sábado, 3 de dezembro de 2016

O polêmico Fidel e a indecifrável Cuba: um exemplo de sustentabilidade ecológica e social?


Por Maurício Novaes Souza*

Morreu Fidel Castro! E agora? Com sua partida, como bem descrito por Roberto Amaral, escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia, encerra-se a saga dos heróis cervantinos da Revolução Cubana: Fidel, Camilo Cienfuegos e Ernesto ‘Che’ Guevara. Em sua opinião, eles desprezaram o poder, em sua forma clássica! Camilo, pouco conhecido; ‘Che’, teve um precoce desaparecimento: deixou saudade e saiu de cena admirado pelo que não conseguiu fazer - sua imagem é ícone de amigos e adversários, multiplicada pelo sistema que não conseguiu abalar; finalmente Fidel, com seus erros e seus méritos, foi o amálgama da tríade, pois era o sonho sem limites, era a mística revolucionária, mas era igualmente a práxis consciente de quem, sem renunciar ao sonho e mesmo à aventura, dá os braços ao império da realidade objetiva. Fidel, que o processo histórico transformaria no principal líder libertário latino-americano do século XX, foi para os oprimidos de todos os continentes, para o grande universo dos subdesenvolvidos e particularmente para nós latino-americanos, uma luz, uma esperança, animando vontades e ajudando a realizar sonhos de libertação nacional.
O fato é que Cuba é uma ilha irrelevante do ponto de vista econômico, com 11 milhões de habitantes e 109.884 km2  de extensão (menor do que o Ceará) em face de gigantes como o Brasil e os EUA!  Fidel cumpriu, por décadas, com imensos sacrifícios para seu povo, o papel de esteio da luta anticolonialista e anti-imperialista, indispensável para a construção de um mundo socialmente mais justo. Em quase toda a África os soldados cubanos estiveram lutando em defesa dos processos de libertação nacional. Como poucos líderes revolucionários, Fidel sobreviveu à sua obra e morreu como vencedor: como todos os vitoriosos longevos pagaria alto preço no julgamento de seus contemporâneos - ainda aguardará o crivo da história!
Inicialmente, venceu a ditadura de Fulgencio Batista: criminoso desvairado e sem limites, encerrando décadas de assassinatos, torturas e toda sorte de barbárie. Venceu, reiteradas vezes, o poderosíssimo império americano, bem como todos os presidentes americanos contemporâneos a ele – todos seus adversários e todos tentando a destruição do projeto cubano de regime socialista. Cuba e Fidel, a partir de certo momento uma unidade, sobreviveram à queda do Muro de Berlim, à queda da União Soviética e à transição da China para o capitalismo de Estado. Sobreviveram à Guerra Fria e à chantagem do conflito atômico. Sobreviveram ao cerco das ditaduras latino-americanas instaladas em nosso continente pelos Estados Unidos nos anos 1960-1970. Cuba, enfim, superou mais de 50 anos de cerco político-econômico, diplomático e militar da maior potência do mundo, sobreviveu à crise do socialismo real e à globalização. Derrotou as oligarquias, os insurgentes, os sabotadores internos e externos.
Ao funeral de Fidel, compareceu um povo respeitado, soberano e solidário, orgulhoso de sua trajetória e consciente de seu papel na história. Por toda a “ilha”, durante seu funeral, o povo dizia que Fidel está vivo! Este, seu legado. Segundo Amaral, com a exceção da revolução de 1917, ao lado da Guerra do Vietnã, nenhum outro processo social terá influenciado tanto o mundo, e principalmente nosso continente, quanto a revolução cubana e nenhum líder exerceu tanto fascínio entre as multidões de jovens esperançosos quanto Fidel.
Nenhum líder permaneceu no poder por tanto tempo, mantendo uma identificação profunda e íntima com sua gente. A Cuba de hoje resolveu problemas que ainda se agravam em países relativamente ricos, como o nosso: erradicou a miséria e o analfabetismo, universalizou o acesso à saúde de qualidade (apontado ao mundo pela OMS como exemplo a ser seguido) e à educação. A Cuba que Fidel Castro, Camilo Cienfuegos e Ernesto “Che” Guevara libertaram no réveillon de 1958-1959, porém, era, naquele então, apenas o maior prostíbulo do Caribe, balneário de gângsteres controlado pela máfia e pelo tráfico, país sem economia própria, sem indústria, limitado à monocultura da cana de açúcar.
Quanto às questões ambientais? De acordo com o Relatório “Planeta Vivo” da ONG WWF, Cuba era em 2006 o único país do mundo com desenvolvimento sustentável. De acordo com o relatório, se o modelo de desenvolvimento continuar como está, por volta de 2050 a humanidade precisaria consumir os recursos naturais e a energia equivalente a dois planetas Terra! Isso porque vivemos um círculo vicioso: os países pobres produzem um dano per capita à natureza relativamente pequeno; no entanto, à medida que se desenvolvem, tais como China e Índia, o consumo aumenta e atinge níveis insustentáveis pelo Planeta. A WWF elaborou em seu relatório um gráfico no qual sobrepõe duas variáveis: o índice de desenvolvimento humano (estabelecido pela ONU) e o "rastro ecológico", que indica a energia e recursos por pessoa consumidos em cada país. Surpreendentemente, apenas Cuba tinha nos dois casos níveis suficientes que permitiam que o país fosse considerado cumpridor dos critérios mínimos para a sustentabilidade. Segundo a WWF, "não significa, certamente, que Cuba seja um país perfeito, mas é o que cumpre as condições". "Cuba alcança um bom nível de desenvolvimento, segundo a ONU, graças a seu alto nível de alfabetização e expectativa de vida bastante alta, enquanto seu 'rastro ecológico' não é grande, por ser um país com baixo consumo de energia".
De fato, Cuba parece ser a que está mais perto da sustentabilidade, já que países como Brasil ou México estão perto dos mínimos necessários, frente à situação de regiões como África - com baixo consumo energético, mas muito subdesenvolvida - e Europa, onde ocorre o inverso. De acordo com a WWF, não se sabe exatamente a que se deve o fato da boa situação da América Latina, mas é possível perceber que é ali onde as pessoas parecem mais felizes, talvez se deva ao maior equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente. Apesar das boas vibrações transmitidas pelo bloco latino, a situação global mostrada pelo relatório da WWF é desanimadora. Por exemplo, o número de espécies de animais vertebrados caiu 30% nos últimos 33 anos.
Segundo James Leape, diretor-geral da WWF, o rastro deixado pelo homem é tamanho que "são consumidos recursos em tempo muito rápido, que impede a Terra de recuperá-los". O "rastro ecológico" do homem, seu consumo de recursos, triplicou entre 1961 e 2003: assim, o ser humano já pressiona o planeta 25% a mais do que o processo regenerativo natural da Terra pode suportar. Além disso, há uma piora da situação, apesar de esforços alcançados com o Tratado de Kioto. No relatório da WWF anterior, publicado em 2004, o impacto do homem ultrapassava em 21% a capacidade de regeneração do planeta. O novo relatório da organização coloca na "lista negra" países com alto consumo per capita de energia e recursos, tais como os Emirados Árabes Unidos, EUA, Finlândia, Canadá, Kuwait, Austrália, Estônia, Suécia, Nova Zelândia e Noruega.
Nesse contexto, até 2008-2010, Cuba realmente era o lugar mais sustentável na Terra, pois era líder mundial em práticas ecologicamente sustentáveis. Foi um dos primeiros países a iniciar a transição em grande escala da agricultura convencional, que é fortemente dependente dos combustíveis fósseis, para o novo paradigma agrícola conhecida como “agricultura sustentável”. De acordo com a ONG “Vida Sustentável”, em Cuba havia prósperas fazendas orgânicas urbanas em torno das cidades, que forneciam cerca de 80% das frutas frescas, vegetais, ervas e plantas medicinais consumidos pelos residentes urbanos. Eles agora visam a autossuficiência local e sustentabilidade ecológica. Estas fazendas orgânicas ajudam a fortalecer as comunidades locais e empregam centenas de milhares de pessoas, graças ao apoio do governo. A agricultura cubana é 95% orgânica, com a vantagem da cidade de Havana produzir mais de 60% das suas próprias frutas e vegetais dentro de espaços urbanos da cidade.
Ao mesmo tempo em que se pensa em agricultura, Cuba tem se envolvido em uma campanha de reflorestamento em massa, como também vem investindo na produção de energia alternativa, com foco em biocombustíveis e energia solar. Cuba também foi o primeiro país a substituir as lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas e proibiu a venda de lâmpadas incandescentes. A educação ambiental teve prioridade em projetos e iniciativas envolvendo as comunidades locais, organismos, Poder Popular, universidades, escolas e organizações de massa.
O uso de bicicletas em Cuba é uma realidade há muito tempo, e têm sido cada vez mais promovida como um modo de transporte sustentável. Autoridades do governo têm trabalhado para tornar as ruas mais seguras para os ciclistas, acrescentando ciclovias e oferecendo um ônibus para levar os ciclistas de e uma cidade para outra, sem que eles não tenham que andar junto de carros e caminhões em rodovias movimentadas.
E qual foi o caminho para a sustentabilidade? Cuba ainda tem um modelo sustentável de produção e consumo? De acordo com a ONG “Vida Sustentável”, os Estados Unidos mantêm o bloqueio econômico em Cuba, o que restringiu severamente o comércio cubano. Este bloqueio, enquanto economicamente devastador para Cuba, teve tanto impacto negativo quanto positivo na sustentabilidade ambiental de Cuba. Como resultado da economia do bloqueio cubano, o país ficou fortemente dependente do comércio com a União Soviética, até o seu colapso em 1989. Antes do colapso da União Soviética, Cuba seguiu o seu modelo de industrialização centralizada e estava seguindo o mesmo caminho insustentável que ambos os países capitalistas e do bloco liderado pela União Soviética. Por exemplo, durante este período de tempo Cuba tinha o setor agrícola mais industrializada da América Latina, caracterizada pela mecanização e abrangente monocultivo. No entanto, a industrialização era dependente do comércio, que começaram a desaparecer em 1989. Cuba perdeu o acesso crucial para itens como o petróleo, máquinas pesadas, peças de máquinas, agrotóxicos e enfrentou uma crise econômica e agrícola.
Segundo a ONG “Vida Sustentável”, o país teve de ser reorientado em sua economia e agricultura, tornando-se um líder mundial em sustentabilidade ecológica. A produção agrícola recuperou e Cuba registrou a melhor taxa de crescimento da América Latina na segunda metade da década de 1990 e na década de 2000. Grande parte da produção foi de recuperação devido à adoção de uma série de políticas de descentralização agrárias, começando na década de 1990 que incentivou formas individuais e cooperativas de produção. Empresas estatais ineficientes foram substituídas por milhares de novas fazendas pequenas, milhões de hectares de terras do Estado não utilizados urbanas e suburbanas foram doados aos trabalhadores para a agricultura em pequena escala. Neste novo modelo, as decisões relativas à utilização de recursos e estratégias de produção de alimentos foram transferidas para o nível local, enquanto o Estado tinha o trabalho de fazer a distribuição de insumos e serviços necessários.
Contudo, mais de 75% da oferta total de energia de Cuba vem de combustíveis fósseis, incluindo 96% de seu fornecimento de energia elétrica; o fornecimento restante é proveniente de fontes renováveis, principalmente biomassa a partir da cana de açúcar. Os programas nacionais para aumentar a oferta de energia renovável e para aumentar a eficiência energética têm sido continuamente implementados: como Cuba carece de capital de investimento, recebe óleo relativamente barato da Venezuela, e pode encontrar uma grande oferta de petróleo em suas águas. Muito ainda tem que ser feito, mas o povo cubano mostrou que com um pouco de esforço e quase sem dinheiro pode-se começar as mudanças.
Porém, de acordo com a Carta Capital, nos dias atuais, os setores relacionados ao turismo que serão o futuro de Cuba. Desde dezembro de 2014, quando o presidente americano, Barack Obama, e o cubano, Raúl Castro, anunciaram um reinício das relações entre os dois países. A Ilha do Caribe representa um mercado comparável ao da Guatemala ou Porto Rico. Só nos primeiros dois meses e meio de 2016, foram registrados mais de 1 milhão de turistas, uma cifra recorde, havendo dificuldade em encontrar hospedagem privada! Desde 2006, Cuba vem realizando um cauteloso processo de abertura econômica: permitiu-se mais iniciativa privada e foi aprovado a lei que permite empresas estrangeiras investirem em todos os setores empresariais cubanos. O catálogo elaborado pelo governo inclui 326 possíveis projetos de investimento, com um volume total de 8,2 bilhões de dólares – da agropecuária à construção de parques de energia eólica, passando pela produção de vacinas. O interesse é imenso: há meses delegações governamentais e empresariais de todo o mundo fazem uma verdadeira ciranda em Havana. O momento parece propício para o retorno de Cuba ao palco da economia mundial, quando o restante da América Latina se debate com escândalos de corrupção, desvalorização monetária e índices econômicos despencando, como o Brasil!
Contudo, com a morte de Fidel e toda a euforia, investir em Cuba continua envolvendo dificuldades! Segundo a Carta Capital, as empresas se queixam de entraves burocráticos e da falta de segurança legal. Na cidade portuária de Mariel, às portas de Havana, concretizaram-se 12 projetos desde a abertura da zona econômica especial, há dois anos. Lá ficam as sedes de três empresas que trabalham com capital nacional: uma companhia de logística, um banco e o terminal de contêineres de Mariel, erguido com créditos brasileiros e operado pela PSA Internacional, de Cingapura. Além disso, até agora lá se estabeleceram um produtor de carnes e um de tintas, mexicanos; uma empresa de transportes belga; uma espanhola de gêneros alimentícios; uma construtora brasileira; e uma joint venture cubano-brasileira. Recentemente, pouco antes da visita de Obama agora em 2016, o fabricante de tratores Cleber LLC, do Alabama, foi autorizado a construir uma central de produção em Cuba, como primeira empresa americana em meio século. Assim, a partir de 2017, cerca de mil pequenos tratores sairão a cada ano de Mariel, para abastecer agricultores independentes e cooperativas.
Para a Carta Capital, além da agricultura e do turismo, a biotecnologia e a farmácia parecem ser os setores com maior potencial. No entanto, medicamentos e produtos biotecnológicos cubanos ainda não podem ser exportados para os EUA, em função dos embargos econômico, comercial e financeiro impostos pelo país e ainda em vigor. No geral, a política de embargo de Washington é o maior obstáculo aos investimentos em Cuba. O povo cubano é conservador: Sol Martínez é uma que não confia totalmente nos americanos: "Eles que não fiquem pensando que podem fazer o relógio andar para trás 60 anos. Chegar e fazer dinheiro rápido – a coisa não é assim! Eles vão ter de obedecer às nossas regras" - como turistas, os americanos são bem-vindos, é claro.
No entanto, segundo a Carta Capital, as medidas para transformar a agricultura cubana continuam sem dar os frutos esperados, para descontentamento dos consumidores, devido à carestia dos alimentos, e também das autoridades, que querem urgência no aumento da produção local, para reduzir o custo das importações. Os altos preços da cesta alimentar nos mercados agropecuários regidos pela procura e oferta, mais as medidas governamentais para deter essa tendência à alta desataram fortes debates, refletidos inclusive pelo jornal oficial Granma em sua edição digital e em outros meios da imprensa igualmente estatais. O tema dos preços altos que corroem os bolsos cubanos foi levado, no final de dezembro, às sessões do unicameral parlamento cubano, por um deputado que considerou urgente baixá-los para combater a especulação e conseguir que os produtores sejam mais acessíveis para a maioria da população. Nesse período, houve dias com postos estatais de venda semivazios, enquanto outros de comercialização privada ofereciam menos produtos do que o habitual, mas caros! Como parte das transformações na agricultura cubana, que começaram em 2008 com a entrega de terras ociosas em usufruto a pessoas dispostas a trabalhá-las, foi adotado um sistema de comercialização no qual coexistem Mercados Agropecuários Estatais, varejos privados, cooperativas não agropecuárias e trabalhadores independentes.
Em 2014, no conjunto dessas reformas de mercado, os preços subiram 27% em relação ao ano anterior, segundo pesquisa do jornal Juventud Rebelde. Não se conhece a estatística correspondente a 2015. O gasto com alimentação consome cerca de dois terços da renda familiar. Para o economista cubano Armando Nova, o ponto de partida dessa situação está em que não se produz o suficiente e a demanda sempre é maior do que a oferta. De acordo com Nova à IPS, “foi descentralizada a gestão de preços, mas não a produção, que é o primeiro elo da cadeia produtiva e de valor”. Para ele, é necessário aplicar um enfoque sistêmico que analise e considere cada passo do ciclo (produção, distribuição, câmbio e consumo), evitar medidas restritivas e não ignorar o comportamento do mercado. “Trata-se de instaurar um modelo de gestão econômico-empresarial totalmente novo”.
Nova, na Carta Capital, pontuou que essa modalidade asseguraria o direito do agricultor a decidir o que produzir, a quem vender sua produção e por qual preço, além de dispor de um mercado atacadista de insumos, meios de produção e serviços necessários para seus trabalhos, algo que até agora não existe por falta de recursos, segundo explicaram as autoridades. No setor agropecuário cubano coexistem várias formas de exploração, que incluem Cooperativas de Créditos e Serviços e de Produção Agropecuária, Unidades Cooperativas de Produção Agropecuária e agricultores privados, incluídos os usufrutuários, donos do que colhem, mas não da terra. Conseguir a participação dos camponeses, seja qual for sua organização produtiva, ao longo da cadeia, seja de maneira direta ou por intermédio de seu representante no mercado, evitaria que um produtor que tenha domínio do mercado imponha preços. Atualmente, a quantidade de terras de uso agrícola em Cuba gira em torno de 6,2 milhões de hectares, dos quais 30,5% estão em mãos estatais, 34,3% pertencem a cooperativas, e o restante é operado por pequenos agricultores privados e usufrutuários. A partir de 2009, foram 279.021 pessoas os receptores de terra em usufruto sob o compromisso de torná-las produtivas e rentáveis.
Durante 2015, de acordo com a Envolverde/IPS, a agricultura manteve modesto crescimento de 3,1%, considerado insuficiente para atender a demanda interna e substituir as importações de alimentos, em torno dos US$ 2 bilhões ao ano. O governo espera reduzir essas compras externas durante 2016 para US$ 1,94 bilhão. Em um artigo sobre este assunto, José Luis Rodríguez, ex-ministro da Economia, considerou evidente que, diante de mercados cujos preços não estão regulados centralmente, o Estado deve competir com uma oferta crescente para estabilizar ou minimizar os aumentos. Também desaconselhou impor preços máximos de venda sem a suficiente oferta para mantê-los.
E a sustentabilidade, afinal? Em 2010, segundo a EcoDesenvolvimento.org, Cuba ocupava a nona posição mundial. Contudo, mediante o cenário descrito, em 2016, segundo essa mesma fonte (http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2016/ posts/janeiro/os-10-paises-mais-sustentaveis-do-mundo-em-2016#ixzz4RpDD70li), os países que melhor cuidam dos seus recursos naturais, investem em energias renováveis e garantem qualidade de vida a população foram conhecidos recentemente em Davos (Suíça), quando foi lançado o Environmental Performance Index (EPI), ranking bienal elaborado por uma equipe de especialistas das universidades americanas de Yale e Columbia.
A mais recente edição do levantamento classificou 180 países com base em 20 indicadores distribuídos por 9 categorias: critérios de saúde ambiental; poluição do ar; recursos hídricos; biodiversidade e habitat; recursos naturais; florestas; energia e clima, entre outros. Cada categoria possui pesos diferentes. A Finlândia lidera o ranking, com 90.68 pontos. O Brasil apresentou uma melhora considerável em relação à edição 2014, saindo da 77ª posição para a 46ª. O país somou 78.90 pontos de 100 possíveis. Na análise por categoria, o Brasil apresentou melhor desempenho no quesito qualidade do ar, com 91.78 pontos, mas se saiu mal na preservação de recursos florestais, levando apenas 37.86 de 100 pontos, o que coloca o país em 83º lugar entre os que melhor cuidam de suas florestas. Quanto à Cuba, não aparece mais nem entre os 30 primeiros!
Assim, verifica-se que o modelo socioeconômico da Ilha precisa urgentemente ser revisto! O diferencial que permite acreditar que poderá ser rápida tal resposta, deve-se ao alto nível de escolaridade de sua população, bem como os excelentes níveis na área de saúde - mérito de Fidel. Apesar disso, mudanças no modelo deveriam ter sido implementadas há vários anos para que a economia não tivesse se deteriorado a tal ponto, afetando a própria sustentabilidade ecológica!

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF SEMG campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.