Por
Maurício Novaes Souza*
Morreu Fidel Castro! E agora? Com sua partida, como bem descrito por Roberto Amaral, escritor
e ex-ministro de Ciência e Tecnologia,
encerra-se a saga dos heróis cervantinos da Revolução Cubana: Fidel, Camilo
Cienfuegos e Ernesto ‘Che’ Guevara. Em sua opinião, eles desprezaram o poder, em
sua forma clássica! Camilo, pouco conhecido; ‘Che’, teve um precoce
desaparecimento: deixou saudade e saiu de cena admirado pelo que não conseguiu
fazer - sua imagem é ícone de amigos e adversários, multiplicada pelo sistema
que não conseguiu abalar; finalmente Fidel, com seus erros e seus méritos,
foi o amálgama da tríade, pois era o sonho sem limites, era a mística
revolucionária, mas era igualmente a práxis consciente de quem, sem renunciar
ao sonho e mesmo à aventura, dá os braços ao império da realidade objetiva.
Fidel, que o processo histórico transformaria no principal líder libertário latino-americano
do século XX, foi para os oprimidos de todos os continentes, para o grande
universo dos subdesenvolvidos e particularmente para nós
latino-americanos, uma luz, uma esperança, animando vontades e ajudando a
realizar sonhos de libertação nacional.
O fato é que Cuba é uma ilha irrelevante
do ponto de vista econômico, com 11 milhões de habitantes e 109.884 km2 de extensão (menor do que o Ceará) em
face de gigantes como o Brasil e os EUA! Fidel cumpriu, por décadas, com imensos sacrifícios
para seu povo, o papel de esteio da luta anticolonialista e anti-imperialista,
indispensável para a construção de um mundo socialmente mais justo. Em quase
toda a África os soldados cubanos estiveram lutando em defesa dos processos de
libertação nacional. Como poucos líderes revolucionários, Fidel sobreviveu à
sua obra e morreu como vencedor: como todos os vitoriosos longevos pagaria alto
preço no julgamento de seus contemporâneos - ainda aguardará o crivo da
história!
Inicialmente, venceu
a ditadura de Fulgencio Batista: criminoso desvairado e sem limites, encerrando
décadas de assassinatos, torturas e toda sorte de barbárie. Venceu, reiteradas
vezes, o poderosíssimo império americano, bem como todos os presidentes
americanos contemporâneos a ele – todos seus adversários e todos tentando a
destruição do projeto cubano de regime socialista. Cuba e Fidel, a partir de
certo momento uma unidade, sobreviveram à queda do Muro de Berlim, à queda da
União Soviética e à transição da China para o capitalismo de Estado.
Sobreviveram à Guerra Fria e à chantagem do conflito atômico. Sobreviveram ao
cerco das ditaduras latino-americanas instaladas em nosso continente pelos
Estados Unidos nos anos 1960-1970. Cuba, enfim, superou mais de 50 anos de
cerco político-econômico, diplomático e militar da maior potência do mundo,
sobreviveu à crise do socialismo real e à globalização. Derrotou as
oligarquias, os insurgentes, os sabotadores internos e externos.
Ao funeral de
Fidel, compareceu um povo respeitado, soberano e solidário, orgulhoso de sua
trajetória e consciente de seu papel na história. Por toda a “ilha”, durante
seu funeral, o povo dizia que Fidel está vivo! Este, seu legado. Segundo
Amaral, com a exceção da revolução de 1917, ao lado da Guerra do Vietnã, nenhum
outro processo social terá influenciado tanto o mundo, e principalmente
nosso continente, quanto a revolução cubana e nenhum líder exerceu tanto
fascínio entre as multidões de jovens esperançosos quanto Fidel.
Nenhum líder
permaneceu no poder por tanto tempo, mantendo uma identificação profunda e íntima
com sua gente. A Cuba de hoje resolveu problemas que ainda se agravam em países
relativamente ricos, como o nosso: erradicou a miséria e o analfabetismo,
universalizou o acesso à saúde de qualidade (apontado ao mundo pela OMS como
exemplo a ser seguido) e à educação. A Cuba que Fidel Castro, Camilo Cienfuegos
e Ernesto “Che” Guevara libertaram no réveillon de 1958-1959, porém, era,
naquele então, apenas o maior prostíbulo do Caribe, balneário de gângsteres
controlado pela máfia e pelo tráfico, país sem economia própria, sem indústria,
limitado à monocultura da cana de açúcar.
Quanto
às questões ambientais? De acordo com o Relatório “Planeta
Vivo” da ONG WWF, Cuba era em 2006 o único país do mundo com desenvolvimento
sustentável. De
acordo com o relatório, se o modelo de desenvolvimento continuar como está, por
volta de 2050 a humanidade precisaria consumir os recursos naturais e a energia
equivalente a dois planetas Terra! Isso porque vivemos um círculo vicioso: os
países pobres produzem um dano per capita à natureza relativamente pequeno; no
entanto, à medida que se desenvolvem, tais como China e Índia, o consumo
aumenta e atinge níveis insustentáveis pelo Planeta. A WWF elaborou em seu
relatório um gráfico no qual sobrepõe duas variáveis: o índice de
desenvolvimento humano (estabelecido pela ONU) e o "rastro
ecológico", que indica a energia e recursos por pessoa consumidos em cada
país. Surpreendentemente, apenas Cuba tinha nos dois casos níveis suficientes
que permitiam que o país fosse considerado cumpridor dos critérios mínimos para
a sustentabilidade. Segundo a WWF, "não significa, certamente, que Cuba
seja um país perfeito, mas é o que cumpre as condições". "Cuba alcança
um bom nível de desenvolvimento, segundo a ONU, graças a seu alto nível de
alfabetização e expectativa de vida bastante alta, enquanto seu 'rastro
ecológico' não é grande, por ser um país com baixo consumo de energia".
De fato, Cuba parece ser a que está mais
perto da sustentabilidade, já que países como Brasil ou México estão perto dos
mínimos necessários, frente à situação de regiões como África - com baixo
consumo energético, mas muito subdesenvolvida - e Europa, onde ocorre o
inverso. De acordo com a WWF, não se sabe exatamente a que se deve o fato da
boa situação da América Latina, mas é possível perceber que é ali onde as
pessoas parecem mais felizes, talvez se deva ao maior equilíbrio entre
desenvolvimento e meio ambiente. Apesar das boas vibrações transmitidas pelo
bloco latino, a situação global mostrada pelo relatório da WWF é desanimadora.
Por exemplo, o número de espécies de animais vertebrados caiu 30% nos últimos
33 anos.
Segundo James Leape, diretor-geral da WWF,
o rastro deixado pelo homem é tamanho que "são consumidos recursos em
tempo muito rápido, que impede a Terra de recuperá-los". O "rastro
ecológico" do homem, seu consumo de recursos, triplicou entre 1961 e 2003:
assim, o ser humano já pressiona o planeta 25% a mais do que o processo
regenerativo natural da Terra pode suportar. Além disso, há uma piora da situação,
apesar de esforços alcançados com o Tratado de Kioto. No relatório da WWF
anterior, publicado em 2004, o impacto do homem ultrapassava em 21% a
capacidade de regeneração do planeta. O novo relatório da organização coloca na
"lista negra" países com alto consumo per capita de energia e
recursos, tais como os Emirados Árabes Unidos, EUA, Finlândia, Canadá, Kuwait,
Austrália, Estônia, Suécia, Nova Zelândia e Noruega.
Nesse contexto, até 2008-2010, Cuba
realmente era o lugar mais sustentável na Terra, pois era líder mundial em
práticas ecologicamente sustentáveis. Foi um dos primeiros países a iniciar a
transição em grande escala da agricultura convencional, que é fortemente
dependente dos combustíveis fósseis, para o novo paradigma agrícola conhecida
como “agricultura sustentável”. De acordo com a ONG “Vida Sustentável”, em Cuba
havia prósperas fazendas orgânicas urbanas em torno das cidades, que
forneciam cerca de 80% das frutas frescas, vegetais, ervas e plantas medicinais
consumidos pelos residentes urbanos. Eles agora visam a autossuficiência local
e sustentabilidade ecológica. Estas fazendas orgânicas ajudam a fortalecer as
comunidades locais e empregam centenas de milhares de pessoas, graças ao apoio
do governo. A agricultura cubana é 95% orgânica, com a vantagem da cidade de
Havana produzir mais de 60% das suas próprias frutas e vegetais dentro de
espaços urbanos da cidade.
Ao mesmo tempo em que se pensa em
agricultura, Cuba tem se envolvido em uma campanha de reflorestamento em massa,
como também vem investindo na produção de energia alternativa, com foco em
biocombustíveis e energia solar. Cuba também foi o primeiro país a substituir as
lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas e proibiu a venda
de lâmpadas incandescentes. A educação ambiental teve prioridade em projetos e
iniciativas envolvendo as comunidades locais, organismos, Poder Popular,
universidades, escolas e organizações de massa.
O uso de bicicletas em Cuba é uma
realidade há muito tempo, e têm sido cada vez mais promovida como um modo de
transporte sustentável. Autoridades do governo têm trabalhado para tornar as
ruas mais seguras para os ciclistas, acrescentando ciclovias e oferecendo um
ônibus para levar os ciclistas de e uma cidade para outra, sem que eles não
tenham que andar junto de carros e caminhões em rodovias movimentadas.
E qual foi o caminho
para a sustentabilidade? Cuba ainda tem um modelo sustentável de produção e consumo?
De
acordo com a ONG “Vida Sustentável”, os Estados Unidos mantêm o bloqueio
econômico em Cuba, o que restringiu severamente o comércio cubano. Este
bloqueio, enquanto economicamente devastador para Cuba, teve tanto impacto
negativo quanto positivo na sustentabilidade ambiental de Cuba. Como resultado
da economia do bloqueio cubano, o país ficou fortemente dependente do comércio
com a União Soviética, até o seu colapso em 1989. Antes do colapso da União
Soviética, Cuba seguiu o seu modelo de industrialização centralizada e estava
seguindo o mesmo caminho insustentável que ambos os países capitalistas e do
bloco liderado pela União Soviética. Por exemplo, durante este período de tempo
Cuba tinha o setor agrícola mais industrializada da América Latina,
caracterizada pela mecanização e abrangente monocultivo. No entanto, a
industrialização era dependente do comércio, que começaram a desaparecer em
1989. Cuba perdeu o acesso crucial para itens como o petróleo, máquinas
pesadas, peças de máquinas, agrotóxicos e enfrentou uma crise econômica e
agrícola.
Segundo a ONG “Vida Sustentável”, o país
teve de ser reorientado em sua economia e agricultura, tornando-se um líder
mundial em sustentabilidade ecológica. A produção agrícola recuperou e
Cuba registrou a melhor taxa de crescimento da América Latina na segunda metade
da década de 1990 e na década de 2000. Grande parte da produção foi de
recuperação devido à adoção de uma série de políticas de descentralização
agrárias, começando na década de 1990 que incentivou formas individuais e
cooperativas de produção. Empresas estatais ineficientes foram substituídas por
milhares de novas fazendas pequenas, milhões de hectares de terras do
Estado não utilizados urbanas e suburbanas foram doados aos trabalhadores para
a agricultura em pequena escala. Neste novo modelo, as decisões relativas à
utilização de recursos e estratégias de produção de alimentos foram transferidas
para o nível local, enquanto o Estado tinha o trabalho de fazer a distribuição
de insumos e serviços necessários.
Contudo,
mais de 75% da oferta total de energia de Cuba vem de combustíveis fósseis,
incluindo 96% de seu fornecimento de energia elétrica; o fornecimento restante
é proveniente de fontes renováveis, principalmente biomassa a partir da cana de
açúcar. Os programas nacionais para aumentar a oferta de energia renovável e
para aumentar a eficiência energética têm sido continuamente implementados:
como Cuba carece de capital de investimento, recebe óleo relativamente barato
da Venezuela, e pode encontrar uma grande oferta de petróleo em suas águas. Muito
ainda tem que ser feito, mas o povo cubano mostrou que com um pouco de esforço
e quase sem dinheiro pode-se começar as mudanças.
Porém, de acordo com a Carta Capital, nos
dias atuais, os setores relacionados ao turismo que serão
o futuro de Cuba. Desde dezembro de 2014, quando o presidente americano, Barack Obama, e o cubano, Raúl Castro, anunciaram um
reinício das relações entre os dois países. A Ilha do Caribe
representa um mercado comparável ao da Guatemala ou Porto Rico. Só nos
primeiros dois meses e meio de 2016, foram registrados mais de 1 milhão de
turistas, uma cifra recorde, havendo dificuldade em encontrar hospedagem
privada! Desde 2006, Cuba vem realizando um cauteloso processo de abertura
econômica: permitiu-se mais iniciativa privada e foi aprovado a lei que permite
empresas estrangeiras investirem em todos os setores empresariais cubanos. O
catálogo elaborado pelo governo inclui 326 possíveis projetos de investimento,
com um volume total de 8,2 bilhões de dólares – da agropecuária à construção de
parques de energia eólica, passando pela produção de vacinas. O interesse é
imenso: há meses delegações governamentais e empresariais de todo o mundo fazem
uma verdadeira ciranda em Havana. O momento parece propício para o retorno de
Cuba ao palco da economia mundial, quando o restante da América Latina se
debate com escândalos de corrupção, desvalorização monetária e índices
econômicos despencando, como o Brasil!
Contudo, com a morte de Fidel e toda a
euforia, investir em Cuba continua envolvendo dificuldades! Segundo a Carta
Capital, as empresas se queixam de entraves burocráticos e da falta de
segurança legal. Na cidade portuária de Mariel, às portas de
Havana, concretizaram-se 12 projetos desde a abertura da zona econômica
especial, há dois anos. Lá ficam as sedes de três empresas que trabalham com
capital nacional: uma companhia de logística, um banco e o terminal de
contêineres de Mariel, erguido com créditos brasileiros e operado pela PSA Internacional,
de Cingapura. Além disso, até agora lá se estabeleceram um produtor de carnes e
um de tintas, mexicanos; uma empresa de transportes belga; uma espanhola de
gêneros alimentícios; uma construtora brasileira; e uma joint venture
cubano-brasileira. Recentemente, pouco antes da visita de Obama agora em 2016, o
fabricante de tratores Cleber LLC, do Alabama, foi autorizado a construir uma
central de produção em Cuba, como primeira empresa americana em meio século.
Assim, a partir de 2017, cerca de mil pequenos tratores sairão a cada ano de
Mariel, para abastecer agricultores independentes e cooperativas.
Para a Carta Capital, além da agricultura
e do turismo, a biotecnologia e a farmácia parecem ser os setores com maior
potencial. No entanto, medicamentos e produtos biotecnológicos cubanos ainda
não podem ser exportados para os EUA, em função dos embargos econômico,
comercial e financeiro impostos pelo país e ainda em vigor. No geral, a
política de embargo de Washington é o maior obstáculo aos investimentos em Cuba.
O povo cubano é conservador: Sol Martínez é uma que não confia totalmente nos americanos:
"Eles que não fiquem pensando que podem fazer o relógio andar para trás 60
anos. Chegar e fazer dinheiro rápido – a coisa não é assim! Eles vão ter de
obedecer às nossas regras" - como turistas, os americanos são bem-vindos,
é claro.
No entanto, segundo
a Carta Capital, as medidas para transformar a agricultura cubana continuam sem
dar os frutos esperados, para descontentamento dos consumidores, devido à
carestia dos alimentos, e também das autoridades, que querem urgência no
aumento da produção local, para reduzir o custo das importações. Os altos
preços da cesta alimentar nos mercados agropecuários regidos pela procura e
oferta, mais as medidas governamentais para deter essa tendência à alta
desataram fortes debates, refletidos inclusive pelo jornal oficial Granma em sua edição digital e em outros meios da
imprensa igualmente estatais. O tema dos preços altos que corroem os bolsos
cubanos foi levado, no final de dezembro, às sessões do unicameral parlamento
cubano, por um deputado que considerou urgente baixá-los para combater a
especulação e conseguir que os produtores sejam mais acessíveis para a maioria
da população. Nesse período, houve dias com postos estatais de venda
semivazios, enquanto outros de comercialização privada ofereciam menos produtos
do que o habitual, mas caros! Como parte das transformações na agricultura
cubana, que começaram em 2008 com a entrega de terras ociosas em usufruto a
pessoas dispostas a trabalhá-las, foi adotado um sistema de comercialização no
qual coexistem Mercados Agropecuários Estatais, varejos privados, cooperativas
não agropecuárias e trabalhadores independentes.
Em 2014, no conjunto dessas reformas
de mercado, os preços subiram 27% em relação ao ano anterior, segundo pesquisa
do jornal Juventud Rebelde. Não se conhece a
estatística correspondente a 2015. O gasto com alimentação consome cerca de
dois terços da renda familiar. Para o economista cubano Armando Nova, o ponto
de partida dessa situação está em que não se produz o suficiente e a demanda
sempre é maior do que a oferta. De acordo com Nova à IPS, “foi descentralizada
a gestão de preços, mas não a produção, que é o primeiro elo da cadeia
produtiva e de valor”. Para ele, é necessário aplicar um enfoque sistêmico que
analise e considere cada passo do ciclo (produção, distribuição, câmbio e
consumo), evitar medidas restritivas e não ignorar o comportamento do mercado.
“Trata-se de instaurar um modelo de gestão econômico-empresarial totalmente
novo”.
Nova, na Carta
Capital, pontuou que essa modalidade asseguraria o direito do agricultor a
decidir o que produzir, a quem vender sua produção e por qual preço, além de
dispor de um mercado atacadista de insumos, meios de produção e serviços
necessários para seus trabalhos, algo que até agora não existe por falta de
recursos, segundo explicaram as autoridades. No setor agropecuário cubano
coexistem várias formas de exploração, que incluem Cooperativas de Créditos e
Serviços e de Produção Agropecuária, Unidades Cooperativas de Produção
Agropecuária e agricultores privados, incluídos os usufrutuários, donos do que
colhem, mas não da terra. Conseguir a participação dos camponeses, seja qual
for sua organização produtiva, ao longo da cadeia, seja de maneira direta ou
por intermédio de seu representante no mercado, evitaria que um produtor que
tenha domínio do mercado imponha preços. Atualmente, a quantidade de terras de
uso agrícola em Cuba gira em torno de 6,2 milhões de hectares, dos quais 30,5%
estão em mãos estatais, 34,3% pertencem a cooperativas, e o restante é operado
por pequenos agricultores privados e usufrutuários. A partir de 2009, foram
279.021 pessoas os receptores de terra em usufruto sob o compromisso de
torná-las produtivas e rentáveis.
Durante 2015, de
acordo com a Envolverde/IPS, a agricultura manteve modesto crescimento de 3,1%,
considerado insuficiente para atender a demanda interna e substituir as
importações de alimentos, em torno dos US$ 2 bilhões ao ano. O governo espera
reduzir essas compras externas durante 2016 para US$ 1,94 bilhão. Em um artigo
sobre este assunto, José Luis Rodríguez, ex-ministro da Economia, considerou
evidente que, diante de mercados cujos preços não estão regulados centralmente,
o Estado deve competir com uma oferta crescente para estabilizar ou minimizar
os aumentos. Também desaconselhou impor preços máximos de venda sem a suficiente
oferta para mantê-los.
E a sustentabilidade, afinal? Em 2010, segundo a EcoDesenvolvimento.org,
Cuba ocupava a nona posição mundial. Contudo, mediante o cenário descrito, em 2016,
segundo essa mesma fonte (http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2016/
posts/janeiro/os-10-paises-mais-sustentaveis-do-mundo-em-2016#ixzz4RpDD70li),
os países que melhor cuidam dos seus recursos naturais, investem em energias
renováveis e garantem qualidade de vida a população foram conhecidos recentemente
em Davos (Suíça), quando foi lançado o Environmental Performance Index (EPI), ranking bienal
elaborado por uma equipe de especialistas das universidades americanas de Yale
e Columbia.
A mais recente edição do levantamento classificou 180
países com base em 20 indicadores distribuídos por 9 categorias: critérios de
saúde ambiental; poluição do ar; recursos hídricos; biodiversidade e habitat;
recursos naturais; florestas; energia e clima, entre outros. Cada categoria
possui pesos diferentes. A Finlândia lidera o ranking, com 90.68 pontos. O
Brasil apresentou uma melhora considerável em relação à edição 2014, saindo da
77ª posição para a 46ª. O país somou 78.90 pontos de 100 possíveis. Na análise
por categoria, o Brasil apresentou melhor desempenho no quesito qualidade do
ar, com 91.78 pontos, mas se saiu mal na preservação de recursos florestais,
levando apenas 37.86 de 100 pontos, o que coloca o país em 83º lugar entre os
que melhor cuidam de suas florestas. Quanto à Cuba, não aparece mais nem entre
os 30 primeiros!
Assim, verifica-se que o modelo socioeconômico da Ilha
precisa urgentemente ser revisto! O diferencial que permite acreditar que
poderá ser rápida tal resposta, deve-se ao alto nível de escolaridade de sua
população, bem como os excelentes níveis na área de saúde - mérito de Fidel.
Apesar disso, mudanças no modelo deveriam ter sido implementadas há vários anos
para que a economia não tivesse se deteriorado a tal ponto, afetando a própria
sustentabilidade ecológica!
* Engenheiro
Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor
em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor
do IF SEMG campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
