Poluição urbana: a questão do “lixo” e sua disposição

* Maurício Novaes Souza 1; Nair Maria Bernardino 2; Mirianne Grôppo 2; e Elir Andrade Júnior 2.

Publicado em: INFORMACIRP Junho de 2007

A geração de resíduos é inseparável das atividades humanas. Nos primórdios da nossa civilização, se baseava principalmente em material orgânico, como restos de comida, que facilmente eram degradados e absorvidos pela natureza. Com o processo de industrialização, os resíduos se modificaram em quantidade e composição, tornando-se um dos grandes problemas sócio-ambientais da atualidade. A estes foram incorporadas substâncias perigosas e tóxicas, que podem causar danos irreparáveis à saúde humana e ao meio ambiente. Por esses motivos, deve haver preocupação com a produção, o manuseio e a disposição dos resíduos.
Mas de quem é essa responsabilidade? Atualmente, por lei, cabe ao município a destinação correta do “lixo” gerado no município. Contudo, o problema dos custos é central. Está para ser reeditado um Projeto Nacional de Política de Resíduos Sólidos, popularmente conhecido como “lixo” – área em que o atraso brasileiro é inacreditável. Diversos projetos já foram discutidos, como o que tornava obrigatória a coleta seletiva e reciclagem em municípios com mais de 100 mil habitantes (embora se pudesse perguntar por que só neles). Mas a pressão dos setores interessados fez com que recuassem e tudo voltasse à estaca zero.
Toda essa questão preocupa imensamente, posto que o quadro atual é dramático. Segundo o IBGE, em 2002, eram coletadas a cada dia no país 228,4 mil toneladas de resíduos domiciliares e comerciais, e desse total, 59,5% não tinham destinação adequada. Ou seja, iam para lixões a céu aberto 146,8 mil toneladas diárias, ou 90 bilhões de quilos por ano. Nas áreas rurais, onde vivem 20% da população, apenas 17,4% dos domicílios dispunham de coleta.
A nova política proposta atribui ao gerador de resíduos sólidos urbanos a responsabilidade pelo acondicionamento, a disponibilização para a coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequado aos dejetos, o que alivia os custos que hoje estão a cargo do poder público, semi-falido na maioria dos municípios brasileiros.
Em Rio Pomba, são produzidos diariamente 9,0 toneladas de lixo, coletados e transportados inadequadamente em carro aberto por toda a cidade, seguindo destino para um aterro controlado. Em pesquisa realizada por alunos do Curso de Meio Ambiente do CEFET-RIO POMBA, a alguns funcionários da prefeitura, foram estes alguns dos questionamentos:
a) Há algum projeto de implantação de lixeiras na cidade? Não, pois já foram colocadas várias na praça e na avenida principal, contudo, foram destruídas em pouco tempo. Dessa forma, foi adotada a idéia de se aumentar o número de varredores de rua e colocá-los trabalhando de segunda a segunda. Considerou-se importante a geração de novos empregos na cidade;
b) Como é feita a coleta de lixo em Rio Pomba? Na segunda-feira é feita por dois (2) caminhões por todas as ruas da cidade. Nos demais dias da semana a coleta é realizada diariamente, com exceção dos domingos, nos bairros mais próximos ao centro; e em dias alternados nos bairros periféricos; e
c) Existe a proposta de se construir uma Usina de reciclagem? Já existiu tal interesse, mas não saiu do papel por questões financeiras e políticas.
De que forma cada cidadão de Rio Pomba poderá contribuir? a) reduzindo a produção de “lixo” a partir do consumo mais racional; b) não jogar “lixo” nas ruas e em locais não adequados; c) conservar as lixeiras já existentes e cobrar a instalação de novas em pontos estratégicos; d) procurar saber em qual horário é realizada a coleta em sua rua e colocar o lixo apenas alguns minutos antes desse horário, evitando que as embalagens sejam abertas por animais, o que aumenta o risco de contaminação e suja toda a cidade.
Cabe considerar que a limpeza das praças e ruas da área urbana do município de Rio Pomba vem sendo realizada com eficiência, podendo nossa cidade ser considerada uma das mais limpas de toda a região da Zona da Mata.
Solução definitiva? Cabe a cada cidadão a disposição correta do “lixo”, ou seja, na lixeira, que dependerá de investimentos em Educação Ambiental; e a iniciativa da Prefeitura em construir uma Usina de Triagem e Reciclagem, além de um Aterro Sanitário.

1* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
2* Alunos do Curso de Técnico em Meio Ambiente do CEFET-RIO POMBA.

O que é Gestão Ambiental?

por Maurício Novaes Souza*

Publicado em: INFORMACIRP Julho de 2007

A novíssima área de conhecimento e trabalho intitulada "Gestão Ambiental" vem causando muita confusão - não só entre os especialistas em meio ambiente, mas também entre empresários e industriais dos diversos setores produtivos. A dúvida se inicia com a pergunta: mas afinal o que é Gestão Ambiental?
Para responder esta simples, porém difícil pergunta, antes de tudo deve ser esclarecido que a Gestão Ambiental possui caráter multidisciplinar, onde profissionais dos mais diversos campos podem atuar na área, desde que devidamente habilitados.
Antigamente existia uma divisão nítida entre os defensores da natureza (ditos ecologistas) e os que pregavam a exploração irrestrita dos recursos naturais. Com o advento do termo "desenvolvimento sustentável" tornou-se necessária a formação de pessoas com um diferente perfil, profissionais que agregassem a visão ambientalista à exploração "racional" dos recursos naturais. Foi então que surgiram os gestores ambientais.
A Gestão Ambiental visa ordenar as atividades humanas para que estas originem o menor impacto possível sobre o meio. Esta organização vai desde a escolha das melhores técnicas até o cumprimento da legislação e a alocação correta de recursos humanos e financeiros.
O que deve ficar claro é que "gerir" ou "gerenciar" significa saber manejar as ferramentas existentes da melhor forma possível e não necessariamente desenvolver a técnica ou a pesquisa ambiental propriamente dita. Pode estar aí o foco da confusão de conceitos entre a enorme gama de profissionais em meio ambiente. Pois, muitos são partes das ferramentas de Gestão (ciências naturais, pesquisas ambientais, sistemas e outros), mas não desenvolvem esta como um todo, esta função pertence aos gestores ou gerentes ambientais que devem ter uma visão holística apurada. Ou seja, devem conhecer todo o processo produtivo de sua empresa, bem como os diversos setores a ela associadas, tais como: o conhecimento da comunidade onde sua empresa está inserida e a legislação pertinente.
Existe também uma outra discussão sobre o que é "Gestão Ambiental" e o que é "Gerenciamento Ambiental", alguns defendem que a "gestão" é inerente aos assuntos públicos (gestão de cidades, bacias, zonas costeiras, parques) e que gerenciamento refere-se ao meio privado (empresas, indústrias, fazendas e outros). Esta diferença de significados, na verdade, não é importante, o que é realmente importante é promover a Gestão Ambiental em todos os seus aspectos.
Pode-se então concluir que a Gestão Ambiental é conseqüência natural da evolução do pensamento da humanidade em relação à utilização dos recursos naturais de um modo mais sábio, onde se deve retirar apenas o que pode ser reposto ou caso isto não seja possível, deve-se, no mínimo, recuperar a degradação ambiental causada.

*Eng. Agrônomo, Mestre em Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET-Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Mudanças climáticas e seus efeitos sobre a água

Por Maurício Novaes Souza*

Publicado em: INFORMACIRP Agosto de 2007

No início desse mês de outubro, novos dados sobre o agravamento do aquecimento global foram publicados. Em todo o mundo, acentuou-se a perplexidade diante de tal realidade. Diante desse quadro de mudanças climáticas, o que pode acontecer ao Brasil, e mesmo ao nosso município de Rio Pomba, no que diz respeito à água?
Na tentativa de ampliar o grau de reflexão sobre tal questionamento, deve-se dizer não apenas o que poderá acontecer, mas o que já está acontecendo. As conseqüências das mudanças climáticas são inúmeras e já estão sendo sentidas por todos.
Os jornais nos mostram enchentes, tempestades, chuvas fortes em algumas regiões. Já em outras secas, falta de água potável e perda das lavouras por falta de chuva. Juntem-se a esses fatos catastróficos, o processo de urbanização e a ausência de saneamento básico que transformou os nossos rios, como em nosso município, em verdadeiros esgotos formados por detritos acumulados nas margens e no fundo dos rios, lixo doméstico e industrial provocado pelos efluentes clandestinos e pelas ligações irregulares de esgotos, metais pesados provenientes do uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras e nas pastagens, além da destruição das matas ciliares, que funcionam como áreas de proteção.
Diante desse cenário, fica uma pergunta: o que poderá acontecer com os recursos hídricos do Brasil? O que tem sido consenso e divulgado por diversos estudos realizados por cientistas de todo o mundo, diz que mesmo o Brasil, que possui boa parte da água doce e potável do planeta, aproximadamente 12%, terá sérios problemas a respeito desse recurso essencial à vida.
Hoje, boa parte das cidades de médio e grande porte já tem problemas com o abastecimento de água. As empresas de saneamento básico, que como a COPASA são sérias, trabalham na busca da eficiência, na eficácia de suas ações, em relação à melhoria de redes de distribuição. Entretanto, ainda temos o problema relacionado ao tratamento dos dejetos.
Na verdade, além da intervenção do poder público, deverá haver maior participação e mobilização de toda a sociedade em prol da conservação dos recursos hídricos. A população que deveria ser a maior interessada, ainda não tem feito a parte que lhe cabe. Muitas pessoas acreditam que a água é um recurso natural infinito que pode ser renovado, ou seja, nunca irá faltar.
Segundo Marçal Rogério Rizzo, economista e professor universitário da UNESP de Presidente Prudente – SP, certo dia, conversando sobre a possível falta de água no mundo, um cidadão lhe disse que não economizava água porque não havia um estímulo financeiro para a economia da mesma. Ele disse que gastava 6 mil litros/mês e pagava por 10 mil litros/mês. Diante disso, achava mais prudente lavar a calçada e regar as plantas todos os dias, para, assim, gastar “seus” 10 mil litros/mês (ele acreditava ter direito de gastar os 10 mil litros no mês, já que pagaria pelos mesmos). Este é o típico pensamento sem nexo e consciência ambiental.
Pensando no futuro e na possibilidade de um “estresse hídrico”, é viável e prudente a conservação das águas que temos por perto. Infelizmente, no Brasil, ainda não há uma política voltada para a conservação dos recursos hídricos de forma simples, como, por exemplo, programas de educação ambiental desenvolvidos nas escolas que sensibilizem as crianças para a redução e otimização do uso da água. O comércio e a indústria também precisam ser melhor orientados.
Atualmente, há discussões sobre a cobrança pelo uso da água, que já acontece na Bacia do Rio Paraíba do Sul e em outras onde esse recurso já se tornou escasso. Porém, nos locais onde a água ainda é farta, essa questão não está sendo discutida como deveria. Será que boa parte da população não estaria sendo omissa a esse respeito?
As mudanças climáticas estão ocorrendo e a água, que é o recurso natural que nos garante a vida, também sofre os efeitos dessas mudanças. Temos que tomar atitudes imediatas visando conservá-la, mesmo que sejam pequenas decisões individuais, e não só esperar do poder público e das empresas do setor as soluções para a resolução do problema.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Mudanças climáticas: o que são e quais os seus impactos?

Por Maurício Novaes Souza*

Publicado em: INFORMACIRP Setembro de 2007

O clima, ao contrário do que muitos pensam, não permaneceu o mesmo ao longo da história da Terra. No passado, ocorreram grandes variações climáticas causadas por mudanças naturais, como alterações na composição da atmosfera, alterações na topografia dos continentes e na quantidade de radiação recebida do Sol.
Em meados do século XIX surgiram as primeiras preocupações quanto à possibilidade das ações humanas provocarem mudanças climáticas. Em 1896 o químico sueco Svante Arrhenius descreveu o efeito estufa e propôs a teoria de que mudanças na quantidade de CO2 (dióxido de carbono) na atmosfera poderiam afetar a temperatura na superfície da Terra.
Em 1957 dois medidores de CO2 foram instalados: um na Antártida, outro no Havaí. O resultado dessas medições comprovou definitivamente que a quantidade de CO2 na atmosfera estava aumentando e os pesquisadores previram que o aquecimento global era induzido pelo aumento desse gás.
Como entender tal fenômeno? A atmosfera da Terra - que pode ser considerada uma grande estufa - contém pequenas quantidades de certos gases que desempenham o mesmo papel do vidro nas estufas de plantas. São os chamados gases de efeito estufa. Eles permitem que a luz do Sol passe quase livremente, mas impedem parcialmente a saída do calor formado na superfície do planeta e emitida pela superfície aquecida da Terra, promovendo o seu aquecimento. Os principais gases de efeito estufa hoje presentes na atmosfera são: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), clorofluorcarbonos (CFCs) e vapor d’água.
Pode-se afirmar que o efeito estufa é prejudicial à vida na Terra? Não. O efeito estufa sempre existiu e sua presença é de extrema importância para a manutenção da vida no planeta. Não fosse a presença dos gases de efeito estufa na atmosfera, a temperatura da superfície da Terra seria de aproximadamente –18ºC.
Então, qual seria o motivo de tamanha preocupação? Nos dias atuais, o que preocupa, é o aumento de sua intensidade, em conseqüência da excessiva concentração dos gases-estufa na atmosfera, provocada basicamente pelas atividades humanas. Estima-se que, em virtude da intensificação do efeito estufa, a temperatura média na superfície terrestre deverá elevar-se entre 1,5 e 4,50C.
E por que tanta preocupação com o CO2? Porque é o principal gás de efeito estufa, pois é produzido em maior quantidade, contribuindo para o aquecimento global com cerca de 50%. As principais fontes humanas que aumentam a sua produção são a queima de combustíveis fósseis (petróleo e carvão) e o desmatamento.
E quais seriam as principais conseqüências do aquecimento global? Derretimento de calotas polares; alteração no suprimento de água doce; maior número de sinistros atmosféricos; tempestades fortes e mais freqüentes; forte e rápido ressecamento do solo; migração de espécies; aumento da área de ocorrência de doenças (malária, febre amarela); maior incidência de pragas nas culturas agrícolas; destruição de safras agrícolas; entre outras.
Fica uma pergunta: é possível que se tomem iniciativas e se proponham soluções para a redução dos efeitos do aquecimento global? Sim, é possível. Várias medidas podem ser adotadas, tais como: aumentar a eficiência dos automóveis; diminuir o uso de automóveis; construir prédios com iluminação, resfriamento e aquecimento mais eficientes; trocar usinas elétricas a carvão por outras a gás natural; capturar o carbono e enterrá-lo em poços profundos; energia nuclear; energia eólica; painéis solares; usar combustíveis alternativos, como álcool; aumentar a área de florestas; entre outros.
E o que vem sendo feito em todo o mundo? Desde 1997, mesmo com o acordo firmado entre diversos países - o Protocolo de Quioto - a emissão de gases de efeito estufa continuou aumentando aceleradamente, impulsionada pelo crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Novas propostas vêm sendo elaboradas e algumas começam a ser colocadas em prática. Entretanto, não há uma única solução para estabilizar as concentrações atmosféricas dos gases de efeito estufa, principalmente o CO2. Muitos esforços terão que ser feitos simultaneamente; e todas as pessoas, de todos os países, terão que dar sua parcela de contribuição.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Tecnólogo em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

O Mercado, o Perfil Profissional e os Desafios Atuais para sua Formação

* Por Maurício Novaes Souza

Publicado em: INFORMACIRP - Dezembro de 2007

Atualmente muito se fala em Desenvolvimento Sustentável. Contudo, para alcançá-lo, é necessário que sejam criadas tecnologias apropriadas e pessoal competente para gerenciá-las: as atividades comerciais e industriais mundiais e brasileiras estão conscientes da necessidade de adotarem práticas de gestão ambiental e pretendem ampliar seus investimentos destinados à proteção do meio ambiente.
Isto de deve principalmente às profundas transformações do modelo econômico decorrentes da reestruturação produtiva, da integração mundial dos mercados financeiros, da internacionalização das economias, da desregulamentação e abertura dos mercados, com a quebra de barreiras protecionistas, em suas causas e conseqüências político-sociais. Tais mudanças vêm atingindo, de forma acelerada e diferenciada, sobretudo na última década do século passado e nos primeiros sete anos desse século XXI, amplos setores da população trabalhadora e os donos de empresas/indústrias.
Essas mudanças, em grau e extensão diferentes entre países e no interior dos mesmos, geram permanentes incertezas, novas tensões, aprofundamento das desigualdades sociais e da exclusão social. Isso se deve principalmente à alta competitividade e a evolução tecnológica (nem sempre apropriadas), associadas às exigências das leis ambientais (crescentes e agindo com maior rigor), que com maciço apoio popular imprimiram uma velocidade muito mais acelerada ao mercado, afetando significativamente as empresas, em todos os setores da economia.
No caso brasileiro, com relação ao meio ambiente, muita degradação e impactos foram gerados. Na população, observa-se um processo de pauperização, inclusive entre os trabalhadores integrados ao mercado de trabalho, como resultado de uma trajetória marcada pela insegurança, instabilidade e precariedade nos vínculos laborais. Essa degradação das condições materiais de vida, das formas de reprodução, agravada pela ausência de mecanismos de proteção social e associada à desestruturação/reconstrução de identidades geradas em torno do trabalho, configura, em sua complexidade, uma nova questão social.
Atualmente, para se manter no mercado, as empresas precisam estar mais atentas à velocidade das mudanças e inovar continuamente. Contudo, a grande maioria das empresas de pequeno porte, particularmente no interior, vem enfrentando dificuldades na relação com os órgãos ambientais em face à necessidade de se cumprir exigência ambientais por vezes desconhecidas dos seus proprietários e funcionários, que na maioria das vezes questionam as suas aplicabilidade técnica e seus aspectos de sustentabilidade econômica.
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias em meados de 2007, sinaliza que a questão ambiental está cada vez mais integrada ao planejamento das empresas. Nessa sondagem verificou-se que cerca de 80% das empresas pesquisadas realizaram procedimentos gerenciais associados à gestão ambiental, sendo que as indústrias de grande porte adotaram tais medidas em proporção maior que aquelas de pequeno e médio porte (87,7% e 72,2%, respectivamente). Contudo, resultado de outras pesquisas, observa-se que o profissional brasileiro não está preparado para lidar com essa nova realidade, particularmente no que se refere aos cuidados ambientais.
Esse ambiente dinâmico e turbulento, no qual também estamos inseridos, requer dos empresários uma busca incessante pela competitividade, impondo-lhes a necessidade de contar com profissionais capacitados e preparados para enfrentar ameaças e oportunidades do mercado. Atualmente, as empresas buscam utilizar instrumentos de gestão de competências e de desempenho, dentre outros, para que possam sobreviver e se sustentar nessa acirrada guerra da economia globalizada.
Nessa busca, os gestores têm identificado o capital humano como um dos fatores que mais contribuem para que as empresas sustentem suas vantagens competitivas. É fato notório que, nos dias atuais, o bem mais precioso de uma corporação é o conhecimento, o grande diferencial competitivo do mundo do trabalho. Ou seja, a economia atual está baseada no capital intelectual, em que as pessoas é que fazem a diferença.
Todas essas considerações nos levam a refletir sobre as mudanças que têm ocorrido no ambiente das empresas e no foco de sua gestão refletindo na exigência das competências profissionais que elas necessitam e, também, nos centros de ensino técnico e tecnológico, como o CEFET, e nas faculdades e universidades que formam esses profissionais. As empresas estão avaliando se as pessoas têm prazer no exercício da função, se têm ambição para crescer e se têm generosidade para compartilhar conhecimento e gerar valor. Elas procuram pessoas que saibam trabalhar em equipe, que demonstram equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional. Pessoas que têm capacidade de quebrar paradigmas, de negociar, de se comunicar, de se modernizar e de aperfeiçoar continuamente o próprio aprendizado.
Existem vários estudos que apontam as habilidades, conhecimentos e características que o mercado tem exigido dos seus profissionais, destacando-se: domínio de idiomas, capacidade de aprender, visão sistêmica, empreendedorismo, liderança, criatividade, humildade, versatilidade, dentre outros. Será que os citados centros de pesquisa e ensino estão preparados para atenderem a essa demanda?
Penso que não poderá ser apenas função destes. Os profissionais têm de tomar as rédeas de sua vida, de suas escolhas e de seu desempenho. Deverão investir em si próprios, adotando medidas, tais como: fazer curso de línguas e especializações; ler bons livros, jornais e revistas; freqüentar cinema e teatro; e praticar esportes. É necessário que determinem os objetivos que almejem alcançar, e criem um plano e condições para atingi-los e conquistá-los. É fundamental que se aprimore suas competências. Deve-se traçar um plano, não só para a sua carreira, mas principalmente, um plano para sua vida. Faz-se necessário que procure adquirir novas habilidades e novos conhecimentos, novos relacionamentos e novos hábitos.
Sejamos, então, criadores da nossa própria vida, posto que ela é fruto de tudo o que fazemos, com base nas nossas crenças atuais. Em Rio Pomba, MG, por exemplo, temos no CEFET/RP vários cursos superiores e técnicos que poderão contribuir definitivamente nesse sentido. Nos casos específicos dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Agroecologia, interagimos com os diversos fatores que interferem em nossa vida, analisamos suas inter-relações, buscamos conhecer a legislação atual, entre outros.
Na verdade, o profissional que o mercado atual requer, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, deverá saber e praticar a Gestão Ambiental, que têm como Princípios: a Qualidade; a Criatividade; a Humanidade; a Lucratividade (sim, também é permitido); a Continuidade; a Lealdade; e a Ética - para que efetivamente se atinja o Desenvolvimento Sustentável. Os Benefícios de sua aplicação são: a Sobrevivência Humana; o Consenso Público; a Oportunidade de Mercado; a Redução de Risco; a Redução de Custos; e a Integridade Pessoal.
Há de se considerar ainda, que para atender as propostas do Desenvolvimento Sustentável, os profissionais deverão apresentar como Características: incorporar tecnologias inovadoras e apropriadas; tomar decisões tendo como base uma visão holística e sistêmica; promover um contexto de maior responsabilidade social; e conhecer outras culturas.
Deverão possuir, ou estarem em busca, das seguintes Habilidades: Comunicação interpessoal, intercultural e expressão correta; Profissional atuante, responsável e plenamente qualificado; Utilização do raciocínio lógico, crítico e analítico operando com valores; Domínio da Tecnologia da Informação; Perceber a necessidade constante de aperfeiçoamento e atualização; Atuação em todas as áreas concernentes à profissão (visão sistêmica); Contribuir para as ações de equipes interdisciplinares e multidisciplinares; Lidar com modelos de gestão inovadores; Compreender a complexidade do mundo globalizado em que vivemos.
Para isso, faz-se necessário que adote as seguintes Atitudes e Procedimentos: Aprender a aprender; Ampla formação cultural - conhecer/saber; Ser criativo e inovador; Conciliar conhecimento teórico e prático; Ser líder e capaz de tomar decisões; Trabalhar em parceria/compartilhar; Estar tecnologicamente atualizado; Saber lidar com produtividade e competitividade; Ter visão estratégica; Possuir espírito empreendedor; Sensível às questões sociais e ambientais; e Flexível às mudanças.
Tal profissional proporcionará à sua empresa as seguintes Vantagens Competitivas: Redução de custos, em função da economia de recursos naturais e diminuição da geração de resíduos; Possibilidades de conquistar mercados restritos, como o da União Européia; Redução das indenizações por responsabilidade civil, e danos ao meio ambiente; e Atendimento às legislações inerentes ao meio ambiente.
Enfim, o profissional moderno, de qualquer que seja a sua área de trabalho, deve conhecer o que é e como aplicar a Gestão Ambiental. Deverá saber que esta visa ordenar as atividades humanas para que estas originem o menor impacto possível sobre o meio ambiente. Esta organização vai desde a escolha das melhores técnicas até o cumprimento da legislação e a alocação correta de recursos humanos e financeiros.
Contudo, há de se considerar, que existe uma percepção difusa por diversos setores produtivos, e até mesmo instituições de ensino, particularmente em algumas áreas mais conservadoras, como a Economia. Em janeiro de 2007, durante a II Semana Acadêmica de Gestão do Agronegócio da Universidade Federal de Viçosa, foi publicado o artigo intitulado “As sete características mais desejadas no mercado de trabalho” (Fonte: STEFENONI, C. Caderno de Empregos. Jornal A GAZETA, Vitória-ES, 24 set. 2006), quais sejam: ser resistente, ter postura, ter iniciativa, ser humilde, ser honesto, ser responsável e saber se relacionar. Fiz um comentário sobre esse artigo, em um jornal local, acrescentando uma oitava característica: ter sensibilidade ambiental.
Entretanto, felizmente, alguns setores já assumiram tais compromissos com o novo modelo de desenvolvimento, ao incorporarem em seus modelos de gestão a dimensão ambiental. A gestão de qualidade empresarial passa pela obrigatoriedade de que sejam implantados sistemas organizacionais e de produção que valorizem os bens naturais, as fontes de matérias-prima, as potencialidades do quadro humano criativo, as comunidades locais e devem iniciar o novo ciclo, onde a cultura do descartável e do desperdício sejam atitudes do passado.
Atividades de reciclagem, incentivo à diminuição do consumo, controle de resíduo, capacitação permanentes dos quadros profissionais, em diferentes níveis e escalas de conhecimento, fomento ao trabalho em equipe e às ações criativas são desafios-chave neste novo cenário.
As Faculdades, Universidades, Centros de Ensino Técnico e Tecnológico, entre outros, deverão preparar os futuros profissionais, de todas as áreas, de tal forma que percebam que a adoção de Sistemas de Gestão Ambiental é a resposta natural das empresas aos princípios do Desenvolvimento Sustentável; e também de um novo cliente, que cresce exponencialmente: o consumidor verde e ecologicamente correto.



* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Visita técnica do CEFET-RP à EMBRAPA Sete Lagoas

* Por Maurício Novaes Souza

Publicado em: www.cefetrp.edu.br em 03-05-2008

No dia 7 de abril a turma de Agroecologia e funcionários do CEFET-RP, sob a coordenação da Professora Maria Dalva Trivellato e acompanhados pelo Professor Maurício Novaes, visitaram a EMBRAPA Sorgo e Milho, localizada em Sete Lagoas, MG. A visita técnica teve por objetivos conhecer dois projetos de repercussão nacional: o projeto “barraginhas” e a horta comunitária.

1) Projeto “Barraginhas”: Um projeto social para colheita de enxurradas
Os danos causados pela erosão em solos cultivados são reflexos de manejo inadequado de solos. No início da exploração de uma área virgem, quando as terras estão cobertas com matas ou pastagens naturais, a necessidade de conservação do solo é praticamente nula, pois o sistema está em equilíbrio e a erosão é mínima. Após o desmatamento para exploração da terra, verifica-se geralmente grande degradação causada pela erosão, principalmente na forma invisível, a erosão laminar, que remove o solo em suas camadas superficiais.
Com o desmatamento, foram introduzidas pastagens artificiais, com maior densidade de gado e conseqüente compactação do solo. Alguns produtores rurais mineiros, percebendo logo os danos que viriam a ocorrer em seus solos, começaram, a partir da iniciativa de alguns entusiastas, a construir barraginhas em regiões isoladas.
O Projeto Barraginha de Conservação do solo e da água tem um sentido social muito grande, pois a sua ação visa amenizar os efeitos de períodos de seca, veranicos, bem como garantir o suprimento de água de boa qualidade nas cisternas e cacimbas e do próprio córrego para as populações ribeirinhas, com diminuição significativa de poluição fecal, dentre outras. Com isso, haverá uma melhoria na qualidade de vida das pessoas, o que poderá reduzir problemas de saúde e conseqüentes internamentos hospitalares, principalmente de crianças e idosos.
Outros efeitos benéficos decorrentes do sistema de barraginhas é amenizar enchentes, propiciar agricultura de safrinha pós-período chuvoso e permitir criatórios de peixes nos baixios, pela elevação do lençol freático, aflorando nos tanques. A oferta de água, em quantidade e qualidade compatíveis, ensejará uma redução nos custos de tratamento de água pelos órgãos públicos responsáveis, gerando um benefício para toda a sociedade. Na foto abaixo se observa um grupo de alunos da Agroecologia, próximos a uma barraginha, acompanhando a palestra do Mestre Luciano, funcionário da EMBRAPA e responsável pelo projeto.

Essa tecnologia, apesar de não ser nova, estava em esquecimento e praticamente sem uso. No ano de 1991, foi iniciada a construção das primeiras obras para contenções de enxurradas, na área experimental da Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas, Minas Gerais. Com forte mobilização local e regional, hoje há vários focos de ações em municípios mineiros, e em diversos estados brasileiros. Como exemplo, somente no município de Sete Lagoas-MG já foram construídas mais de 3.000 barraginhas. A eficiência desse sistema para a conservação do solo e água poderá ser aumentada com a adoção de outras práticas conservacionistas complementares, como, por exemplo, curvas de nível, plantio direto, plantio de matas de topo, matas ciliares, etc.

2) Horta Comunitária
Esse projeto surgiu a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Sete Lagoas e a CEMIG. Foi elaborado pela EMBRAPA e hoje é supervisionado pela EMATER, com o apoio logístico da Prefeitura.
Consiste em aproveitar uma faixa de 3,5 km de avenida situada dentro de um bairro pobre de periferia, para a produção de verduras e legumes. No início o público atendido era apenas composto por aposentados. Hoje, além desse público, 25% é composto por famílias cujo chefe de família esteja desempregado.

Na Foto acima se observa um grupo de alunos da Agroecologia e o funcionário Sr. César do CEFET-RP, em conversa com um dos beneficiados do projeto. Este Senhor tem 78 anos de idade e trabalha o dia inteiro. Conta como a sua vida melhorou após sua entrada no projeto: em qualidade de vida, no aumento da auto-estima, e na melhoria da renda familiar. Cada família recebe um lote de 450 m2 e pode obter uma renda extra que varia entre R$ 300 e R$ 600.

Considerações
Essa é a filosofia do CEFET-RP: a busca incansável pelo Desenvolvimento Sustentável. Não existem limites por parte de seus professores, funcionários e alunos, com o apoio incondicional do Diretor Mário Sérgio Costa Vieira, em buscar novas tecnologias e projetos de sucesso que sejam viáveis de serem implantados em nosso município.
No caso das barraginhas, a oferta de água, em quantidade e qualidade compatíveis, ensejará uma redução nos custos de tratamento de água pelos órgãos públicos responsáveis, gerando um benefício para toda a sociedade. A contenção de águas de enxurrada nas barraginhas ocasionará a redução de assoreamento de córregos e rios, tão comuns em nosso município.
A comercialização de produtos horti-fruti-granjeiros em Rio Pomba poderia ser ampliada em função do aumento de produção gerado pelo incremento de disponibilidade de água em solos férteis, que é um dos principais benefícios do projeto, gerando expectativa e estímulo aos produtores rurais, e até mesmo pela população urbana. Isso fortalecerá as condições sócio-econômicas dos agricultores, que poderão associar-se na aquisição e utilização de implementos agrícolas e animais, na industrialização, transporte e comercialização.
Pode-se concluir, sem nenhum receio, que a idealização e realização de Projetos de baixo custo como estes, cumprem plenamente seus objetivos sócio-econômicos e ambientais. Abrem um novo horizonte para que novos programas de apoio e desenvolvimento possam surgir e, assim, contribuir com melhoria nas condições de trabalho e na qualidade de vida dos produtores rurais e de suas famílias. Trazem uma nova esperança e fôlego para adiar ou até mesmo evitar o êxodo rural – problema que já se manifesta em nosso município. O CEFET-RP tem profissionais preparados para o desenvolvimento de projetos como esses: no entanto, é fundamental a parceria com os órgãos municipais competentes.

* Maurício Novaes é Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Visita Técnica ao COMBIO e ao Parque Estadual do Rola Moça

* Por Maurício Novaes Souza

Publicado em: www.cefetrp.edu.br e O Imparcial de 11-05-2008

Nos dias 22 a 26 de abril aconteceu em Belo Horizonte o II COMBIO – Congresso Mineiro de Biodiversidade. O CEFET-RIO POMBA se fez presente de forma marcante com um estande onde se puderam apresentar seus cursos e produtos, além de sua filosofia de vanguarda em educação focada nos princípios que regem o Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa de participação nesse evento, não com mero espectador, mas mostrando o perfil de uma Instituição atuante, partiu da Professora Alessandra Furtado Fernandes, coordenadora e responsável pelo estande e de outras atividades.
Funcionários, alunos e professores, como a Professora Carla Ribas, participaram de mini-cursos e palestras. Nos dias 24 e 25 de abril, 50 (cinqüenta) alunos dos cursos de Meio Ambiente, Agroecologia, Agropecuária, Floresta e Alimentos, acompanhados pelo Professor Maurício Novaes, visitaram o COMBIO e posteriormente o Parque Estadual do Rola Moça, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dessa forma, o CEFET-RP se firma ao lado de grandes Instituições que participaram desse evento, como a Universidade Federal de Minas Gerais, de Viçosa, de Lavras, ONG´s como o Greenpeace, e diversas outras empresas de grande porte.

COMBIO – Congresso Mineiro de Biodiversidade

“Não é possível existir humanidade sem natureza”. Essa é a mensagem que o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, levou ao II Congresso Mineiro de Biodiversidade. Durante a solenidade de apresentação do COMBIO, o secretário reforçou a importância do evento e da conscientização da população em defesa do meio ambiente: “Os últimos dados divulgados mostram que, mesmo tendo 2 bilhões de pessoas no mundo ainda excluídas do mercado consumidor, já são consumidos hoje 20% a mais da capacidade do planeta”.


A presidente do Instituto Terra Brasilis (ITB), Sônia Rigueira, divulgou os números da terceira edição do evento. No total, 3.110 pessoas, entre inscritos e convidados, participaram dos eventos técnicos, que começaram no dia 22 e prosseguiram até o dia 26 de abril. O COMBIO recebeu ainda 200 palestrantes de várias partes do país. Eles participaram de 13 palestras, 12 simpósios e 29 oficinas oferecidos durante os cinco dias de trabalhos técnicos.

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  Ø Temas em destaque no COMBIO
  
  · Biodiversidade
  Detentor da maior diversidade biológica do planeta e primeiro signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o Brasil se tem aplicado em cumprir os compromissos assumidos nesse documento. O recente Inventário Florestal de Minas Gerais revelou a descoberta de 14 novas espécies arbóreas no Estado. Os dados foram apresentados pelo professor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), José Roberto Scolforo, durante o COMBIO. O trabalho permitiu a quantificação de carbono existente em cada espécie que compõe o inventário e mostra a preocupação do estado com a boa gestão ambiental. Além da conservação ambiental, favorece os investimentos econômicos.
  O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, ressaltou que o inventário contribuirá para a Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica. O “Programa de Salvamento do Patrimônio de Biodiversidade da Flora de Campo Rupestre da Mina Capão Xavier para o Parque Estadual da Serra do Rola Moça”, vem sendo desenvolvido por intermédio da parceria entre a MBR (Minerações Brasileiras Reunidas); o IEF (Instituto Estadual de Florestas); o CEFET - RP (Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba); o Governo de Minas Gerais; o Governo Federal; e o Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
  
  
  · Resíduos
  De forma pioneira em eventos de grande porte, ações educativas e estruturais, envolvendo coleta seletiva, conscientização e reaproveitamento de materiais, foram coordenadas pelos gestores do Programa Ambientação - Educação Ambiental em Prédios do Governo de Minas Gerais durante o II COMBIO. A coordenadora do projeto, Miriam Dias, explicou que as estratégias de coleta e destinação adequada dos resíduos gerados durante o evento serão avaliadas e servirão de base para o desenvolvimento de uma metodologia a ser utilizada em futuros eventos do governo estadual. O CEFET – RP brevemente estará implementando uma série de medidas para esse fim em suas instalações.
  
  Sustentabilidade
  Cerca de 180 artesãs do Noroeste de Minas trabalharam em ritmo acelerado para entregar 3 mil camisetas e 100 caixas de Buriti para o COMBIO. As artesãs fazem parte do Projeto Veredas da Ong Artesanato Solidário, que vem desenvolvendo há oito anos trabalhos de revitalização do artesanato de tradição, geração de trabalho e renda complementar na região noroeste de Minas. As ações do Projeto Veredas pretendem também valorizar a fiação artesanal, o tingimento com corantes naturais e a tecelagem.
  O trabalho das artesãs do noroeste se confunde com um dos objetivos do COMBIO, na busca da proteção e uso sustentável dos recursos naturais do Estado: aliam-se a geração de renda com a utilização de recursos naturais como o corante, o algodão e o buriti, trabalhando assim os aspectos sociais, ambientais e culturais. Considerando o curso de Agroecologia do CEFET-RP, é importante para os alunos conhecerem iniciativas desse porte, posto serem consideradas pertencentes ao modelo sustentável de produção, que é a marca e o objetivo do referido curso.
  
  
  Cultura
  A programação cultural do congresso aconteceu no palco da Caravana Arrumação, do artista Saulo Laranjeira, que apresentou um belíssimo show de variedades. O cantor mineiro Flávio Venturini, que também fez sua apresentação no COMBIO, ressaltou a importância de trabalhos com essa temática. Segundo ele, hoje em dia a conscientização ecológica tem se tornado cada vez mais necessária. Afirmou estar feliz que aconteçam eventos deste tipo, unindo todos que podem ajudar, como o governo, as empresas e as entidades. Houve também show da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó e do cantor Guilherme Arantes, entre outros. No CEFET-RP, essa também tem sido uma busca: valorizar os aspectos econômicos, ambientais, sociais e culturais.
  
  
  Parque Estadual do Rola Moça
  O Parque Estadual da Serra do Rola-Moça é uma das mais importantes áreas verdes do Estado. Situado na região metropolitana de Belo Horizonte, é o terceiro maior parque em área urbana do país e abriga alguns dos mananciais que abastecem a capital. Os 3.941 hectares do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça são habitats natural de espécies da fauna ameaçadas de extinção.
  O Parque está situado numa zona de transição de Cerrado para Mata Atlântica, rico em campos ferruginosos e de altitude. A vegetação diversificada proporciona ao Parque um colorido especial e um relevo peculiar, sendo encontradas espécies como orquídeas, bromélias, candeias, jacarandá, cedro e a canela-de-ema, que se tornou o símbolo do Parque. Recentemente descrito pela geologia, o Campo Ferruginoso é muito raro, sendo encontrado apenas em Minas Gerais, no quadrilátero ferrífero, e em Carajás, no Estado do Pará.
  Contudo, considerado essa área já ter sido explorada pela atividade de mineração, várias áreas degradadas ali existem. Sabe-se que os danos causados pela erosão em solos são reflexos de seu manejo inadequado. No início da exploração de uma área virgem, quando as terras estão cobertas com matas ou pastagens naturais, a necessidade de conservação do solo é praticamente nula, pois o sistema está em equilíbrio. Após o desmatamento para sua exploração, verifica-se geralmente grande degradação causada pela erosão.
  
  
  Considerando a importância desse Parque, que abriga seis importantes mananciais de água, foi declarado pelo Governo Estadual como Áreas de Proteção Especial. Eles garantem a qualidade dos recursos hídricos que abastecem parte da população da região metropolitana de Belo Horizonte. Para assegurar a proteção destes mananciais, esta área não está aberta à visitação pública e suas áreas degradadas vêm sendo recuperadas.
  A coordenação dos trabalhos de recuperação conta com o apoio dos órgãos envolvidos no programa, especialistas, pesquisadores e interessados que contribuem com seus conhecimentos para os mesmos. O programa engloba várias ações como reabilitação das áreas degradadas, conservação e manejo da vegetação típica do parque, educação ambiental, entre outras.
  A participação do CEFET – Rio Pomba se dá por intermédio da atuação de Técnicos, como o Sr. João, e dos alunos dos cursos técnicos em Meio Ambiente e Agroecologia, na coleta e cultivo de sementes e mudas de espécies, inclusive aquelas consideradas raras, vulneráveis e ameaçadas de extinção, objetivando a preservação e resgate de flora. As plantas são identificadas por especialista e encaminhadas para compor o Herbário do CEFET – Rio Pomba, além do que este herbário será cadastrado na REDE NACIONAL DE HERBÁRIOS.
  O projeto garante a preservação de um espaço rico em flora nativa. Por intermédio de um conjunto de ações planejadas, o programa desenvolve o cultivo e o manejo de espécies desta área dentro do Horto Florestal do CEFET - Rio Pomba.
  Por meio dessa parceria, ao final do projeto, 20% do material cultivado serão mantidos no CEFET - Rio Pomba. O restante será repassado para a reabilitação de áreas degradadas e enriquecimento de outras áreas do parque. Como muitas das espécies são raras e ameaçadas, técnicos e estagiários do CEFET - Rio Pomba e IEF farão o estudo do seu manejo e cultivo, com registro para posterior divulgação científica.
  
  
  Considerações
  Essa é a filosofia do CEFET-RP: a busca incansável pelo Desenvolvimento Sustentável. Não existem limites por parte de seus professores, funcionários e alunos em buscar novas informações, tecnologias e projetos de sucesso que sejam viáveis de serem implantados em nosso município e nos diversos ecossistemas de todo o Brasil. O CEFET-RP tem profissionais qualificados para o desenvolvimento de projetos dos mais variados portes e finalidades.
  O investimento em viagens desse tipo é fundamental para a consolidação do conhecimento. Possibilitam aos alunos o conhecimento in loco de um grande número de realidades existentes em nosso Estado. Essa diversidade é fundamental para que os alunos possam avaliar os projetos apresentados nas disciplinas aplicadas durante o curso, além de construir a sua estrutura profissional a partir de uma real visão sócio-econômica-cultural-ambiental.
  Como balanço final, a presença do CEFET-RP nesse evento fortalece a imagem institucional e nos dá visibilidade no cenário Estadual e Nacional. Tais situações são fundamentais para se criar novas parcerias com os órgãos de financiamento competentes. Há que se agradecer ao Diretor do CEFET-RP, Professor Mário Sérgio Costa Vieira, que viabilizou os recursos financeiros e forneceu o apoio logístico para a participação no II COMBIO.
  
  * Maurício Novaes é Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Saneamento Ambiental e Saúde Pública: iniciativas do CEFET/RP

Por Maurício Novaes Souza*

Publicação original: 15/04/2008 – www.cefetrp.edu.br

O crescimento urbano e industrial nem sempre significa desenvolvimento humano. Particularmente, nos países em industrialização, vem acompanhado de desigualdade de acesso aos itens básicos necessários a uma sobrevivência digna, tais como o acesso à educação, à alimentação e à saúde. Isso ocorre, especialmente, pela ausência do planejamento territorial das áreas a serem ocupadas.
Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, a taxa de crescimento anual da população urbana chega aos 3,5%, vindo acompanhada de realidades preocupantes. Uma delas é a formação de cinturões de pobreza, dada à carência de serviços de infra-estrutura e de moradia adequada a um nível mínimo de condições de vida.
Entre os impactos ambientais da urbanização se destacam três que afetam diretamente os ecossistemas aquáticos: a) as derivações de água e a devolução via o esgotamento sanitário sem tratamento do efluente final; b) as impermeabilizações da superfície natural, alterando o regime hidrológico da bacia; e c) as retificações, os alargamentos e os desvios do leito do rio, alterando o regime hidrológico e desprotegendo as margens contra o risco de inundações.
Tais impactos exercem uma demanda importante sobre três serviços básicos: a) o abastecimento de água; b) o esgotamento sanitário; e c) a drenagem urbana. Os objetivos a alcançar seria a eficiência nos três serviços, além do uso eficiente e racional da água e de evitar-se quaisquer formas de degradação dos mananciais, superficiais e subterrâneos.
Daí a grande preocupação com a gestão, posto que é por intermédio da veiculação hídrica que se propagam inúmeras doenças, responsáveis pela morbidade e mortalidade de um grande número de pessoas, principalmente crianças. Com relação ao “lixo”, o crescimento das áreas urbanas não levou em consideração a necessidade de adequação de locais específicos para o seu depósito e tratamento. O Brasil gera diariamente cerca de 110 mil toneladas de lixo, sendo que a maior parte é simplesmente lançada sem qualquer cuidado em depósitos existentes nas periferias das cidades.
Um aspecto relevante a ser considerado, a implantação de programas de reciclagem e compostagem, estimulam o desenvolvimento de uma maior consciência ambiental e dos princípios de cidadania por parte da população. Estudos apontam que as técnicas utilizadas pela compostagem são capazes de reduzir à metade a massa de lixo processada e, num prazo de 60 a 90 dias, levar à obtenção de um composto orgânico para utilização na agricultura sem causar danos ao meio ambiente.
Verifica-se, nos dias atuais, que rios, lagos e mares são o destino final dos esgotos. Somado ao crescimento da população e da atividade industrial e agrícola, a qualidade das águas dos rios e lagos tendem a se deteriorem progressivamente. Dessa forma, investir no saneamento do município melhora a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano, além de gerar emprego e renda para a população beneficiada. Combinado com políticas de saúde e habitação, o saneamento ambiental diminui a incidência de doenças e internações hospitalares, e garante o abastecimento e a qualidade da água. Além disso, melhorando a qualidade ambiental, o município se torna atrativo para investimentos externos, podendo inclusive desenvolver sua vocação turística.
Na verdade, existem diversas maneiras de se conciliar meio ambiente com desenvolvimento. Uma das formas de se tentar reduzir a quantidade de resíduos produzidos é combatendo o desperdício, prática que já vem sendo trabalhada na disciplina Educação Ambiental aplicada nos diversos cursos do CEFET-RP. Contudo, quando o resíduo não pode ser reciclado ou aproveitado, uma variedade de tratamentos pode ser desempenhada, de modo a se reduzir o volume e o potencial poluidor destes, minimizando o impacto decorrente de sua disposição final.
Nesse contexto, o objetivo do CEFET-RP, como Instituição de ensino, pesquisa e extensão, é formar profissionais com visão crítica para compreender, organizar, executar e gerenciar todas as atividades relacionadas ao uso racional dos recursos naturais e ao tratamento adequado dos dejetos produzidos pelas diversas atividades humanas, capazes de reverter a situação hoje existente. Para isso, pretende-se implantar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em todas as atividades dessa Instituição, com o máximo aproveitamento dos efluentes e águas residuárias.
Já existem biodigestores instalados na Agroindústria e na Zootecnia, que em breve serão postos em funcionamento e passarão a receber os dejetos (urina e fezes) e água de lavagem das baias e bebedouros dos suínos e bovinos, bem como as águas residuárias da Agroindústria. O sistema de tratamento dos dejetos de suínos, por meio de lagoas de estabilização, será capaz de gerar lodo biológico proveniente da digestão anaeróbica. Este lodo pode ser utilizado como adubo orgânico para as culturas e o biofertilizante poderá ser usado na adubação das diversas culturas existentes em nossa Instituição, reduzindo o uso de agroquímicos.
Além disso, o biogás que será gerado tem alto poder calorífico - 55% a 70% de metano na sua composição, e poderá ser utilizado nas mais diversas atividades, tais como: aquecimento das unidades de produção de suínos e aves; geração de energia elétrica; e secagem de grãos, entre outras alternativas na substituição de combustível. O projeto está em andamento, por meio de uma parceria com a empresa SANSUY S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, que tem o domínio da tecnologia de biodigestores em PVC, visando atender as necessidades internas e dos produtores rurais da região.
Há de se considerar, ainda, o Projeto de recuperação da nascente que abastece todas as dependências do CEFET-RP, que já se encontra em andamento; e, também, a Usina de Reciclagem e Compostagem. Com a recente entrada de novos técnicos, aprovados no concurso do ano anterior, a referida usina brevemente entrará em funcionamento, beneficiando e reciclando todo o “lixo” produzido por essa Instituição, além de produzir composto para ser utilizado nas diversas áreas de produção.
Finalmente, é indiscutível que o saneamento básico reduz drasticamente a mortalidade infantil e aumenta a expectativa de vida de uma comunidade, sendo este um dos fatores componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de um país. O CEFET-RP, que agora faz parte do Conselho do COPAM e tem por meta o Desenvolvimento Sustentável, tem essa consciência: sabe que o acesso da população à saúde passa, incondicionalmente, pelo binômio abastecimento de água/saneamento básico.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

CEFET - RP assume vaga no Conselho do COPAM - Zona da Mata

Por Maurício Novaes Souza*

Publicado originalmente em: 25/02/2008 – www.cefetrp.edu.br

O Conselho de Política Ambiental - COPAM, criado em 1977 como Comissão de Política Ambiental, tem sido o órgão responsável pela formulação e execução da política ambiental em Minas Gerais. No histórico dos serviços prestados pelo órgão, cabe destacar seu importante papel na formulação e condução da política ambiental, por intermédio de um processo aberto à participação de representantes da sociedade civil.
Entre suas competências, destacam-se: a formulação de normas técnicas e padrões de qualidade ambiental; a autorização para implantação e operação de atividades potencialmente poluidoras; a aprovação de relatórios sobre impactos ambientais; a aprovação das normas e diretrizes para o Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental; e exercer o poder de polícia, diretamente ou por delegação de competência, nos casos de infração da legislação de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e de inobservância de normas ou padrões estabelecidos, propondo a criação de mecanismos e instrumentos que viabilizem a fiscalização ambiental.
No mês de fevereiro próximo passado, o Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM, Sr. José Carlos Carvalho, no uso de suas atribuições, convocou as Entidades Reconhecidamente Dedicadas ao Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico ou Científico na Área do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida, com a finalidade de procederem à indicação de representantes titular e suplente, para compor a Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata do COPAM, para mandato de 3 (três) anos, relativo ao Triênio 2008-2011.
O processo eletivo foi coordenado pelo Dr. Danilo Vieira Júnior, no dia 20 de fevereiro de 2008, no município de Ubá, tendo sido eleitos, como titulares, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba – CEFET/RP e a Universidade Federal de Viçosa. O CEFET-RP terá como representante e conselheiro titular o Prof. Maurício Novaes Souza; e como conselheiro suplente o Prof. João Batista Lúcio Correa, ambos professores dos cursos superior em Agroecologia e do Técnico em Meio Ambiente.
O COPAM tem o seu histórico marcado pela inovação na forma de atuação dos conselhos governamentais, especialmente pelas suas características de órgão colegiado e pela participação de representantes de associações não governamentais como seus membros. Estas características inovaram a forma de organização de conselhos governamentais e a forma de elaboração de políticas públicas.
A partir da criação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, em 07/09/95, as entidades que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente em Minas Gerais necessitam ter suas atribuições ajustadas dentro da nova configuração do Sistema Ambiental, que passa a ser coordenado pela SEMAD e composto pelas instituições seccionais a ela vinculadas: IEF - Instituto Estadual de Florestas; FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente; e IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Nessa nova configuração, o COPAM, passou a integrar a estrutura da SEMAD. Há de se considerar que o CEFET-RP também tem assento em uma das cadeiras desse referido órgão.
Assim, o Conselho exerceu até a criação da SEMAD, em 1995, o papel de órgão superior do sistema ambiental. Todos os procedimentos utilizados pelo COPAM no processo de tomada de decisão, tem se mostrado um método democrático e eficiente para a resolução de conflitos inerentes às decisões sobre as exigências de controle ambiental de atividades poluidoras e outras matérias de caráter ambiental.
A participação do CEFET-RP no Conselho do COPAM, sem dúvida, trará grandes benefícios e divulgação para essa Instituição. Facilitará a compatibilização de planos, programas, projetos, atividades de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente com as normas estabelecidas de acordo com a legislação em vigor, de forma a que se possa alcançar o bem-estar de toda a comunidade. Tais procedimentos são fundamentais no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, inclusive incentivando ou patrocinando programações culturais e educacionais que levem aos objetivos propostos.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

A crise da água e seus reflexos sociais, econômicos e ambientais

Por Maurício Novaes Souza*


Publicação original: 05/05/2008 – http://www.cefetrp.edu.br/

Os ecossistemas aquáticos e a história da água sobre o planeta Terra são multifacetados. Estão diretamente relacionados ao crescimento da população humana e ao grau de urbanização. Em face à complexidade dos usos múltiplos da água pelo homem, que aumentou e produziu enorme conjunto de degradação, são estes que mais sofrem com a poluição ambiental. Por essas questões, têm-se verificado a perda de qualidade e disponibilidade de água, inclusive, inúmeros problemas de escassez em muitas regiões e países.

Tal fato pode ser explicado quando se analisa a distribuição de água em nosso planeta: verifica-se que 97,50% da disponibilidade mundial da água estão nos oceanos, ou seja, água imprópria para o consumo humano. Do restante, 2,493% encontra-se em regiões polares ou subterrâneas (aqüíferos), de difícil aproveitamento. Somente 0,007% da água disponível são próprias para o consumo humano, encontrando-se nos rios, nos lagos e nos pântanos.

Por este motivo, a partir da década de 1960, a água vem se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental. Os indicadores demonstram que o Brasil é a maior potência hídrica do mundo; entretanto, a escassez de água nos anos recentes, associada aos lamentáveis episódios de contaminação de rios, lagos e acumulações subterrâneas, além dos conflitos entre usuários competidores, conduziu à formulação, em bases inteiramente novas, da política para o setor de recursos hídricos.

Dada a sua importância para a manutenção e desenvolvimento de todas as formas de vida, os recursos hídricos não podem se desassociar da conservação ambiental, já que na essência, envolve a sustentabilidade do homem ao meio natural, proporcionando os mais variados serviços, tais como: a) recreação; b) turismo; c) transporte e navegação; d) reserva de água doce (em bacias hidrográficas e em geleiras); e) controle de enchentes; f) deposição de nutrientes nas várzeas; g) purificação natural de detritos; h) habitat para diversidade biológica; i) moderação e estabilização de microclimas urbanos e rurais; j) moderação do clima; k) balanço de nutrientes e efeitos tampão em rios; l) saúde mental e estética; m) geração de energia elétrica; n) irrigação; o) aqüicultura e piscicultura; p) abastecimento doméstico e industrial.

Portanto, a conservação desses ecossistemas estará influenciando diretamente, na melhoria da qualidade de vida, humana e animal, favorecendo o aumento da diversidade e a redução de problemas relacionados à saúde. Embora a poluição pontual das águas, como aquelas resultantes da falta de saneamento básico sejam relevantes, ela atua em conjunto com a poluição difusa, que remete ao problema da contaminação hídrica por agroquímicos e metais pesados, particularmente nas áreas mais exploradas, como os estados da região Sudeste.

Na prática, a maioria das relações entre o uso do solo e recursos hídricos tem sido marcada pelo insucesso. O mau uso do solo têm sido um dos principais fatores agravantes da aceleração de processos erosivos. Como resultado, ocorre a perda de fertilidade dos solos agricultáveis, a poluição de corpos hídricos, o assoreamento de barragens, o aumento das freqüências de vazões de enchente e o aumento dos custos de tratamento de água, dentre outros, fato que vem acontecendo, inclusive, na bacia do rio Pomba. A degradação dos ecossistemas aquáticos, em particular, os rios, tem sido um dos preços pagos pelo desenvolvimento urbano e rural descomprometido com as condições básicas de sustentabilidade, refletindo em prejuízos significativos para o meio ambiente, transformando-se em perdas econômicas e sociais para toda a coletividade.

Em Minas Gerais, tome-se como exemplo a bacia do rio São Francisco, que cobre 504 cidades e praticamente nenhuma delas possui saneamento básico. Todo o esgoto doméstico e industrial in natura é lançado diretamente ao rio, além dos dejetos industriais e agroindustriais. Assim, o estado de degradação em que o rio se encontra representa a real situação de como o país vem efetivamente administrando seus recursos naturais.

Nas diversas bacias do estado, são comuns grandes áreas com desmatamento e queimadas: desde as nascentes, que provocam o assoreamento dos rios; além do desvio de água cada vez maior para projetos de irrigação, em sua maioria sem planejamento e manejo. No caso da bacia do rio São Francisco, a cada ano tem diminuído perigosamente o seu volume de água e a navegação já não se faz em determinados trechos e em determinadas épocas do ano, como em janeiro deste ano de 2008. No tocante à retirada predatória das matas ciliares do rio, influi diretamente nas cheias ocasionais. Sem a vegetação, com o solo descoberto, a água chega velozmente à calha do rio, acumulando-se e aumentando o pique de cheia e a conseqüente redução na recarga dos aqüíferos.

Fica uma pergunta: tem-se o que comemorar neste dia 22 de março de 2008 - Dia Mundial da Água? Penso que ainda seja cedo para comemorações, apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais. Por exemplo, ainda recentemente ocorreu mortandade de peixes no Rio das Velhas, identificada na altura do município de Jequitibá. Mobilizadores, como “Os Amigos do Rio”, que fazem parte do Monitoramento Ambiental Participativo (MAP) desenvolvido pelo Projeto Manuelzão, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), vêm contribuindo para a mitigação de tais circunstâncias, investindo em projetos de educação ambiental.

Há de se considerar a conclusão da primeira etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), que vem sendo apresentado à população por meio de reuniões em todo o estado de Minas Gerais. O PERH é um projeto que visa estabelecer diretrizes para o planejamento e controle do uso da água em Minas Gerais. Até o momento, foi feito um levantamento de toda a história da gestão de recursos hídricos do estado. Na divulgação da real situação das águas, a ser feita pelo IGAM, acontecerá também o lançamento da segunda fase do plano, prevista para começar ainda nesse ano de 2008. Nessa etapa, o PERH vai tratar da quantidade e qualidade das águas no estado mineiro e, a partir daí, ações e metas deverão ser implementadas em prol de uma melhor gestão desses recursos.

Na verdade, cada um tem sua parcela de responsabilidade na recuperação de uma bacia. A Agência de Bacia pode ser um dos caminhos. Cada Comitê de Bacia Hidrográfica tem representantes da sociedade civil, poder público e empresas que atuam na região. São eles que elaboram as ações para a revitalização do rio, que a Agência procura executar. Porém, apesar de extremamente importantes, poucos comitês em Minas possuem Agências de Bacia.

Instrumentos de Gestão, como a outorga e a cobrança pelo uso da água, encontram-se, nesta fase da consolidação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, em pleno estágio de aprimoramento. Uma imensa série de novas idéias se tem colocado nos mais diversos foros de debate que se realizam no Brasil. Por fim, há de se considerar, que o modelo de gestão a ser adotado deverá ser estratégico: sistêmico, preditivo e adaptativo, com igual ênfase em medidas estruturais e não estruturais.

A nova gestão das águas deverá ser aperfeiçoada com os instrumentos legais disponíveis e o conjunto de ações para proteção, recuperação e conservação de águas superficiais e subterrâneas, que incluem instrumentos legislativos e sistemas de taxação e incentivos adequados.

Considerando as condições atuais das bacias hidrográficas brasileiras, deve-se investir prioritariamente no saneamento básico dos municípios. Melhorará a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano, além de gerar emprego e renda para a população beneficiada. Contudo, a revitalização desses ecossistemas não virá apenas com obras, mas com opções e atitudes. Uma dessas será devolver à natureza os serviços ambientais em que foi substituída por processos tecnológicos.


* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

A crise da água e seus reflexos sociais, econômicos e ambientais

Por Maurício Novaes Souza*

Publicação original: 05/05/2008 – http://www.cefetrp.edu.br/

Os ecossistemas aquáticos e a história da água sobre o planeta Terra são multifacetados. Estão diretamente relacionados ao crescimento da população humana e ao grau de urbanização. Em face à complexidade dos usos múltiplos da água pelo homem, que aumentou e produziu enorme conjunto de degradação, são estes que mais sofrem com a poluição ambiental. Por essas questões, têm-se verificado a perda de qualidade e disponibilidade de água, inclusive, inúmeros problemas de escassez em muitas regiões e países.

Tal fato pode ser explicado quando se analisa a distribuição de água em nosso planeta: verifica-se que 97,50% da disponibilidade mundial da água estão nos oceanos, ou seja, água imprópria para o consumo humano. Do restante, 2,493% encontra-se em regiões polares ou subterrâneas (aqüíferos), de difícil aproveitamento. Somente 0,007% da água disponível são próprias para o consumo humano, encontrando-se nos rios, nos lagos e nos pântanos.

Por este motivo, a partir da década de 1960, a água vem se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental. Os indicadores demonstram que o Brasil é a maior potência hídrica do mundo; entretanto, a escassez de água nos anos recentes, associada aos lamentáveis episódios de contaminação de rios, lagos e acumulações subterrâneas, além dos conflitos entre usuários competidores, conduziu à formulação, em bases inteiramente novas, da política para o setor de recursos hídricos.

Dada a sua importância para a manutenção e desenvolvimento de todas as formas de vida, os recursos hídricos não podem se desassociar da conservação ambiental, já que na essência, envolve a sustentabilidade do homem ao meio natural, proporcionando os mais variados serviços, tais como: a) recreação; b) turismo; c) transporte e navegação; d) reserva de água doce (em bacias hidrográficas e em geleiras); e) controle de enchentes; f) deposição de nutrientes nas várzeas; g) purificação natural de detritos; h) habitat para diversidade biológica; i) moderação e estabilização de microclimas urbanos e rurais; j) moderação do clima; k) balanço de nutrientes e efeitos tampão em rios; l) saúde mental e estética; m) geração de energia elétrica; n) irrigação; o) aqüicultura e piscicultura; p) abastecimento doméstico e industrial.

Portanto, a conservação desses ecossistemas estará influenciando diretamente, na melhoria da qualidade de vida, humana e animal, favorecendo o aumento da diversidade e a redução de problemas relacionados à saúde. Embora a poluição pontual das águas, como aquelas resultantes da falta de saneamento básico sejam relevantes, ela atua em conjunto com a poluição difusa, que remete ao problema da contaminação hídrica por agroquímicos e metais pesados, particularmente nas áreas mais exploradas, como os estados da região Sudeste.

Na prática, a maioria das relações entre o uso do solo e recursos hídricos tem sido marcada pelo insucesso. O mau uso do solo têm sido um dos principais fatores agravantes da aceleração de processos erosivos. Como resultado, ocorre a perda de fertilidade dos solos agricultáveis, a poluição de corpos hídricos, o assoreamento de barragens, o aumento das freqüências de vazões de enchente e o aumento dos custos de tratamento de água, dentre outros, fato que vem acontecendo, inclusive, na bacia do rio Pomba. A degradação dos ecossistemas aquáticos, em particular, os rios, tem sido um dos preços pagos pelo desenvolvimento urbano e rural descomprometido com as condições básicas de sustentabilidade, refletindo em prejuízos significativos para o meio ambiente, transformando-se em perdas econômicas e sociais para toda a coletividade.

Em Minas Gerais, tome-se como exemplo a bacia do rio São Francisco, que cobre 504 cidades e praticamente nenhuma delas possui saneamento básico. Todo o esgoto doméstico e industrial in natura é lançado diretamente ao rio, além dos dejetos industriais e agroindustriais. Assim, o estado de degradação em que o rio se encontra representa a real situação de como o país vem efetivamente administrando seus recursos naturais.

Nas diversas bacias do estado, são comuns grandes áreas com desmatamento e queimadas: desde as nascentes, que provocam o assoreamento dos rios; além do desvio de água cada vez maior para projetos de irrigação, em sua maioria sem planejamento e manejo. No caso da bacia do rio São Francisco, a cada ano tem diminuído perigosamente o seu volume de água e a navegação já não se faz em determinados trechos e em determinadas épocas do ano, como em janeiro deste ano de 2008. No tocante à retirada predatória das matas ciliares do rio, influi diretamente nas cheias ocasionais. Sem a vegetação, com o solo descoberto, a água chega velozmente à calha do rio, acumulando-se e aumentando o pique de cheia e a conseqüente redução na recarga dos aqüíferos.

Fica uma pergunta: tem-se o que comemorar neste dia 22 de março de 2008 - Dia Mundial da Água? Penso que ainda seja cedo para comemorações, apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais. Por exemplo, ainda recentemente ocorreu mortandade de peixes no Rio das Velhas, identificada na altura do município de Jequitibá. Mobilizadores, como “Os Amigos do Rio”, que fazem parte do Monitoramento Ambiental Participativo (MAP) desenvolvido pelo Projeto Manuelzão, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), vêm contribuindo para a mitigação de tais circunstâncias, investindo em projetos de educação ambiental.

Há de se considerar a conclusão da primeira etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), que vem sendo apresentado à população por meio de reuniões em todo o estado de Minas Gerais. O PERH é um projeto que visa estabelecer diretrizes para o planejamento e controle do uso da água em Minas Gerais. Até o momento, foi feito um levantamento de toda a história da gestão de recursos hídricos do estado. Na divulgação da real situação das águas, a ser feita pelo IGAM, acontecerá também o lançamento da segunda fase do plano, prevista para começar ainda nesse ano de 2008. Nessa etapa, o PERH vai tratar da quantidade e qualidade das águas no estado mineiro e, a partir daí, ações e metas deverão ser implementadas em prol de uma melhor gestão desses recursos.

Na verdade, cada um tem sua parcela de responsabilidade na recuperação de uma bacia. A Agência de Bacia pode ser um dos caminhos. Cada Comitê de Bacia Hidrográfica tem representantes da sociedade civil, poder público e empresas que atuam na região. São eles que elaboram as ações para a revitalização do rio, que a Agência procura executar. Porém, apesar de extremamente importantes, poucos comitês em Minas possuem Agências de Bacia.

Instrumentos de Gestão, como a outorga e a cobrança pelo uso da água, encontram-se, nesta fase da consolidação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, em pleno estágio de aprimoramento. Uma imensa série de novas idéias se tem colocado nos mais diversos foros de debate que se realizam no Brasil. Por fim, há de se considerar, que o modelo de gestão a ser adotado deverá ser estratégico: sistêmico, preditivo e adaptativo, com igual ênfase em medidas estruturais e não estruturais.

A nova gestão das águas deverá ser aperfeiçoada com os instrumentos legais disponíveis e o conjunto de ações para proteção, recuperação e conservação de águas superficiais e subterrâneas, que incluem instrumentos legislativos e sistemas de taxação e incentivos adequados.

Considerando as condições atuais das bacias hidrográficas brasileiras, deve-se investir prioritariamente no saneamento básico dos municípios. Melhorará a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano, além de gerar emprego e renda para a população beneficiada. Contudo, a revitalização desses ecossistemas não virá apenas com obras, mas com opções e atitudes. Uma dessas será devolver à natureza os serviços ambientais em que foi substituída por processos tecnológicos.


* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Êxodo rural e Urbanização: deficiência ou ausência de políticas públicas?

Êxodo rural e Urbanização: deficiência ou ausência de políticas públicas?

* Por Maurício Novaes Souza 1 e Aline Toledo da Costa 2

Publicação original: 25/04/2008 – www.cefetrp.edu.br

O Êxodo Rural é um dos maiores responsáveis pelo crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Milhões de pessoas migraram para as cidades nas últimas décadas, sem que os governos locais estivessem dispostos a investir no atendimento das necessidades mínimas de saneamento e moradia para estas populações. Como são bairros carentes em infra-estrutura básica, como hospitais e escolas, a população destes locais acaba sofrendo com o atendimento destes serviços. Escolas com excesso de alunos por sala de aula e hospitais superlotados são as conseqüências deste fato, além do aumento das taxas de criminalidade e violência.
Dessa forma, verifica-se que o êxodo rural provoca sérios problemas sociais, estruturais e econômicos para os lugares onde os “retirantes” se deslocam e, na maioria das vezes, estes se deparam com problemas piores que aqueles enfrentados em sua terra natal. De fato, nos últimos 40 anos, a população brasileira inverteu sua localização. Hoje mais de 75% da população vive em meios urbanos, sendo os principais motivos que promovem essa inversão: a) busca de emprego com melhor remuneração; b) inovação tecnológica e mecanização agrícola da produção rural que substitui a mão-de-obra; c) fuga de desastres naturais (secas, enchentes, etc.); d) baixa qualidade de ensino no campo; e e) péssimas condições de infra-estrutura e serviços no meio rural (hospitais, transportes, educação, etc.).
Essa realidade se deve principalmente à Revolução Verde, braço na Revolução Industrial no campo. Teve seus reflexos mais drásticos a partir dos anos 1930, quando se iniciou o processo de industrialização do País, dentro da estratégia de substituição de importações. Com isso, o modelo de produção familiar foi prejudicado, principalmente, devido: a) à falta de subsídio e crédito; b) confisco cambial, câmbio sobre valorizado e outros impostos indiretos; e c) à queda dos preços dos produtos agrícolas, manipulados intencionalmente para controle das taxas de inflação.
Por esses motivos, a partir dos anos 1960, os grandes proprietários de terra, passaram a investir na indústria e nos centros urbanos, relegando às atividades agrícolas, um papel secundário. Começa a surgir latifúndios, com terras férteis apresentando baixo nível de aproveitamento do solo e de produtividade, na mão de um número reduzido de grandes proprietários.
Assim, verifica-se nesse mesmo período, a exigência de excessivas funções e contribuições pelo Governo, e também pela sociedade, do setor agropecuário brasileiro, particularmente nas décadas de 60 a 80 do século passado, tais como: a) aumentar a produção e a produtividade; b) ofertar alimentos e matérias-primas a preços decrescentes; c) gerar excedentes para exportação ampliando a disponibilidade de divisas; d) transferir mão-de-obra para outros setores da economia; e) fornecer recursos para esses setores; e f) expandir o mercado interno por meio da compra de produtos e bens industrializados.
Nota-se nessas funções: a) o privilégio destinado ao setor industrial; b) a despreocupação com a distribuição demográfica brasileira - privilegiando a metropolização; e c) a ausência de preocupação com as conseqüências ambientais que acompanhariam tais metas. Resumindo, a meta era o desenvolvimento econômico baseado no aumento do Produto Nacional Bruto (PIB), per capita, como sinônimo de desenvolvimento econômico, o qual sob esse ponto de vista, raramente contempla a sustentabilidade.
Com todas essas questões, o modelo de produção familiar, ficou desamparado. Como último recurso, a mão-de-obra abandonou o campo buscando emprego nas áreas urbanas, como fonte da realização dos desejos – toda essa seqüência de eventos foram os principais responsáveis pelo êxodo rural. Esse fato aconteceu em Rio Pomba? Da população total de 16.359 habitantes, 13.290 são urbanos e apenas 3.069 vivem no meio rural. Conseqüências? Trouxe problemas diversos, como para o serviço de tratamento de água da COPASA, que terá de se expandir antecipadamente à época prevista, em face do crescimento urbano conseqüência do êxodo rural.
Na verdade, o resultado final desse processo é o precarismo e a exclusão social que caracterizam grande parte do espaço urbano do país, com sua paisagem de favelas e bairros miseráveis. Fica evidente que a intensidade da migração depende de políticas públicas para a agropecuária e a população rural do país. Este apoio deve abranger desde a agricultura familiar até o agronegócio empresarial, pois explorando culturas próprias, todas as atividades são fundamentais na geração de empregos e fixação de agricultores no campo. As pequenas propriedades exercem papel essencial na produção de alimentos básicos para o abastecimento do mercado interno. Já a agricultura empresarial viabiliza a produção de grãos e carnes em grande escala, igualmente beneficiando o consumidor.
A solução para o problema discutido neste texto seria, em um primeiro movimento, a criação de investimentos, e até mesmo subsídios, para manter os pequenos produtores no campo, já que os problemas sociais e econômicos gerados pelo esvaziamento do campo gerarão maiores gastos para o governo e para a sociedade como um todo. A necessidade central no Brasil não é a de estabelecer metas agregadas de redução, mas sim adotar uma forte dinâmica política que transforme a estrutura social desigual, desequilibrada e predatória que vem sendo estabelecida nos diversos pontos do território. É preciso, em primeiro lugar, combater a insustentabilidade social.
Isso significa democratizar a renda e o acesso à terra, aos recursos naturais, aos serviços básicos e aos bens de consumo úteis. Um segundo movimento fundamental, na medida em que a cidadania e o senso de comunidade nacional se fortaleçam, é combater o desperdício, o elitismo, o descaso com o espaço comum e a alienação tecnológica que vem caracterizando a economia urbano-industrial no Brasil. Este segundo movimento deve inaugurar uma era de uso correto, responsável e cuidadoso, inclusive no aspecto da sua conservação, dos enormes recursos materiais e culturais presentes no território brasileiro, por exemplo, estimulando os modelos de produção agroecológicos, como os que vêm sendo sugeridos pelo CEFET-RP. Contudo, efetivamente, ele não poderá ser realizado enquanto permanecerem os fortes elementos elitistas e antidemocráticos da formação social do país - tanto antiga, quanto moderna.

* 1 Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É Conselheiro do COPAM e do CIEA/SEMAD Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

2 Estudante do Curso de Bacharel em Agroecologia do CEFET/RIO POMBA. E-mail: alinegauderetto@yahoo.com.br.