sábado, 4 de abril de 2009

A degradação ambiental e os limites do crescimento


Por Maurício Novaes Souza1 e Jozilene das Mercês Mota Ferreira2

No dia 22 de março se comemorou o “Dia Mundial da Água”. Como se pergunta a todo ano, existe motivo real para comemoração? Ou teríamos pretextos suficientes para promover um dia de luto? Na verdade, o modelo de desenvolvimento atual e como ele afeta as populações foi um dos temas discutidos no recente Fórum Social, em Belém. Nesse encontro se estabeleceram metas para a elaboração de um novo modelo de desenvolvimento e crescimento econômico. Contudo, o seu sucesso dependerá da participação e esforço de cada um dos habitantes de nosso planeta, posto que as atitudes individuais que trarão soluções sustentáveis para os problemas relativos às questões sociais e ambientais.

Tal análise se justifica pelo fato de que o meio ambiente está passando por uma crise sem precedentes. Em grande parte, o principal responsável é o modelo de desenvolvimento adotado pela maioria dos países, que tem os EUA como seu maior representante. Para agravar ainda mais a situação, a atual crise econômica mundial tem trazido como solução o estímulo ao consumo – situação ainda mais ameaçadora às atuais situações ambientais. Esse modelo visa, efetivamente, a geração de lucros imediatos. Socialmente e ambientalmente não é sustentável.

Socialmente - 20% da população utilizam ¾ dos recursos naturais, sendo que os 80% mais pobres utilizam apenas ¼ desses recursos. Tal comportamento tem gerado a degradação dos recursos naturais... a continuar dessa forma, as gerações futuras não terão onde e nem como produzir para se sustentarem. Ambientalmente, considerando a Pegada ecológica (índice que expressa a área produtiva necessária para sustentar o consumo de recursos e assimilação de resíduos de uma dada população) mostra que há 1,8 hectare de área disponível para cada habitante, dentro do padrão que se pode considerar sustentável. No entanto, o consumo global atual apresenta uma média de consumo relativo a 2,2 hectares por habitante. Ou seja, o ambiente está sendo usado além de sua capacidade de suporte e de reposição.

Analisando os EUA, verifica-se que o seu padrão de consumo é de 9,6 hectares por habitante, sendo que sua capacidade é de apenas 4,7 hectares por habitante. Pergunta-se, então, de onde eles retiram esses recursos para manter consumo tão elevado? A resposta está na exploração de outros países que tem uma capacidade maior, como o Brasil. Se todos os habitantes tivessem o mesmo padrão de consumo dos EUA, seriam necessários 6 planetas iguais a Terra para atender à tal demanda.

Estas foram as questões que estimularam no mês de fevereiro desse ano representantes de 160 países se encontrarem em Belém do Pará, para avaliarem os grandes problemas ambientais e sociais durante o Fórum Social Mundial. Foram discutidos temas associados à crise financeira, ao aquecimento global, às doenças associadas à ausência de saneamento ambiental, entre outras. Esses encontros representam o início da mobilização da população mundial, embora saibamos que ainda há muito que se fazer. O Tratado de Quito é um exemplo da inconsequente irresponsabilidade dos países que têm elevada liberação de gases poluentes e de efeito estufa, que não o assinam e não o adotam.

Nos dias atuais, percebe-se que o crescimento urbano e industrial nem sempre significa desenvolvimento humano: particularmente nos países em industrialização, vem acompanhado de desigualdade de acesso aos itens básicos necessários a uma sobrevivência digna, tais como à educação, à alimentação e à saúde. A falta do saneamento nas cidades, em níveis mínimos que assegurem o bem-estar das populações, tem gerado um quadro de degradação do meio ambiente urbano sem precedentes, sendo os recursos hídricos um dos primeiros elementos integrantes da base de recursos naturais a sofrer tais efeitos. Por esta razão, não há curso d’água que esteja próximo ou que passe por alguma cidade que não esteja poluído, sendo o grau de poluição diretamente proporcional à população e ao nível de atividade produtiva da cidade.

Respondendo à pergunta inicial: teve-se o que comemorar neste dia 22 de março de 2009? Pensamos que ainda não existe motivo para pleno luto, mas é muito cedo para comemorações, apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais. Deve-se refletir sobre a necessidade urgente de abandono às concepções anacrônicas ligadas à produção e ao consumo, adotando a sustentabilidade sócio-ambiental nas ações públicas e privadas, em todos os níveis, do local ao global.

Como sempre lembra Leonardo Boff, caso não se cuide do planeta como um todo, poderá submetê-lo à destruição de suas partes e inviabilizar a própria vida. Há inúmeras evidências que existem limites para o crescimento econômico. É preciso reverter a atual situação rapidamente, necessitando, portanto, da contribuição de todos. Essas deverão ser as propostas de um novo modelo guiado pelos princípios do “Desenvolvimento Sustentável”.


1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do IFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM - Zona da Mata, MG e do IBAMA. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
2. Estudante do Curso de Técnico em Meio Ambiente do IFET/RIO POMBA.

A crise da água no século XXI: enchentes, seca e poluição



Por Maurício Novaes Souza*

No dia 22 comemora-se o dia mundial da água. Como se pergunta a todo ano, existe motivo para comemoração? Ou teríamos pretextos suficientes para promover um dia de luto? Para responder a essa pergunta se tome como exemplo a bacia do rio São Francisco, onde praticamente todas as cidades em sua extensão não possuem saneamento básico: o esgoto doméstico e industrial in natura é lançado diretamente no rio, além dos dejetos industriais e agroindustriais. Assim, o estado de degradação em que os rios brasileiros se encontram representa a real situação de como se vêm efetivamente administrando os recursos naturais.

Como consequência, a cada ano se têm verificado variações significativas na quantidade e na qualidade da água nos rios das principais bacias hidrográficas brasileiras. Como conseqüência, em vários Estados e regiões do Brasil aconteceram ao final de 2008 e nesse início de 2009 os maiores desastres ambientais que atingiram a sociedade brasileira. As notícias sobre os episódios relatam um nível de precipitação pluviométrica acima da média histórica, os deslizamentos de encostas, o extravasamento dos rios do seu leito natural, a destruição de estradas, o soterramento e a inundação de cidades e fazendas, perdas humanas e materiais com prejuízos de centenas de milhões de reais.

Após tais incidentes, tentam procurar quem são os culpados: obra da natureza ou ações humanas inadequadas? Na verdade, o desmatamento da Mata Atlântica e a sua ocupação de forma irregular contribuíram para a tragédia geológica que se abateu sobre diversas regiões. Na maioria das cidades brasileiras as áreas de matas vêm sendo substituídas por áreas urbanizadas que impermeabilizam o solo e impedem a infiltração de água; e por pastagens, que em sua maioria se encontram degradadas, ambos contribuindo para a aceleração dos processos erosivos e deslizamentos de terra.

Considerando a região do Bioma Mata Atlântica - uma área de aproximadamente 1,29 milhão de quilômetros quadrados em 17 estados brasileiros, atualmente, apenas 6,90% desse total permanece relativamente protegidos. O seu desmatamento está diretamente ligado à expansão das cidades brasileiras, onde a sua ocupação tem sido sempre realizada de forma desordenada. Tais fatos ocorrem sempre com a histórica, acomodada, omissa e conivência dos agentes sociais públicos e privados, que a poderiam evitar e, ou, minimizar tais episódios. Na verdade, o poder público só começa a se preocupar quando a situação se torna crítica, e infelizmente nesses momentos não existem mais alternativas viáveis, em face ao crescimento populacional e expansão urbana: restam promessas e planos emergenciais.

A questão do planejamento urbano é crítica, principalmente quando se consideram o caos social vislumbrados nas cidades de médio e grande porte. Onde se enquadram os movimentos ambientais nesse cenário? E o Ministério Público e do Meio Ambiente? Sabe-se que muitos outros trágicos eventos surgirão e comoverão a população: serão necessárias novas ocorrências para que as autoridades tomem as medidas imprescindíveis? Toda a questão está na prevenção e na “Gestão”. Mesmo considerando a influência do componente natural que ocorre nessa época do ano, suas conseqüências mais graves poderiam ser evitadas com as modernas técnicas de previsão meteorológica e de planejamento urbano.

Contudo, sabe-se que a degradação da natureza atua em sinergia negativa com o desmatamento e a poluição do ar, dos rios e dos oceanos, afetando o ciclo da água e do carbono. Assim, as mudanças das classes de uso do solo e as mudanças climáticas aumentam tais impactos. No tocante à retirada predatória das matas ciliares do rio, influi diretamente nas cheias ocasionais. Sem a vegetação, com o solo descoberto, a água chega velozmente à calha do rio, acumulando-se e aumentando o pico de cheia, e a conseqüente redução na recarga dos aqüíferos, reduzindo significativamente a sua vazão mínima e tornando ainda mais crítico o período das secas.

Há de se considerar outro sério problema: na década de 80 do século XX, a expansão da agricultura brasileira trouxe para o cerrado brasileiro, como no Oeste da Bahia – região de veredas e berço de inúmeros afluentes do rio São Francisco – centenas de agricultores a desbravar uma nova fronteira agrícola. Passados quase 30 anos, a região se consolidou como a maior produtora de grãos do Nordeste e uma das mais importantes do país. Agora, nessa região, os agricultores brasileiros têm a companhia de investidores de todas as partes do mundo. O presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) - Humberto Santa Cruz, admite que a presença de produtores de fora do país cresceu muito rapidamente nos últimos dez anos... justifica que em uma economia globalizada não há porque se criar empecilhos à entrada de estrangeiros. Contudo, cabe uma pergunta: será que esses estrangeiros terão a preocupação ambiental que se fazem necessárias para a conservação dos recursos hídricos dessa região? Em Minas Gerais, ainda composta basicamente por produtores brasileiros, tal preocupação, de fato, não existe.

Estes fatos, associados ao acelerado processo de degradação ambiental que comprometem a qualidade e quantidade dos recursos hídricos, são fatores determinantes para a concretização de ações relacionadas à revitalização, recuperação e conservação hidroambiental das principais bacias hidrográficas brasileiras. Considerem-se, ainda, as regiões que sofrem constantemente com severas secas, onde o grande desafio do governo será conciliar o atendimento às necessidades imediatas aos projetos de revitalização dos rios. Contudo, sabe-se que o problema da seca não se resolve com grandes reservatórios, posto que existem milhares de povoados isolados e dispersos.

Na verdade, o meio ambiente que sempre desempenhou sua função depuradora com eficiência, encontra-se hoje excessivamente sobrecarregado pelas atividades antrópicas: sofre o risco de exaustão dos seus recursos. Considerando os modelos de produção e desenvolvimento que priorizam a maximização econômica em detrimento à conservação ambiental, a busca de melhores soluções que as atuais parecem estar distantes de ser encontrada. Em tempos de crise econômica, é bom lembrar que a indústria e o comércio são, também, direta e indiretamente afetados. A lição que se devem extrair destes fenômenos é que eles não são apenas naturais. O ser humano deve olhar para si mesmo e questionar as práticas baseadas nas ações irracionais de destruição das encostas e agressão aos ecossistemas aquáticos, com a construção de rodovias, avenidas marginais, prédios de apartamentos, condomínios de luxo ou populares e “shoppings” comerciais. Estas ações causam desastres irreparáveis.

Desta forma, relacionado aos ecossistemas aquáticos, particularmente a partir da década de 1960, a água vem se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental. Os indicadores demonstram que o Brasil é a maior potência hídrica do mundo; entretanto, a escassez de água nos anos recentes, associada aos lamentáveis episódios de contaminação de rios, lagos e acumulações subterrâneas, além dos conflitos entre usuários competidores, conduziu à formulação, em bases inteiramente novas, da política para o setor de recursos hídricos.

Nos dias atuais, percebe-se que o crescimento urbano e industrial, tão propalado, nem sempre significa desenvolvimento humano: particularmente nos países em industrialização, vem acompanhado de desigualdade de acesso aos itens básicos necessários a uma sobrevivência digna, tais como à educação, à alimentação e à saúde. O acesso da população à saúde passa, incondicionalmente, pelo binômio abastecimento de água/saneamento básico. Dessa forma, a falta do saneamento nas cidades, em níveis mínimos que assegurem o bem-estar das populações, tem gerado um quadro de degradação do meio ambiente urbano sem precedentes, sendo os recursos hídricos um dos primeiros elementos integrantes da base de recursos naturais a sofrer tais efeitos. Por esta razão, não há curso d’água ou lago que esteja próximo ou que passe por alguma cidade que não esteja poluído, sendo o grau de poluição diretamente proporcional à população e ao nível de atividade produtiva da cidade.

Respondendo à pergunta inicial: tem-se o que comemorar neste dia 22 de março de 2009 - Dia Mundial da Água? Penso que ainda não temos motivo para pleno luto, mas é muito cedo para comemorações, apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais. Deve-se refletir sobre a necessidade urgente de abandono às concepções anacrônicas ligadas à produção e ao consumo, adotando a sustentabilidade sócio-ambiental nas ações públicas e privadas, em todos os níveis, do local ao global. Essas são as propostas do modelo guiado pelos princípios do “Desenvolvimento Sustentável”.


* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do IFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM - Zona da Mata, MG e do IBAMA. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Escassez e qualidade da água: reflexões sobre saúde e políticas públicas


* Por Maurício Novaes Souza

No dia 22 de março foi comemorado o dia mundial da água. Como se pergunta a todo ano, existe motivo para comemoração? Também, no mês de março, aconteceu em Istambul, na Turquia, o V Fórum Mundial da Água, com a pretensão de apresentar respostas para escassez do recurso provocada pelo crescimento da população, o desperdício, o consumo extravagante e o aumento da necessidade de energia. Tal encontro acontece a cada três anos e nesta ocasião reuniu um número de participantes jamais vistos - 28.000 pessoas de mais de 180 países.
O Fórum analisou os problemas da escassez de água, o risco de conflito por enfrentamentos entre países por rios e lagos e a melhor maneira de proporcionar água limpa a milhões de pessoas. Segundo o presidente do Conselho Mundial da Água, o francês Loïc Fauchon, o comportamento humano com relação ao uso deste recurso é cada vez mais irrefletido e inconsequente, e aumentar indefinidamente a oferta de água, além de colocar em perigo o meio natural. é muito mais caro hoje em um contexto de evolução do clima e crise financeira.
Na verdade, o modelo de produção e consumo são os responsáveis pelas agressões cometidas sobre os ecossistemas aquáticos, responsáveis pela evolução do clima, que vem se somar às mudanças globais, responsáveis das tensões que reduzem a disponibilidade das massas de água doce, indispensáveis para a sobrevivência da humanidade. A previsão é de que a população mundial, atualmente superior a 6,7 bilhões de pessoas, possa chegar a nove bilhões até meados deste século, o que aumentará consideravelmente a demanda de recursos hídricos, a 64 bilhões de metros cúbicos por ano, segundo dados da ONU.
Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), o número de pessoas com graves problemas para conseguir água chegará a 3,9 bilhões em 2030, ou seja, metade da população do mundo. As contas da OCDE não incluem o impacto da mudança climática, que pode já estar afetando as coordenadas da água, mudando o lugar e o momento das chuvas e nevascas. Considere-se ainda que quase 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento básico, o que contraria as Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU. Sabe-se que as causas da crise são a irrigação excessiva, as falhas no fornecimento urbano, a contaminação dos rios e a extração desenfreada de qualquer fonte.
Também, no dia 07 de abril, foi comemorado o Dia Mundial da Saúde. Tal data foi criada em 1948, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em função da preocupação de seus integrantes em manter o bom estado de saúde das pessoas do mundo, bem como alertar sobre os principais problemas que podem atingir a população. Segundo a OMS, ter saúde é garantir a condição de bem-estar das pessoas, envolvendo os aspectos físicos, mentais e sociais das mesmas, em harmonia.
Sabe-se que a alimentação e saneamento são formas de prevenir doenças. Portanto, é necessário que informações acerca da higiene, doenças, lixões, aterros sanitários, dentre outras, cheguem à população, pois dessa forma o governo faz um trabalho preventivo, melhorando a saúde da população e diminuindo gastos com a saúde pública. Sendo de responsabilidade dos governantes, a saúde pública deve ser levada a sério tanto pelos municípios, estados e governo federal - devem cuidar de aspectos ligados às suas responsabilidades, capacidades e verbas.
O saneamento básico é um desses aspectos para se manter a saúde de uma população, pois garante que a água tratada chegue até nossas casas e que as redes de esgotos estejam devidamente encanadas, diminuindo os riscos de contaminação por bactérias. Campanhas de vacinação também é uma forma preventiva de cuidar da saúde, pois por intermédio delas é possível evitar doenças e epidemias. Participar de pequenas associações também é uma forma de buscar informações sobre a manutenção da saúde, pois estas estão diretamente ligadas a governantes, que devem assumir tais responsabilidades; promover discussões e reflexões visando maior amplitude do tema, buscando soluções para manter o saneamento ambiental, garantindo o desenvolvimento social e econômico de um país.
Outra forma de garantir a saúde de um povo é dando-lhes condições dignas de trabalho, a fim de proporcionar ganhos o suficiente para manter uma alimentação de qualidade - por intermédio de uma boa alimentação as pessoas adquirem uma forma saudável de manter a saúde própria, evitando despesas com planos de saúde e remédios. Contudo, ainda estamos longe de atingir essa situação. Apenas a partir da adoção de políticas públicas locais, regionais e nacionais, com a participação efetiva de toda a sociedade, será possível atingir o “Desenvolvimento Sustentável”, permitindo que no futuro se possa de fato comemorar o dia da água – em quantidade e qualidade para todos.
Publicado originalmente no INFORMACIRP - ABRIL DE 2009, RIO POMBA, MG.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do IFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É Conselheiro do COPAM e consultor do IBAMA. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.