* Maurício Novaes Souza
A política é feita de
esperança: no entanto, tem sido destruída neste contexto tão confuso e sombrio
dos tempos atuais! Não conseguimos obter respostas para muitas de nossas
perguntas. Atolado em denúncias de corrupção após a delação do empresário
Joesley Batista, da JBS, Temer tenta sobreviver na presidência contra a vontade
do povo brasileiro. Nesse momento,
congressistas que votarão sobre o pedido de investigação na Câmara dos
Deputados estão depondo: contra e a favor de Temer! É quase inacreditável o que
dizem! Parece que vivemos em dois Brasis!
Se focarmos no momento político
vivenciado no Brasil, verificamos que é alarmante! A corrupção dominou nosso
País! Generalizou-se, é sistêmica, nos governos municipais, estaduais e
Federal, bem como em suas relações com a iniciativa privada. Somam-se aos
desmandos de um governo que a cada dia demonstra maior incompetência e
incapacidade de resolver tantas crises. Este cenário, sem dúvida, não afeta
apenas o setor produtivo, mas todos os setores da sociedade civil. Os
bastidores revelam uma crise futura, que resulta em incertezas quanto aos
modelos políticos, institucionais, trabalhistas, previdenciários e éticos
vigentes. Mas, já se pode afirmar: o sistema político ruiu e tem-se de pensar
em um novo modelo.
Pensemos no momento vivido
pelo Presidente Temer: o número de provas contra ele é enorme, inclusive as
gravações, que não deixam dúvida sobre seu conteúdo e a finalidade daquele
encontro, mesmo assim, provavelmente, dados os depoimentos que estou
assistindo, ele permanecerá no cargo até o final de 2018! É inconcebível! É
inadmissível! Se no áudio apresentado, o próprio Presidente não o contestou,
essa é a maior prova! Alguns deputados estão dizendo que a denúncia é sem
consistência: como? É uma declaração de culpa: não cabe, em sã consciência,
nenhum tipo de recurso ou discussão! Que políticos são esses? Em face destes casos, a reprovação de Temer
chegou a 95%, segundo pesquisa do instituto IPSOS: como se explica um
presidente com esta taxa de desaprovação permanecer no poder? Governará para
poucos e, de fato, a democracia está sendo seriamente atacada!
As negociações espúrias
continuam! Ontem, para conquistar votos da bancada ruralista, segundo
informações da Istoedinheiro.com, o governo vai conseguir uma arrecadação
líquida de R$ 2,139 bilhões com o Refis das dívidas do Fundo de Assistência ao
Trabalhador Rural (Funrural) entre 2017 e 2020. Em contrapartida, a renúncia de
tributos com os descontos do Refis e a redução da alíquota da contribuição do
empregador rural para 1,2% será bem maior: R$ 5,44 bilhões nos próximos anos. O
novo programa foi lançado ontem (01-08) por meio de medida provisória (MP)
publicada no Diário Oficial da União e estava no centro de longa negociação com
parlamentares da bancada ruralista que envolveu até mesmo apoio para a reforma
da Previdência. A MP acabou sendo editada na véspera da votação da denúncia
contra o presidente Temer na Câmara.
O novo Refis permite a
regularização de dívidas tributárias relativas à contribuição ao Funrural devidas
por produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural. Na
exposição de motivos, o governo argumenta que o programa se justifica devido ao
recente reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à
constitucionalidade da exigência da contribuição. O programa permite a
liquidação dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 30 de abril de 2017. Os pedidos de
parcelamento deverão ser formalizados até 29 de setembro de 2017. A MP também
reduz de 2% para 1,2% a alíquota base da contribuição do empregador rural
incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização.
Segundo o governo, a
redução da alíquota tem como objetivo ajustar a carga tributária do produtor
rural pessoa física “tendo em vista a crescente mecanização da produção com a
consequente redução de empregados e da folha salarial para muitos produtores, o
que faz com que essa contribuição, na alíquota atual, represente peso muito
grande no custo de produção desses produtores”. A renúncia total será de R$
1,87 bilhão em 2018; R$ 1,81 bilhão em 2019; e 1,76 bilhão em 2020.
Ou seja:
de fato, vivemos um momento de declínio da política brasileira. O Congresso foi
capturado pelo poder econômico, não mais preocupado em se reeleger, mas em
realizar seus lucros neste mandato. Em toda a semana passada foram dezenas de
acordos que trarão prejuízos incomensuráveis para a população brasileira. E o
Poder Judiciário? Nenhuma manifestação; ou seja, não se tornou apenas politizado,
mas está partidarizado. E o Executivo não tem moral: é o triste retrato
esquizofrênico, exacerbado, da situação nacional.
A
população não consegue mais se organizar. Há certa depressão, onde se observa
que os brasileiros, tanto à direita e à esquerda, não têm nada a comemorar.
Nossas teses, nossos projetos, desfazem-se a cada dia, com o fracasso do
governo Temer e com os escândalos de corrupção. A violência cometida contra os
trabalhadores, aposentados, pequenos empresários, neste momento não tem precedentes
na história republicana. A situação das Universidades e Institutos Federais é
alarmante! E o que me espanta mais ainda: não há político ou partido algum
nesse momento, que consiga mobilizar a população. Eis o grande problema!
O fato, sem dúvida alguma, é que ocorre a deterioração da política
brasileira, a passos largos, que se agrava a cada dia. Os corruptos não se
cansam de roubar o nosso país. Neste contexto, fica evidente a urgência de
uma reforma política, fundamental para a superação da grave crise política,
econômica, social e de valores em que vive a sociedade brasileira na conjuntura
atual, abrindo caminhos para uma nova relação entre o Estado, o mercado e a
sociedade civil: os velhos mecanismos de poder e controle social deverão
ser sepultados!
* Engenheiro
Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Economia e Gestão
Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de
Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES
campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
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