* Maurício Novaes Souza
O
tempo necessário para que o desenvolvimento da Terra permitisse criar as
condições necessárias para que a vida em sua superfície pudesse se desenvolver
a ponto de gerar a enorme diversidade que habita o planeta atualmente, foi de
aproximadamente 3 bilhões de anos. Desde períodos imemoriais, dos primeiros primatas
ao moderno homo sapiens, o homem se viu na necessidade de interagir com
o meio em que vive de forma a retirar da natureza toda espécie de recursos
necessários à sua sobrevivência - dos alimentos à energia.
Sabe-se
que o clima do nosso planeta é um complexo sistema resultante da interação de
cinco fatores: a atmosfera, os oceanos, as regiões com gelo e neve (criosfera),
os organismos vivos (biosfera) e os solos, sedimentos e rochas (geosfera),
todos eles, por sua vez, em estreita ligação com o sol. Somente nesses termos é
possível compreender os fluxos e ciclos de energia e matéria da atmosfera,
imprescindível para investigar as causas e os efeitos de possíveis alterações
em nosso Planeta capazes de produzirem, por exemplo, as mudanças climáticas –
um dos assuntos mais polêmicos e controversos desde o início deste século!
Além
desses 5 fatores, deve-se considerar, de forma destacada, o fator ANTRÓPICO - resultante da atividade
humana. A “antropogênese”, que estuda a origem e o desenvolvimento da espécie
humana, especialmente como objeto de investigação científica, verificou que, em
seus processos produtivos, uma série de impactos e degradação ambiental tem
sido gerada, recriando, aceleradamente, novos ambientes. Como consequência,
paralelamente, pode ser estabelecida uma série de efeitos colaterais – EXTERNALIDADES,
que poderão facilitar, dificultar ou mesmo impedir o desenvolvimento e a qualidade
de vida dos seres humanos, à medida que alteram os ecossistemas. Para se
discutir o papel e as contribuições da Economia
Ambiental nesses dias atuais, devem-se conhecer a origem, entender como e
quando esses problemas começaram a se agravar, e como tem sido árdua a busca
por um novo modelo de produção e de desenvolvimento - é possível prosperidade
sem crescimento?
A
partir dos anos da década de 1960, emerge a ideia da necessidade de uma nova
postura relacionada aos procedimentos e usos dos recursos naturais. Já nos anos
da década de 1980 surge o conceito de “desenvolvimento
sustentável”, que revela, inicialmente, a crescente insatisfação com a
situação criada e imposta pelo modelo de produção capitalista. Resulta de
emergentes pressões sociais pelo estabelecimento de uma melhor distribuição de
renda que permitisse maior equidade. Indica o desejo social de sistemas
produtivos que, simultaneamente, conservem os recursos naturais e forneçam
produtos mais saudáveis, sem comprometer os níveis tecnológicos já alcançados
de segurança alimentar. Dessa forma, a proposta de implantação desse novo
modelo deverá ser bem mais complexa do ponto de vista metodológico, demandando
disponibilidade, aptidão e cooperação dos ensinamentos específicos, assumindo
perspectivas interdisciplinares.
No campo da economia geral o objetivo do conhecimento é a
investigação da origem, distribuição e emprego de bens escassos. Do ponto de
vista ambiental é significativo considerar que neste processo é inerente o
emprego de recursos naturais renováveis e não renováveis, devendo estar ciente,
contudo, que ao lado de produtos úteis, são também gerados novos elementos e
substâncias residuais nocivas ao ambiente, capazes de gerar poluição e
degradação. Da mesma forma que na economia geral, na ciência econômica
ambiental são incorporadas ciências naturais, conhecimentos técnicos,
jurídicos, conhecimentos de ciências sociais e morais, na análise, formulação
de conceitos e propostas de comportamento.
A proteção ambiental foi introduzida no ensino da economia
e da economia empresarial a partir dos anos da década de 1970: inicialmente de
forma hesitante; entretanto, nas últimas décadas, como uma forte tendência, em
virtude da conscientização sobre o significado da escassez dos recursos
naturais e das exigências do mercado em face de um novo tipo de consumidor.
Como resultado, a variável ambiental passou a ser incluída na origem da
exploração econômica e consequentemente, incorporada à teoria econômica. Isto
significou avançar, não apenas sobre “inputs” que afetam preços de mercado,
sobre objetivos tradicionais da produção ou sobre as relações de produção e
consumo, mas também, sobre os processos de entrada (“input”), e processo de
saída (“output”), como um todo. As reflexões sobre estas contribuições
concentram-se na verdade sobre a teoria da produção, e por isto mesmo, de
grande significado para a teoria econômica.
O processo de
produção se fundamenta na mobilização de um conjunto de recursos
denominados de fatores de produção
que incluem recursos ambientais,
recursos humanos, bens de produção, capital, capacidade tecnológica e empresarial.
O capital natural (bens ambientais ou recursos naturais) constitui a base sobre
a qual se exercem as atividades produtivas e encontra-se na origem de todo o
processo de produção. Os bens ambientais cujo estoque e qualidade podem ser
influenciados pela atividade econômica por meio do desgaste, sobrecarga ou
melhoria ambiental são: a atmosfera, a superfície terrestre, o solo, o subsolo,
a água e a biocenose (organismos vivos).
A
conscientização relacionada ao limite da disponibilidade de bens ambientais
para uma população demandante crescente levou a evolução da ciência econômica
para uma nova abordagem - A ECONOMIA
AMBIENTAL - pode ser definida como a ciência econômica que inclui a
variável ambiental em suas teorias, análise e cálculos de custo. Em sua
abrangência incorpora partes de uma economia política, bem como de uma economia
industrial. Como parte importante da economia política, a ciência econômica
ambiental incorpora a tarefa de desenvolver propostas que eleve a prosperidade
social, por intermédio da maximização do bem-estar relacionado à elevada
qualidade de vida. Algumas tarefas da economia ambiental estão ligadas à
obtenção de princípios para que o processo produtivo consiga eliminar a separação
entre economia e ambiente, tais como: a) alcançar um entendimento das
exigências ambientais da economia e do crescimento econômico; b) reformar os
indicadores econômicos para que incluam a variável ambiental; c) sugerir
conceitos para uma economia ambiental; d) recomendar sistemas produtivos que
não depredem o estoque de recursos ambientais; e e) desenvolver um modelo de
produção que possua a filosofia exigida e adotada pelos Sistemas de Gestão
Ambiental, particularmente aquelas da série ISO 14.000. Esta será
necessariamente a evolução da ciência econômica no século 21.
Percebe-se
que as empresas, as indústrias, as propriedades rurais e as diversas
comunidades não estão aproveitando efetivamente os seus recursos, bem como o
seu potencial de transformação dos produtos, da matéria-prima florestal e
agroflorestal, e da administração de seus efluentes e resíduos gerados durante
os processos produtivos, urbanos e rurais, em produtos de maior valor agregado.
Fazem-se urgentes mudanças destes modelos de produção, sendo necessário: a)
inicialmente, o conhecimento da História e dos fatores e principais atividades
que geram degradação; b) a recuperação ambiental fundamentada na ética e dentro
dos princípios do desenvolvimento sustentável; c) a elaboração de tecnologias
apropriadas que poupem e conservem os recursos naturais; d) maior rigor na
concessão do licenciamento ambiental, condicionando-o à adoção de sistemas de
gestão ambiental (SGA) e incluindo, inclusive, a contabilidade ambiental e a
valoração de passivos e ativos ambientais, bem como a avaliação de risco
ambiental nos procedimentos diários das empresas; e) a efetividade no
monitoramento e na fiscalização pelos órgãos responsáveis, com a participação
de toda a sociedade, já politizada e ambientalmente educada; e f) a adoção de
políticas públicas que favoreçam a internalização de externalidades positivas e
a mitigação das externalidades negativas, como o estímulo à implantação dos
SGA’s e a elaboração de projetos ambientais que não considere apenas as
questões de ordem econômica mas, incondicionalmente, aquelas de ordem
ambiental!
A
gestão ambiental de um sistema tem por objetivo assegurar seu bom funcionamento
e seu melhor rendimento, mas também sua perenidade e seu desenvolvimento. O SGA
busca melhorar o desempenho ambiental e a operacionalização de uma organização,
levando a empresa a adotar uma postura preventiva ao invés de corretiva. Dessa
forma, são evitados os desperdícios, por meio da redução no uso de
matéria-prima e da prática de reciclagem dos resíduos. Com essa medida,
economizam-se recursos e a própria produção de resíduos, reduzindo os impactos
negativos ao meio ambiente e gerando lucros para a empresa. Esse também deve
ser o papel da Economia Ambiental, a partir da implementação de projetos que
estimulem a prática de atividades sustentáveis.
Sugere-se
mudança do atual modelo de produção, dada a visível insustentabilidade
verificada até o presente momento. Atualmente, a adoção de Sistemas de Gestão
Ambiental pelas empresas, urbanas e rurais, deve ser vista como uma prioridade -
não apenas do ponto de vista de preservação ou conservação da natureza, mas
como uma ferramenta de auxílio ao fortalecimento das Economias Geral e
Ambiental.
Há
de se considerar que projeto ambiental, na maioria das vezes possui enfoque
social - é um conjunto de tarefas relacionadas entre si, com metas, orçamento e
cronograma definidos, a priori, em
parceria com os agentes interessados (instituição executora, financiadores,
beneficiários, comunidade e sociedade), com a finalidade de alcançar um
objetivo específico de desenvolvimento social ou humano, realizadas,
geralmente, por organizações sem fins lucrativos.
* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas
Degradadas e Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e solo
pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas
campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
Fonte: SOUZA, Maurício Novaes.
INTRODUÇÃO à ECONOMIA AMBIENTAL. Apostila do Curso de Economia Ambiental. Belo
Horizonte: Instituto de Educação Tecnológica (IETEC), 2006. 206p.
