GESTÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DA CAFEICULTURA IRRIGADA EM REGIÕES SELECIONADOS DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Maurício Novaes Souza1 , Maria Emilia Borges Alves2, Marcelo Rossi Vicente3, Everardo Chartuni Mantovani4

RESUMO: A irrigação já é uma realidade na cafeicultura brasileira, ocupando cerca de 10% da sua área plantada, permitindo situar o cafeeiro entre as principais culturas irrigadas do Brasil. Entretanto, a agricultura irrigada vem sendo considerada por alguns segmentos da sociedade e órgãos do governo, como a principal responsável pelo desperdício de água e pela contaminação dos solos e dos ecossistemas aquáticos. Portanto, para a implantação de um sistema de irrigação em uma determinada região, torna-se necessário um conjunto de informações de maneira a ser identificado o seu potencial de produção e as condições físicas e operacionais mais adequadas que podem selecionar alternativas a serem tomadas. A avaliação de impactos ambientais objetiva, essencialmente, fundamentar e otimizar processos decisórios envolvendo atividades transformadoras e apresentar prognósticos para minimizar possíveis impactos da atividade que será implantada. Deve usar indicadores de sustentabilidade para fazer avaliações e monitoramento, como o coeficiente de uniformidade do sistema de irrigação. Pôde-se observar que algumas propriedades apresentam o CUC e o CUD abaixo do desejado. Isso indica que pode estar havendo déficit de aplicação em alguns locais da cultura – prejuízos financeiros, como também está havendo excesso de aplicação em outros – prejuízos ambientais. Os objetivos principais desse trabalho foram estudar o potencial efetivo das principais regiões produtoras de café do Brasil, fazer a avaliação dos impactos ambientais provocados pela irrigação nessas regiões e usar o coeficiente de uniformidade como indicador de sustentabilidade. Para isso, foram verificadas as formas de expansão da agricultura e as condições de manejo adotadas nessas regiões, que sugeriram a necessidade da elaboração de um Plano de Manejo e a adoção de um Sistema de Gestão Ambiental amplo para a cafeicultura irrigada.

PALAVRAS-CHAVE: indicador de sustentabilidade, coeficiente de uniformidade, gerenciamento da irrigação.


INTRODUÇÃO

As exportações do Brasil em 2004 totalizaram US$96,4 bilhões. Desse total, o agronegócio foi responsável por US$39 bilhões (40,4% do total das vendas), significando um aumento com relação a 2003 de 27,35%. Além disso, o setor apresentou um superávit de US$34,1 bilhões, contra um superávit da balança comercial de US$ US$ 33,7 bilhões (FOLHA DE SÃO PAULO, 2005).

A estatística do agronegócio café evidencia que o Brasil é o primeiro produtor e o segundo maior consumidor de café do mundo (SAES & FARINA, 1999). A participação do café no total das exportações brasileiras é expressiva e oscila ao redor de 5%, correspondendo a mais de US$ 2,5 bilhões anuais. Esses números demonstram a importância da atividade cafeicultura dentro do agronegócio e na economia brasileira.

A prática da irrigação pode ser considerada como uma realidade na cafeicultura brasileira, ocupando cerca de 10% da sua área plantada, o que permite situar o cafeeiro entre as principais culturas irrigadas do Brasil. Levantamentos preliminares avaliaram um total de quase 200.000 ha irrigados, concentrados, principalmente, no Norte do Espírito Santo, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em Minas Gerais e Oeste da Bahia. Destacando importantes acréscimos na produtividade dos cafeeiros irrigados em relação aos não irrigados. Dessa forma, a cafeicultura irrigada tem sido uma importante estratégia para o incremento da produção, trazendo desenvolvimento ao campo, por meio da geração de empregos e renda de forma estável.

Entretanto, a agricultura irrigada vem sendo considerada por alguns segmentos da sociedade e órgãos do governo ligados à agropecuária, à ciência e tecnologia e ao meio ambiente, como a principal responsável pelo desperdício de água e pela contaminação dos solos e dos ecossistemas aquáticos. Para BERNARDO (1997), a irrigação tem criado impactos ambientais adversos às condições físicas, químicas e biológicas do solo, à disponibilidade e qualidade da água, à saúde pública, à fauna e flora, repercutindo, em alguns casos, de forma negativa nas condições sócio-econômicas do irrigante ou mesmo da comunidade local.

Em 1992, durante as reuniões preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, ocorreram intensas discussões sobre as atividades e mecanismos econômicos especialmente impactantes para o meio ambiente e capazes de depauperar os recursos naturais. O documento denominado Agenda 21 é resultante dessas discussões, contendo inúmeras recomendações, inclusive aquelas que enfatizam a importância dos governos e organismos financeiros internacionais priorizarem políticas econômicas para estimular a sustentabilidade por meio da taxação do uso indiscriminado dos recursos naturais, da poluição e despejo de resíduos, da eliminação de subsídios que favoreçam a degradação ambiental e da contabilização de custos ambientais e de saúde (PULITANO, 2003).

Na medida em que a expressão “desenvolvimento sustentável” já está consolidada e referenciada aos problemas ambientais, procurando dar também um enfoque econômico, que é fundamental para a sustentabilidade das atividades, deve-se procurar reunir a eficácia do uso do fator de produção recursos naturais (como “desenvolvimento”), com sua estimulação (da eficácia) como meta, no mínimo, com a conservação do fator recursos naturais (como “sustentável”) (BELLIA, 1996).

Portanto, para a implantação de um sistema de irrigação em uma determinada região, torna-se necessário um conjunto de informações de maneira a ser identificado o seu potencial de produção e as condições físicas e operacionais mais adequadas que podem selecionar alternativas a serem tomadas. Nele, as condições a serem consideradas incluem a compatibilidade do tipo de solo, a qualidade e a quantidade de água, o clima e algumas influências externas e agronômicas. Também, o sistema de irrigação e o seu manejo devem ser compatíveis com o preparo do solo utilizado ou a utilizar na área, bem como com o cultivo e a colheita das culturas selecionadas.


MATERIAL E MÉTODOS:

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): A avaliação ambiental objetiva, essencialmente, fundamentar e otimizar processos decisórios envolvendo atividades transformadoras, antrópicas ou não (TAUK et al., 1995). A avaliação relacionada a fatores ambientais está fundamentada no que certas atividades econômicas podem estar promovendo, como alterações positivas ou negativas para o meio ambiente. Neste sentido é fundamental que saiba avaliar se é mais importante implantar esta atividade que promoverá alteração ambiental, ou não realizá-la e optar pela permanência do ambiente saudável, evitando soluções onerosas para esses problemas que surgiriam. Segundo MOREIRA (1985), a AIA é um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles devidamente considerados.

Isto significa conhecer os componentes ambientais e suas interações, caracterizando, assim, a situação ambiental dessas áreas antes da implantação do projeto. O mais importante, é que estes resultados servirão de base à execução das demais atividades (CUNHA e GUERRA, 1999).

Gestão Ambiental: O conceito de gestão ambiental passa a ganhar um maior número de adeptos no início da década de 90. Por ocasião da ECO-92 e a edição da série ISO 14000 que certifica o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da empresa. A implantação dos SGAs nas empresas torna possível a redução e o controle dos impactos causados ao meio ambiente por suas atividades produtivas, compatibilizando o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental, ou seja, visa a promoção do desenvolvimento sustentável (SOUZA, 2004).

O SGA exige que a organização tenha uma visão do futuro, um desenvolvimento duradouro e sustentável, requerendo uma compreensão sistêmica dos seus processos (NARDELLI e GRIFFITH, 2000).

Coeficiente de Uniformidade: O coeficiente de uniformidade caracteriza o sistema de irrigação e traduz o grau de regularidade da distribuição e aplicação. MANTOVANI & MEDEIROS (1995) mostraram que a relação entre a lâmina média de irrigação e lâmina de água necessária à cultura depende da uniformidade de distribuição de água e da relação entre o preço do produto e o custo da água. Com alto custo da água, o valor ótimo da lâmina de água necessária à cultura aumenta em relação ao aumento da uniformidade de distribuição, enquanto uma tendência oposta é observada para baixo custo da água. Os resultados também revelaram que o aumento da lâmina média de irrigação, para compensar a redução da produção pela baixa uniformidade, é uma estratégia aceitável quando o custo da água é baixo em relação ao preço do produto. A importância do custo da água diminui com o aumento da uniformidade.

A uniformidade de distribuição da água é quantificada por coeficientes de uniformidade. O coeficiente mais utilizado é o de Christiansen, modificado por Heermann & Hein (1968). Os fatores que afetam a uniformidade de distribuição da água podem ser classificados em climáticos e não-climáticos. Os fatores climáticos são: a) evaporação; b) temperatura do ar; c) umidade relativa; e d) condições locais do vento. Os fatores não-climáticos são os relacionados ao equipamento e ao método de avaliação (BERNARDO, 1995).


RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A literatura é unânime em destacar a importância e os conceitos de uniformidade de irrigação (CHRISTIANSEM, 1942; DOORENBOS E PRUITT, 1977; CUENCA, 1989; BERNARDO, 1995), mas só recentemente tal conceito tem sido considerado de forma mais explicita no cálculo da eficiência de irrigação que transforma a lâmina liquida em lâmina bruta de irrigação (HEERMANN et al., 1992; KELLER E BLIESNER, 1992; MANTOVANI, 1993).

A avaliação da irrigação é uma análise feita em um sistema de irrigação baseada em medidas tomadas no campo sob as condições e práticas normalmente utilizadas. É necessária uma série de determinações que, para sistemas pressurizados, inclui umidade do solo antes da irrigação, medidas de vazões, uniformidade de aplicação, tempo de irrigação, entre outras (MERRIAN e KELLER, 1978).

A uniformidade de aplicação de água em sistemas de irrigação pressurizados pode ser expressa por meio dos Coeficientes de Uniformidade de Christiansen (CUC) e de Uniformidade de Distribuição (CUD), entre outros. O Grupo de Estudos e Soluções para a Agricultura Irrigada do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa (GESAI-DEA/UFV) realizou avaliações de uniformidade de aplicação de água em praticamente todas as regiões onde se pratica a cafeicultura irrigada.

BONOMO (1999), avaliou a uniformidade e eficiência de irrigação para a cafeicultura irrigada das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba de Minas Gerais (Quadro 1). Encontrando, valores de uniformidade abaixo do potencial dos sistemas implantados, principalmente por problemas de manejo e manutenção dos sistemas de irrigação. Resultados referentes à adequação da época e lâmina de irrigação indicam problemas na quase totalidade dos sistemas avaliados, refletindo a falta de qualquer sistema técnico de manejo da irrigação.

QUADRO 1: Resultados de uniformidade de irrigação para sistemas de irrigação na cafeicultura das regiões do Triângulo e Alto Paranaíba de Minas Gerais
Número de Avaliações Sistemas de Irrigação CUC
(%)
8 Pivô Central 86
5 Autopropelido 83
2 Canhão hidráulico 81
4 Tubo perfurado 80
FONTE: BONOMO, 1999.

SOUZA (2000) apresenta resultados de uniformidade de distribuição de água para 31 sistemas de irrigação localizado das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba de Minas Gerais e para a Região Norte do Espírito Santo (Figura 1). Observam-se valores de uniformidade abaixo do potencial para esses sistemas de irrigação. Aproximadamente 40 % dos sistemas avaliados apresentaram valores de CUD acima de 90%, sendo classificados como excelente.

A região de cerrado de Minas Gerais apresentou maior número de sistemas (75%) com valores de CUD acima de 90%. Os sistemas de irrigação denominados alternativos apresentaram valores de uniformidade abaixo do recomendado, principalmente por problemas relativos ao dimensionamento.

Na região norte do Espírito Santo, na maior parte dos sistemas avaliados (56%), os coeficientes determinados foram abaixo de 80%.


FIGURA 1 – Distribuição do número de sistemas de irrigação localizada avaliados, para as duas regiões, de acordo com os valores determinados do coeficiente de uniformidade de distribuição.

SOUSA (2001), avaliando 10 sistemas de irrigação por pivô central utilizados na cafeicultura irrigada do Norte do Espírito Santo e Extremo Sul da Bahia, em propriedades produtoras de café conilon, verificou que os coeficientes de uniformidade de Christiansen foram, em média, superiores a 74%, indicando uma boa uniformidade de distribuição de água nos sistemas avaliados, vale ressaltar que apenas dois pivôs (20% dos casos) apresentaram uniformidade de aplicação de água abaixo do recomendado.

VICENTE et al. (2003), avaliando sistemas de irrigação por aspersão em malha na região de Viçosa - MG, encontrou valores de CUC variando de 76 a 82 %, valores estes considerados bons para este tipo de equipamento. Já TEIXEIRA (2003), estudando os sistemas de irrigação por pivô central equipados com emissores LEPA utilizados na cafeicultura irrigada do cerrado de Minas Gerais, encontrou valores de CUC e CUD variando de 79 a 93% e 67 a 90%, respectivamente.

VICENTE et al. (2005) determinou os coeficientes de uniformidade de aplicação de água em 27 sistemas de irrigação utilizados na cafeicultura na região Oeste da Bahia. De um total de 20 sistemas do tipo pivô central avaliados, 2 (10% dos casos) apresentaram pelo menos um dos coeficientes de uniformidade de distribuição de água (CUC ou CUD) com valores inadequados, já dos 7 sistemas de irrigação localizada por gotejamento avaliados apenas 3 sistemas apresentaram valores de CUD considerados excelentes para esse tipo de sistema, indicando problemas relacionados a adoção da irrigação por gotejamento na região. Ressalta-se que, para esta região, na AIA pôde-se perceber a retirada da cobertura vegetal nativa da região, em alguns casos ecótonos com espécies endêmicas, sendo substituídas por extensos monocultivos. Além da redução da biodiversidade, essa região possui as nascentes da rede que abastece o Rio Grande, o Rio Corrente e o Rio Cariranha, que são contribuintes do Rio São Francisco. Considerando a cidade de Barreiras, dentro da bacia do Rio Grande, que possui 45 rios perenes com água de qualidade C1S1 (potável).

Apesar das propriedades estudadas possuírem Outorga do uso da água, pode-se observar que algumas apresentam o CUC e o CUD abaixo do desejado. Isso indica que pode estar havendo déficit de aplicação em alguns locais da cultura, reduzindo o lucro dos produtores, como também está havendo excesso de aplicação em outros locais, perdendo-se água, fertilizantes e energia, aumentando o custo de produção e provocando danos ambientais com os nutrientes percolados com a água.


CONCLUSÃO:

O desenvolvimento sustentável tornou-se a meta da sociedade, com o apoio incondicional de toda a comunidade mundial, cabendo considerar, entretanto, ainda estar sendo manifestado em escalas diferenciadas pelos diversos países. Ao mesmo tempo, no Brasil, a sociedade demanda, em unanimidade, a retomada de uma política de crescimento. Por esse motivo, a questão não é mais “crescer ou não crescer”, mas “como crescer”. Observa-se, dessa forma, que o crescimento econômico, não mais pode ser pensado separadamente dos acontecimentos ambientais e de políticas claras de inclusão social, em virtude de que preterindo o meio ambiente e valorizando o desenvolvimento econômico, pode-se estar caminhando para uma possível exaustão dos recursos naturais. Há também que se considerar, que o descuido com as questões ambientais pode se transformar em barreiras que dificultarão ou mesmo impedirão a exportação.

A Avaliação de Impactos Ambientais e a implantação de Sistemas de Gestão Ambiental no Brasil ainda são fatos novos. Carecem de pesquisas e divulgação, dadas as suas importâncias no cenário mundial atual. O conhecimento da variabilidade espacial das culturas de café irrigadas no Brasil, associadas às características edafoclimáticas e condições sócio-econômicas e culturais das diversas regiões, permitem a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental Estratégico, que é a nova ordem mundial. No Brasil, esse tipo de avaliação ainda não está consolidado. Apesar de já estar concretizado o Zoneamento Ecológico-Econômico de inúmeras áreas nas diversas regiões brasileiras, não existe uma integração dessas informações com os órgãos locais e regionais de fiscalização.

A elaboração de uma nova política de Avaliação Ambiental Estratégica, associada à elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental Estratégico, com o condicionamento da concessão do Licenciamento Ambiental, da Outorga do uso de água, e de um eficiente plano de manejo da irrigação, poderão reverter esse cenário. Deverá haver um trabalho junto aos produtores irrigantes de cada região. A definição de zonas de manejo de irrigações diferenciadas e simulações de viabilidade técnica e econômica poderão ser alcançadas com essas novas ferramentas e tecnologias disponíveis. O coeficiente de uniformidade pode ser considerado um bom indicador de sustentabilidade.


SUGESTÕES

É importante e fundamental que, durante o Estudo de Impacto Ambiental sejam selecionadas áreas de maior interesse ecológico e ambiental, criando-se Áreas de Interesse Ecológico (AIE).
Os resultados encontrados na avaliação da uniformidade e as observações nos aspectos gerais dessas regiões indicam que, apesar dos proprietários respeitarem as Áreas de Proteção Permanente (APP), as Áreas de Reserva Legal (ARL) e possuírem Outorga do Direito de Uso da Água, é preciso que seja desenvolvido um plano de manejo da irrigação com o auxílio, por exemplo, do Programa IRRIGA-GESAI, bem como realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), na fase de elaboração do projeto.

A AAE tem sido muito utilizada na Europa. A sua grande vantagem com relação à AIA, é que esta realiza procedimentos sistemáticos e contínuos de avaliação da qualidade e das conseqüências ambientais de visões de médio e longo prazos, sustentadas por intenções e alternativas de desenvolvimento, estando incorporadas iniciativas políticas de planejamento e programas, assegurando a integração efetiva de considerações biofísicas, econômicas, sociais e políticas, antecipando-se aos processos públicos de tomada de decisão.

A implantação de Sistemas de Gestão Ambiental nas propriedades é fundamental para a sustentabilidade no longo prazo. Deverá possuir natureza estratégica nas decisões, com uma visão política de desenvolvimento sustentável nas fases de planejamento, com reformulações contínuas nas fases de monitoramento, e que possua múltiplas alternativas dentro de um processo estratégico de desenvolvimento sustentável. As organizações deverão ter uma visão do futuro, para que atinja um desenvolvimento duradouro e sustentável, requerendo, portanto, uma compreensão sistêmica de todos os processos envolvidos.

Considerando a crescente utilização da irrigação na cafeicultura brasileira, espera-se que ocorra a racionalização do uso dos recursos hídricos, evitando-se que as irrigações sejam conduzidas sem um embasamento técnico. Também, evitar-se-á a depleção do potencial produtivo da cultura e a degradação ambiental.

A definição de sistemas de irrigação e critérios de seu manejo possibilitará a difusão de critérios de estresse hídrico para uniformização da floração e da maturidade dos frutos; a sua influência no auxílio ao controle de doenças; e também para otimizar a produtividade e a qualidade da produção em função de um manejo eficiente da água, reduzindo efetivamente os impactos ambientais negativos.

Com a utilização da tecnologia adequada, e a adoção das medidas propostas, será possível melhorar a qualidade da produção e do produto, possibilitando uma cafeicultura de alta rentabilidade e ambientalmente sustentável.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BELLIA, V. Introdução à economia do meio ambiente. Brasília: IBAMA, 1996. 262p.

BERNARDO, S. Impacto ambiental da irrigação no Brasil. In: SILVA, D. D.; PRUSKI, F. F. (Eds.) Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável da agricultura. Brasília: MMA/SRH/ABEAS; Viçosa, MG: UFV/Departamento de Engenharia Agrícola, 1997. p.79-88.

BERNARDO, S. Manual de irrigação. 6. ed. Viçosa, MG: UFV, 1996. 657 p.

BONOMO, R. Análise da irrigação na cafeicultura em áreas de cerrado de Minas Gerais. Viçosa, MG: UFV, 1999. 224p. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola). Universidade Federal de Viçosa, 1999.

CHRISTIANSEN, J. E. Irrigation by Sprinkling. Berkley: University of Califórnia, 1942. 124p. (Bull, 670).

CUENCA, R. C. Irrigation systenm design: An eng. approach. New Jersey, EUA. 1989. 552p.

CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. 266p.

DOORENBOS, J.; PRUITT, J, O. Guidelines for predicting crop water requeriments. Rome: FAO, 1977. p 179. (FAO Irrigation and Drainage, 24).

FOLHA DE SÃO PAULO Números do agronegócio brasileiro. São Paulo, 4 jan. 2005. 1p. (B 1); 7 jan. 2005. 1p. (B 3).

HEERMANN, D. F., WALLENDER, W. W., BOS, M. G. Irrigation efficiency and uniformity. In: HOFFMAN, G. J., HOWELL, T. A., SOLOMON, K. H. Management of farm irrigations systems. St. Joseph: ASAE, 1992. 1040p. (Monograph, 9).

KELLER, J., BLIESNER, R. D. Sprinkler and trickle irrigation. New York: Avibook, 1990. 649 p.

MANTOVANI, E. C. Desarrolo y evaluacion de modelos para el manejo del riego: estimacion de la evapotranspiracion y efectos de la uniformidad de aplicacion del riego sobre la producion de los cultivos. Córdoba: Universidad de Cordoba, 1993. 184p.

MANTOVANI, E. C.; MEDEIROS, J. P. V. de. Avaliação de métodos para estimativa da evapotranspiração de para Viçosa, MG. Seminário de graduação – UFV, 1995. 20 p.

MERRIAM, J. L., KELLER, J. Farm irrigation system evaluation: a guide for management. Logan: Utah State University, 1978. 271 p.

MOREIRA, I. V. D. Avaliação de impacto ambiental. Rio de Janeiro: FEEMA, 1985. 34p.

NARDELLI, A. M. B.; GRIFFITH, J. J. Introdução ao Sistema de Gestão Ambiental. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, Núcleo de Gestão Integrada, 2000. 60p. (Apostila de curso)

PULITANO, F. M. Análise da estrutura e funcionamento de reflorestamento de mata ciliar aos 18 e 28 anos após o plantio, no município de Cândido Mota, SP. 2003, 152f. Tese (Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental) - Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo, São Carlos.

SAES, M.S.M. & FARINA, E.M.M.Q. O agribusiness do café no Brasil. Pensa/Milkbizz, São Paulo, 1999. 218p.

SOUSA, M. B. A. Análise técnica de sistemas de irrigação por pivô central utilizados na cafeicultura irrigada do Norte do Espírito Santo e Extremo Sul da Bahia. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Viçosa, 2001. 123 p

SOUZA, L. O. C. Análise técnica de sistemas de irrigação por gotejamento utilizados na cafeicultura irrigada. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Viçosa, 2000. 85 p

SOUZA, M. N. Degradação e Recuperação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Viçosa, MG: UFV, 2004. 371p. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, 2004.

TAUK, S. M. T.; GOBBI, N.; FOWLER, H. G. Análise ambiental: uma visão multidisciplinar. São Paulo: UNESP,1995. 258p.

TEIXEIRA, M.B. Desenvolvimento de um dispositivo de medição de vazão e de metodologia para avaliação por pivô central equipado com LEPA. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal de Viçosa. 2003. 66p.

VICENTE, M.R.; SOARES, A.R.; MANTOVANI, E.C.; TEIXEIRA, M.B. Irrigação por aspersão tipo malha na cultura do cafeeiro na região da Zona da Mata de Minas Gerais. In: Simpósio Brasileiro de pesquisa em cafeicultura irrigada, 5. Araguari. UFU - Uberlândia. 2003, p-145-150.

VICENTE, M.R.; MANTOVANI, E.C.; FERNANDES, A.L.T. Avaliação de sistemas de irrigação por pivô central e gotejamento, utilizados na cafeicultura da região Oeste da Bahia. In: Simpósio Brasileiro de pesquisa em cafeicultura irrigada, 6. Araguari. UFU - Uberlândia. 2005, NO PRELO

Sistemas agroflorestais e recuperação sócio-ambiental por meio de recursos obtidos em projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Maurício Novaes Souza1, James Jackson Griffith2, Elias Silva3, Haroldo Nogueira de Paiva3


RESUMO - Os problemas ambientais, inerentes às atividades antrópicas, ocorrem atualmente em escala planetária, demonstrando o crescimento da capacidade humana de transformação do meio ambiente. Para impedir e reverter processos de destruição que conduzem à degradação ambiental faz-se necessário desenvolver soluções econômicas e práticas agropecuárias e florestais que garantam aos produtores rurais, particularmente àqueles do modelo familiar, técnicas inovadoras que melhorem sua condição de vida. A busca pelo desenvolvimento sustentável deve ser uma prioridade mundial. Para alcançá-lo, ações gerais que se subordinam à sustentabilidade devem ser observadas, como promover a recuperação ambiental. Entretanto, esta não pode ser assumida como um fato isolado, devendo considerar de forma abrangente as relações físicas, biológicas, políticas, sociais, econômicas, tecnológicas e culturais nas quais a área está inserida. Por essas questões, a Agenda 21 Brasileira considera fundamental que se promova a substituição progressiva dos sistemas agropecuários e florestais muito simplificados por sistemas diversificados, que integrem a produção animal e vegetal, como nos Sistemas Agroflorestais (SAF’s). Por oferecerem alternativas menos impactantes, podem auxiliar na reversão de processos de degradação e melhorar a condição de vida da população rural. Entretanto, apesar do Brasil ter a maior floresta tropical e possuir a maior diversidade vegetal do planeta, não tem madeira suficiente para atender à sua demanda. Nesse contexto, impõe-se o aumento de produtividade das florestas plantadas, considerando que há uma percepção difusa por parte da sociedade no sentido de que as áreas disponíveis para o plantio devem ser priorizadas para a produção de alimentos. Assim, renova-se o interesse pelos SAF’s, por apresentarem um enorme potencial como fonte de soluções tecnológicas para agricultores com essas características, como também em programas de fomento florestal, gerando emprego e renda. A obtenção de crédito, por meio de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) agilizaria esse processo. Nesse contexto, cabe ressaltar a importância da incorporação da variável ambiental pelas agências e instituições financeiras internacionais de crédito em suas estratégias, seus programas e suas análises de risco técnico e financeiro. No Brasil, há muitos consórcios implantados e bem sucedidos, tanto em instituições de pesquisa quanto em área de produtor. No entanto, necessita-se avaliar parâmetros quantitativos e qualitativos das variáveis do meio biofísico dos SAF’s de interesse sócio-econômico já existentes no meio rural.

Palavras-chave: SAF’s, MDL, seqüestro de carbono, produção de matéria-prima, indicadores de sustentabilidade, conservação e recuperação sócio-ambiental.


Agroforestry systems and socio-environmental recuperation using resources obtained from Clean Development Mechanism projects

SUMMARY

Environmental problems inherent in human activities presently occur on a planetary scale, showing the growth of human capacity to transform the environment. It is evident that to impede and revert destructive processes that lead to environmental degradation, it is necessary to discover economic solutions and agro-pastoral-forestry practices that guarantee rural producers, especially those of the family model, innovative techniques that improve their life conditions. Recently the search for sustainable development has become a world priority. To achieve that, general actions subordinated to sustainability should be observed, such as promoting environmental recuperation. However, this should not be assumed as an isolated fact; it should consider in an ample manner the physical, biological, political, social, economic, technological and cultural relations of the area in which it is inserted. As to these questions, the Brazilian Agenda 21 considers as fundamental the promotion of progressive substitution of simple agro-pastoral-forestry systems by diversified systems that integrate animal and vegetative production, such as in agroforestry systems. By offering less impacting alternatives, these could assist reversing degradation processes and improve the life conditions of rural populations. One has to consider that despite Brazil’s having the largest tropical forest and the greatest vegetative diversity of the planet, it does not have enough wood to meet its own demand. In this context, at the same time there is imposed a productivity increase for forest plantations, there is also diffused perception on the part of society, that the areas available for planting should be prioritized for food production. Therefore there is renewed interest in agroforestry systems because they present an enormous potential as source of technological solutions for farmers with these characteristics, as well as in forestry development programs that generate employment and income. Obtaining credit through clean production mechanism projects would facilitate this process. In this context the importance should be emphasized of the agencies and international financial institutions’ incorporation of the environmental variable in their strategies, in their programs and in their technical and financial risk analyses. In Brazil, there are many consortiums successfully implanted as both research institutions and in the production area. Nevertheless, there is the need to evaluate quantitative and qualitative parameters of the biophysical environment variables found in agroforestry systems of socio-economic interest already present in the rural sector.

Key words: Agroforestry systems, clean development mechanisms, carbon sequester, raw material production, sustainability indicators, socio-environmental conservation and recuperation





1. Introdução

Os problemas ambientais inerentes às atividades antrópicas são tão antigos quanto a existência humana. Entretanto, dois aspectos fundamentais diferenciam completamente o problema atual daquele de outras épocas: a escala planetária do processo de degradação e o enorme crescimento da capacidade humana de transformação do meio ambiente.

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, dos 60 milhões de hectares que o cerrado brasileiro ocupa com pastagens, 80% são áreas degradadas (SHIKI, 2003). Na região amazônica, estima-se que 62% das áreas desflorestadas foram destinadas a empreendimentos pecuários, onde foram implantados cerca de 25 milhões de hectares de pastagens. Deste total, calcula-se que a metade está degradada ou em processo de degradação (SERRÃO et al., 1993). Como principais conseqüências: a) prejuízos ambientais - proporcionados pela perda de solo e da matéria orgânica por erosão; redução da disponibilidade de água no solo e para reabastecimento dos lençóis, assoreamento dos cursos d’água e redução da biodiversidade vegetal e animal; e b) prejuízos sócio-econômicos - resultantes da redução na produção animal e do aumento nos custos de produção, conduzindo os produtores à pauperização e ao abandono da atividade.

Os processos relacionados à recuperação ambiental com a implantação de florestas têm sido alvo de diferentes projetos pertencentes ao Programa de Ecologia Florestal do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Vários estudos têm avaliado os processos relativos ao estabelecimento de árvores em pastagens improdutivas e abandonadas da Amazônia Oriental, bem como as espécies vegetais e animais que atuam como barreira à recuperação da floresta ou que são facilitadoras deste processo (IPAM, 2003). Esse fato ganha importância significativa em face da influência da vegetação no atual clima da região. Estima-se que a evapotranspiração real seja responsável por mais de 50% da precipitação local, provavelmente causada por reciclagem do vapor d’água pela vegetação. Os resultados de pesquisas, por meio de simulações, mostram que as pastagens não poderiam manter estas mesmas altas taxas de evapotranspiração, nos períodos mais secos (RELATÓRIO..., 1991).

Em outra estimativa, cerca de 30% do território nacional é constituído por terras impróprias para a agricultura, entretanto passíveis de serem utilizadas para produção florestal. A utilização de metade dessa área, ou seja, 1,2 milhão de Km2, em regime de manejo sustentável poderá produzir cerca de 300 milhões de toneladas/ano de madeira, volume que é o dobro da produção prevista para 2010. É plausível imaginar o reflorestamento de 10 mil Km2 por ano em todo o Brasil durante os próximos 40 anos. Considerando a possibilidade disso tornar-se uma realidade, no ano 2030, aproximadamente, até atingir o total da área reflorestada, o total de carbono acumulado seria da ordem de 2,5GtC (RELATÓRIO..., 1991).

Considerando a condição das pastagens utilizadas pela atividade pecuária como um dos maiores problemas atuais causadores de degradação no Brasil, deve-se buscar alternativas de práticas florestais recuperadoras de ambiente. Segundo Arima e Uhl (1996); Passos e Couto (1997); Rodigheri (1997), apud SANTOS (2000), os Sistemas Agroflorestais - SAF’s oferecem alternativas menos impactantes e podem auxiliar na reversão desses processos de degradação.

2. Importância do projeto e perspectivas
Verifica-se que o setor florestal brasileiro apresenta excelentes oportunidades de projetos para seqüestro de carbono. O clima tropical e a abundância de terras criam condições ideais para plantações silvícolas. Embora já rentáveis, seu desenvolvimento tem sido limitado por restrições de crédito e por falta de mecanismos de financiamento de longa duração (SALATI, 1994). Cabe considerar a necessidade de chegar aos pequenos produtores e fazer com que estes tenham as mesmas oportunidades de financiamento de seus projetos, na agropecuária ou nas plantações florestais. Dessa forma, os projetos para produção de “commodities” ambientais são soluções potenciais num momento de dificuldades de obtenção de crédito.

Sabe-se, atualmente, que a busca pelo desenvolvimento sustentável deve ser uma prioridade mundial. Entretanto, para alcançá-lo, algumas ações gerais que se subordinam à sustentabilidade devem ser observadas, tais como: a) incrementar a produtividade, salvaguardando a capacidade inerente do solo por meio da manutenção da matéria orgânica, das rotações de culturas e da ciclagem de nutrientes; b) prevenir/minimizar a degradação ambiental, protegendo águas superficiais e subterrâneas ou eliminando o uso de agroquímicos; e c) assegurar a capacidade para sobreviver indefinidamente, minimizando as perdas de solo, reduzindo o uso de energia proveniente de combustível fóssil e mantendo a diversidade genética, a rentabilidade e a estrutura das comunidades (ALTIERE, 1999).

Por estas questões, a Agenda 21 Brasileira considera fundamental que se promova a substituição progressiva dos sistemas agropecuários e florestais muito simplificados, como as monoculturas, por sistemas diversificados, sobretudo os rotacionais, que integrem a produção animal e vegetal. A extensão e a pesquisa têm estado voltadas, cada vez mais, para uma dupla preocupação: a) intensificação do uso do solo nas terras já ocupadas, sobretudo nas de pecuária; e b) desenvolvimento de fontes de geração de renda em sistemas baseados na conservação de recursos naturais, como nos SAF’s (ENA, 2003).

2.1. Quadro atual e perspectivas para a solução do problema

Considerando a necessidade: a) do aumento da produção de matéria-prima para atender à demanda das indústrias; b) de conservação dos remanescentes florestais e de produção de alimentos; c) de geração de emprego e de renda; d) de recuperar áreas degradadas; e e) de auxiliar na redução da concentração de dióxido de carbono da atmosfera, medidas devem ser tomadas. Entretanto, para WEID (1996) e ZAMBERLAM e FRONCHETI (2001), as atuais linhas de pesquisa são insuficientes e apresentam inadequado fluxo de recursos financeiros que suportem as demandas necessárias para o estudo mais aprofundado e o aperfeiçoamento de modelos alternativos de produção. Faltam pesquisas científicas necessárias à sua comprovação dentro das propriedades e dirigidas para o estudo das interações bióticas e abióticas existentes dentro dos sistemas.

Nesse contexto, cabe ressaltar a importância da incorporação da variável ambiental pelas agências e instituições financeiras internacionais de crédito, como o Banco Mundial (BIRD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), em suas estratégias, seus programas e suas análises de risco técnico e financeiro. Podem influenciar, inclusive, as políticas nacionais de desenvolvimento, por meio de financiamentos a projetos e pesquisas, bem como pela pressão para que adotem normas compatíveis com a noção de desenvolvimento sustentável. Dessa forma, tanto o risco ambiental quanto o desenvolvimento de tecnologias de desenvolvimento limpas passaram a ser elementos decisivos na concessão de créditos e financiamentos (GAZETA MERCANTIL, 1996; PORTER e BROWN, 1996).

2.2. Proposta do projeto

Considerando que o tempo e os recursos financeiros são escassos e que as medidas adotadas devem garantir o desenvolvimento sustentável, sugere-se a implantação de SAF’s como meio para atingir este objetivo. Propõe-se como alternativa para captação de recursos a elaboração de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em parceria com as empresas que adotam o fomento florestal, sendo estas as responsáveis pela coordenação. Garantirão a credibilidade necessária exigida pelas instituições financeiras, com vistas à aceleração destes procedimentos e a possibilidade de parceria com os produtores do modelo de produção familiar, respaldadas pelas seguintes considerações:

• É fundamental que se promova a substituição progressiva dos sistemas agrícolas simplificados por sistemas diversificados, sobretudo os rotacionais, que integrem a produção animal e vegetal. Tais sistemas têm demonstrado uma série de vantagens agronômicas e econômicas, garantindo a segurança alimentar e a conservação dos recursos naturais. Provável base do padrão sustentável, os sistemas diversificados serão mais exigentes em conhecimento ecológico que os atuais monoculturais, posto que a sua exploração será mais intensiva, necessitando de estudos e avaliações detalhados sobre fertilidade do solo, para que seja garantida a sustentabilidade;
• As grandes empresas reflorestadoras têm interesse nestes sistemas agroflorestais para a sua implantação nos programas de fomento florestal, porém necessitam de maiores pesquisas sobre desenhos e questões relacionadas com os aspectos e exigências nutricionais das espécies que serão utilizadas; e
• As áreas com plantios florestais não são maiores devido ao longo tempo necessário para o retorno financeiro, impossibilitando que grande parte dos pequenos produtores entrem na atividade. A adoção de sistemas agroflorestais pode reverter essa situação, favorecendo, também, a recuperação sócio-ambiental.

3. Objetivos

3.1. Objetivo geral

Viabilizar estratégias para a implantação de SAF’s, considerando as características da área degradada e seu entorno, com espécies vegetais características da região fitogeográfica e, em particular, com o eucalipto, considerando a importância das relações entre solos/recursos hídricos/fatores sócio-econômicos-culturais, inserindo o projeto de recuperação em um contexto de bacia hidrográfica que facilitará o seu monitoramento, garantindo a sua sustentabilidade.

3.2. Objetivos específicos
• Abordar problemas relacionados à agrofloresta, evidenciando questões sócio-econômicas e políticas envolvidas nesta prática. Essa abordagem servirá de estímulo à recuperação de áreas degradadas com a divulgação dos sistemas agroflorestais, conciliando atividades agrícolas e práticas de recuperação florestal;
• Demonstrar o potencial que os SAF’s possuem para o fornecimento de matéria-prima, a fixação do homem ao campo, por meio da geração de emprego e renda, fundamentais à sustentabilidade;
• Vislumbrar os SAF’s como ferramenta para obtenção de crédito para financiar projetos e pesquisas, por adotarem procedimentos compatíveis com os princípios de desenvolvimento sustentável; e
• Propor a implantação de SAF’s em parceria com as empresas que adotam o fomento florestal como alternativa para captação de recursos em projetos de MDL, com vistas à aceleração de procedimentos de recuperação ambiental para possibilitar a parceria com produtores do modelo de produção familiar.

4. Revisão de Literatura

4.1. Sistemas agroflorestais (SAF’s)

Existem citações sobre as vantagens de culturas intercalares durante a fase de estabelecimento dos plantios de eucalipto, já no início do século XX (BOREL, 1997). No entanto, pesquisas efetivas iniciaram-se na década de 1960, com forte impulso na década de 1980. A partir dessa época, centros de pesquisas, como os da EMBRAPA, e de ensino e pesquisa, como a Universidade Federal de Viçosa - UFV, começaram a desenvolver programas de SAF’s para as diferentes condições ecológicas e sócio-econômicas existentes no Brasil (COUTO, 1990).

Os SAF’s são sistemas de manejo sustentado da terra que aumentam o seu rendimento, combinando a produção de plantas florestais com cultivos agrícolas e, ou, animais, de forma deliberada, na mesma unidade de terreno, de maneira simultânea ou seqüencial, para obter benefícios das interações ecológicas e econômicas resultantes, envolvendo práticas de manejo em consonância com os anseios da população local (NAIR, 1983; RAINTREE, 1983).

Dentro do atual contexto das questões ambientais, existe a tendência para a implantação de cultivos e sistemas de produção considerados como conservadores e recuperadores do ambiente. Os SAF’s são contemplados dentro dessa visão, posto que as suas principais características são: a) a diversificação de espécies em uma mesma unidade de área; b) a obtenção de multiprodutos; c) aumento da lucratividade; e d) a condição de sustentabilidade da produção de suas terras (NAIR, 1983; SILVA, 2000). Para FARRELL (1984) e GLIESSMAN (2001), os SAF’s contemplam os princípios básicos e preenchem os requisitos da sustentabilidade, em função: a) da inclusão de árvores no sistema de produção; b) do uso de recursos endógenos; c) do uso de práticas de manejo que otimizam a produção combinada; e d) da geração de numerosos serviços, possibilitando garantia de renda familiar ao longo do ano, por meio da comercialização dos diferentes produtos obtidos no sistema, escalonadamente.

4.2. Fomento florestal

O fomento florestal compõe-se de uma série de ações realizadas por produtores rurais, empresas consumidoras de matéria-prima florestal e poder público, visando à produção de florestas econômicas e de baixo custo (IPEF, 1992).

Estudos restritos mostram que existe vantagem da escala para a fixação de carbono. Entretanto, os reflorestamentos nas pequenas e médias propriedades rurais apresentam maior probabilidade de sustentabilidade, à medida que gera benefícios sociais mais amplos, quando comparados aos extensos latifúndios das grandes indústrias florestais, mitigando impactos sócio-econômicos e ecológicos negativos (SCHETTINO, 2000). O fomento florestal apresenta como principais vantagens: a) para as empresas: 1) ampliação da oferta futura de matéria-prima na região; 2) menores custos em face de não ser necessário investimento em compra de novas áreas para plantios; 3) formação de reserva florestal permanente; e 4) melhoria da imagem institucional; b) para os produtores rurais: 1) aproveitamento de terras ociosas (resguardando, naturalmente, as áreas de preservação permanente, áreas de reserva legal e unidades de conservação); 2) fonte adicional de renda; 3) auto-abastecimento de madeira da propriedade; 4) garantia de mercado; 5) redução do Imposto Territorial Rural (ITR); 6) recuperação e valorização de suas terras; e c) para o Governo: 1) cumprimento da função social pela geração de impostos; 2) fixação do homem ao campo; 3) geração de emprego e renda com a manutenção da estrutura fundiária; e 4) benefícios indiretos, como a construção de escolas e estradas (IPEF, 1992; PASSOS, 1996).

A Celulose Nipo-Brasileira SA - CENIBRA possui atualmente apenas 5% da sua produção com a participação de terceiros; entretanto, tem por meta atingir 10% da sua produção por meio desse sistema, com a implantação de SAF’s. Outras empresas que praticam o fomento florestal, como a Bahia Sul Celulose, têm implantado SAF’s há vários anos. A CMM, inclusive em áreas de sua propriedade, também vem expandindo os SAF’s. A Pains Florestal S.A., desde 1988, desenvolve um programa de fomento florestal utilizando espécies agrícolas tradicionais e de subsistência, em consórcio com eucalipto (PASSOS, 1996; NEVES, 2003).

4.3. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Fazendo-se a análise do contexto político e das negociações internacionais de mudança climática, até hoje, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, caracteriza-se por ter sido uma reunião mundial sustentada por informações científicas e tecnológicas. Uma de suas principais contribuições foi evidenciar que as questões ambientais estão não só intimamente ligadas, mas também permeiam todas as questões sócio-econômicas. Assim, dentre os exemplos que demonstram a evolução da temática ambiental após a Conferência do Rio, pode-se citar (SALATI, 1994): a) o conceito de desenvolvimento sustentável; b) a compreensão de que os países têm responsabilidades comuns, mas diferenciadas; c) o direito dos países em desenvolvimento participarem dos benefícios auferidos por aqueles que exploram tecnologicamente recursos naturais obtidos nos países em desenvolvimento; e d) os compromissos dos países desenvolvidos, incluídos em convenções internacionais, de reduzirem seus níveis de emissões de poluição e dos gases causadores do aquecimento da atmosfera e dos gases causadores da destruição da camada de ozônio.

A Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima aprovou em dezembro de 1997 o Protocolo em Kioto, no Japão, que estabelece compromissos para os países industrializados signatários reduzirem em 5,2% as emissões de gases causadores do “efeito estufa” entre os anos de 2008 e 2012, tendo como base os níveis do ano de 1990. Existe o objetivo de alcançar até 2050 a meta de redução de 80% das emissões, em relação ao mesmo ano base. Os Estados Unidos lideram em volume de emissões, respondendo por 36,1% do total mundial, mas se negaram a proceder a ratificação, assim como a Rússia, que responde por 17,4%, situando-se em segundo lugar (JOCKYMAN, 2004).

O Protocolo estabeleceu mecanismos de flexibilidade, permitindo aos 39 países industrializados alternativas de cumprirem as exigências de redução de emissões fora de seus territórios, comprando certificados de resgate de gases de projetos em países em desenvolvimento, por meio de instrumentos como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL (Clean Development Mechanism - CDM). Ainda sem mercado estruturado, as negociações se realizam hoje tendo como principais investidores fundos criados em países como Alemanha, Dinamarca, Holanda, Inglaterra, Japão e em instituições financeiras internacionais, como o BIRD. Há grande expectativa da Rússia anunciar a decisão de seu governo em ratificar o Protocolo de Kioto na Conferência Mundial de Mudanças Climáticas. Com a ratificação, será alcançado o número mínimo de países signatários responsáveis por 55% das emissões de gases causadores do “efeito estufa”, determinado para a entrada em vigor do Protocolo. Então, serão criadas as regras básicas de formalização do mercado internacional dos chamados “papéis verdes” ou créditos certificados (JOCKYMAN, 2004).

O Banco Mundial responde pela maior parte das operações com três fundos destinados a investimentos em projetos de tecnologia limpa, que monitoram 300 empreendimentos nesta área, com valores médios entre US$ 3 milhões e US$ 15 milhões. O mais amplo é o Fundo Protótipo de Carbono (Prototype Carbon Fund - PCF), composto por recursos de 6 países e de 17 grandes empresas multinacionais. O Brasil é um dos líderes em termos de oferta, possui um mercado financeiro forte e há um desenvolvimento significativo de tecnologias limpas. O mercado mundial movimenta por ano, atualmente, cerca de US$ 2 bilhões nas transações com estes papéis, havendo expectativa deste volume de negócios se elevar a US$ 20 bilhões por ano a partir de 2008 (JOCKYMAN, 2004). Projetos bem estruturados que atendam aos princípios e critérios do MDL teriam maior facilidade na captação de recursos para investimentos.

Porém, como ocorreu no caso dos incentivos florestais, quando muitos produtores e empresas tomaram dinheiro subsidiado do Governo para plantar, mas não plantaram ou reduziram a área financiada do projeto, gerou uma preocupação nas instituições financeiras, com riscos de retirarem o seu apoio. Nestes casos, as regras e critérios para se protegerem dos especuladores estão sendo articulados com o sistema de produção das “commodities” ambientais (El KHALILI, 2004). A participação das empresas reflorestadoras que adotam programas de fomento florestal pode aumentar a credibilidade dos projetos propostos.

Os CDMs ou MDLs em síntese, são alternativas que implicam em assumir uma responsabilidade para reduzir as emissões de poluentes e promover o desenvolvimento sustentável. Trata-se de um mecanismo de investimentos, pelo qual países desenvolvidos podem estabelecer metas de redução de emissões e de aplicação de recursos financeiros em projetos como reflorestamentos e produção de energia limpa (El KHALILI, 2004).

5. Material e métodos

5.1. Área de estudo: indicadores de sustentabilidade e eficiência dos SAF’s

Deverão ser avaliados SAF’s implantados nas diversas regiões do Brasil, pertencentes às grandes empresas reflorestadoras, particularmente aqueles sob sistema de fomento florestal. A idéia é selecionar áreas em diferentes condições edafoclimáticas, com SAF’s já consolidados. Em princípio, essas áreas deveriam contemplar áreas planas e áreas montanhosas. As áreas planas seriam: a) uma na região de cerrados de MG, de propriedade da Companhia Mineira de Metais do grupo Votorantin, onde se tem grande área de SAF implantada desde 1993; e b) a outra a ser selecionada seria na região litorânea norte do Espírito Santo/Sul da Bahia - onde há importantes experiências de SAF’s em nível de fomento florestal. A área montanhosa seria na região do Vale do Paraíba, SP, ou na Zona da Mata de Minas Gerais.

Em cada região, parcelas de amostragem serão alocadas em SAF’s, no plantio de eucalipto e em remanescentes da mata nativa. Nessas parcelas, serão feitos estudos referentes à dendrometria e à produção de biomassa da parte aérea e de raízes, e seus respectivos conteúdos de nutrientes, de fertilidade do solo (elementos em forma trocável ou disponível e em forma total) e de água no solo, todos de modo estratificado ao longo de perfil de solo. Serão feitos também, o acompanhamento de queda de serapilheira e de sua decomposição e respectiva liberação de nutrientes. Dados climáticos (temperatura máxima, média, mínima), umidade relativa e precipitação pluviométrica serão obtidos de estações climatológicas ou derivados de normais climatológicas. Todos esses dados e informações serão utilizados como “inputs” do software NUTRICALC e, também, serão usados para calibrar modelo baseado em processos de aquisição e eficiência de uso de água e nutrientes, em desenvolvimento no Departamento de Solos da UFV. Aos dados referentes aos indicadores químicos e físicos do solo, serão adicionadas informações sobre indicadores microbiológicos, de modo a rodar o SIMOQS, modelo de qualidade do solo desenvolvido na UFV (NEVES, 2003).

5.2. Levantamento das condições sócio-econômicas dos municípios

Dar-se-á por meio de dados compilados dessas empresas, considerando a riqueza de levantamentos que possuem, tais como mapas altimétricos, de solos, de uso da terra, de cobertura vegetal, de estrutura fundiária e dos recursos hídricos. O diagnóstico será elaborado a partir desses dados e de entrevistas informais com os produtores, por uma metodologia mista ainda a ser estruturada, utilizando metodologias tradicionais de diagnósticos sócio econômicos tal como a D&D (Diagnóstico e Desenho) do Centro Internacional de Investigação Agroflorestal - ICRAF (ABNT, 2001; ARACRUZ, 2002).

5.3. Análises dos solos e da qualidade da água

Serão feitas ou compiladas análises químicas, físicas e biológicas do solo e da água, para que sejam identificados os indicadores dos impactos das atividades agropecuárias e florestais. A sustentabilidade do solo, por exemplo, somente ocorrerá quando a qualidade for mantida ou melhorada, concomitantemente com a qualidade da água, do ar e dos alimentos (MESQUITA et al., 2000).

Após essa seleção e coleta de dados, serão feitas a sua organização e sistematização, considerando os aspectos de maior importância para a pesquisa, tais como: solo (pH em água, acidez potencial, P e K disponíveis, SB, CTC (t e T), V e matéria orgânica), recursos hídricos, área natural florestada, APP e ARL, produção agropecuária e modelo agrícola adotado, sociabilidade, saúde, educação, entre outros (ARACRUZ, 2002).

Poderão ser utilizadas as informações do Serviço de Informações Geográficas - SIG que possibilitarão um zoneamento das microbacias para SAF’s mais apropriados para cada ambiente específico.

5.4. Seleção dos indicadores de sustentabilidade

A metodologia que será utilizada, com algumas adaptações, foi desenvolvida para avaliar a sustentabilidade de sistemas agroflorestais no Sul do Brasil, tendo apresentado resultados satisfatórios. As principais empresas que preconizam SAF’s na região são: SETA, Tanac, Riocell, Satipel e diversas outras empresas onde os sistemas produtivos incluem os agroflorestais e são condicionados na forma de exigências de padrões quali-quantitativos. Para algumas empresas, as exigências de padrões de qualidade pelos mercados têm chegado às formas e modos de produção, contribuindo para melhoria das condições sociais e trabalhistas, bem como em relação aos cuidados ambientais no processo produtivo (ABNT, 2001).

O método utilizado neste estudo compreende os seguintes procedimentos/atividades:

a) Caracterização geral da região e da (s) área (s) de estudo, a partir de dados secundários disponíveis em instituições públicas (IBGE, Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul - FEE, EMATER e outros) e de materiais e recursos disponíveis nas instituições-alvo da pesquisa (associações, cooperativas, empresas e poder público);
b) Caracterização da estrutura e funcionamento dos estabelecimentos e dos sistemas de produção, com auxílio de entrevistas estruturadas com produtores e semi-estruturadas com lideranças da(s) comunidade(s) e mediadores ligados às instituições-alvo da pesquisa;
c) Construção dos gráficos tipo radar, a partir da valoração de aspectos quali-quantitavos relacionados às práticas produtivas, econômicas, ambientais e organizacionais de cada exploração estudada. Cada gráfico é composto de 10 (dez) indicadores de sustentabilidade, cada qual com seus descritores específicos, tais como: 1) manejo do sistema de produção; 2) produtividade da terra; 3) produtividade do trabalho; 4) resiliência econômica; 5) relações com os mercados; 6) renda líquida; 7) qualidade do solo; 8) impactos em outros sistemas; 9) tomada de decisões na propriedade; e 10) participação comunitária e institucional.

Observam-se os pontos mais fortes e, ou, mais fracos de cada um dos sistemas, para além dos resultados representados pelo índice de sustentabilidade. A princípio, poderiam levar a eleger um ou outro sistema como melhor ou mais equilibrado. Os padrões de sustentabilidade são muito diferenciados e cada um dos sistemas estudados configura um padrão que se sustenta ou se equilibra com maior ênfase sobre uma ou mais perspectivas da sustentabilidade consideradas. De forma geral, assume-se que quanto maior o equilíbrio entre as diferentes perspectivas, melhor o nível de sustentabilidade do sistema ou cultivo/atividade considerada, em cujo cálculo entram também os patamares quantitativos de cada um dos indicadores, em composição representada pela média harmônica como expressão do Índice de Sustentabilidade.

Pode-se afirmar que esta metodologia tem a probabilidade de produzir resultados eficazes, permitindo determinar diferentes padrões de sustentabilidade entre os sistemas agroflorestais estudados e diferenciá-los, especificando seus pressupostos e formatos tecnológicos e organizacionais. O aperfeiçoamento da forma de escolha e composição dos indicadores poderia e deveria ser objeto de estudos específicos de uma equipe interdisciplinar, com a determinação de sustentabilidade em um conjunto amplo de sistemas produtivos.

6. Resultados esperados e implicações

No Brasil, há muitos consórcios implantados e bem sucedidos, tanto em instituições de pesquisa como em área de produtor. No entanto, necessita-se avaliar parâmetros quantitativos e qualitativos das variáveis do meio biofísico dos SAF´s de interesse sócio-econômico já existentes no meio rural.

Ainda que os SAF´s sejam preconizados como uma alternativa capaz de promover mudanças ambientais e sociais, principalmente, em regiões tropicais úmidas, fatores sócio-econômicos, culturais e políticos, têm impedido a criação de um cenário suficientemente atrativo para que os diferentes segmentos da sociedade adotem essa modalidade de uso da terra.

Sabe-se que os agroecossistemas convencionais não são naturalmente sustentáveis porque exigem grande entrada de energia, tais como agroquímicos e maquinário, provenientes de fora do sistema, aumentando sua entropia, além de apresentar pouca diversidade em relação aos ecossistemas naturais (OKEY, 1996). De acordo com FAETH (1994), sustentabilidade é a habilidade de um sistema de manter sua produtividade, quando este se encontra sujeito a intenso esforço ou alterações. Para OKEY (1996), um agroecossistema sustentável seria capaz de manter a produção ao longo do tempo, superando perturbações e estresses ecológicos e, ou, sócio-econômicos.

A estabilidade de um sistema depende de uma interação complexa entre produção, consumo e ciclagem de gases, solutos e líquidos. Em um sistema natural, duas características são particularmente importantes para a avaliação de um processo de degradação: a capacidade de suporte e a biodiversidade (DIAS, 2003). Quanto maior for o tamanho e a complexidade estrutural de um determinado ecossistema, a tendência é que maior seja a sua biodiversidade. Caso ocorra uma situação de estresse, quanto maior for a sua base de informações genéticas, maior será a sua chance de manutenção da estrutura anterior e de funcionamento do sistema de maneira igual ou semelhante à pré-degradação. Este volume de informações que a biodiversidade carrega, representam a resiliência do sistema (de acordo com ODUM (1988), é a capacidade de um sistema se manter frente a um distúrbio ou estresse). Nos SAF’s, por se aproximarem mais dos sistemas naturais, na ocorrência de estresse, a resiliência do sistema permitirá o restabelecimento da capacidade de suporte aos níveis iniciais ou próximos àqueles. Dessa forma, a manutenção da biomassa vegetal passa a ter um papel fundamental na manutenção do sistema, permitindo a fixação de carbono e ao mesmo tempo transformando-se num agente de ciclagem de nutrientes, mantendo no sistema um determinado “status” de nutrientes que resulta na sua estabilidade ou sustentabilidade (ODUM, 1988; BARROS e NOVAIS, 1990; DIAS, 2003).

Desta forma, o delineamento e manejo dos SAF’s, para prever como será a sua autodinâmica, exige a incorporação de conceitos como biodiversidade, dominância e abundância, estabilidade e resiliência, estrutura vegetativa, produtividade e interações em nível de indivíduos e de comunidades. Estes conceitos orientam a obtenção do equilíbrio dinâmico necessários para estabelecer a base ecológica da sustentabilidade, que determinará o grau de sucesso ou fracasso do futuro sistema (GLIESSMAN, 2001).

• O solo e a imobilização de CO2
Os principais responsáveis pela decomposição da matéria orgânica são os microrganismos do solo. Em áreas geologicamente estáveis, o solo apresenta uma condição de equilíbrio dinâmico onde as perdas de matéria orgânica são balanceadas pelas entradas. Este processo é descrito como reciclagem ou "turnover" (JENKINSON e LADD, 1981). Caso o equilíbrio do solo seja quebrado, como em áreas de pastagens degradadas, ocorrerá a alteração da sua fauna, como conseqüência das modificações na estabilização, distribuição e preservação da matéria orgânica (EPA, 1994).

Nos ecossistemas naturais, o carbono orgânico é incorporado ao solo por duas vias principais: a) a via epígea, que se refere aos aportes originários dos restos vegetais e animais formando a serapilheira; e b) a via endógena, onde os aportes são devidos à exsudação da raiz viva ou aos produtos de decomposição quando a planta morre (SWIFT et al., 1979). Segundo esses mesmos autores, os restos vegetais constituem a entrada primária de material orgânico para as populações microbianas do solo.

A biomassa microbiana pode ser enquadrada com um compartimento central do ciclo do carbono, representando um considerável reservatório de nutrientes nos solos. A rápida ciclagem da biomassa microbiana pode também fornecer fluxos de relevante importância na nutrição das plantas (SMITH e PAUL, 1990). Os valores de carbono na biomassa microbiana indicam uma potencial reserva de C no solo, que participa do processo de humificação. Dessa forma, é permitido aferir o acúmulo ou perda de C em função de um determinado manejo ou condição edáfica. Quanto maior o teor de C da biomassa microbiana, maior será a reserva de C no solo (GAMA-RODRIGUES et al., 1997). Nos sistemas silvipastoris, por exemplo, a deposição de matéria orgânica é bem superior que em pastagens solteiras, como também a sua conservação é significativamente superior. Por este motivo, pode-se inferir: um sistema de produção pode ser sumidouro de CO2 pela acumulação de carbono na matéria orgânica e na biomassa viva das plantas (como nos sistemas silvipastoris), ou uma fonte de carbono (como em pastagens mal manejadas e degradadas).

De acordo com FISHER et al. (1994), em uma pastagem de Brachiaria dictyoneura solteira, houve a incorporação de 30 t/ha de C em 3,5 anos. Com a introdução da leguminosa rasteira Arachis pintoi, apesar desta ter contribuído somente com 20% da biomassa radicular, a captação de C aumentou em 7,8 t/ha/ano, quando comparada com a gramínea em monocultivo. Afirmam, também, que pastagens de gramíneas melhoradas com o desenvolvimento de sistemas radiculares profundos acumulam mais C nas partes mais profundas do perfil do solo, onde está menos exposto aos processos de oxidação; logo, a sua perda como gás de estufa é menor.

Considerando os sistemas silvipastoris, a sua produtividade primária líquida é maior que nos monocultivos, como conseqüência de suas maiores captação de luz, ciclagem de nutrientes e eficiência no uso dos recursos, como a água. Sabe-se, que quanto maior for a produtividade primária líquida, maior será a imobilização do C no sistema (POMADERA, 1999; BOTERO, 2001).

Os SAF’s também podem auxiliar na recuperação de APP e ARL. De acordo com a Lei complementar do Código Florestal n. 8.171/91, toda propriedade rural deverá ter 20% de sua área total destinadas à reserva legal (ARL), além daquelas de preservação permanente (APP). Essas áreas deverão ser recuperadas, com o restabelecimento da vegetação, dentro de um período de 30 (trinta) anos, a contar do ano em que a Lei entrou em vigor (1991) (NAVE et al., 1997). A princípio, o cumprimento dessa lei vem apresentando uma certa resistência por parte dos produtores. Em face da dificuldade ou mesmo ausência de fiscalização para a sua execução, caso seja estimulada nesse processo inicial a implantação de SAF’s, visando à recuperação e ao reflorestamento com espécies nativas, os resultados esperados poderão ser alcançados.

Observando as larguras das faixas de vegetação ciliares exigidas pela lei ao longo das margens dos cursos d’água, APP, produtores, comunidade e natureza serão beneficiadas com a implantação de SAF’s. Considerando a necessidade de recuperação da vegetação ciliar, as espécies introduzidas com fins produtivos e de enriquecimento, associadas àquelas provenientes de regeneração natural, funcionarão como zona tampão permitindo o estabelecimento da vegetação ciliar, inclusive proporcionando retorno econômico para os produtores rurais.

As Áreas de Reserva Legal (ARL) deverão ser constituídas por espécies nativas, podendo ser incluído nessa categoria os remanescentes florestais situados fora das áreas de preservação permanente (NAVE et al., 1997). Os SAF’s, para essa situação, também podem contribuir para a sua formação, na tentativa de recompor as alterações sofridas na paisagem. Dessa forma, seria evitado o desenvolvimento de culturas temporárias que exigem grande movimentação do solo, favorecendo o aumento do deslocamento de materiais inorgânicos a partir de sua origem (BRIGANTE et al., 2003).

Para o pequeno produtor, de acordo com a EMBRAPA Florestas, os plantios florestais funcionam como uma poupança verde: quem plantou cem árvores por ano durante as duas últimas décadas, tem agora um salário mínimo mensal garantido. Para a EMATER-PR, que coordena o programa de fomento ao plantio florestal no estado, o café sombreado produz entre 10 a 20% mais que em cultura solteira. Segundo esta empresa, a vantagem de plantar florestas em áreas degradadas ou ociosas é uma grande opção, sem abrir mão da agricultura. O maior argumento é o financeiro: num ano típico, a taxa interna de retorno (TIR) de empreendimentos florestais chega a ser de 2,4 a 4 vezes maior do que a de grãos (SCHAITZA et al., 2000).

Além do cumprimento das exigências legais, diversos benefícios são promovidos pelo reflorestamento por meio de SAF’s: a) seqüestro de carbono por meio do processo fotossintético, auxiliando na diminuição do aquecimento global; b) redução da intensidade dos fenômenos erosivos, pelo efetivo recobrimento do solo; c) contribuição no processo de regularização da vazão dos mananciais hídricos; d) diminuição da pressão sobre os remanescentes da vegetação nativa, influenciando positivamente no microclima; e) garantia de uma maior estabilidade ecológica das áreas de regeneração natural, APP e ARL, e conseqüente aumento da biodiversidade, estimulando os mecanismos de controle biológico; f) servindo como abrigo, refúgio e fonte de alimento para a fauna silvestre; g) melhor aproveitamento do solo em nutrientes e em luminosidade, aumentando a capacidade produtiva do sítio e a ciclagem de nutrientes; e g) contribuição ao processo global de aprimoramento científico e tecnológico, pela geração de novas técnicas na parte agroflorestal do empreendimento.


7. Conclusões
Como prática agroecológica que busca ser sustentável, os SAF’s têm chamado a atenção nos últimos anos por apresentarem uma gama de aspectos vantajosos aos modelos convencionais. Entretanto, muitas das interações possíveis entre os consórcios ainda não foram totalmente identificadas, posto serem muitos os fatores bióticos, abióticos e sociais, que estão envolvidos dentro de um sistema agroflorestal. Mediante a grande aceitação e adotabilidade por parte dos agricultores em diversas regiões do Brasil, é necessário um trabalho de difusão dos sistemas já definidos, com a participação dos produtores em todo o processo. Deve haver um enfoque sistêmico que resgate a importância das árvores no sistema de produção, particularmente pela deposição de serapilheira e matéria orgânica ao solo.

A pesquisa mostra que SAF’s conduzidos adequadamente são ferramentas importantes no contexto do desenvolvimento sustentável. Constituem também abordagens viáveis nas ações de recuperação de áreas degradadas, principalmente aquelas degradadas por pastagens. Do ponto de vista sócio-econômico, vários autores apontam vantagens, tais como: a) aumento das oportunidades de renda por unidade de área; b) funcionar como uma poupança para o produtor; c) maior variedade de produtos e, ou, serviços; c) melhoria da alimentação e nutrição humana, principalmente no contexto da agricultura familiar; d) diversidade de culturas e redução de riscos; e) amortização de custos de plantio e condução florestal; f) melhoria da distribuição de renda e mão-de-obra rural; g) redução de algumas práticas culturais do sistema convencional; e h) contribuição no manejo de paisagens.

Merece destaque o potencial que os SAF’s possuem para o fornecimento de matéria-prima, promovendo o estancamento das derrubadas de florestas nativas e auxiliando na fixação do homem ao campo, por meio da geração de emprego e renda com maior eqüidade social, fundamentais à sustentabilidade. Fica evidente que para impedir e reverter processos de destruição que conduzem à degradação ambiental há necessidade de descobrir soluções econômicas e práticas agropecuárias e florestais que garantam aos produtores rurais, particularmente aqueles do modelo familiar, técnicas inovadoras que melhorem sua condição de vida. A utilização de SAF’s nas áreas consideradas de preservação poderá conciliar a produção de alimentos e o seqüestro de carbono, com a conservação dos recursos e a manutenção da biodiversidade.

Deve-se estimular as empresas e os serviços de extensão que atuam em programas de fomento florestal, o planejamento de SAF’s que estimulem a implantação de sistemas mais específicos e aperfeiçoados. Há que se considerar, que a implantação de SAF’s com a utilização do eucalipto como componente arbóreo, particularmente em pastagens degradadas em áreas de relevo acidentado, em parceria com as empresas reflorestadoras que adotam o fomento florestal, confeririam maior credibilidade ao projeto. Assim, evita-se o risco de que os certificados de carbono sejam transformados numa operação financeira que vise unicamente lucro aos seus investidores, não gerando vantagens sociais e ambientais.

Projetos bem estruturados com essas preocupações têm grande possibilidade de serem aprovados como viáveis ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e produzir como externalidades benéficas, a recuperação sócio-ambiental e o desenvolvimento sustentável.

8. Sugestões

• Incluir a Ciência Agrossilvicultura em programas de educação ambiental e também como disciplina obrigatória nos cursos voltados para as ciências agrárias;
• Avaliar o comportamento e o efeito das espécies consorciadas, em relação à dinâmica nutricional; distribuição e quantificação de raízes no sistema; quantificação e caracterização química da fitomassa produzida e estocada no solo; estabilidade produtiva ao longo do ciclo de produção e mudanças na fertilidade do solo;
• Comparar solos sob SAF’s, plantações florestais solteiras, pastagens e agricultura tradicional e convencional, tendo a vegetação nativa como referência, para a obtenção de indicadores de sustentabilidade. Essas informações possibilitarão o desenvolvimento de projetos com suporte técnico-científico;
• Desenvolver estudos para avaliar as implicações ambientais e sociais decorrentes da implantação dos consórcios em área de produtor, contemplando aspectos agronômicos e econômicos dos cultivos para validar o sistema de produção nesta condição; e
• Estimular as empresas florestais e os serviços de extensão que atuam em programas de fomento florestais a implantação de sistemas mais específicos e aperfeiçoados, por meio da análise dos atuais modelos de produção agroflorestal e uso da terra. Deve-se identificar problemas, possibilidades e potencialidades, criando desenhos de SAF’s que melhor se adaptem às condições edafoclimáticas locais, por intermédio da sistematização de experiências com SAF’s nas regiões reflorestadoras de maior significância.

9. Referências bibliográficas

ALTIERI, M. A. The ecological role of biodiversity in agroecosystems. Agriculture Ecosystems & Environment, n.74, p. 19-31, 1999.

ARACRUZ. Indicadores florestais. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2002.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Manejo florestal - princípios, critérios e indicadores para plantações florestais. Rio de Janeiro: NBR 14789, 2001. 9 p.

BARROS, N. F.; NOVAIS, R. F. Algumas relações solo-espécie de eucalipto. In: BARROS, N. F.; NOVAIS, R. F. (Eds.) Relação solo-eucalipto. Viçosa: Folha de Viçosa, 1990. p.1-24.

BOREL, R. Agroforesteria en el CATIE: actualidad y futuro. Agroforesteria en las Americas. Turrialba: CATIE, 1997. p.2-3.

BOTERO, J. A. Contribuição dos sistemas pecuários tropicais na captação de carbono. In: CARVALHO, M. M.; ALVIM, M. J.; CARNEIRO, J. C. (Eds.) Sistemas agroflorestais pecuários: opções de sustentabilidade para áreas tropicais e subtropicais. Juiz de Fora: CNPGL/EMBRAPA; Brasília: FAO, 2001. p.399-413.

BRIGANTE, J.; ESPÍNDOLA, E. L. G.; POVINELLI, J.; NOGUEIRA, A. M. Caracterização física, química e biológica da água do rio Mogi-Guaçu. In: BRIGANTE, J.; ESPÍNDOLA, E. L. G. (Eds.) Limnologia fluvial: um estudo no rio Mogi-Guaçu. São Carlos: RiMa. 2003. p.55-76.

COUTO, L. O estado da arte de sistemas agroflorestais no Brasil. In: CONGRESSO FLORESTAL BRASILEIRO, 6, 1990, Campos do Jordão. Anais... São Paulo: SBS/SBEF, 1990. v.1, p. 94-98.

DIAS, L. E. Recuperação de áreas degradadas. In: III ENCONTRO DE PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS DA ZONA DA MATA MINEIRA, 3, 2003, Viçosa, MG. Anais... Viçosa: ABES-MG/DEA UFV, 2003. p.225-268.

EL KHALILI, A. Estado da arte: commodities ambientais. Disponível em:. Acesso em: 5 jan. 2004.

ENCONTRO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ENA) - Apresentação ENCONTRO NACIONAL DE AGROECOLOGIA, 2003, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: AS-PTA, 2003. p.7.

ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY - EPA Inventory of U. S. greenhouse gas emissions and sinks: 1990-1993. Cincinnati: National Center for Environmental Publications and Information, 1994. 74p.

FARRELL, J. G. Sistemas agroflorestais. In: ALTIERI, M. A. (Org.) Agroecologia: bases cientificas de la agricultura alternativa. Santiago, Chile: CIAl, 1984. p.15-27.

FAETH, P. Análisis económico de la sustentabilidad agrícola. Agroecología y Desarrollo, Santiago, n. 7, p. 32-41, 1994.

FISCHER, M. J.; RAO, I. M.; AYARZA, C. E.; LASCANO, C. E.; SANZ, J. I.; THOMAS, R. J.; VERA, R. R. Carbon storage by introduced deep-rooted grasses in the South American savannas. Nature, London, v. 31, p.236-238, 1994.

GAMA-RODRIGUES, E. M.; GAMA-RODRIGUES, A. C.; BARROS, N. F. Biomassa microbiana de carbono e de nitrogênio de solos sob diferentes coberturas florestais. Revista Brasileira de Ciência do Solo, v.21, p.361-365, 1997.

GAZETA MERCANTIL Gestão ambiental: compromisso da empresa. 30 abr. 1996. 8p. (Supl. Esp., 7).

GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. 2001.

GAMA-RODRIGUES, E. M.; GAMA-RODRIGUES, A. C.; BARROS, N. F. Biomassa microbiana de carbono e de nitrogênio de solos sob diferentes coberturas florestais. Revista Brasileira de Ciências do Solo, v.21, p.361-365, 1997.

INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - IPAM. Recuperação Florestal de Áreas Degradadas. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2003.

INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS FLORESTAIS - IPEF. Recursos Naturais. In: SIMPÓSIO IPEF “SILVICULTURA INTENSIVA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, 3, 1992, São Pedro. Anais... Piracicaba: IPEF, v.8, n.24, p.7-17. (Série Técnica).

JENKINSON, D. S.; LADD,J. . Microbial biomass: measurement and turnover. In: PAUL, E. A.; LADD, J. N. (Eds.) Soil biochemistry. New York: Marcel Decker, v.5, p. 415-471, 1981.

JOCKYMAN, A. Perspectivas para investimentos de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. In: Revista ECO21. Disponível em:. Acesso em: 5 jan. 2004.

MESQUITA, H. A.; PAULA, M. B.; ALVARENGA, M. I. N. Indicadores de impactos das atividades agropecuárias. Informe Agropecuário, v.21, n.202, p.57-77, 2000.

NAIR, P. K. R. Tree integration on farmlands for sustained productivity of small holdings. In: LOCKERETZ, W. Environmentally sound agriculture. New York: Praeger, 1983. p. 333-350.

NAVE, A. G.; RODRIGUES, R. R.; GANDOLFI, S. Planejamento e recuperação ambiental da Fazenda São Pedro da Mata Município de Riolândia - SP. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 3, 1997, Ouro Preto, MG. Trabalhos voluntários...Viçosa, MG: SOBRADE; UFV/DPS, 1997. p.27-35.

NEVES, J. C. L. Informações pessoais. Professor Adjunto do Departamento de Solos. Universidade Federal de Viçosa. Outubro, 2003.

ODUM, E. P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988. 434p.

OKEY, B. W. Systems approaches and properties, and agroecosystem health. Journal of Environmental Management., v.48, p.187-199, 1996.

PASSOS, C. A. M. Sistemas agroflorestais com eucalipto para uso em programas de fomento florestal, na região de Divinópolis, MG. 1996, 146f. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.

POMADERA, C. Carbon sequestration through pasture intensification: technical, economic and management issues. In: The Livestock and Environment Initiative in the World Bank and FAO. Rome: BIRD/FAO, 1999. 48p.

PORTER, G; BROWN, J. W. Global environmental politics, 2.ed. Westview Press: Boulder, 1996. 238p.

RAINTREE, J. B. A methodology for diagnosis and design of agroforestry land management systems. Nairobi, Kenya: ICRAF, 1983. p.8-10

RELATÓRIO DO BRASIL PARA A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO O desafio do desenvolvimento sustentável. Brasília: Cima, 1991. 204p.

SALATI, E. Emissão e seqüestro de CO2 - uma nova oportunidade de negócios para o Brasil. In: SEMINÁRIO SOBRE EMISSÃO E SEQÜESTRO DE CARBONO, 1, 1994, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: CVRD, 1994. p.12-37.

SANTOS, M. J. C. Avaliação econômica de quatro modelos agroflorestais em áreas degradadas por pastagens na Amazônia Ocidental. 2000, 75f. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba.

SCHAITZA, E.; PEREIRA, J. C. D.; MATTOS, P. P. Reflorestamento: a poupança verde do proprietário rural. In: GALVÃO, A. P. M. (Org.) Reflorestamento de propriedades rurais para fins produtivos e ambientais: um guia para ações municipais e regionais. Brasília: EMBRAPA FLORESTAS/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, 2000. p.313-322.

SCHETTINO, L. F. Diagnóstico da situação florestal do Espírito Santo, visando estabelecer um plano de gestão sustentável. 2000, 174f. Tese (Doutorado em Economia Rural) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.

SERRÃO, E. A. S.; UHL, C.; NEPSTAD, D. C. Deforestation for pasture in the tropics: is it environmentally sound in the long term? In: INTERNATIONAL GRASSLAND CONGRESS, 27.,1993, Rockhampton, Australia. Proceedings... Palmerston North: New Zealand Grassland Association.1993. p. 2215-2221.

SHIKI, S. Crítica ao modelo de desenvolvimento dominante nos cerrados e à transição agroecológica. In: ENCONTRO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ENA), 2003, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: AS-PTA, 2003. p.17-24.

SILVA, I. C. Viabilidade agroeconômica do cultivo do cacaueiro (Theobroma cacao L.) com açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) e com pupunheira (Bactris gasipaes Kunth) em sistema agroflorestal na Amazônia. 2000, 143f. Tese (Doutorado em Ciências Agrárias) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

SMITH, J. L.; PAUL, E. A. The significance of soil microbial biomass estimations. In: BOLLAG, J. M.; STOTZKY, G. (Eds.) Soil Biochemistry. New York: Marcel Decker, v.6, p. 357-396, 1990.

SWIFT, M. J.; HEAL, O. W.; ANDERSON, J. M. Decomposition in terrestrial ecosystems. Berkeley: University of California Press, 1979, 327p.

WEID, J. M. Conceitos de sustentabilidade e sua aplicação nos modelos de desenvolvimento agrícola. In: ALVAREZ, V. H. V.; FONTES, L. E. F.; FONTES, M. P. F. O solo nos grandes domínios morfológicos do Brasil e o desenvolvimento sustentável. Viçosa, MG: SBCS; UFV, DPS, 1996. p. 353-376.

ZAMBERLAM, J.; FRONCHETI, A. Agricultura ecológica: preservação do pequeno produtor e do meio ambiente. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. 214p.



__________________________________________
1 Engo Agro, M. S. em Ciência Florestal no Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa - UFV e Ds. S. em Engenharia de Água e Solo;

2 Professor Titular do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa - UFV e Pesquisador nível I do CNPq, 36571-000, Viçosa - MG;

3 Professor adjunto do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa - UFV e Pesquisador nível II do CNPq.

O ESPECIALISTA EM AGROECOLOGIA COMO PRODUTOR E GESTOR AMBIENTAL

* Por Maurício Novaes Souza1 e Márcio Soares Santos2


O desenvolvimento rural no Brasil ficou, ou ainda é centrado, salvo algumas exceções, em pesquisas agropecuárias voltadas para um modo de produção dissociado dos princípios e dos conhecimentos da ecologia - isto explica o porquê da elevada degradação ambiental. Paralelamente, nas políticas ambientais, tem-se desenvolvido mecanismos de conservação de ecossistemas naturais, contudo dissociando-os de modelos que elaborem projetos de utilização social dos recursos naturais. Dessa forma, nem as pesquisas agropecuárias, nem as políticas ambientais, atribuem maior conceito de conservação e de reprodução das condições ecológicas nos sistemas produtivos.

Mediante a esse fato, observa-se que a nossa situação em relação ao meio é de extrema vulnerabilidade, posto que se possuem cerca de 45% da superfícies de nossos ecossistemas ocupados pelo sistemas agropecuários. Esta enorme ocupação territorial da agricultura/pecuária brasileira faz com que tudo o que diz respeito à organização socioeconômica, técnica e espacial da produção desses setores devam ser consideradas de importância estratégica e vital no enfoque dos impactos ambientais. Contudo, ao invés de se criar estratégias de manejo sustentável da área rural, na maioria das vezes, foram e às vezes são implantados sistemas de subordinação da agropecuária nacional às lógicas econômicas externas, caracterizando-a como setor de transferência de riquezas, a expensas da exploração predatória de recursos naturais e da exclusão social.

Junto a isto nos deparamos com os meios de desenvolvimento dessas políticas e pesquisas elaboradas nas universidades federais, que em sua maioria, mantém dependência econômica principalmente das grandes empresas multinacionais - estas forçam a produção de conhecimento em benefício próprio, o que desfavorece a solução da problemática socioambiental e econômica do nosso meio de produção.

Para que possamos adequar à forma de produção agrícola à conservação dos ecossistemas naturais, é necessária a formação de profissionais ligados aos conhecimentos agroecológicos. Deverá haver a criação de uma cultura ecológica que penetre, motive e mobilize as instituições encarregadas da elaboração e da implementação das políticas públicas, inclusive as organizações de agricultores que sejam igualmente incorporadas pelas organizações da sociedade civil e por outros agentes socioeconômicos e políticos, direto ou indiretamente, relacionado com a agricultura/pecuária. Dessa forma, poderão atuar de forma a gerir ações não apenas na produção, mas de fato, como gestor ambiental.

Há de se considerar, então, os agroecólogos. Além de suas habilidades de produção de forma ecológica, são profissionais que também trabalham em projetos de conservação e recuperação dos ambientes agrícolas. São responsáveis por avaliar riscos ambientais elaborando estudos/planos que visem à redução dos impactos determinados por ações humanas ou mesmo naturais; e têm como principal campo de atuação a agricultura de base familiar.

De fato, tais profissionais desenvolvem tecnologias de produções agroecológicas com vistas no aumento da produtividade sem prejuízo ambiental; identificam e implantam sistemas de remediação e biorremediação para recuperação de áreas e ambientes degradados; elaboram e coordenam projetos voltados ao uso sustentável dos recursos naturais, à preservação da biodiversidade e do clima do Planeta. O Agroecólogo pode trabalhar em instituições de regulamentação e controle ambiental; em instituições ligadas a pesquisa e extensão agroecológica; em projetos e gerenciamento de bacias hidrográficas; no desenvolvimento de tecnologias para preservar ou recuperar o meio ambiente. Podem atuar em licenciamentos, estudos de impacto ambiental e coordenação de obras na esfera ambiental. De forma ampla, o Agroecólogo pode desempenhar as seguintes atividades profissionais:

• Supervisão, coordenação e orientação técnica;
• Estudo, planejamento, projeto e especificação;
• Estudo de viabilidade técnico-econômica;
• Assistência, assessoria e consultoria;
• Direção de obra e serviço técnico;
• Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;
• Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica e extensão;
• Elaboração e orçamento de projetos;
• Padronização, mensuração e controle de qualidade;
• Execução e fiscalização de obras e serviços técnicos;
• Produção e condução de trabalho técnico especializado; e
• Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo e manutenção.


Observa-se, assim, que os profissionais da área de produção agrícola/pecuária devem ser preparados para que tenham o seguinte perfil: profissionais qualificados, capazes de serem protagonistas de suas ações pessoais e acadêmicas; deverão ser também críticos, socialmente comprometidos com as Ciências Agrárias e Ambientais e também com os demais campos científicos afins, por intermédio das atividades de ensino, pesquisa e extensão, de modo a contribuir para a sustentabilidade de nossos ecossistemas e com o desenvolvimento educacional, econômico, social e cultural do Brasil, cumprindo seu papel na região em que está inserido.


No caso do curso de Bacharel em Agroecologia, o objetivo geral do curso é o de formar profissionais de elevado nível na área de produção agrícola/pecuária, com capacidade de criar, manter, estimular e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável. Oferecem alternativas para os produtores rurais que pertencem ao modelo de produção familiar, bem como para todo o público alvo interessado, a fim de valorizar a agropecuária local, brasileira e seus agricultores/pecuaristas, ampliando as chances de competitividade, protegendo o meio ambiente e reduzindo as desigualdades sociais.


De forma ainda mais específica, os cursos que preparam o profissional em agroecologia para atuarem, também, como gestor ambiental, deverão:

• Proporcionar uma elevada formação no campo da Agroecologia, como ferramenta necessária ao raciocínio, formulação e resolução de problemas;
• Desenvolver capacidades intelectuais relativas às habilidades e competências imprescindíveis ao desempenho da profissão de Agroecólogo;
• Desenvolver a capacidade de estimular processos de inclusão social e de fortalecimento da cidadania, por meio de ações integradas, que tenham em conta as dimensões: ética, social, política, cultural, econômica e ambiental;
• Estimular o acadêmico para a elaboração e execução de projetos técnicos ou de pesquisa científica que visem proteger o meio ambiente e eliminar as desigualdades sociais;
• Desenvolver ações que levem à conservação e recuperação dos ecossistemas e ao manejo sustentável dos agroecossistemas, visando assegurar que os processos produtivos agrícolas/pecuários não causem danos ao meio ambiente e riscos à saúde humana e animal;
• Colocar o futuro profissional em contato com as diversas áreas de atuação da Agroecologia.


Atendendo a essas condições, após a conclusão do curso, espera-se que o profissional formado tenha desenvolvido elevado nível de cognição no que se refere às ciências agroecológicas e as demais ciências diretamente relacionadas com o tema em estudo. Espera-se um profissional de elevada capacitação: com uma formação que permita uma visão clara sobre as questões relacionadas à agricultura/pecuária e ao meio ambiente, e, sobretudo, sobre as questões de caráter humano envolvidas.


O agroecólogo tem como desafio elevar o nível de qualidade de vida dos agricultores/pecuaristas e da sociedade como um todo, estando em sintonia com conservação dos recursos naturais. O profissional procura integrar o conhecimento técnico, científico, social, antropológico e econômico na busca de propostas inovadoras para solucionar problemas ambientais que afetam a população. Preocupa-se com a preservação dos recursos naturais e as transformações positivas de ordem política, econômica e social.


Dessa forma, com esse perfil e com essas características, o agroecólogo, além de gerir ações no campo agronômico, atua no mercado de trabalho como gestor ambiental nos mais variados campos; ou seja, na produção, na recuperação de ambientes degradados ou na conservação de ecossistemas naturais. Esse deverá ser o perfil do profissional que trabalha com gestão ambiental e se preocupa com a produção agrícola/pecuária sustentável.


* 1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo. É professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba e Diretor-Geral do IF Sudeste de Minas campus São João del-Rei. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.


2. Tecnólogo em Agroecologia e graduando do Curso de Bacharel em Agroecologia do IF Sudeste de Minas campus RIO POMBA. E-mail: marciosoaresgraf@yahoo.com.br.

Um novo mercado e a necessária formação de gestores ambientais

* Por Maurício Novaes Souza

Muito se têm falado em Desenvolvimento Sustentável. Contudo, para alcançá-lo, é necessário que sejam criadas tecnologias apropriadas e pessoal competente para gerenciá-las: as atividades comerciais e industriais mundiais e brasileiras estão, parcialmente, conscientes da necessidade de adotarem práticas de gestão ambiental e pretendem ampliar seus investimentos destinados à proteção do meio ambiente.

Isto de deve principalmente às profundas transformações do modelo econômico decorrentes da reestruturação produtiva, da integração mundial dos mercados financeiros, da internacionalização das economias, da desregulamentação e abertura dos mercados, com a quebra de barreiras protecionistas, em suas causas e consequências político-sociais. Tais mudanças vêm atingindo, de forma acelerada e diferenciada, sobretudo na última década do século passado e nos primeiros anos desse século XXI, amplos setores da população trabalhadora e os donos de empresas/indústrias, urbano-rural.

Essas mudanças, em grau e extensão diferentes entre países e no interior dos mesmos, geram permanentes incertezas, novas tensões, aprofundamento das desigualdades sociais e da exclusão social. Isso se deve principalmente à alta competitividade e a evolução tecnológica (nem sempre apropriadas), associadas às exigências das leis ambientais (crescentes e agindo com maior rigor), que com maciço apoio popular imprimiram uma velocidade muito mais acelerada ao mercado, afetando significativamente as empresas, em todos os setores da economia.

No caso brasileiro, com relação ao meio ambiente, muita degradação e impactos foram gerados. Na população, apesar dos avanços sociais durante o governo Lula, observa-se um processo de pauperização nas áreas rurais e nas periferias das grandes cidades, inclusive entre os trabalhadores integrados ao mercado de trabalho, como resultado de uma trajetória marcada pela insegurança, instabilidade e precariedade nos vínculos laborais. Essa degradação das condições materiais de vida, das formas de reprodução, agravada pela ausência de mecanismos de proteção social configura, em sua complexidade, uma nova questão social.

Atualmente, para se manter no mercado, os empreendimentos precisam estar mais atentos à velocidade das mudanças e inovar continuamente. Contudo, a grande maioria das empresas de pequeno porte, particularmente no interior, vem enfrentando dificuldades na relação com os órgãos ambientais em face à necessidade de se cumprir exigências ambientais por vezes desconhecidas dos seus proprietários e funcionários. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias sinaliza que a questão ambiental está cada vez mais integrada ao planejamento das empresas. Nessa sondagem, verificou-se que cerca de 80% das empresas pesquisadas realizaram procedimentos gerenciais associados à gestão ambiental, sendo que as indústrias de grande porte adotaram tais medidas em proporção maior que aquelas de pequeno e médio porte (87,7% e 72,2%, respectivamente).

Contudo, resultado de outras pesquisas, observa-se que o profissional brasileiro não está devidamente qualificado para lidar com essa nova realidade, particularmente no que se refere aos cuidados ambientais. Esse ambiente dinâmico e turbulento, no qual também nós brasileiros estamos inseridos, requer dos empresários uma busca incessante pela competitividade, impondo-lhes a necessidade de contar com profissionais capacitados e preparados para enfrentar ameaças e oportunidades do mercado.

Na Zona da Mata Mineira, por exemplo, temos no IF Sudeste de Minas vários cursos técnicos, tecnológicos, bacharelados, especializações, pós-graduações, entre outros, que poderão contribuir definitivamente nesse sentido. Nos casos específicos dos cursos Técnicos em Meio Ambiente e Agroecologia, interagem-se com os diversos fatores que interferem em nossa vida, analisam-se suas inter-relações, buscam-se conhecer a legislação atual, entre outros.

Na verdade, o profissional que o mercado atual requer, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, deverá saber e praticar a Gestão Ambiental, que têm como Princípios: a Qualidade; a Criatividade; a Humanidade; a Lucratividade; a Continuidade; a Lealdade; e a Ética - para que efetivamente se atinja o Desenvolvimento Sustentável. Os Benefícios de sua aplicação são: a Sobrevivência Humana; o Consenso Público; a Oportunidade de Mercado; a Redução de Risco; a Redução de Custos; e a Integridade Pessoal.

Há de se considerar ainda, que para atender as propostas do Desenvolvimento Sustentável, os profissionais deverão apresentar como Características: incorporar tecnologias inovadoras e apropriadas; tomar decisões tendo como base uma visão holística e sistêmica; promover um contexto de maior responsabilidade social; e conhecer outras culturas.

Deverão possuir, ou estar em busca, das seguintes Habilidades: Comunicação interpessoal, intercultural e expressão correta; Profissional atuante, responsável e plenamente qualificado; Utilização do raciocínio lógico, crítico e analítico operando com valores; Domínio da Tecnologia da Informação; Perceber a necessidade constante de aperfeiçoamento e atualização; Atuação em todas as áreas concernentes à profissão (visão sistêmica); Contribuir para as ações de equipes interdisciplinares e multidisciplinares; Lidar com modelos de gestão inovadores; Compreender a complexidade do mundo globalizado em que vivemos.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental, e Doutor em Engenharia de Água e Solo. É professor do IF Sudeste MG campus Rio Pomba e Diretor-Geral do IF Sudeste MG campus São João Del Rei. E-mail: mauricios.novaes@ifsudestemg.edu.br.