SOUZA, Maurício Novaes.
Degradação antrópica e procedimentos de recuperação
ambiental. Novas Edições Acadêmicas/SIA OmniScriptum Publishing: Brivibas gatve 197, LV-1039,
Riga, Letônia, União Europeia, 2018. 364p.
Define-se área degradada ou ecossistema
degradado, como aquele que, após distúrbio, teve: a) eliminados juntamente com
a vegetação nativa, os seus meios de regeneração biótica como banco de
sementes, banco de plântulas, chuva de sementes e órgãos ou partes que
possibilitem a rebrota, inclusive com a perda da camada fértil do solo; b) a
fauna destruída, removida ou expulsa; e c) a qualidade e regime de vazão do
sistema hídrico alterados (CARPANEZZI et al., 1990; IBAMA, 1990).
Nessas condições, terá sua resistência
reduzida, a resiliência prejudicada, ocorrendo a degradação ambiental devido à
perda de adaptação às características físicas, químicas e biológicas. Nesse
caso, o seu retorno ao estado anterior pode não ocorrer ou ser extremamente
lento, produzindo continuamente impactos ambientais negativos, tornando
necessária a ação antrópica para a recuperação desses ecossistemas e
possibilitar o restabelecimento do desenvolvimento socioeconômico. Ecossistema
perturbado, ou alterado, é aquele que sofreu distúrbio, mas manteve meios de
regeneração biótica. A ação humana não é obrigatória, sendo necessário somente
auxiliar na recuperação desse ambiente, pois a natureza pode se encarregar da
tarefa. Em ecossistemas degradados, a ação antrópica para a recuperação quase
sempre é necessária.
Considerando que esses sistemas possuem
energia armazenada, pode-se considerar que o ambiente degradado apresenta a
perda dessa energia. BLUM (1998), identifica e sugere três tipos de energia envolvidos
nesses compartimentos:
Ø Gravitacional - é a energia que controla a maior parte de movimentos dos
sólidos, líquidos e gases, sendo determinante para alguns fenômenos, tais como
erosão e sedimentação;
Ø Conservada - é a energia existente e presente no material de origem,
sendo proveniente das forças internas da Terra, tais como pressão e
temperatura; e
Ø Solar - é a energia de maior importância para o crescimento e
desenvolvimento das espécies vegetais. Por meio do processo de fotossíntese, os
vegetais transformam o gás carbônico atmosférico em componentes orgânicos que
são transferidos ao solo.
Considerando-se esse conceito, no qual
as funções e uso do solo têm como base a sua energia armazenada, implica em
dizer, que degradação do solo significa a perda de suas funções e usos. Dessa
forma, a degradação ambiental pode ser definida nas formas específicas de energia.
Assim, todas as atitudes a serem definidas na recuperação ou no uso de áreas
degradadas, devem considerar o nível de energia no sistema (KOBIYAMA et al.,
2001).
Observa-se, entretanto, na maioria dos
conceitos relacionados à área degradada, a priorização em relacioná-la ao fator
solo ou terra. Sabe-se, porém, que ela engloba não apenas o solo, mas também a
água, o ar e os organismos. Sob esta visão, KOBIYAMA et al. (1993) definiram
degradação, como “processos e fenômenos do meio ambiente, naturais ou antropogênicos1, que prejudicam as atividades de um ou mais organismos”. A partir dessa
definição, conceituaram área degradada considerando a sua entropia (S), que
pode ser definida como a divisão entre calor (Q) e temperatura (T), ou seja, dS = dQ/T. Entendem, assim, que
entropia representa a “sujeira” no sistema, resultando na desarmonia dos
processos envolvidos. Dentro dessa visão, área degradada é aquela que apresenta
maior entropia do que um ambiente equilibrado.
Para ODUM (1988), entropia é a medida da energia
não disponível que resulta das transformações, como nos processos de dispersão,
havendo queda de qualidade, posto não ocorrer tais processos, mesmo
espontâneos, sem a ocorrência de perdas. Então, quanto menor a entropia
(relação percentual entre a energia dissipada sem aproveitamento e a total
utilizada), maior é a eficiência do processo de transformação.
Tratando-se da recuperação propriamente dita, é
comum a citação de termos como recuperação, reabilitação e restauração como se
fossem um único processo. TOY e DANIELS (1998) definem três categorias de tratamento
de recuperação de solo:
• Reabilitação - o solo é retornado à forma e produtividade em
conformidade com a sua capacidade de uso, incluindo sua estabilidade e
equilíbrio ecológico, que não contribua substancialmente para a deterioração
ambiental e com os valores estéticos circundantes;
• Recuperação - o local é novamente hospitaleiro para organismos
que eram originalmente presentes ou outros que se aproximam das populações
originais; e
• Restauração - a condição do local no momento da perturbação é
reproduzida depois da ação.
Estes mesmos autores comentam que os termos
reabilitação, recuperação e restauração não foram uniformemente usados, sendo
que outras denominações variaram ao longo dos anos. As leis e regulamentos
pertinentes for0am interpretados e cumpridos de diferentes modos, variando de
acordo com o tempo e com o lugar. Atualmente, o termo “recuperação” é o que vem
sendo mais utilizado no Brasil, mas com o entendimento que possibilidades
alternativas de usos do solo, devem permanecer.
De acordo com GRIFFITH et al. (2000), “a
recuperação de áreas degradadas (RAD), ou recuperação ambiental (RA), é um
conjunto de ações planejadas e executadas por especialistas de diferentes áreas
do conhecimento humano, que visam proporcionar o restabelecimento da auto sustentabilidade
e do equilíbrio paisagístico semelhantes aos anteriormente existentes, em um
sistema natural que perdeu essas características. As pesquisas em recuperação
ambiental têm enfocado tanto os problemas decorrentes das atividades
agropecuárias, florestais, minerárias, construção civil, urbanização e
industrialização, como aqueles decorrentes de processos naturais, tais como
enchentes, incêndios, secas, dilúvios e atividades sísmicas”.
Neste artigo, recuperação ambiental é definida como o tratamento de
áreas alteradas/perturbadas para criar pedopaisagens estáveis e condições
edáficas para se sustentarem, mediante uso do solo em sua condição
predeterminante, exigindo condições mínimas de manutenção. Além disso, as
comunidades existentes no local recuperado, deverão conviver com essa nova
paisagem em harmonia, dentro de uma nova realidade socioeconômica, onde haja
maior equidade social: ou seja, propõe-se a recuperação socioambiental, que
garantirá, de fato, a auto sustentabilidade do ambiente.
NOTA: No sentido de «relativo à ação do homem sobre o ambiente» (dicionário
da Porto Editora), recomenda-se antrópico (como em «processos
antrópicos»; cf. dicionário da Priberam). Embora antropogênico seja
empregado frequentemente com o mesmo significado, a sua constituição remete para antropogénese,
«estudo da origem e do desenvolvimento da espécie humana, especialmente como
objeto de investigação científica» (Dicionário Houaiss), e, portanto, deve
ser reservado para fazer referência a este tipo de estudo.
* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas
Degradadas e Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e solo
pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas
campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
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