A importância de investimentos em saneamento ambiental



* Por Maurício Novaes Souza1 e Vanessa Pereira de Abreu2


            Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação "muito precária". O que é saneamento? Saneamento é definido pela Organização Mundial de Saúde – OMS, como “o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem efeitos deletérios sobre o seu bem-estar físico, mental ou social”. Segundo essa mesma organização, atualmente, estima-se que, 2,4 bilhões de pessoas no mundo não tenham acesso a saneamento básico, enquanto mais de um bilhão não tem água potável disponível. As metas para o desenvolvimento do milênio, estabelecidas em consenso pelos países membros da ONU, propõem que até 2015 mais dois bilhões de pessoas tenham acesso a água potável e esgoto.


            O investimento no tratamento de efluentes pode significar um grande salto para o desenvolvimento em termos de orçamento em infraestrutura requerida para proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população, assim como propiciar novas oportunidades de negócios. Assim sendo, a coleta, o tratamento e a disposição ambientalmente adequada de efluentes são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população e pré-requisito para busca da sustentabilidade.


            Segundo Reis (2010), as ações e projetos desenvolvidos na área de saneamento têm respostas imediatas sobre os índices de saúde pública da população e também nos indicadores de poluição ambiental do planeta. Investir em saneamento é economizar dinheiro público. Há uma afirmativa clássica que diz que “Cada dólar gasto em saneamento provoca uma economia de U$ 4 a U$ 5 para os governos”. Porém, em tempos de campanha eleitoral, pouco se ouve da boca dos candidatos a promessa de investimentos efetivos em Saneamento Básico e Ambiental.


            Os benefícios econômicos, dependendo da região do globo, podem ser de até 34 vezes o valor investido. Se considerarmos a economia por conta da disponibilidade de água potável, dispensando tratamento com produtos químicos, podemos chegar à poupança de 60 vezes o que for gasto para obter água limpa.        As pessoas que têm acesso a água potável e saneamento básico adoecem menos e terão uma vida mais produtiva. O retrato atual da falta de saneamento mostra que pelo menos mais de 1,5 milhão de pessoas morrem anualmente por não ter água potável e saneamento básico. Outras doenças estão associadas ao baixo índice de saneamento, como a malária, a qual mata quase dois milhões de pessoas anualmente.


            Contudo, de acordo com o orçamento da união para 2012, o seu relatório orçamentário nos revela que apenas 0,14% serão destinados ao Saneamento Ambiental. Para cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário um investimento de R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados. Além dos recursos, governo e especialistas da área concordam que a FALTA DE BONS PROJETOS é outro grave entrave para o setor. Percebe-se então que essa percentagem é muito baixa, visto que o ideal seria maiores investimentos e financiamentos em questões ambientais, pois é de suma importância designar recursos para essa área. Além disso, a capacidade de investimento de empresas de saneamento tem impedido que alguns estados e municípios se habilitem a receber recursos federais que poderiam ser investidos em abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo das águas das chuvas, coleta e destinação de resíduos sólidos e preservação de mananciais.


            Entre os problemas decorrentes da falta de saneamento ambiental, destacam-se: a contaminação de corpos d'água pelo lançamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos domésticos e industriais sem tratamento; a contaminação do lençol freático, quando é inadequada a localização dos aterros sanitários e há falta de tratamento de esgotos; o assoreamento e a redução do fluxo de escoamento nos canais de drenagem, resultantes da disposição inadequada de resíduos em terrenos baldios e nas margens dos cursos d'água, além da proliferação de doenças e epidemias decorrente da precariedade dos serviços. 


            Várias são as opções tecnológicas para o tratamento de esgoto. O sistema de lagoas de estabilização é o que mais se destaca, devido à alta remoção de microorganismo e DBO, terem uma simples operação e manutenção e utilizar como fonte de energia a energia solar. A escassez, a má distribuição da água, a falta de saneamento básico e a crescente degradação dos recursos hídricos movida por um modelo que os utilizam de forma crescente, descontrolada e irresponsável são alguns fatores que devem ser bem geridos, tendo em vista, a busca de um desenvolvimento econômico-social compatível com a conservação do meio ambiente.


            Nesse contexto, o investimento no gerenciamento de efluentes é uma das diversas soluções para preservar, minimizar os impactos e usar de forma sustentada a água - um recurso indispensável na sobrevivência humana. No entanto, o sistema político ignora que o investimento do tratamento do esgoto trás redução de gastos aos cofres públicos com serviços de saúde. Porém, sabe-se hoje que, investir no esgoto é socialmente indispensável, economicamente viável e ambientalmente necessário, sendo tal ação uma condição necessária para busca da sustentabilidade.


1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo. É professor do IF - Rio Pomba. E-mail: mauricios.novaes @ifsudestemg.edu.br.


2. Estudante do curso de Bacharel em Agroecologia do Instituto Federal campus Rio Pomba. E-mail: nessa-mg@hotmail.com.

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