A classe política dos dias atuais: velhos mecanismos de poder e de controle social


* Maurício Novaes Souza

A política é feita de esperança: no entanto, tem sido destruída neste contexto tão confuso e sombrio dos tempos atuais! Não conseguimos obter respostas para muitas de nossas perguntas. Atolado em denúncias de corrupção após a delação do empresário Joesley Batista, da JBS, Temer tenta sobreviver na presidência contra a vontade do povo brasileiro. Nesse momento, congressistas que votarão sobre o pedido de investigação na Câmara dos Deputados estão depondo: contra e a favor de Temer! É quase inacreditável o que dizem! Parece que vivemos em dois Brasis!
Se focarmos no momento político vivenciado no Brasil, verificamos que é alarmante! A corrupção dominou nosso País! Generalizou-se, é sistêmica, nos governos municipais, estaduais e Federal, bem como em suas relações com a iniciativa privada. Somam-se aos desmandos de um governo que a cada dia demonstra maior incompetência e incapacidade de resolver tantas crises. Este cenário, sem dúvida, não afeta apenas o setor produtivo, mas todos os setores da sociedade civil. Os bastidores revelam uma crise futura, que resulta em incertezas quanto aos modelos políticos, institucionais, trabalhistas, previdenciários e éticos vigentes. Mas, já se pode afirmar: o sistema político ruiu e tem-se de pensar em um novo modelo.
Pensemos no momento vivido pelo Presidente Temer: o número de provas contra ele é enorme, inclusive as gravações, que não deixam dúvida sobre seu conteúdo e a finalidade daquele encontro, mesmo assim, provavelmente, dados os depoimentos que estou assistindo, ele permanecerá no cargo até o final de 2018! É inconcebível! É inadmissível! Se no áudio apresentado, o próprio Presidente não o contestou, essa é a maior prova! Alguns deputados estão dizendo que a denúncia é sem consistência: como? É uma declaração de culpa: não cabe, em sã consciência, nenhum tipo de recurso ou discussão! Que políticos são esses?  Em face destes casos, a reprovação de Temer chegou a 95%, segundo pesquisa do instituto IPSOS: como se explica um presidente com esta taxa de desaprovação permanecer no poder? Governará para poucos e, de fato, a democracia está sendo seriamente atacada!
As negociações espúrias continuam! Ontem, para conquistar votos da bancada ruralista, segundo informações da Istoedinheiro.com, o governo vai conseguir uma arrecadação líquida de R$ 2,139 bilhões com o Refis das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) entre 2017 e 2020. Em contrapartida, a renúncia de tributos com os descontos do Refis e a redução da alíquota da contribuição do empregador rural para 1,2% será bem maior: R$ 5,44 bilhões nos próximos anos. O novo programa foi lançado ontem (01-08) por meio de medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União e estava no centro de longa negociação com parlamentares da bancada ruralista que envolveu até mesmo apoio para a reforma da Previdência. A MP acabou sendo editada na véspera da votação da denúncia contra o presidente Temer na Câmara.
O novo Refis permite a regularização de dívidas tributárias relativas à contribuição ao Funrural devidas por produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural. Na exposição de motivos, o governo argumenta que o programa se justifica devido ao recente reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à constitucionalidade da exigência da contribuição. O programa permite a liquidação dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 30 de abril de 2017. Os pedidos de parcelamento deverão ser formalizados até 29 de setembro de 2017. A MP também reduz de 2% para 1,2% a alíquota base da contribuição do empregador rural incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização.
Segundo o governo, a redução da alíquota tem como objetivo ajustar a carga tributária do produtor rural pessoa física “tendo em vista a crescente mecanização da produção com a consequente redução de empregados e da folha salarial para muitos produtores, o que faz com que essa contribuição, na alíquota atual, represente peso muito grande no custo de produção desses produtores”. A renúncia total será de R$ 1,87 bilhão em 2018; R$ 1,81 bilhão em 2019; e 1,76 bilhão em 2020.
Ou seja: de fato, vivemos um momento de declínio da política brasileira. O Congresso foi capturado pelo poder econômico, não mais preocupado em se reeleger, mas em realizar seus lucros neste mandato. Em toda a semana passada foram dezenas de acordos que trarão prejuízos incomensuráveis para a população brasileira. E o Poder Judiciário? Nenhuma manifestação; ou seja, não se tornou apenas politizado, mas está partidarizado. E o Executivo não tem moral: é o triste retrato esquizofrênico, exacerbado, da situação nacional.
A população não consegue mais se organizar. Há certa depressão, onde se observa que os brasileiros, tanto à direita e à esquerda, não têm nada a comemorar. Nossas teses, nossos projetos, desfazem-se a cada dia, com o fracasso do governo Temer e com os escândalos de corrupção. A violência cometida contra os trabalhadores, aposentados, pequenos empresários, neste momento não tem precedentes na história republicana. A situação das Universidades e Institutos Federais é alarmante! E o que me espanta mais ainda: não há político ou partido algum nesse momento, que consiga mobilizar a população. Eis o grande problema!

O fato, sem dúvida alguma, é que ocorre a deterioração da política brasileira, a passos largos, que se agrava a cada dia. Os corruptos não se cansam de roubar o nosso país. Neste contexto, fica evidente a urgência de uma reforma política, fundamental para a superação da grave crise política, econômica, social e de valores em que vive a sociedade brasileira na conjuntura atual, abrindo caminhos para uma nova relação entre o Estado, o mercado e a sociedade civil: os velhos mecanismos de poder e controle social deverão ser sepultados!




* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.


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