcionários da ELETRONUCLEAR propiciou a possibilidade da abertura de estágios para estudantes de diversos cursos desta instituição. Isso poderá auxiliar de forma significativa o desempenho futuro profissional destes formandos.
Cabe lembrar que o CEFET-RP comercializou mudas de frutíferas e de espécies nativas para recuperação de áreas de mata ciliar, proteção de nascente e revitalização de trecho da BR 101. Houve a distribuição de mudas de fruteiras aos funcionários da ELETRONUCLEAR durante a SEMA 2008, totalizando 3.600 mudas. Tal processo trouxe receita adicional para essa instituição que possibilitará melhoramentos na área do horto para o incremento da produção de mudas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Educação Ambiental promovida durante a IV Semana do Meio Ambiente e a implantação dos Sistemas de Gestão Ambiental trarão benefícios para o funcionamento dos empreendimentos existentes no CEFET-RP, redução no consumo e melhoria da qualidade da água, aumento da capacidade produtiva do rebanho bovino, disposição correta dos efluentes e águas residuárias, além de servir como modelo à comunidade local.
A implantação de um SGA é um processo interativo e contínuo. A estrutura, responsabilidade, práticas, procedimentos, processos e recursos para implantação das políticas, objetivos e metas ambientais podem ser coordenados com esforços de outras áreas (operações, finanças, qualidade, saúde ocupacional e segurança). Fornecerá oportunidades de vincularem objetivos e metas ambientais assegurando aos recursos os maiores benefícios, tanto no aspecto financeiro quanto ambiental.
O aproveitamento dos resíduos e da geração de biogás trará ao CEFET-RP vantagens competitivas significativas, benefícios econômicos e ambientais, os quais deverão ser identificados para demonstrar as partes interessadas. Contribuirão para a redução do consumo de energia elétrica e da produção de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
Além disso, vários outros projetos estão concluídos, em andamento ou em fase final de elaboração, tais como: salas de aula na agroindústria e agroecologia; laboratórios de informática; laboratório de solos que atenderá as aulas práticas e aos produtores rurais da região; salas para professores; ampliação da biblioteca e multiplicação de seu acervo; criação de cursos de pós-graduação; qualificação de seu corpo docente e técnico-administrativo; plano de saúde para os funcionários; visitas técnicas e culturais; pavilhão com salas de aula; laboratório de qualidade da água; sala do Meio Ambiente; reurbanização do campus com a construção futura de calçadão e ciclovia; entre muitos outros.
Neste contexto, o CEFET-RP é nos dias atuais reconhecidamente uma Instituição de vanguarda. Percebe os anseios da comunidade da região e de outras localidades, vem proporcionando assistência técnica e cursos de Educação Profissional nos vários níveis (técnico, tecnológico e superior) de forma a implementar o Desenvolvimento Sustentável.
Todas essas realizações só foram possíveis graças ao apoio incondicional do Diretor do CEFET/RP - Professor MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA, que não mediu esforços na busca de recursos financeiros e no apoio logístico para o acontecimento desses eventos e demais atividades. Até ao final de 2008 e para os próximos anos diversos projetos e atividades serão implementadas – todos são de extrema relevância econômica, social e ambiental.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
Publicado originalmente em: http://www.cefetrp.edu.br/. Rio Pomba, junho de 2008.

A crise energética e as políticas públicas


* Por Maurício Novaes Souza

Paralelamente ao agravamento dos problemas ambientais, o mundo vive nova crise energética. O petróleo, o carvão e o xisto atingiram a maior cotação de toda a história da humanidade. Considerando a exploração intensiva das reservas não-renováveis de combustíveis fósseis - recursos esgotáveis que levaram milhões de anos para se formar - e os prejuízos ambientais trazidos pelo uso desses recursos energéticos, pressupõem-se um cenário preocupante para esse século. Quando a opção parecia ser a bioenergia, surgem os riscos provenientes de a crise alimentar que se anuncia, a qual poderá ser agravada pela introdução de culturas voltadas à produção de biocombustíveis em áreas anteriormente destinadas à produção de alimentos básicos.
Nesse contexto, assume crucial importância a busca de fontes de energia alternativas, em especial renováveis e não-poluentes, como a solar e a eólica. Segundo Wolfgang Palz, em seu livro “Energia Solar e Fontes Alternativas”, a energia solar recebida pela terra a cada ano é dez vezes superior à contida em toda a reserva de combustíveis fósseis. Entretanto, o interesse pela utilização da radiação solar como fonte de energia alternativa cresceu apenas nas últimas décadas, por razões políticas e econômicas, principalmente após a crise do petróleo de 1973. Hoje, esse interesse está adquirindo maior dimensão, abrangendo não só o aproveitamento dessa radiação como fonte de energia limpa e renovável, mas também o conhecimento e os efeitos das mudanças climáticas.
Diversos países, inclusive o Brasil, já buscam nas energias alternativas, como a solar, a biomassa, a eólica e a hidroenergia, opções para o problema energético, cuja demanda mundial dependem quase totalmente (cerca de 80%) dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural), ou seja, recursos esgotáveis. Sabe-se que as energias renováveis são provenientes de ciclos naturais de conversão da radiação solar, que é a fonte primária de quase toda energia disponível na terra. Por isso, são praticamente inesgotáveis e não alteram o balanço térmico do planeta.
Dessa forma, o aproveitamento das energias solar é um projeto viável, tanto em termos técnicos quanto econômicos. O elevado custo, principal obstáculo para sua utilização em escala comercial, já está sendo vencido. Especialistas nessa tecnologia prevêem uma queda de até seis vezes no preço do quilowatt (kW) obtido a partir de energia solar até o ano 2015. Contudo, embora seja inesgotável e não ofereça riscos ambientais, essa energia ainda é aproveitada de modo muito incipiente no país para secagem de alimentos, na indústria do sal e no aquecimento de água. Com relação à energia eólica, sabe-se que pode garantir 10% das necessidades mundiais de eletricidade até 2020, pode criar 1,7 milhão de novos empregos e reduzir a emissão global de dióxido de carbono na atmosfera em mais de 10 bilhões de toneladas.
Do total de energia elétrica gerada no Brasil, 95% são de origem hidráulica, mas o potencial desse tipo de fonte, de acordo com a Eletrobrás, poderá se esgotar no ano 2015, se mantido um ritmo regular de crescimento econômico. Inicialmente, a construção de hidrelétricas e a reserva de água para diversos fins foi o principal propósito. Entretanto, nos últimos vinte anos, os usos múltiplos desses sistemas se diversificaram, ampliando a importância econômica e social desses ecossistemas artificiais e, ao mesmo tempo, produzindo e introduzindo novas complexidades no seu funcionamento e impactos ambientais negativos.
Esta grande cadeia de reservatórios tem, portanto, enorme significado econômico, ecológico, hidrológico e social - em muitas regiões do País esses ecossistemas foram utilizados como base para o desenvolvimento regional, como na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Em alguns projetos houve planejamento inicial e uma preocupação com a inserção regional; em outros casos, este planejamento foi pouco desenvolvido. Contudo, todas estas alterações podem gerar externalidades e resultar em uma série de efeitos diretos ou indiretos. Reservatórios seqüenciais como os construídos no rio São Francisco, e em diversos de seus afluentes, produzem efeitos e impactos acumulativos, transformando inteiramente as condições biogeofísicas, econômicas e sociais de toda a bacia.
Por suas características tropicais, o Brasil tem, em quase todo o território e durante o ano inteiro, grande potencial de oferta de energia solar - no entanto, muito pouco é feito para aproveitá-la. Por intermédio da fotossíntese, as plantas capturam energia do sol e transformam em energia química. As fontes orgânicas que são usadas para produzir energias usando este processo são chamadas de biomassa. Os combustíveis mais comuns da biomassa são os resíduos agrícolas, madeira e culturas como a cana-de-açúcar.
Em condições favoráveis a biomassa pode contribuir de maneira significante para com a produção de energia elétrica. O pesquisador Hall, por intermédio de seus trabalhos, estima que com a recuperação de um terço dos resíduos disponíveis seria possível o atendimento de 10% do consumo elétrico mundial e que com um programa de plantio de 100 milhões de hectares de culturas especialmente para esta atividade seria possível atender 30% do consumo.
Dessa forma, a produção de energia elétrica a partir da biomassa, atualmente, é muito defendida como uma alternativa importante para países em desenvolvimento e também outros países. No entanto, e há que se considerarem as questões relativas ao aquecimento global, a maioria dos produtos agrícolas usados nos Estados Unidos e na Europa para a produção de biocombustíveis na verdade agrava o aquecimento global, devido aos métodos industriais empregados na fabricação do produto, segundo relatório assinado por Paul J. Crutzen, prêmio Nobel de Química. As conclusões são especialmente negativas para a colza, planta usada na Europa para a produção de biodiesel, e que segundo o estudo pode produzir até 70 por cento mais gases do efeito estufa do que o diesel convencional.
Já o etanol brasileiro foi considerado menos poluente do que o petróleo - gera apenas entre 50 e 90 por cento dos gases do efeito estufa que seriam emitidos pela gasolina. O etanol de milho, produzido nos EUA, pode gerar até 50 por cento mais gases responsáveis pelo aquecimento global do que a gasolina. O novo estudo sugere que os biocombustíveis podem na verdade provocar mais liberação do que economia de gases do efeito estufa, devido ao fertilizante usado na produção agrícola, cuja fabricação depende do óxido nitroso - substância que tem cerca de 30 vezes mais capacidade de provocar o efeito estufa do que o dióxido de carbono (CO2).

Ø Enfrentar os desafios
As expectativas energéticas para o próximo século apontam na direção das fontes renováveis, como as energias do Sol e dos ventos. O uso futuro dos combustíveis fósseis é insustentável: a) pelos danos ambientais; b) por questões econômicas; e c) pelo estoque limitado desses recursos. Vivem-se atualmente o drama dos pólos industriais, com sua necessidade crescente de energia, e dos grandes centros urbanos, envoltos pela degradante poluição atmosférica, que reduz a já baixa qualidade de vida.
Constata-se que algumas alterações de grande escala observadas na atmosfera já não são apenas especulações ou previsões científicas, mas fatos reais, como a diminuição da camada de ozônio na estratosfera e o efeito estufa. A contrapartida é uma maior parcela de responsabilidade quanto à preservação e à conservação do meio ambiente. Isso significa acompanhar os sinais de vida no planeta, o que inclui o monitoramento da radiação solar e a procura de formas alternativas de energia, capazes de melhor harmonizar o homem com seu meio ambiente.
A International Solar Energy Society (ISES), sediada em Freiburg (Alemanha), promove há alguns anos o programa The comeback of solar energy ('O retorno da energia solar'). A iniciativa se baseia em um cenário que considera os progressos tecnológicos obtidos na última década e também as expectativas positivas de desenvolvimento do setor. No momento em que as sociedades desenvolvidas pressionam crescentemente seus governos a despoluir o meio ambiente, essa busca pela energia solar está sendo bem recebida, resultando em vertiginoso aumento de investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área, principalmente na Alemanha, Japão e Austrália.
No Brasil, um marco importante e oportuno para uma discussão séria sobre o tema, em nível de política nacional, foi a criação do Comitê Permanente das Energias Solar, Eólica e Biomassa, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Tal debate poderá levar à formulação de uma política oficial de longo prazo para o setor. Outras iniciativas mostram que o país está caminhando na direção certa para enfrentar os desafios desse novo século.
No que diz respeito à radiação solar, sem dúvida resta muito a ser feito no país, desde o desenvolvimento de equipamentos com matéria-prima e soluções tecnológicas nacionais até o estudo de novas aplicações para a eletricidade e o calor gerados a partir da luz do Sol. Qualquer estudo de viabilização de fontes de energia alternativas e 'ecologicamente corretas' serão bem-vindas e esse pode ser o ponto de partida para o futuro.
Um programa realista de substituição de combustíveis fósseis por energia solar poderia, de imediato, reduzir em 800 a 900 milhões de toneladas anuais a emissão de dióxido de carbono (CO2) – principal gás de efeito estufa - para a atmosfera. Essa quantidade representa de 15% a 17% do total de CO2 emitido atualmente.

Ø Os modelos de produção e consumo - a dura realidade
Será que os biocombustíveis poderão ser a solução? Atualmente a maior parte da energia utilizada pela humanidade provém de combustíveis fósseis. A vida moderna tem sido movida a custo de recursos esgotáveis que levaram milhões de anos para se formar. O uso desses combustíveis em larga escala tem mudado substancialmente a composição da atmosfera e o balanço térmico do Planeta provocando o aquecimento global, degelo nos pólos, chuvas ácidas e poluição atmosférica e de todo o meio ambiente. Alternativas como a energia nuclear, que eram apontadas como solução definitiva, já mostrou que só podem piorar a situação.
Na verdade, é a razão capitalista que estimulou a industrialização e a urbanização, tendo por base o consumismo e acumulação do capital, que está levando o nosso planeta - e os seres vivos que o habitam - a uma situação catastrófica do ponto de vista ambiental e das condições de sobrevivência de todos os seres vivos, inclusive da vida humana. A principal questão se refere aos atuais sistemas de produção, que estimulam o consumo e geram degradação. Se há preocupação em mudar a questão ambiental tem que se pensar em mudar o sistema de produção.
Nos dias atuais a produção do etanol e do biodiesel brasileiros vêm sendo questionadas mundialmente. Isto se deve principalmente ao modelo do agronegócio empresarial, que se utiliza de grandes extensões de terra para a monocultura, onde a única preocupação reside na proposta de transformar o Brasil em grande exportador de combustíveis com o apoio e ganância de grandes grupos econômicos e fundos de investimentos, inclusive do próprio governo. Este modelo causa impactos negativos em diversas comunidades tradicionais, que têm seus territórios ameaçados pela expansão do capital. O que se verifica hoje é a compra de terras e usinas por estrangeiros, formando um estoque de terras que rende uma valorização acelerada, na linha da especulação típica das zonas urbanas. Os problemas sociais e ecológicos associados à cultura da cana-de-açúcar se agravam a cada dia.
A solução seria utilizar áreas de pastagens degradadas para o plantio dessa cultura. Todavia, a expansão da cana-de-açúcar no país para produção de etanol pode avançar sim sobre áreas onde atualmente se cultivam gêneros alimentícios, além de colocar em risco a integridade de importantes biomas, tais como a Amazônia, o Pantanal e a Caatinga. Até agora, não foi feito nenhum estudo aprofundado sobre as conseqüências e impactos da expansão das lavouras de cana e de plantas oleaginosas. Portanto, esse modelo de expansão da produção de biocombustíveis coloca em risco a soberania alimentar e pode agravar profundamente o problema da fome no Brasil e no mundo, com efeitos cruéis para a população mais pobre. As conseqüências são imprevisíveis.
Sem abandonar estas fontes de riqueza para o país, o modelo agrícola a ser adotado deve estar baseado na agroecologia e na diversificação da produção. Ele deve ser orientado pelo modelo de Desenvolvimento Sustentável, que fortaleça a agricultura familiar e o desenvolvimento regional, e não pela lógica capitalista de querer transformar o Brasil em um grande exportador de combustíveis.
Heitor Scalambrini, Professor da Universidade Federal de Pernambuco, tem afirmado com insistência que não existe solução para os problemas urbanos do Brasil, sem melhorar a qualidade de vida no campo. Será que os biocombustíveis proporcionarão essa condição? Caso sim, a produção de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, faz sentido.
Não é difícil imaginar os motivos do apetite internacional pelo etanol e biodiesel brasileiro. Resta saber se nos âmbitos público e privado se saberão usar esse potencial de forma criativa e estratégica. Caso contrário, uma vez mais, irá prevalecer à lógica do imediatismo, que gera lucros exorbitantes para poucos no início para depois deixar a conta para a sociedade.
Discutir, portanto, uma mudança na matriz energética que realmente busque preservar a vida e o bem-estar dos indivíduos no planeta tem que levar em conta uma profunda transformação nos padrões atuais de produção/consumo, no estilo de vida, no conceito de “desenvolvimento” vigente e na própria organização de nossa sociedade. Nesse momento, é evidente que as políticas públicas necessitam de serem revistas.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
Publicado originalmente em: AMBIENTE BRASIL - www.ambientebrasil.com.br. Julho de 2008.

Gestão ética: responsabilidade social e sustentabilidade das organizações



* Por Maurício Novaes Souza1 e Silvane de Almeida Campos2

As empresas da atualidade devem agir como agentes transformadores. Devem ser capazes de alterar o modelo que visava o lucro imediato para o modelo que busca o Desenvolvimento Sustentável. Esse fato é importante porque as empresas exercem uma enorme influência sobre os recursos humanos, financeiros, tecnológicos, econômicos, sociais e ambientais. Diante desta nova realidade, surge o conceito de empresas socialmente responsáveis - são aquelas que procuram colaborar para o fortalecimento dos referidos setores, por meio da adoção de posturas éticas, agindo de forma transparente e tendo como objetivo o bem-estar coletivo e a justiça social.
Neste novo modelo os empresários se tornam cada vez mais aptos a compreender e participar das mudanças estruturais que abrangem os aspectos econômicos, ambientais e sociais. As companhias estão sendo incentivadas pela administração pública a gerenciar seu sistema produtivo de tal forma que se evite a ocorrência de impactos ambientais e sociais, por meio de estratégias apropriadas. Nos últimos anos houve progressos surpreendentes na área de gerenciamento ambiental. Mais recentemente, o mesmo ocorreu quanto à conscientização sobre a responsabilidade social e a crescente compreensão dos desafios da sustentabilidade.
Todas as empresas gostariam de ser reconhecidas pela sociedade, por seus funcionários, pelos parceiros de negócios e pelos investidores. O grande problema é estar disposto a encarar os desafios que se colocam no caminho de uma companhia realmente cidadã. O primeiro deles é o desafio operacional. Uma empresa responsável pensa nas conseqüências que cada uma de suas ações pode causar ao meio ambiente e à sociedade. De nada adiantaria investir em um projeto comunitário e poluir os rios próximos de suas fábricas; ou dar benefícios e oportunidades aos seus funcionários e não ser transparente com seus consumidores.
Neste sentido, responsabilidade social é a integração voluntária pelas empresas das preocupações sociais e ambientais nas suas atividades comerciais e nas suas relações com todas as partes. É a complementação das soluções legislativas e contratuais a que as empresas estão ou podem vir a estar obrigadas e que se aplicam às questões, por exemplo, ao desenvolvimento da qualidade de emprego, a adequada informação, a consulta e participação dos trabalhadores, bem como o respeito e promoção dos direitos sociais e ambientais e a qualidade dos produtos e serviços.
A responsabilidade social das empresas é, essencialmente, um conceito segundo o qual as empresas decidem, de forma voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo. Para isso deverá implantar um sistema de gestão ambiental que proporcione que o seu desenvolvimento seja sustentável, necessitando, portanto, de profissionais que incorporem tecnologias de produção inovadoras.
O desenvolvimento econômico e o meio ambiente estão intimamente ligados. Os novos tempos se caracterizam por uma rígida postura dos clientes, que têm a expectativa de interagir com organizações que sejam éticas, com boa imagem institucional no mercado e que atuem de forma ecologicamente responsável. A internacionalização dos padrões de qualidade ambiental, a globalização dos negócios, a conscientização crescente dos atuais consumidores e a disseminação da educação ambiental nas escolas permitem antever que a exigência futura que farão os consumidores em relação à preservação ambiental e à qualidade de vida deverão se intensificar.
Empresas experientes identificam resultados econômicos e resultados estratégicos no engajamento da organização em causas ambientais. Há de se considerar que estes resultados não se viabilizam de imediato: há necessidade que sejam corretamente planejados e organizados todos os passos para a interiorização da variável ambiental na organização para que ela possa atingir o conceito de excelência ambiental, trazendo com isso vantagem competitiva.
O atual momento exige que as empresas adotem a educação e a gestão ambiental em seus programas de rotina, condicionados e geridos por princípios éticos, exigindo que estas possuam criatividade e condições internas que possam transformar as restrições e ameaças ambientais em oportunidades de negócios. Várias empresas têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro, proteger o meio ambiente e ser socialmente responsável: é uma questão de opção e atitude.

* 1 Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É Conselheiro do COPAM e do CIEA/SEMAD Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

2 Estudante do Curso de Bacharel em Agroecologia do CEFET/RIO POMBA.
Publicado originalmente em: INFORMACIRP - Informativo da Associação Comercial de Rio Pomba, MG. Julho de 2008.

Urbanização e Saneamento Ambiental: um caso de saúde pública



Por Maurício Novaes Souza*

O crescimento urbano e industrial nem sempre significa desenvolvimento humano: particularmente nos países em industrialização, vem acompanhado de desigualdade de acesso aos itens básicos necessários a uma sobrevivência digna, tais como o acesso à educação, à alimentação e à saúde. Isso ocorre, especialmente, pela ausência do planejamento territorial das áreas a serem ocupadas.
No Brasil, a taxa de crescimento anual da população urbana chega aos 3,5%, vindo acompanhada de realidades preocupantes, como a falta do saneamento nas cidades, em níveis mínimos que assegurem o bem-estar das populações. Esse fato tem gerado um quadro de degradação do meio ambiente urbano sem precedentes, sendo os recursos hídricos um dos primeiros elementos integrantes da base de recursos naturais a sofrer tais efeitos. Por esta razão, não há curso d’água ou lago que esteja próximo ou que passe por alguma cidade que não esteja poluído, sendo o grau de poluição diretamente proporcional à população e ao nível de atividade produtiva da cidade: sabe-se que o acesso da população à saúde passa, incondicionalmente, pelo binômio abastecimento de água/saneamento básico.
Entre os impactos ambientais da urbanização se destacam quatro que afetam diretamente a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos: a) as derivações de água, quando ainda não deterioradas, e a devolução via o esgotamento sanitário sem tratamento do efluente final; b) as impermeabilizações da superfície natural; c) a disposição inadequada do “lixo”; e d) os alargamentos e os desvios do leito dos rios, que alteram o regime hidrológico e desprotegem as vegetações ciliares das margens contra o risco de inundações.
Tais impactos exercem uma demanda importante sobre quatro serviços básicos: a) o abastecimento de água; b) o esgotamento sanitário; c) a disposição final do “lixo”; e d) a drenagem urbana. Os objetivos a alcançar seria a eficiência nos quatro serviços, além do uso eficiente e racional da água e de evitar-se quaisquer formas de degradação dos mananciais. Isso porque é por intermédio de veiculação hídrica que se propagam doenças, tais como a gastrenterite, o cólera, a leishmaniose, a malária e a esquistossomose, as moléstias diarréicas, responsáveis pela mortalidade de um grande número de pessoas, principalmente crianças.
Com relação ao “lixo”, o crescimento das áreas urbanas não levou em consideração a necessidade de adequação de locais específicos para o seu depósito e tratamento. O Brasil gera diariamente cerca de 110 mil toneladas de lixo, sendo que a maior parte recolhida é lançada sem qualquer cuidado em depósitos existentes nas periferias das cidades.
Dessa forma, um aspecto relevante a ser considerado, é a implantação de programas de reciclagem: estimula o desenvolvimento de uma maior consciência ambiental e dos princípios de cidadania por parte da população. Além disso, a falta de novas áreas para a implantação de aterros sanitários (ou “lixões”, ou aterros controlados) é um fator que tem contribuído para a implementação de sistemas de reciclagem e compostagem.
Na verdade, rios, lagos e mares é o destino final dos esgotos. Com o crescimento da população e da atividade industrial e agrícola, a qualidade das águas dos rios e lagos vem em muitos casos se deteriorando progressivamente. Investir no saneamento do município melhora a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano, além de gerar emprego e renda para a população beneficiada.
Combinado com políticas de saúde e habitação, o saneamento ambiental diminui a incidência de doenças e internações hospitalares. Por evitar comprometer os recursos hídricos disponíveis na região, o saneamento básico garante o abastecimento e a qualidade da água, reduz drasticamente a mortalidade infantil e aumenta a expectativa de vida de uma comunidade, sendo este um dos fatores componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de um país.
Fica uma pergunta: dia 22 de março é o dia mundial da água - o município de Rio Pomba tem motivos para comemorar essa data?

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
Publicado originalmente em: INFORMACIRP - Informativo da Associação Comercial de Rio Pomba, MG. Novembro de 2007.