quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Manejo de microbacias hidrográficas


* Joara Secchi Candian

INTRODUÇÃO

A ocupação predatória, o uso indiscriminado de insumos químicos e o manejo inadequado dos solos e das águas resultaram na degradação dos recursos naturais.

O grande volume de recursos públicos alocado no fomento à modernização da agricultura, ao mesmo tempo em que propiciou alterações na sua base técnica, provocou a ampliação do nível de concentração fundiária, a liberação de mão-de-obra do campo e a intensificação do êxodo rural, além de agravar os problemas ambientais.

Simultaneamente à crise econômica dos anos 1980, ampliou-se no país o nível de conscientização relativo aos graves problemas ambientais provocados pela agricultura moderna. A intensificação dos processos erosivos, o assoreamento de cursos d’água, a redução da biodiversidade, a grande dependência da aplicação de fertilizantes químicos nas lavouras e a contaminação de mananciais, alimentos e pessoas em decorrência do uso indiscriminado de agrotóxicos, passaram a suscitar questionamentos sobre a chamada agricultura moderna.

As microbacias são consideradas áreas de captação, armazenamento e escoamento de águas. O manejo inadequado dessas áreas causa erosão, assoreamento ou perda da mata ciliar. Existem alternativas acessíveis ao pequeno produtor para manejar esses espaços.

Para a realização de um planejamento mais racional de uma microbacia hidrográfica, deve-se ter em mente a complexidade dos elementos que interagem no meio físico. Aspectos físicos como solo, clima e topografia se somam à presença humana na área. Assim, situações sociais, econômicas e culturais compõem com a área física, diferentes padrões que devem ser levados em consideração para obter-se resultados mais aceitáveis.

DISCUSSÃO

As microbacias hidrográficas compreendem superfícies que variam de 700 a 10 mil hectares. São áreas situadas entre os fundos de vale e os espigões divisores de água. Nas estratégias técnicas dos programas de microbacias hidrográficas, além da execução de terraços, da recomposição de matas ciliares e do cercamento das áreas de preservação permanentes (APPs), se procura aumentar a cobertura vegetal dos solos, ampliar a infiltração de água no perfil do solo, diminuir o escoamento superficial e controlar a poluição das águas e dos solos.

Os limites da microbacia hidrográfica respeitam a integração das várias sub-bacias que representam a bacia hidrográfica “principal”. A microbacia funciona como unidade de trabalho adequada ao planejamento de ações relativas ao equilíbrio ambiental, com as técnicas e investimentos, contextualizados a política no nível local, uma vez que reflete a região onde está inserida, desde o ambiente hidrológico do complexo regional até o padrão de ocupação das terras.

Um conceito importante atribuído às microbacias é o ecológico, que considera a menor unidade do ecossistema onde pode ser observada a delicada relação de interdependência entre os fatores bióticos e abióticos, sendo que perturbações podem comprometer a dinâmica de seu funcionamento. Esse conceito visa à identificação e o monitoramento de forma orientada dos impactos ambientais.

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, incorpora princípios e normas para a gestão de recursos hídricos adotando a definição de bacias hidrográficas como unidade de estudo e gestão. Assim, é de grande importância para gestores e pesquisadores a compreensão do conceito de bacia hidrográfica e de suas subdivisões.

Conhecer detalhes sobre as condições existentes na área da microbacia hidrográfica é o ponto de partida para a avaliação das atividades praticadas nela, sobretudo no que se refere à relação entre os sistemas de uso da terra e a exploração que se faz dos recursos naturais. Por isto um diagnóstico sobre o estado atual e as tendências de disponibilidade e qualidade desses recursos é visto como forma científica e prática para avaliar as interações dos fatores antrópicos com os naturais nas possíveis ameaças à integridade ecológica e a sustentabilidade social e econômica dos empreendimentos, mas, sobretudo, da área como um todo.

Nas microbacias estão localizadas as nascentes dos córregos, que compõem, junto com os rios dos quais são tributários, os sistemas de drenagem de uma determinada região. Assim, as intervenções no nível da microbacia visam atenuar os impactos gerados pela ação humana nas cabeceiras dos rios, como forma de beneficiar tanto a população da área rural, quanto às populações das cidades, geralmente localizadas a jusante das bacias.

As microbacias hidrográficas muitas vezes transcendem os limites político-administrativos que separam os municípios, englobando vários deles. Por isso, o manejo dos recursos naturais tomando a microbacia como unidade de planejamento tem sido centralizado e gerenciado por órgãos públicos estaduais ou por consórcios intermunicipais de recursos hídricos.

O problema da gestão de bacias hidrográficas surge principalmente por causa do uso das terras do entorno dos cursos d’água que formam as microbacias, pois nelas ocorre a implantação de projetos que não oferecem a mínima atenção à conservação desses cursos, por conseguinte prejudicando a sustentabilidade regional.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Assim posto, é evidente que uma proposta dependerá, em muito da mudança de hábitos e costumes do homem do campo que, por intermédio de determinadas ações, poderá ser levado, aos poucos, a alterar seu modo de vida, às vezes, um pouco individualista, para buscar ações mais coletivas, lucrando ele, o meio ambiente e, enfim, a sociedade como um todo.

O mau uso do solo agregado a um contínuo processo de desmatamento tem proporcionado um rápido assoreamento de grande parte dos leitos fluviais colocando em risco toda esta malha hidrográfica. A adoção de práticas isoladas de conservação de solo, as quais desprovidas de uma correta orientação, somadas a uma excessiva utilização de maquinário no solo têm sido, talvez, as maiores responsáveis pela degradação deste recurso natural.

Recuperar, manejar e/ou conservar uma microbacia hidrográfica inclui verificar em seu interior, os limites político-administrativos existentes e a concentração de hortas, culturas de ciclo curto e perene, criação de gado, assim como, indústrias, aglomerados urbanos, balneários e mananciais hídricos: desde a nascente até a foz do curso principal e de seus afluentes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COSTA, Antonio José Faria de. Projeto de Recuperação, Conservação e Manejo dos Recursos Naturais em Microbacias Hidrográficas. In: Programa Gestão Pública e Cidadania. Urupena – SC, 1999.

FITZ, Paulo Roberto. Manejo de Microbacias Hidrográficas a partir da Utilização das Técnicas de Geoprocessamento. Um Estudo de Caso: A Area Piloto do Programa Pró-Guaíba. VII Conferencia Iberoamericana sobre Sistemas de Información Geográfica. Mérida – Venezuela, 1999.

HESPANHOL, Antonio Nivaldo. Manejo sustentável de recursos naturais: o programa de microbacias hidrográficas na região de presidente prudente - São Paulo – Brasil. X Colóquio Internacional de Geocrítica, Universidade de Barcelona, Barcelona - Maio/2008.

SILVA, Ismael Matos da, et. al. Recuperação, manejo e conservação d e microbacias hidrográficas em Igarapé-Açu (PA): Considerações sobre uso de sistemas agroflorestais. VLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Rio Branco – Acre, Julho/2008.

SILVA, Mauricília Pereira. Manejo de microbacias hidrográficas é tema do programa de rádio Prosa Rural. In: Prosa Rural. Embrapa/Acre, Maio/2006.

TEODORO, Valter Luiz Iost, et. al. O conceito de bacia hidrográfica e a importância da caracterização morfométrica para o entendimento da dinâmica ambiental local. In: Revista Uniara, n. 20, 2007.



* Bacharel em Agroecologia – 6º período - Instituto Federal Sudeste de Minas campus Rio Pomba.

Disciplina: Manejo de microbacias hidrográficas.

Profº.: Maurício Novaes Souza

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