* Por Mauricio Novaes Souza
A presidenta Dilma Rousseff disse em seu discurso de posse que o Brasil será um dos campeões mundiais de energia limpa e de crescimento sustentável. Considerou a preservação do meio ambiente como um dos compromissos centrais do governo que se inicia e afirmou que considera uma missão sagrada mostrar ao mundo que é possível um país crescer sem destruir o meio ambiente. Afirmou, ainda, que o Brasil continuará priorizando a preservação de suas imensas florestas.
Será mesmo? Antes das eleições, em dezembro de 2009, o presidente Lula levou Dilma para a COP 15 (convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que reuniu líderes mundiais para debater as mudanças climáticas). Na avaliação do vereador de Porto Alegre Beto Moesch, que tem forte atuação na questão ambiental, a participação de Dilma na conferência foi meramente eleitoreira, tendo ofuscado a presença do Ministro Carlos Minc, elaborador das políticas públicas do Ministério. O parlamentar afirma que a Presidente Dilma nunca se mostrou entendida no assunto: devido ao seu perfil de gestora, passou por áreas pouco afeitas ao meio ambiente, como Minas e Energia, e a coordenação das grandes obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Moesch considera que o principal desafio ambiental da Presidenta Dilma será reduzir ainda mais os níveis de desmatamento na Amazônia e evitar a prática nos outros biomas. Segundo ele, houve redução na Amazônia, mas o mesmo não ocorreu na Mata Atlântica e no Pampa, por exemplo. Além disso, o vereador aponta também a necessidade de se diversificar a matriz energética. Para ele, Dilma tende a seguir a política do governo Lula, que prioriza a instalação de grandes hidrelétricas: se, por um lado, aumentou a produção de energia eólica e de biocombustível, ainda há a opção por usinas nucleares, termoelétricas e mega-hidrelétricas, o que é uma lástima.
Além disso, não se pode esquecer, que durante a gestão de Lula a área ambiental foi motivo de desentendimentos entre ministros – inclusive fruto de críticas da própria presidente eleita – seu ministério sofreu três alterações: começou com Marina Silva, depois Carlos Minc e Izabella Teixeira. A permanência de Izabella na pasta demonstra que Dilma não pretende mudar a política ambiental. Quando ex-ministra da Casa Civil, a petista protagonizou atritos com Marina devido à liberação de licenças ambientais para as obras do PAC, sofrendo duras críticas da adversária na campanha eleitoral, que lhe atribuía a marca de “desenvolvimentista”, relegando as questões ambientais a um segundo plano.
De fato, na opinião de especialistas em meio ambiente, economia e relações internacionais ouvidos pela BBC Brasil, o grande desafio do governo Dilma no setor ambiental será criar uma política integrada, que possa abranger diversas áreas da gestão. Acreditam que a presidenta eleita tem de aproveitar as melhores condições da área ambiental brasileira que os concorrentes Estados Unidos, China e União Europeia, principalmente pelo fato de o Brasil ter conseguido reduzir o desmatamento e ter um crescimento menos dependente de combustíveis fósseis. No entanto, para o professor Abramovay, da Faculdade de Economia da USP, o uso sustentável da biodiversidade nunca esteve na pauta do governo, não se incentivou a criação de cadeias produtivas, não se discute para valer o desmatamento zero.
Há de se considerar que diversos especialistas alertam para o risco de o país não dar conta que questões ambientais não são uma barreira, e que sustentabilidade não é apenas um termo para marketing ambiental. A descrição é do professor da Unicamp, Thomas Lewinsohn, para quem a prioridade zero do novo governo deveria ser integrar efetivamente todas as suas ações ambientais e criar uma política que esteja presente em todo o planejamento. Para ele, entrariam nessa política não apenas os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, mas também outros setores como Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Desenvolvimento. Segundo Lewinsohn, esse é o grande desafio posto que não ocorreu nos dois governos Lula, onde o que havia eram posturas antagônicas dentro da mesma gestão.
Com relação à energia, um estudo apresentado pelo Greenpeace, aponta que a matriz energética brasileira pode chegar a 2050 com 93% de fontes renováveis, produzindo o triplo do que é ofertado hoje e já considerando a tendência de crescimento econômico. Contudo, com a descoberta do pré-sal, como fica essa questão e sua relação com o meio ambiente? Segundo o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Moraes, as questões ambientais ainda são pouco exploradas na pauta sindical dos petroleiros. Para ele, a FUP como entidade representativa dos trabalhadores do setor petróleo, elaboraram um projeto de lei que prevê que 5% de todo o excedente da indústria petroleira sejam investidos em questões ambientais, como a aplicação em desenvolvimento de novas energias limpas e renováveis e em compensações ambientais pelos danos causados por esta indústria. Contudo, em sua opinião, as ações ainda estão aquém do necessário.
A representante do PNUMA (agência da ONU para o meio ambiente) no Brasil, Cristina Montenegro, lembra ainda outro fator que coloca o Brasil em uma posição mais favorável: a preparação do governo para a COP-15, em Copenhague, que ajudou a esclarecer as áreas ambientais prioritárias para o país. O diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, concorda que o mais urgente é mudar a maneira de olhar os temas ambientais. Se Dilma quer governar o país com a lógica do Século XXI, ela tem que perceber isso. Para Alfredo Bosi, Professor de Literatura Brasileira na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), é de fundamental importância pensar no longo prazo, harmonizando o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.
Considerando a importância estratégica que a temática ambiental vem ocupando nos principais fóruns políticos internacionais, tanto na esfera econômica como social nos últimos anos, como vem ocorrendo no G-20, em Davos e no Fórum Social Mundial; e ainda destacando o papel político que o Governo Brasileiro vem desempenhando nas Conferências Internacionais sobre questões socioambientais, a Secretaria Nacional de Meio Ambiente (SMAD) reafirma que para que seja retomado o nosso protagonismo, é necessário e estratégico que à frente do Ministério do Meio Ambiente tenha, no governo Dilma, um quadro político do Partido dos Trabalhadores que coloque em prática o projeto do PT para o meio ambiente.
Há de se considerar que na gestão do PT na implementação da política ambiental brasileira durante o Governo Lula, apesar dos problemas citados, houve resultados positivos: vão desde a redução dos índices de desmatamento e a criação de um número recorde de áreas protegidas no País, até a formulação de importantes Planos e Políticas Ambientais, como de Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Gestão Florestal e Educação Ambiental, entre outros.
Na reunião do Diretório Nacional do PT, no final de 2010, foi distribuída nota da SMAD com as considerações relacionadas aos avanços que se fazem necessárias. Considerando a importância do Brasil como potencial ambiental, que possui uma das maiores biodiversidades do planeta, e diante dos compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro na Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica de 2010; e considerando o compromisso histórico do PT com a questão ambiental e na elaboração de políticas socioambientais, caberá a Presidente Dilma a necessidade de reafirmar para a sociedade brasileira e para todo o mundo que manterá o protagonismo político na promoção da sustentabilidade ambiental do Brasil.
* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental, e Doutor em Engenharia de Água e Solo. É professor do IF Sudeste MG campus Rio Pomba e Diretor geral do IF Sudeste MG campus São João del-Rei. Blog: www.mauriciosnovaes.blogspot.com.
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