As trágicas conseqüências da ocupação irregular de encostas

* Por Maurício Novaes Souza

Todos os anos no Brasil acontecem sérios desastres como resultados das chuvas de verão. As notícias sobre os episódios relatam um nível de precipitação pluviométrica acima da média histórica, ao final de 2008 e no início de 2009, provocando deslizamentos de encostas, extravasamento de córregos e rios, destruição de pontes e de estradas, soterramento e inundação de cidades e fazendas, com perdas humanas e materiais e prejuízos de centenas de milhões de reais.

Após o incidente, tentam procurar quem são os culpados: obra da natureza ou ações humanas inadequadas? Na verdade, o desmatamento da Mata Atlântica e a sua ocupação de forma irregular contribuíram para a tragédia geológica que se abateu sobre tais regiões. Na maioria das cidades brasileiras, inclusive em toda a Zona da Mata Mineira, as áreas de matas vêm sendo substituídas por áreas urbanizadas que impermeabilizam o solo e impedem a infiltração de água; e por pastagens, que em sua maioria se encontram degradadas, ambos contribuindo para a aceleração dos processos erosivos. Dessa forma, deslizamentos de terra inevitavelmente ocorrerão, sendo apenas uma questão de tempo.

Considerando a região do Bioma Mata Atlântica, na época do descobrimento a floresta cobria uma área de aproximadamente 1,29 milhão de quilômetros quadrados, em 17 estados brasileiros. Atualmente, apenas 6,90% desse total permanecem relativamente protegidos. O desmatamento da Mata Atlântica está diretamente ligado à expansão das cidades brasileiras, onde a sua ocupação tem sido sempre realizada de forma desordenada. Tais fatos ocorrem sempre com a histórica, acomodada, omissa e conivência dos agentes sociais públicos e privados, que poderiam evitar e, ou, minimizar tais episódios.

No caso do Vale do Itajaí, SC, que foi a região mais afetada, as primeiras residências na região surgiram em meados do Século XIX, com a chegada dos europeus, que se instalaram próximos aos rios e, no Século XX, passaram a ocupar os morros e as encostas. Tal fato se repetiu no Rio de Janeiro, em Vitória, em Tabuleiro, ou seja, total ausência de planejamento municipal. O poder público só começa a se preocupar quando a situação se torna crítica, e infelizmente nesses momentos não existem mais alternativas viáveis, em face ao crescimento populacional e expansão urbana desordenada. A partir daí, são feitos planos emergenciais e promessas que acabam não sendo cumpridas.

A solução definitiva está na retirada das pessoas dessas áreas de encostas e margens de rios ocupadas irregularmente, transferindo-as para locais seguros. A questão do planejamento urbano é muito séria, principalmente quando se consideram as questões sociais. Onde se enquadram os movimentos ambientais nesse cenário? E o Ministério Público e do Meio Ambiente? Toda a questão está na prevenção e na “Gestão”. Infelizmente, sabemos que muitos outros trágicos eventos como estes surgirão e comoverão a população: será que são necessárias novas ocorrências para que as autoridades tomem as medidas necessárias?

Mesmo considerando a influência do componente natural que ocorre nessa época do ano, suas conseqüências mais graves poderiam ser evitadas com as modernas técnicas de previsão meteorológica e de planejamento urbano e rural. Contudo, sabe-se que a degradação da natureza atua em sinergia negativa com o desmatamento e a poluição do ar, dos rios e dos oceanos, afetando o ciclo da água e do carbono. Assim, as mudanças das classes de uso do solo e as mudanças climáticas aumentam tais impactos.

É bom lembrar que a indústria e o comércio são direta e indiretamente afetados. A lição que se devem extrair destes fenômenos é que eles não são apenas naturais. O ser humano deve olhar para si mesmo e questionar as práticas baseadas nas ações irracionais de destruição das encostas e agressão aos ecossistemas aquáticos, com a construção de rodovias, avenidas marginais, prédios de apartamentos, condomínios de luxo ou populares e “shoppings” comerciais.
Estas ações causam desastres irreparáveis, inclusive ceifando vidas humanas.

Devemos refletir sobre a necessidade urgente de abandono às concepções antiquadas ligadas à produção e ao consumo, adotando a sustentabilidade sócio-ambiental nas ações públicas e privadas, em todos os níveis, do local ao global. Essas são as propostas do modelo guiado pelos princípios do “Desenvolvimento Sustentável”.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela UFV. É professor do IFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É consultor do IBAMA e Conselheiro do COPAM da Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Publicação original: O Mercesano - jornal da cidade de Mercês - março de 2009.