Maurício Novaes Souza

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

A insistência no desenvolvimento insustentável ... existe alternativa?

* Por Mauricio Novaes Souza e Vilmar Berna

O Brasil, e o mundo, caminham para o crescimento deseconômico. É realmente uma alienação sem limites o que parte da humanidade vem fazendo com o meio ambiente ... Interferirá em sua própria sobrevivência. Alguns chamam tal condição de progresso, eu os qualifico de falso progresso ou simplesmente desenvolvimento insustentável. Muitos, menos informados ou com visão de curto prazo, teimam em chamar de crescimento econômico ou desenvolvimento sustentável. Para quem desconhece a expressão “crescimento deseconômico”, segue a definição do economista Herman Daly:

Crescimento deseconômico ocorre quando aumentos na produção se dão à custa do uso de recursos e sacrifícios do bem-estar que valem mais do que os bens produzidos. Isso decorre de um equilíbrio indesejável de grandezas denominadas utilidade e desutilidade. Utilidade é o nível de satisfação das necessidades e demandas da população; ou seja, o seu nível de seu bem-estar. Desutilidade se refere aos sacrifícios impostos pelo aumento de produção e consumo. Pode incluir o uso de força de trabalho, perda de lazer, esgotamento de recursos, exposição à poluição e concentração populacional.

Nos dias atuais, da forma como o capitalismo tem se mostrado, mesmo com todos os movimentos que estimulam a busca de um modelo responsável de produção e consumo, parece impossível construir um desenvolvimento sustentável sem uma educação para esse fim. De acordo com Claudemiro Godoy do Nascimento, Filósofo e Teólogo, Mestre em Educação pela Unicamp e Professor da Universidade Estadual de Goiás, esse desenvolvimento sustentável requer quatro condições básicas para se efetivar no cotidiano das pessoas: 1) que seja economicamente factível; 2) que seja economicamente apropriado; 3) que seja socialmente justo; 4) e que seja culturalmente equitativo, respeitoso e sem discriminação de gênero.

O desenvolvimento sustentável, mais do que um conceito científico, é uma idéia mobilizadora que surgiu pela primeira vez em 1987 (Relatório Brundtland) e que ganhou adeptos nesse início do Século XXI. As pessoas e a sociedade civil, em parceria com o Estado, precisam dar sua parcela de contribuição para criar cidades e campos saudáveis, sustentáveis, com qualidade de vida. Nesta perspectiva, conclui-se que não pode haver desenvolvimento sustentável sem uma sociedade sustentável, cujas características são (Nascimento, 2009):

· Promoção da vida para desenvolver o sentido da existência: Deve-se partir de uma visão sistêmica e holística que vê a terra como único organismo vivo, de onde tiramos nosso sustento;

· Equilíbrio dinâmico para desenvolver a sensibilidade social: Entender a necessidade do desenvolvimento, mas com a conservação e a preservação dos ecossistemas;

· Congruência harmônica que desenvolve a ternura e o estranhamento: Significa sentirem-se como mais um ser - embora privilegiado - do planeta, convivendo com outros seres animados e inanimados;

· Ética integral: Deve ser entendida como conjunto de valores - consciência ecológica - que dá sentido ao equilíbrio dinâmico e a congruência harmônica e capacidade de auto-realização;

· Racionalidade intuitiva: A racionalidade técnica que fundamenta o desenvolvimento desequilibrado da economia clássica precisa ser substituída pela racionalidade emancipadora, intuitiva, que conhece os limites da lógica e não ignora a afetividade, a vida, a subjetividade, dando fim às desigualdades sociais;

· Consciência planetária que desenvolve a solidariedade planetária: Reconhecermos que somos parte da Terra e que podemos viver com ela em harmonia.

De fato, nosso futuro comum depende de nossa capacidade de entender hoje a situação dramática na qual se encontra o “Planeta Terra” devido a deteriorização do meio ambiente... Isto requer a formação de uma nova consciência planetária. Contudo, o problema está na nossa condição cultural.... parar ou mudar o foco parece algo impensável... está marcado em nós, sujeitos em uma sociedade capitalista, que temos sempre que "crescer", a sociedade precisa "crescer", a economia precisa "crescer", "desenvolver" ...ilimitadamente. Sempre há "algo a mais" a ser descoberto, criado, realizado, apreendido e transformado – infelizmente em mercadorias e commodities. Porém, tudo isso tem um "custo" - desde a produção de alimentos, nada é "criação espontânea" - todos sabemos, a fonte de tudo, são os recursos naturais.

Infelizmente, diante da ganância e do egoísmo; da indiferença; da transferência, que nos faz achar que o mundo melhor que queremos e merecemos deve começar no outro; da reclamação sem ação, que passa a falsa idéia de se estar fazendo alguma coisa simplesmente pelo ato de se queixar; do medo, que nos faz recusar o novo mesmo quando o velho já demonstra não servir mais; da falta de competência e criatividade para percorrer novos caminhos; da falta de sonhos, que nos permite imaginar que as coisas podem mudar! Se o mundo fosse feito apenas de pessoas assim, então não haveria lugar para as soluções, por que essas pessoas são o problema ou fazem parte dele!

Felizmente, existem pessoas que não desistiram de sonhar e, por causa disso, são criativas, empreendedoras, persistentes diante das dificuldades! São pessoas que não se movem apenas por dinheiro ou diante da expectativa de ganhar alguma vantagem pessoal e por isso são solidárias e conseguem olhar a floresta além das árvores! Graças a elas, que fazem parte da solução, ainda podemos ter esperança!

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental, e Doutor em Engenharia de Água e Solo. É professor do IF Sudeste MG campus Rio Pomba. www.mauriciosnovaes.blogspot.com.

Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente (www.portaldomeioambiente.org.br ).

Desafios ambientais da Presidente Dilma

* Por Mauricio Novaes Souza

A presidenta Dilma Rousseff disse em seu discurso de posse que o Brasil será um dos campeões mundiais de energia limpa e de crescimento sustentável. Considerou a preservação do meio ambiente como um dos compromissos centrais do governo que se inicia e afirmou que considera uma missão sagrada mostrar ao mundo que é possível um país crescer sem destruir o meio ambiente. Afirmou, ainda, que o Brasil continuará priorizando a preservação de suas imensas florestas.

Será mesmo? Antes das eleições, em dezembro de 2009, o presidente Lula levou Dilma para a COP 15 (convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que reuniu líderes mundiais para debater as mudanças climáticas). Na avaliação do vereador de Porto Alegre Beto Moesch, que tem forte atuação na questão ambiental, a participação de Dilma na conferência foi meramente eleitoreira, tendo ofuscado a presença do Ministro Carlos Minc, elaborador das políticas públicas do Ministério. O parlamentar afirma que a Presidente Dilma nunca se mostrou entendida no assunto: devido ao seu perfil de gestora, passou por áreas pouco afeitas ao meio ambiente, como Minas e Energia, e a coordenação das grandes obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Além disso, não se pode esquecer, que durante a gestão de Lula a área ambiental foi motivo de desentendimentos entre ministros – inclusive fruto de críticas da própria presidente eleita – e seu ministério sofreu três alterações: começou com Marina Silva, depois Carlos Minc e Izabella Teixeira. A permanência de Izabella na pasta demonstra que Dilma não pretende mudar a política ambiental. Quando ex-ministra da Casa Civil, a petista protagonizou atritos com Marina devido à liberação de licenças ambientais para as obras do PAC, sofrendo duras críticas da adversária na campanha eleitoral, que lhe atribuía a marca de “desenvolvimentista”, relegando as questões ambientais a um segundo plano.

De fato, na opinião de especialistas em meio ambiente, economia e relações internacionais ouvidos pela BBC Brasil, o grande desafio do governo Dilma no setor ambiental será criar uma política integrada, que possa abranger diversas áreas da gestão. Acreditam que a presidenta eleita tem de aproveitar as melhores condições da área ambiental brasileira que os concorrentes Estados Unidos, China e União Europeia, principalmente pelo fato de o Brasil ter conseguido reduzir o desmatamento e ter um crescimento menos dependente de combustíveis fósseis. No entanto, para o professor Abramovay, da Faculdade de Economia da USP, o uso sustentável da biodiversidade nunca esteve na pauta do governo, não se incentivou a criação de cadeias produtivas, não se discute para valer o desmatamento zero.

Há de se considerar que diversos especialistas alertam para o risco de o país não dar conta que questões ambientais não são uma barreira, e que sustentabilidade não é apenas um termo para marketing ambiental. A descrição é do professor da Unicamp, Thomas Lewinsohn, para quem a prioridade zero do novo governo deveria ser integrar efetivamente todas as suas ações ambientais e criar uma política que esteja presente em todo o planejamento. Para ele, entrariam nessa política não apenas os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, mas também outros setores como Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Desenvolvimento. Segundo Lewinsohn, esse é o grande desafio posto que não ocorreu nos dois governos Lula, onde o que havia eram posturas antagônicas dentro da mesma gestão.

Com relação à energia, um estudo apresentado pelo Greenpeace, aponta que a matriz energética brasileira pode chegar a 2050 com 93% de fontes renováveis, produzindo o triplo do que é ofertado hoje e já considerando a tendência de crescimento econômico. Contudo, com a descoberta do pré-sal, como fica essa questão e sua relação com o meio ambiente? Segundo o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Moraes, as questões ambientais ainda são pouco exploradas na pauta sindical dos petroleiros. Para ele, a FUP como entidade representativa dos trabalhadores do setor petróleo, elaboraram um projeto de lei que prevê que 5% de todo o excedente da indústria petroleira sejam investidos em questões ambientais, como a aplicação em desenvolvimento de novas energias limpas e renováveis e em compensações ambientais pelos danos causados por esta indústria. Contudo, em sua opinião, as ações ainda estão aquém do necessário.

A representante do PNUMA (agência da ONU para o meio ambiente) no Brasil, Cristina Montenegro, lembra ainda outro fator que coloca o Brasil em uma posição mais favorável: a preparação do governo para a COP-15, em Copenhague, que ajudou a esclarecer as áreas ambientais prioritárias para o país. O diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, concorda que o mais urgente é mudar a maneira de olhar os temas ambientais. Se Dilma quer governar o país com a lógica do Século XXI, ela tem que perceber isso. Para Alfredo Bosi, Professor de Literatura Brasileira na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), é de fundamental importância pensar no longo prazo, harmonizando o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.

Considerando o compromisso histórico do PT com a questão ambiental e na elaboração de políticas socioambientais, caberá a Presidente Dilma a necessidade de reafirmar para a sociedade brasileira de que manterá o protagonismo político na promoção da sustentabilidade ambiental do Brasil.

Construção de barragens e usinas hidrelétricas – energia limpa?

* Maurício Novaes Souza

O Brasil explora seu potencial hidrelétrico como fonte principal de geração de energia elétrica. O modelo adotado foi estabelecido a partir de projetos de grandes barramentos e construção de extensas linhas de transmissão, consolidando-se no final dos anos 1980. No entanto, diante da necessidade de adequação dos conceitos de energia “limpa e renovável” aos indicadores de sustentabilidade mais atualizados, há que se rediscutir a matriz energética do país e estabelecer estratégias para o desenvolvimento do setor energético.

A última grande crise do setor de energia, em 2001, deveria ter tido efeito didático mais contundente, visto que foi na tentativa de solucionar tempestivamente o problema que se lançou mão de um dos mais eficientes mecanismos de gestão de demanda de que se tem notícia no país: a sobretaxação do consumo abusivo, de maneira progressiva, e o incentivo à racionalização por meio de bonificação por economia de energia. Infelizmente, depois de superada a possibilidade de “apagão”, tal mecanismo foi abandonado.

Atualmente, mesmo considerando que o Brasil é a maior potência hídrica do mundo, a escassez de água nos anos recentes, associada aos lamentáveis episódios de contaminação de rios, lagos e acumulações subterrâneas, além dos conflitos entre usuários competidores, conduziu à formulação, em bases inteiramente novas, da política pública para o setor de recursos hídricos. O que é importante salientar é o fato de que, até o final dos anos 1970, a imensa maioria das barragens brasileiras era construída com a finalidade exclusiva de geração de energia hidrelétrica, sem se tomar em consideração os demais usos da água que atualmente ainda sofrem as restrições impostas pela utilização dos recursos hídricos para fins energéticos. Essa assimetria de tratamento, privilegiando o setor energético, viria, mais tarde, sofrer vários tipos de reações, principalmente a partir dos interesses de outros setores usuários dos recursos hídricos, tais como: a agricultura irrigada, o abastecimento urbano e das reações desencadeadas a partir de 1972, em favor da preservação ambiental.

Contudo, ao mesmo tempo em que o Brasil apresenta uma “Legislação Ambiental” de vanguarda, contraditoriamente, ocorre grande problema de assoreamento dos rios, ribeirões, lagos e barragens, provenientes, principalmente, das atividades agropecuárias e das ocupações irregulares de encostas. Há de se considerar que os principais impactos ocasionados por modificações do uso e da cobertura do solo em bacias hidrográficas, são: a redução da capacidade de infiltração, o aumento do escoamento superficial e erosão, a sedimentação dos cursos d’água, a diminuição da profundidade dos cursos d’água e, consequentemente, o aumento na ocorrência de cheias e inundações, como vem acontecendo em várias cidades da Zona de Mata Mineira.

No caso dos barramentos, sabe-se que a fase de sua construção gera impactos socioambientais significativos. Atualmente, mais de 20% de todas as espécies de água doce estão ameaçadas ou em perigo, devido, principalmente, ao desmatamento, com vistas à abertura de novas fronteiras agropecuárias, construção de barragens e urbanização, causando diminuição do volume de água e danos por poluição e contaminação. Entre os diversos problemas advindos da retirada da cobertura florestal, além da redução da biodiversidade, tem-se observado, de forma cada vez mais intensa: as inundações severas (como as ocorridas no início do ano de 2011 na região serrana do Estado do Rio de Janeiro) e a degradação acelerada do solo (como se observa em todo o Brasil, particularmente na Zona da Mata Mineira).

Com relação ao modelo energético, apesar de todos os protestos, documentos comprobatórios das irregularidades e mobilizações, o governo brasileiro segue comprometido com esse modelo de desenvolvimento, ignorando as alternativas propostas por pesquisadores, estudiosos e população. Não tem ocorrido a sensibilização aos problemas já conhecidos, tais como a perda de terras produtivas, expulsões e deslocamentos de milhares de pessoas, destruições de espécies animais e vegetais, alteração dos regimes hídricos, rebaixamento dos lençóis freáticos, alterações geográficas, mutações dos ecossistemas, entre outros. O governo ainda faz estudos para a construção de novas barragens até 2030.

Caso houvesse maior comprometimento, o uso de mecanismos de gestão de demanda – de maneira mais efetiva do que os não menos importantes programas de racionalização de energia, como o PROCEL – poderia resolver boa parte dos problemas brasileiros de oferta energética, sem castigar o desenvolvimento econômico. Por outro lado, a ampliação da oferta de energia por fontes “alternativas” (eólica, solar, etc.) – em um cenário ampliado bem mais contundente que as tímidas metas atuais do setor, completaria o suprimento energético de maneira mais próxima da sustentabilidade. Portanto, não pense que sua eletricidade é limpa por vir da queda de uma cachoeira. De fato, a única energia realmente limpa é aquela que deixamos de consumir.

Consumo mais sustentável: o que fazer?

* Maurício Novaes Souza

O grande entusiasmo provocado pela retomada do crescimento econômico, em todo o mundo, nos faz pensar reflexivamente sobre o sentido e sobre o tipo de sociedade que ele está estimulando. A primeira questão discutida entre os analistas contemporâneos é precisamente o paradoxo que marca hoje nossa vida coletiva: por um lado cresce a sensibilidade na sociedade a respeito das questões ecológicas; por outro lado, percebe-se um imobilismo quando se trata de programar ações concretas, sobretudo quando tais questões envolvem interesses econômicos.

Segundo Manfredo Araújo de Oliveira, filósofo e professor da UFC, um elemento fundamental é compreender que a crise ecológica é a manifestação de uma crise maior, mais ampla e mais profunda que se concretiza nas crises econômico-financeira, alimentar, ecológica, energética e do trabalho que são profundamente inter-relacionadas. Somadas, desembocam numa crise ético-cultural que permeia a essência do sentido humano do mundo que construímos na modernidade. Antes de tudo, mostra-se o paradoxo central da civilização que se implantam na modernidade: o desenvolvimento tecnológico vinculado à forma capitalista de configurar a vida social alargou a distância entre os seres humanos, agravou o abismo entre ricos e pobres.

Para esse autor, este modelo que provocou a destruição sistemática do meio ambiente, trouxe problemas globais que ameaçam toda a humanidade. Não seria necessário reconhecer que esta crise nos está encaminhando para um novo paradigma civilizacional? A questão ecológica é muito mais do que ela revela imediatamente. Somos provocados por uma ameaça global que nos leva a retomar a pergunta pela validade dos fundamentos básicos que herdamos da cultura moderna. Assim, a crise ecológica desemboca numa crise do próprio sentido da vida humana, de sua inserção na natureza e no mundo humano.

Um dos grandes problemas da atualidade chama-se consumo. Então, é preciso se pensar em um modelo de consumo mais sustentável. Para Feizal Samath, da IPS, os “Objetivos de Consumo para o Milênio”, que vão desde reduzir as horas de trabalho até aumentar o uso de bicicletas e caminhar mais, usar roupas de segunda mão e consumir menos carnes e produtos lácteos, ganham espaço nos debates via internet. Estas recomendações tomam como modelo os “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, definidos em 2000 pela Assembleia Geral de Organização das Nações Unidas (ONU), que incluem, entre outros episódios, reduzir pela metade, em relação a 1990, a proporção de pessoas que sofrem pobreza e fome, até 2015. Contudo, mesmo com tamanha mobilização política, de fato, isso só ocorrerá quando se fixarem objetivos pessoais para ajudar a reduzir os hábitos que prejudicam o meio ambiente. A Educação Ambiental nas escolas, desde os tempos iniciais da infância, será fundamental.

Erik Assadourian, diretor do projeto sobre Culturas em Transformação e pesquisador do Worldwatch Institute, citado por Feizal Samath, listou cinco sugestões para os Objetivos de Consumo, na seguinte sequência:

· reduzir pela metade a obesidade e o sobrepeso até 2020, para reduzir a mortalidade, a morbidade e os custos econômicos, bem como as pressões ecológicos causadas pelo excessivo consumo de alimentos;

· reduzir pela metade a semana de trabalho, para distribuir melhor os empregos e a riqueza, promover um estilo de vida mais saudável e diminuir a atividade econômica;

· cobrar impostos dos mais ricos da sociedade;

· duplicar o uso de meios de transporte não motorizados, como as bicicletas; e

· garantir saúde para todos.

Além dessas, há diversas outras sugestões. Matthew McDermott, citado por Feizal Samath, que se dedica a temas de sustentabilidade, sugeriu duplicar a quantidade de alimentos produzidos organicamente, o que reduziria o uso de combustíveis fósseis, fertilizantes químicos e agrotóxicos, além de permitir menor uso de eletricidade em casa. Em um e-mail publicado no site de “Munasinghe”, Philip Vergragt propôs reduzir em 25% o espaço que cada pessoa utiliza para viver; também, que se cozinhe mais em casa, com ingredientes frescos e, dentro do possível, adquiri-los no próprio lugar. Outras recomendações incluem diminuir a compra de novos produtos e elaborar, a partir do lixo, adubo orgânico e reciclagem. Jeremy Williams, jornalista britânico, sugeriu em seu site “Make Wealth History” uma redução nas viagens áreas, acabar com o desperdício de alimentos e criar um sistema bancário estável.

Contudo, para Maurício Gomide, o problema se resume no exclusivismo humano - em economia, chama-se pensamento racional; ou seja, antropocentrismo (atributo natural e útil para o homem primitivo que lutava para sobreviver), mas sem sentido algum nos dias atuais. Citando Aldous Huxley, talvez a maior lição da história seja a de que ninguém aprendeu as lições da história; portanto, o correto é adotar uma visão participativa na Natureza, a fim de evitar atitudes individualistas. Em um cenário maior, onde o tema não seja apenas consumo sustentável, mas onde se vislumbre a sustentabilidade ambiental, ganha maior dimensão e profundidade quando se relacionam todas essas questões ao padrão de desenvolvimento, especialmente no momento presente de transição da sociedade urbano-industrial.