A importância de investimentos em saneamento ambiental

* Por Maurício Novaes Souza¹ e Vanessa Pereira de Abreu²

            Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação "muito precária". O que é saneamento? Saneamento é definido pela Organização Mundial de Saúde – OMS, como “o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem efeitos deletérios sobre o seu bem-estar físico, mental ou social”. Segundo essa mesma organização, atualmente, estima-se que, 2,4 bilhões de pessoas no mundo não tenham acesso a saneamento básico, enquanto mais de um bilhão não tem água potável disponível. As metas para o desenvolvimento do milênio, estabelecidas em consenso pelos países membros da ONU, propõem que até 2015 mais dois bilhões de pessoas tenham acesso a água potável e esgoto.

            O investimento no tratamento de efluentes pode significar um grande salto para o desenvolvimento em termos de orçamento em infraestrutura requerida para proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população, assim como propiciar novas oportunidades de negócios. Assim sendo, a coleta, o tratamento e a disposição ambientalmente adequada de efluentes são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população e pré-requisito para busca da sustentabilidade.

            Segundo Reis (2010), as ações e projetos desenvolvidos na área de saneamento têm respostas imediatas sobre os índices de saúde pública da população e também nos indicadores de poluição ambiental do planeta. Investir em saneamento é economizar dinheiro público. Há uma afirmativa clássica que diz que “Cada dólar gasto em saneamento provoca uma economia de U$ 4 a U$ 5 para os governos”. Porém, em tempos de campanha eleitoral, pouco se ouve da boca dos candidatos a promessa de investimentos efetivos em Saneamento Básico e Ambiental.

            Os benefícios econômicos, dependendo da região do globo, podem ser de até 34 vezes o valor investido. Se considerarmos a economia por conta da disponibilidade de água potável, dispensando tratamento com produtos químicos, podemos chegar à poupança de 60 vezes o que for gasto para obter água limpa.        As pessoas que têm acesso a água potável e saneamento básico adoecem menos e terão uma vida mais produtiva. O retrato atual da falta de saneamento mostra que pelo menos mais de 1,5 milhão de pessoas morrem anualmente por não ter água potável e saneamento básico. Outras doenças estão associadas ao baixo índice de saneamento, como a malária, a qual mata quase dois milhões de pessoas anualmente.

            Contudo, de acordo com o orçamento da união para 2012, o seu relatório orçamentário nos revela que apenas 0,14% serão destinados ao Saneamento Ambiental. Para cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário um investimento de R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados. Além dos recursos, governo e especialistas da área concordam que a FALTA DE BONS PROJETOS é outro grave entrave para o setor. Percebe-se então que essa percentagem é muito baixa, visto que o ideal seria maiores investimentos e financiamentos em questões ambientais, pois é de suma importância designar recursos para essa área. Além disso, a capacidade de investimento de empresas de saneamento tem impedido que alguns estados e municípios se habilitem a receber recursos federais que poderiam ser investidos em abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo das águas das chuvas, coleta e destinação de resíduos sólidos e preservação de mananciais.

            Entre os problemas decorrentes da falta de saneamento ambiental, destacam-se: a contaminação de corpos d'água pelo lançamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos domésticos e industriais sem tratamento; a contaminação do lençol freático, quando é inadequada a localização dos aterros sanitários e há falta de tratamento de esgotos; o assoreamento e a redução do fluxo de escoamento nos canais de drenagem, resultantes da disposição inadequada de resíduos em terrenos baldios e nas margens dos cursos d'água, além da proliferação de doenças e epidemias decorrente da precariedade dos serviços. 

            Várias são as opções tecnológicas para o tratamento de esgoto. O sistema de lagoas de estabilização é o que mais se destaca, devido à alta remoção de microorganismo e DBO, terem uma simples operação e manutenção e utilizar como fonte de energia a energia solar. A escassez, a má distribuição da água, a falta de saneamento básico e a crescente degradação dos recursos hídricos movida por um modelo que os utilizam de forma crescente, descontrolada e irresponsável são alguns fatores que devem ser bem geridos, tendo em vista, a busca de um desenvolvimento econômico-social compatível com a conservação do meio ambiente.

            Nesse contexto, o investimento no gerenciamento de efluentes é uma das diversas soluções para preservar, minimizar os impactos e usar de forma sustentada a água - um recurso indispensável na sobrevivência humana. No entanto, o sistema político ignora que o investimento do tratamento do esgoto trás redução de gastos aos cofres públicos com serviços de saúde. Porém, sabe-se hoje que, investir no esgoto é socialmente indispensável, economicamente viável e ambientalmente necessário, sendo tal ação uma condição necessária para busca da sustentabilidade.

1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo. É professor do IF - Rio Pomba. E-mail: mauricios.novaes @ifsudestemg.edu.br.

2. Estudante do curso de Bacharel em Agroecologia do Instituto Federal campus Rio Pomba. E-mail: nessa-mg@hotmail.com.

Reciclagem dos Resíduos de Construção Civil e Demolição (RCDs)

* Por Silvane de Almeida Campos

A falta de saneamento básico e ambiental pode acarretar grandes problemas à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que o saneamento envolve a questão do abastecimento de água, tratamento de esgoto e o gerenciamento dos resíduos sólidos, dentre outros (SILVESTRIN et al., 2009).

Segundo Ribeiro (2000) o gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos urbanos (RSUs) é uma das problemáticas enfrentadas pela sociedade atual devido à realização incorreta de manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final desses resíduos. Essa carência pode prejudicar a qualidade das águas de mananciais superficiais e subterrâneos, do ar e do solo.

O aumento populacional e a expansão industrial contribuem para crescente geração de resíduos que vem se agravando cada vez mais pelo seu gerenciamento inadequado. Os resíduos resultam da realização de diversas atividades da comunidade, sejam elas de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição pública (LEME e JÓIA, 2006).

O gerenciamento dos resíduos sólidos refere-se a aspectos tecnológicos e operacionais, envolvendo fatores administrativos, gerenciais, econômicos, ambientais e de desempenho produtivo e de qualidade. Está relacionado à prevenção, redução, segregação, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final (LIMA, 2001).

Visando atingir o objetivo da política de desenvolvimento urbano, a Resolução nº 307/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA criou instrumentos para avançar no sentido da superação dessa realidade, tornando obrigatória, em todos os municípios do país e no Distrito Federal, a implantação pelo poder público local de Planos Integrados de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, como forma de eliminar os impactos ambientais decorrentes do descontrole das atividades relacionadas à geração, transporte e destinação desses materiais. Também determina, para os geradores, a adoção de medidas que minimizem a geração de resíduos e sua reutilização ou reciclagem; ou, quando for inviável, que eles sejam reservados de forma segregada para posterior utilização.

A nova política de gestão dos resíduos da construção e demolição visa buscar a superação da condição atual presente na grande maioria dos municípios brasileiros, caracterizada pela ação corretiva, adotando soluções de caráter preventivo e criando condições para que os agentes envolvidos na cadeia produtiva possam exercer suas responsabilidades sem produzir impactos socialmente negativos.

As bases para a gestão eficiente dos resíduos de acordo com as diretrizes da Resolução CONAMA nº 307/2002 são: minimizar a sua geração, reutilizar materiais aproveitáveis, reciclar o máximo possível e dispor adequadamente os resíduos finais.

A Norma Brasileira nº 10.004/04 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2004) classifica os resíduos sólidos de acordo com os riscos potenciais ao ambiente, ou seja, perigosos, não perigosos, inertes e não inertes.

O acondicionamento adequado dos resíduos sólidos, o planejamento da coleta e transporte e a realização de serviços de limpeza complementares devem ser feitos com qualidade, produtividade e custo mínimo (MONTEIRO et al., 2001).

Os resíduos sólidos são materiais heterogêneos (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais.

Segundo Lima e Chenna (2009) os resíduos sólidos constituem problemas sanitário, ambiental, econômico e estético. Portanto, é nos centros urbanos que a remoção e o destino final destes resíduos exigem a participação efetiva das autoridades municipais, dos munícipes e da indústria para se conseguir recolhimento, remoção, transporte, tratamento e disposição em condições de promover um alto padrão de qualidade de vida para a população. Neste contexto, ocorre a necessidade de serem discutidas atitudes adequadas e responsáveis pela sociedade em geral na limitação da geração do lixo. A educação ambiental se faz necessária para trabalhar a sensibilização e conscientização de todos os envolvidos.

Os resíduos urbanos apresentam um elevado grau de heterogeneidade; isto é, possuem características diferenciadas e, por isso, é necessário adotar soluções diferentes para algumas parcelas constituintes desses resíduos. Isso é especialmente válido para aqueles materiais que representam os maiores volumes, em geral, os resíduos da construção civil, popularmente conhecidos como entulho.

Embora a Construção Civil seja reconhecida como uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social, por outro lado, comporta-se, ainda, como grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de recursos naturais, pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos. Praticamente toda atividade na construção civil gera entulhos. Isso porque ocorrem desperdícios nas obras, que podem ou não ser inerentes a ela. As perdas podem acontecer por motivos diversos como a má organização do canteiro de obras; armazenamento dos materiais em locais impróprios; manuseio inadequado do material e no seu transporte (CAMPANA, 2009).  

Segundo este mesmo autor, o entulho, em vez de ser misturado a outros tipos de resíduos (domiciliares, comerciais ou públicos) deve ser coletado diferenciadamente ou acumulado em locais apropriados, podendo ser reciclado e adequadamente reintegrado ao meio, por intermédio de seu reaproveitamento (“in natura” ou como matéria-prima) em novas obras públicas ou privadas.

O Brasil encontra-se no processo de consolidação urbana e nesse contexto, a geração dos resíduos da construção civil é expressiva na produção de resíduos em geral, sendo a sua destinação tratada como um problema urbano com implicações ambientais graves e de saúde pública (SINDUSCON-MG, 2008).

Conforme a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (SEMA, 2008), a disposição final dos resíduos sólidos urbanos deve ser feita após a realização prévia de um diagnóstico preliminar da situação atual do município, considerando tipo, origem e quantidade de resíduos sólidos produzidos e características dos locais de disposição final. Com os resultados obtidos no diagnóstico preliminar, será possível determ inar o plano de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do município.

Em meio a esta problemática dos resíduos sólidos urbanos, sobretudo, os resíduos da construção civil, a reciclagem se comporta com uma forma de manejo sustentável para esta atividade tão importante e ao mesmo tempo intensamente impactante. A reciclagem é um termo genericamente utilizado para designar o reaproveitamento de materiais beneficiados como matéria-prima para um novo produto. Muitos materiais podem ser reciclados e os exemplos mais comuns são o papel, vidro, metal e plástico. Portanto, a grande solução para os resíduos sólidos é aquela que prevê a máxima redução da quantidade de resíduos na fonte geradora. Quando os resíduos não podem ser evitados, deverão ser reciclados de tal modo que seja o mínimo possível o que tenha como destino final os aterros sanitários (LIMA e CHENNA, 2009).

Já a segregação de materiais dos resíduos sólidos tem como objetivo principal a reciclagem de seus componentes. Portanto a reciclagem é o resultado de uma série de atividades, pelas quais, materiais que se tornaram lixo ou estão no lixo, são coletados, separados e processados para serem usados como matéria-prima na manufatura de novos produtos (ALMEIDA e VILHENA, 2000). E os resíduos que não são reciclados e reaproveitados tem como destinação final lixões, aterro controlado, aterro sanitário, incineração e compostagem (SILVESTRIN et al., 2009).

Gerenciar os resíduos de forma integrada significa limpar o município por um meio de coleta e transporte adequado e tratar os resíduos sólidos urbanos adequadamente usando tecnologias compatíveis com a realidade local. A coleta mal planejada dificulta o transporte, que por sua vez, sendo mal planejado, gera resíduos e um respectivo tratamento inadequado não atinge os objetivos de gerenciar os resíduos e garantir um destino ambientalmente correto dos resíduos sólidos (SCHNEIDER, 2001, apud SILVESTRIN et al., 2009).

Justificativa

O entulho da construção civil que seja resultante de desperdícios na execução de obras quer da execução de reformas ou da demolição de edificações “antigas”, tornou-se dentre os resíduos sólidos urbanos o que mais causa impacto ambiental. Trata-se de um resíduo de grande massa e volume, ocupando, portanto, muito espaço nos aterros e locais de descarte clandestinos. Seu transporte, em função do volume e peso, torna-se oneroso. Este tipo de resíduo sólido apresenta como características particulares à predominância de materiais inertes e passíveis de reaproveitamento. A partir dele, é possível produzir agregados como areia e brita para uso em pavimentação, contenção de encostas, canalização de córregos e uso em argamassas e concreto.

O entulho enquadra-se no tipo de resíduos especiais que por apresentarem características qualitativas e, ou, quantitativas, exigem um manejo diferenciado em comparação com os demais tipos de resíduos, tanto no seu recolhimento, transporte, tratamento e, ou destinação final.

Cada município brasileiro possui obrigatoriamente o Estatuto da Cidade que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Mediante algumas diretrizes gerais, criou a garantia do direito a cidades sustentáveis, prevendo a necessidade de proteção e preservação do ambiente natural e construído, com a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes da urbanização, exigindo que os municípios adotem políticas setoriais articuladas e sintonizadas com o seu Plano Diretor. Uma dessas políticas setoriais, que pode ser destacada, é a questão da gestão dos resíduos sólidos, neste caso, os resíduos da construção civil e demolição.

A construção sustentável é um sistema construtivo que procura diminuir os impactos ao ambiente e seus usuários, por meio do uso de materiais de baixo impacto ambiental durante o processo de fabricação. Utilizam tecnologias inteligentes e socialmente responsáveis para uso racional dos recursos naturais, como a água e energia elétrica, além da diminuição da poluição no ambiente construído.

O setor da construção civil apresenta um grande desafio: como conciliar uma atividade produtiva desta magnitude com as condições que conduzam a um desenvolvimento sustentável consciente, menos agressivo ao ambiente? É uma pergunta ainda sem respostas satisfatórias. Sem dúvida, por ser uma questão bastante complexa, requer grandes mudanças culturais e ampla conscientização de toda sociedade.

Apesar de causar tantos problemas, o entulho deve ser visto como fonte de materiais de grande utilidade para a construção civil. Seu uso mais tradicional - em aterros - nem sempre é o mais racional, pois ele serve também para substituir materiais normalmente extraídos de jazidas ou pode se transformar em matéria-prima para componentes de construção, de qualidade comparável aos materiais tradicionais. 

A reciclagem dos entulhos proporciona a possibilidade de resgate social, por intermédio da geração de emprego e renda possibilitados pelo fomento à indústria da reciclagem. Inclui-se no modelo de construção sustentável, que tem como principais pilares o uso consciente dos recursos naturais e a gestão do meio ambiente, fazendo a ponte para o desenvolvimento auto-sustentável de nosso país (SINDUSCON-MG, 2008).

Lembramos ainda que o gerenciamento adequado dos resíduos produzidos pelas empresas do setor, incluindo a sua redução, reutilização e reciclagem além de se configurar em atitude de responsabilidade social e ambiental torna o processo construtivo mais rentável e competitivo. Por conseqüência, impulsiona o desenvolvimento econômico e social (SINDUSCON-MG, 2008).

O processo de reciclagem, no entanto, além de preservar o ambiente, também gera renda, reduz significativamente a poluição dos recursos hídricos, edáficos e atmosféricos. Muitas empresas estão reciclando materiais como uma maneira de reduzir os custos de produção de seus produtos. Outro importante benefício gerado pela reciclagem é a quantidade de novos empregos que ela tem gerado nos grandes centros urbanos. Muitos munícipes sem emprego formal (com carteira registrada) estão buscando trabalho nesse ramo e conseguindo renda para manter seus familiares.

Literatura citada

ALMEIDA M. L. O; VILHENA. A. Lixo Municipal, Manual de Gerenciamento Integrado. Ed. IPT/CEMPRE. Publicação IPT 2622. V. 01. São Paulo – SP, p. 03. 2000.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004: resíduos sólidos - classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

CAMPANA, Antônio Hermes. Gestão de Resíduos da Construção e Demolição (RCDs) gerados no município de Vitória – ES. 57 f. Monografia. (Pós-graduação Latu Sensu em Gestão Ambiental), Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Vitória-ES, 2009.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente (2002). Resolução Nº 307, de 5 de julho de  2002.  Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação.  Publicada no Diário Oficial da União em 17/07/2002.

LEME, S. M.; JÓIA, P. R. Caracterização física dos resíduos sólidos urbanos domiciliares em Aquidauana – MS.  Geografia, Londrina, v. 15, n. 1, p. 35-49, jan.-jun. 2006.

LIMA, E. S.; CHENNA, S. I. Reciclagem de entulho. Viçosa-MG, CPT, 2009. 230p.

LIMA, J. D. Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Campina Grande: ABES, 231 p. 2001.

MONTEIRO, J. H. P.; FIGUEIREDO, C. E. M.; MAGALHÃES, A. F.; MELO, M. A. F.; BRITO, J. C. X.; ALMEIDA, T. P. F.; MANSUR, G. L. Gestão integrada de resíduos sólidos: manual gerenciamento integrado de resíduos sólidos. 1. ed. V. 1. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Administração Municipal, 2001.

RIBEIRO, T. F.; LIMA, S. C. Coleta  de lixo domiciliar: estudo de casos. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 1, n. 2, p. 50-69, dez. 2000.

SILVESTRIN, S. A. et al. Avaliação do gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos no município de Dois Vizinhos – PR. OLAM – Ciência & Tecnologia, Rio Claro-SP, n.2, set. 2009, p. 313

SILVESTRIN, S. A.; SOUZA, E. L. C.; PASSIG, F. H. Avaliação do gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos no município de Dois Vizinhos – PR. VI Encontro Internacional de Produção Científica Cesumar  - Maringá-PR, out. 2009. 5p.

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Alternativas Para a Destinação de Resíduos da Construção Civil. 2ª Edição. Belo Horizonte: SINDUSCON-MG, 2008. 84 p.

* Técnica em Meio Ambiente e Bacharel em Agroecologia do IF Sudeste de MG campus RIO POMBA. E-mail: silvaneacampos@yahoo.com.br.

Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável

* Por Silvane de Almeida Campos

O desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades.

O Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) tem sido apontado como um dos grandes desafios da sociedade moderna nas últimas décadas. Tal desafio está relacionado ao dilema: como se desenvolver economicamente, preservando os aspectos culturais, sociais, éticos e ambientais das comunidades rurais? A Agroecologia tem potencial para promover esse desenvolvimento.

A agricultura familiar no Brasil exerce um importante papel como principal fonte de abastecimento de alimentos do mercado interno. Apesar de representar uma significativa parcela na produção nacional, os agricultores familiares ainda carecem de sistemas de produção apropriados à sua capacidade de investimento, ao tamanho de suas propriedades rurais e ao tipo de mão-de-obra empregada.

A Agroecologia é uma ciência de caráter multidisciplinar que apresenta uma série de princípios, conceitos e metodologias que nos permitem estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar agroecossistemas. Estes são considerados unidades fundamentais para o estudo e planejamento das intervenções humanas em prol do desenvolvimento rural sustentável.

Nestas unidades geográficas e socioculturais onde ocorrem os ciclos minerais, as transformações energéticas, os processos biológicos e as relações sócioeconômicas constitui o lócus onde se busca uma análise sistêmica e holística do conjunto destas relações e transformações. O principal objetivo da pesquisa agroecológica não é a maximização da produção de uma atividade, mas sim a otimização do equilíbrio do agroecossistema como um todo.

A Agroecologia corresponde as bases científicas para apoiar o processo de transição do modelo de agricultura convencional para estilos de agriculturas de base ecológica e, também, do modelo convencional de desenvolvimento a processos de desenvolvimento rural sustentável. Sendo assim, o enfoque Agroecológico traz consigo as ferramentas teóricas e metodológicas que auxiliam a considerar de forma holística e sistêmica as seis dimensões da sustentabilidade: a ecológica, a econômica, a social, a cultural, a política e a ética.

A Agroecologia une o conhecimento popular dos agricultores ao conhecimento científico, permitindo estabelecer novas estratégias para o desenvolvimento rural e novos desenhos de agricultura sustentável, desde uma abordagem transdisciplinar e holística.
A partir dos princípios da Agroecologia, existe um potencial técnico-científico capaz de impulsionar uma mudança substancial no meio rural e na agricultura, servindo como base para reorientar ações de ensino, pesquisa, assistência técnica e extensão rural, numa perspectiva que assegure uma maior sustentabilidade sócio-ambiental e econômica para os diferentes agroecossistemas.

A agricultura não pode ser o único embasamento econômico para o desenvolvimento do meio rural. A integração de outras atividades econômicas as atividades agrícolas tem sido a tática adotada pelos agricultores familiares, tornando-se uma alternativa para o aumento da renda e melhoria da qualidade de vida.

Para Altieri (2002) os objetivos de um programa de desenvolvimento rural seriam:
·         Valorizar os produtos tradicionais e conservar o germoplasma de variedades cultivadas locais;
·         Regastar e reavaliar o conhecimento das tecnologias camponesas;
·         Promover o uso eficiente dos recursos locais;
·         Aumentar a diversidade vegetal e animal de modo a minimizar os riscos;
·         Reduzir o uso de insumos externos;
·         Buscar novas relações de mercado e organização social.

A elaboração do plano de desenvolvimento rural em bases agroecológicas define-se pelos seguintes princípios: integralidade; harmonia e equilíbrio; autonomia de gestão e controle; minimização das externalidades negativas nas atividades produtivas; manutenção e fortalecimento da comercialização; uso do conhecimento local vinculado aos sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais e; pluriatividade, seletividade e complementaridade de rendas.

Estes princípios são caracterizados como integral, endógeno e sustentável. O desenvolvimento endógeno é o ingrediente fundamental dessa estratégia, pois valoriza os recursos e processos locais, mediante a participação ativa dos habitantes na gestão e controle do desenvolvimento, como forma de recriar a heterogeneidade no meio rural e de criar soluções tecnológicas específicas para cada agroecossistema. O potencial endógeno tem uma natureza social e outra ecológica, e cabe aos agroecólogos descobrirem, juntamente com os agricultores locais, qual é esse potencial e quais os rumos que querem dar ao desenvolvimento de uma dada área rural.

As estratégias orientadas ao DRS devem ter em conta seis dimensões relacionadas entre si: ecológica, social, econômica, cultural, política e ética.

1) Dimensão ecológica: a necessidade de preservação e conservação dos recursos naturais como condição essencial para a continuidade dos processos de reprodução socioeconômica e cultural da sociedade, particularmente a produção agropecuária,  numa perspectiva atual e futura.

2) Dimensão social: é essencial a distribuição igualitária da produção e dos custos entre os beneficiários. Não se pode comprometer, hoje, o sustento seguro das gerações futuras. Inclui também a busca contínua de melhor qualidade de vida mediante a produção e o consumo de alimentos com qualidade biológica superior provenientes de tecnológicas limpas, ou por opções sociais de natureza ética ou moral.

3) Dimensão econômica: os resultados econômicos obtidos pelos agricultores são elementos-chave para fortalecer estratégias de DRS.

4) Dimensão cultural: na dinâmica dos processos de manejo de agroecossistemas deve-se considerar a necessidade de intervenções que respeitem a cultura local. Os saberes, os conhecimentos e os valores locais das populações rurais precisam ser analisados, compreendidos e utilizados como ponto de partida nos processos de desenvolvimento rural espelhando a “identidade cultural” das pessoas que vivem e trabalham em um agroecossistema.
5) Dimensão política: tem a ver com os processos participativos e democráticos que se desenvolvem no contexto da produção agrícola e do desenvolvimento rural, assim como as redes de organização social e de representações dos diversos segmentos da população rural. Nesse contexto, o DRS deve ser concebido a partir das concepções culturais e políticas próprias dos grupos sociais, considerando suas relações de diálogo e integração com a sociedade maior, através de representação em espaços comunitários, em conselhos políticos e profissionais.

6) Dimensão ética: relaciona-se diretamente com a solidariedade intra e intergeracional e com novas responsabilidades dos indivíduos com respeito à preservação do ambiente. O que está verdadeiramente em risco não é propriamente a natureza, mas a vida do Planeta devido ao modo como utilizamos e destruímos os recursos naturais. Sendo assim, a dimensão ética exige pensar e fazer viável a adoção de novos valores que não, necessariamente, serão homogêneos.

Como a extensão rural pública pode colaborar com o desenvolvimento rural sustentável?
- Disseminar entre as famílias rurais as informações pertinentes a legislação ambiental;
- Destacar os problemas das práticas agrícolas convencionais, ajudando na construção de práticas alternativas;
- Trabalhar de forma conjunta com os agricultores fazendo uso dos conhecimentos disponíveis entre eles.
A comercialização dos produtos agroecológicos ocorre por meio de:
1-Feiras livres
Dentre as diversas formas de comercialização dos produtos agroecológicos são nos pequenos mercados locais caracterizados como feiras livres, que o produtor familiar comercializa o seu “excedente” de produção, gerando renda. As feiras livres movimentam o comércio, circulam alimentos, artesanato, bens e cultura. São espaços de reprodução social e cultural onde os produtores familiares se encontram, socializam, trocam ideias e produtos (sementes).

2- Associativismo e cooperativismo
Vale ressaltar que as propostas de incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar seguem principalmente pelo associativismo/cooperativismo cujo objetivo é reduzir dificuldades de comercialização de pequenos produtores familiares por meio da obtenção de ganhos de escala que reduzem os custos de produção, regularizam a oferta e possibilitam maior poder na negociação de preços. Estas ações viabilizam a integração destes pequenos produtores em mercados maiores nos grandes centros urbanos e, possibilitam a redução das disparidades regionais existentes, por meio da distribuição de renda entre as diversas regiões do país e dinamização daquelas caracterizadas pela estagnação econômica.

A cooperativa é criada pelas pessoas para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns. Nessa empresa, a propriedade é coletiva e democraticamente administrada. Um aspecto fundamental da vida das pessoas é o econômico, pois se relaciona à sobrevivência destas. O indivíduo é desafiado a buscar a melhor saída para essa questão em prol do desenvolvimento sustentável.

O cooperativismo se difere de outras organizações por possuir doutrinas e princípios próprios que são as linhas orientadoras através das quais as cooperativas levam os seus valores à prática. Sete princípios definem os valores do sistema cooperativista: a) adesão voluntária e livre; b) gestão democrática pelos membros; c) participação econômica dos membros; d) autonomia e independência; e) educação, formação e informação; f) intercooperação e g) interesse pela comunidade.

Quando a cooperativa assume seu papel social de empresa cidadã, ela contribui para a sustentabilidade econômica adequada a cada realidade local e regional; no desenvolvimento socialmente justo e equitativo, e na preservação do ambiente.

3- Turismo rural
Conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade.

Atende a demanda de uma clientela turística atraída pela produção e consumo de bens e serviços no ambiente rural e produtivo. Para tornar um circuito turístico viável é preciso que se tenha uma cidade com infra-estrutura suficiente para acolher os turistas e estes se deslocarem para outros pontos de visitação nos municípios de entorno.

O turismo rural vem sendo adotado pelo governo federal como instrumento da política de desenvolvimento de localidades rurais, ao incluí-lo nas Diretrizes, Estratégias e Programas da Política Nacional de Turismo como estratégica a ser usada para diversificar o produto turístico nacional. É uma atividade que contribuiu para colocar em prática o conceito de desenvolvimento local com sustentabilidade.

Atividades associadas ao Turismo rural: fazenda-hotel, pesque-pague, pousada, restaurante típico, as vendas diretas do produtor, artesanato, industrialização caseira e outras atividades de lazer associadas à recuperação de um estilo de vida dos moradores do campo.

A agroecologia respeita e valoriza o conhecimento dos produtores rurais. Não trabalha com tecnologia difusionista; constrói a tecnologia junto ao produtor, aproveitando os recursos locais e utilizando os recursos financeiros disponíveis.

* Técnica em Meio Ambiente e Bacharel em Agroecologia do IF Sudeste de MG campus RIO POMBA. E-mail: silvaneacampos@yahoo.com.br.