segunda-feira, 27 de agosto de 2018

As eleições e sua influência na elevação das taxas do desmatamento



* Maurício Novaes Souza

Levantamento do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília aponta os anos que mais registraram recorde no desmatamento: 1995, 2003 e 2004. Em 1995, tomou posse o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2003, foi o ex-presidente Lula - devido à mudança de plataforma política e adaptação ao perfil de gestão (PSDB para PT), 2004 também teria sentido os efeitos no aumento no desmate. Até julho de 2018, foi registrado aumento de 22% do desmatamento em todo território da floresta amazônica. De acordo com o Relatório do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Pará é o estado com maior índice de desmatamento, tendo como agravante que 52% das áreas atingidas são de preservação ambiental. De acordo com o pesquisador do Imazon Antonio Vítor, dois fatores podem justificar: a) a recuperação do setor pecuário (a maioria das áreas desmatadas viram pastos); e b) a proximidade das eleições.
Segundo o Imazon, historicamente, a incerteza sobre a questão ambiental acaba transmitindo a sensação de impunidade, que acarreta no aumento das áreas desmatadas. Quanto aos órgãos governamentais? O ICMBIO, órgão Federal responsável pela fiscalização, informa que realiza diversas ações visando o controle de desmatamento nas unidades de conservação federais. O Ministério do Meio Ambiente, em entrevista televisiva, o Ministro apenas discordou dos dados do Imazon!
Em face de situação tão grave, a importante ONG ambiental WWF, produziu um documento que representa a contribuição do WWF-Brasil para o debate no período que antecede as eleições de 2018, quando teremos no encontro com as urnas, uma oportunidade de fazer escolhas. Estão em jogo não apenas o destino de milhões de brasileiros, mas as condições de vida das futuras gerações. Os eleitores não irão escolher apenas os governantes e legisladores, mas um modelo de desenvolvimento que deve permear as discussões durante a campanha eleitoral. Ao avaliar as propostas dos candidatos, é preciso ter em mente que o Brasil, em conjunto com os demais países reunidos na Convenção do Clima das Nações Unidas, já assumiu compromissos no sentido de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Em 2016, ano seguinte à assinatura do Acordo de Paris e em plena recessão econômica, o Brasil caminhou na contramão e registrou aumento de 8,9% das emissões.
A taxa média de desmate na Amazônia entre 2013 e 2017 foi 38% maior do que em 2012, quando se registrou a menor taxa. Desde então, o corte vem crescendo: o desmatamento não está sob controle. Vizinho da Amazônia, o bioma Cerrado segue destino mais trágico. Juntos, Amazônia e Cerrado perdem anualmente cerca de 1,3 milhão de hectares de cobertura vegetal nativa. Como agravante, os municípios mais desmatados da Amazônia, apresentam IDH inferior à média da região, mostrando que o desmatamento não melhora os indicadores de desenvolvimento humano nesses locais. Tampouco traz uma crescimento da economia que perdure além de um ciclo rápido, acumulando problemas sociais e ambientais. O Pantanal também está sendo dizimado; a Caatinga, em 2010, já havia perdido 45,39% de sua cobertura vegetal original; e a Mata Atlântica tem apenas 9,2% de sua cobertura original.
Mudar o modelo de ocupação do solo, zerar o desmatamento, fomentar um novo modelo de uso e conservação das florestas, fortalecer atividades produtivas sustentáveis, é parte da solução. A saída é multar com mais rigor quem desmata e estimular quem conserva ou produz de maneira sustentável. Governos, iniciativa privada, cientistas e ONGs devem buscar estabelecer um programa que dê respostas à necessidade de uso das Reservas Legais em terras de particulares, encorajando o desmatamento zero.
O momento histórico por que passa o Brasil inspira cuidados na condução das políticas públicas. Escolhas em 2018 podem implicar retrocessos, que afetam o nosso dia a dia. Segundo o WWF-Brasil, as escolhas a serem feitas precisam envolver as cadeias produtivas, empresas, consumidores e, por que não, os eleitores. A opção entre o avanço da destruição ou um futuro promissor está posta!
As mudanças climáticas, agravadas com o desmatamento, estão na origem de fenômenos extremos como as secas que reduzem os níveis de água dos reservatórios da hidrelétricas e aumentam as contas de luz ou secam as torneiras de São Paulo e dos demais estados da região Sudeste. Segundo o WWF-Brasil, as escolhas a serem feitas precisam envolver as cadeias produtivas, empresas, consumidores e, por que não, os eleitores; e apresentam algumas das questões em jogo no pleito de 2018. A opção entre o avanço da destruição ou um futuro promissor está posta.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Eleições de 2018, Questões Ambientais e Políticas Públicas


* Maurício Novaes Souza

Em 2018 foi registrado aumento de 22% do desmatamento em todo território da floresta amazônica, ao contrário de 2017, quando houve uma redução de 21%. De acordo com o g1.globo.com, divulgando o Relatório do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Pará é o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal, tendo como agravante o fato que 52% das áreas atingidas são de preservação ambiental – 2.441 km² de área desmatada entre agosto de 2017 e maio de 2.018, 852 km². Em maio de 2018, 48% do total desmatado foi no Pará, seguido pelo Mato Grosso (29%); Amazonas (15%); Rondônia (7%); e Acre (1%). De acordo com o pesquisador do Imazon Antonio Vítor, dois fatores podem ter provocado o aumento do desmatamento: a) a recuperação do setor pecuário, já que a maioria das áreas desmatadas viram pastos; e b) a proximidade das eleições. "Historicamente, a gente observa que em anos eleitorais ocorre esse aumento na região, o que pode estar muito atrelado à incertezas na agenda ambiental". Segundo o Imazon, a incerteza sobre a questão ambiental acaba transmitindo a sensação de impunidade. O ICMBIO, órgão Federal responsável pela fiscalização, informou que entre as diversas ações realizadas no controle de desmatamento nas unidades de conservação federais, destaca-se a operação Integração, deflagrada em 2018, que abrange nove frentes em 25 unidades de conservações federais. O Ministério do Meio Ambiente foi contatado pela reportagem e não respondeu sobre o pedido; contudo, em entrevista televisiva, ele discorda dos dados da Imazon!
A importante ONG ambiental WWF, produziu um documento-base que representa a contribuição do WWF-Brasil em fundamentos e subsídios para o debate no período que antecede as eleições de 2018. O conteúdo resulta de uma série de entrevistas com os líderes de cada tema do WWF-Brasil, que deram os elementos iniciais para a elaboração das proposições. Em 2018, o Brasil tem, no encontro com as urnas, uma oportunidade de fazer escolhas. Estão em jogo não apenas o destino de milhões de brasileiros, mas as condições de vida das futuras gerações. Os eleitores não irão escolher apenas os governantes e legisladores, mas sobretudo um modelo de desenvolvimento que deve permear as discussões durante a campanha eleitoral. Para isso, a WWF-Brasil oferece alguns elementos. Ao avaliar as propostas dos candidatos, é preciso ter em mente que o Brasil, em conjunto com os demais países reunidos na Convenção do Clima das Nações Unidas, já assumiu compromissos no sentido de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Em 2016, ano seguinte à assinatura do Acordo de Paris e em plena recessão econômica, o Brasil caminhou na contramão e registrou aumento de 8,9% das emissões.
O avanço do desmatamento da Amazônia foi a principal causa apontada pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). As emissões decorrentes de mudança do uso da terra foram responsáveis por metade de todos os gases de efeito estufa lançados na atmosfera no ano passado. O desmatamento e a agricultura são dois dos temas tratados neste documento, que, em seu conjunto, reafirma a defesa de um modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo e ambientalmente responsável, alinhado a compromissos internacionais de combate ao aquecimento global e de conservação da biodiversidade. O momento histórico por que passa o Brasil inspira cuidados na condução das políticas públicas. Escolhas em 2018 podem implicar retrocessos. Um dos principais riscos que enfrentamos tem a ver com a conversão de ecossistemas, sinônimo não apenas de aumento do desmatamento como de perda de biodiversidade. O foco aqui extrapola a Amazônia. O desmatamento acelerado no Cerrado, dentro dos limites autorizados pelo Código Florestal, põe em risco a disponibilidade de recursos hídricos de que a própria produção de alimentos depende.
Na agenda global do clima, o Brasil se comprometeu a recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, áreas com aptidão para a agricultura, que podem garantir o aumento da área produtiva sem aumentar o desmatamento. Mas, apesar de haver oferta de crédito, poucos são os avanços nessa área. Como são tímidos os avanços também na meta de restaurar 12 milhões de florestas, compromisso associado à implementação do Código Florestal, que segue a passos lentos. Apesar da sociedade ter se mobilizado fortemente para barrar a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), que liberaria uma imensa área na floresta amazônica à exploração mineral, o garimpo ilegal avança em Unidades de Conservação, caracterizando um novo vetor de desmatamento na Amazônia, apontou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A opção está entre avançar sobre a vegetação nativa remanescente ou valorizar a floresta em pé, por exemplo. Importante lembrar que a extração florestal tem papel relevante na economia e que só a extração de açaí, um destaque entre os produtos não madeireiros, rendeu R$ 540 milhões em 2016, segundo o IBGE. O valor obtido com o fruto arroxeado das palmeiras é quase a metade dos royalties pagos por todas as mineradoras ao conjunto dos municípios brasileiros em 2016, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral. Desenvolver cadeias de produtos baseados na biodiversidade capazes de alcançar mercados globais não está mais somente na pauta do comércio exterior. Ganhou a agenda de um grupo de proeminentes cientistas liderados pelo climatologista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O caminho, sugerem os estudiosos, é implantar na floresta a Quarta Revolução Industrial, um movimento mundial em curso há mais de uma década e que tende a revolucionar as sociedades com o uso de genômica, nanotecnologias, inteligência artificial, robótica, internet das coisas, blockchain. É um caminho novo que se abre. Nessa visão, o olhar desloca-se de recursos como a água, o solo e os minérios para os recursos biológicos. E, no caso do Brasil, agrega-se ainda outro fator fundamental: o conhecimento ancestral dos povos e comunidades tradicionais sobre a biodiversidade nativa, um acervo de que poucos países do mundo dispõem, tornando-se junto com o extraordinário banco genético contido na biodiversidade, uma vantagem competitiva.
A despeito das discussões sobre os potenciais econômicos que a biodiversidade brasileira representa para cientistas visionários, é preciso ter em mente que temas como mudanças climáticas ou a conservação da biodiversidade não são preocupações apenas de ambientalistas. Têm a ver com o dia a dia dos brasileiros. As mudanças climáticas, agravadas com o desmatamento, estão na origem de fenômenos extremos como as secas que reduzem os níveis de água dos reservatórios da hidrelétricas e aumentam as contas de luz ou secam as torneiras de São Paulo e da capital do país. Segundo o WWF-Brasil, as escolhas a serem feitas precisam envolver as cadeias produtivas, empresas, consumidores e, por que não, os eleitores; e apresentam algumas das questões em jogo no pleito de 2018. A opção entre o avanço da destruição ou um futuro promissor está posta.
A taxa média de desmate na Amazônia entre 2013 e 2017 foi 38% maior do que em 2012, quando se registrou a menor taxa. Desde então, o corte vem crescendo, portanto, o desmatamento não está sob controle. E podem atingir patamares anuais entre 9.391 e 13.789 quilômetros quadrados até 2027, mantida a mesma relação histórica entre rebanho bovino e área total desmatada e considerando que a pecuária é um dos principais vetores de desmatamento. Vizinho da Amazônia, o bioma Cerrado – tido como a savana mais rica em biodiversidade do planeta – segue destino semelhante, se não mais trágico que a floresta úmida. Nas últimas cinco décadas, praticamente a metade da vegetação nativa do Cerrado foi abatida para abrigar principalmente soja e gado. Longe de ter o mesmo nível de atenção dedicado pelo governo ao desmatamento na Amazônia, o processo de conversão de vegetação nativa no cerrado avança de modo acelerado, principalmente na região conhecida como Matopiba – região com 73 milhões de hectares que engloba quase o Estado de Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia.
Juntos, Amazônia e Cerrado, perdem anualmente cerca de 1,3 milhão de hectares de cobertura vegetal nativa, elevando as emissões de gases de efeito estufa. Em 2016, elas subiram 8,9% em relação ao ano anterior. Em números absolutos, o país emitiu em 2016 2,278 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2 e), número que põe o Brasil em sétimo lugar entre os maiores poluidores do planeta. Os municípios mais desmatados da Amazônia, por exemplo, apresentam IDH inferior à média da região, mostrando que o desmatamento não melhora os indicadores de desenvolvimento humano nesses locais.  Tampouco traz uma crescimento da economia que perdure além de um ciclo rápido, acumulando problemas sociais e ambientais.
O Pantanal também está sendo dizimado. O desmatamento acumulado no bioma é de 18%. O pior é que lá o corte se dá justamente nas cabeceiras dos rios que anualmente inundam a planície e dão a ela a característica peculiar que marca o Pantanal. A região das nascentes do rio Paraguai, ao norte da bacia pantaneira – e  que contribui com 30% da água que desce para a planície –, é a área mais afetada pela conversão. Pecuária, soja e cana são as maiores pressões. A Caatinga segue sem uma política de controle ou monitoramento frequente. Em 2010, o Ministério do Meio Ambiente divulgou o desmatamento do bioma, dominante na região Nordeste - dos 826.411 quilômetros quadrados, a Caatinga havia perdido 45,39% de sua cobertura vegetal original.

Ø  CAMINHOS PARA A SOLUÇÃO
Mudar o modelo vigente de ocupação do solo, zerar o desmatamento, recuperar parte do que perdemos nas últimas décadas e, sobretudo, fomentar um novo modelo de uso e conservação das florestas – talvez seja essa a principal ruptura que o Brasil tenha a fazer neste momento. A implementação das metas definidas pelo país junto ao Acordo de Paris e do Código Florestal por si só não serão suficientes para reverter as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do uso do solo, nem tampouco eliminar o desmatamento. A NDC brasileira se propõe apenas a zerar o desmatamento ilegal até 2030, e o Código Florestal garante por lei o direito de desmatar em todos os biomas, dos Pampas à Amazônia. Sem incentivos econômicos, não será possível manter de pé a floresta que resta em mãos de proprietários privados. A saída é onerar quem desmata e estimular quem conserva ou produz de maneira sustentável. Governos, iniciativa privada, cientistas e ONGs devem buscar estabelecer um programa que dê respostas à necessidade de uso das Reservas Legais em terras de particulares, encorajando o desmatamento zero – imediatamente.
Para as regiões que ainda têm vegetação nativa, a política pública deve fortalecer atividades produtivas sustentáveis. Por exemplo, um robusto plano de utilização da floresta para produção de madeira em larga escala capaz de desmontar os esquemas ilegais com oferta de madeira proveniente de planos de manejo autorizados e acompanhados pelo poder público. Para um novo modelo de uso do solo prosperar, é fundamental definir formas de financiamento que possam garantir iniciativas que já estão sendo amadurecidas, tanto no setor privado quanto no âmbito do governo, como o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, com a participação de vários setores do governo.
Além disso, será preciso integrar o Planaveg a outras políticas e ações de Estados, municípios, organizações não governamentais e setor privado, de modo a estabelecer uma política de recomposição da vegetação nativa em escala nacional. Mas é no investimento maciço em pesquisa que está a esperança de que a floresta em pé possa ser valorizada como um ativo econômico capaz de sustentar a transição para uma economia de baixo carbono. A produção florestal brasileira alcançou R$ 18,5 bilhões em 2016, dos quais R$ 540 milhões provêm da extração de açaí, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Falando especificamente do setor madeireiro, temos um imenso potencial de desenvolvimento econômico e social na Amazônia, baseado nas vocações de uso das florestas naturais da região com base na legalidade, transparência e rastreabilidade de sua produção. De acordo com dados do Serviço Florestal, esse setor produz aproximadamente 13 milhões de m3 por ano, gerando uma renda bruta de R$ 4,3 bilhões e mais de 200 mil empregos diretos, o equivalente a 2% da população economicamente ativa da região. Vale lembrar que, em 2012, as exportações de madeira da Amazônia Legal somaram cerca de US$ 500 milhões.
O potencial biotecnológico a partir da biodiversidade da Amazônia sequer começou a ser explorado. Poderia, na opinião de cientistas como o climatólogo Carlos Nobre, promover uma nova Revolução Industrial. Mas, para isso, precisamos que a floresta esteja disponível para a investigação científica.

Ø PONTOS DE ATENÇÃO
·         Ampliar o monitoramento do desmatamento para todos os biomas até 2019;
  • Aumentar a eficácia na punição aos crimes ambientais;
  • Perseguir a meta do desmatamento zero;
  • Onerar o desmatamento e os produtos de sistemas de produção oriundos do desmatamento dos biomas brasileiros;
  • Estimular a economia florestal por meio de políticas de governo (Concessão Florestal, Política Nacional da Sociobiodiversidade);
  • Destinar maciços investimentos à ciência e à biotecnologia;
  • Estabelecer mecanismos de incentivos positivos para aqueles que conservam florestas além da exigência legal;
  • Ampliar o monitoramento completo das cadeias produtivas, os sistemas e mecanismos de rastreabilidade e o bloqueio de produtores que desmatam;
  • Pactuar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg);
  • Implementar a política de utilização de terras degradadas para o agronegócio;
  • Destinar terras públicas preferencialmente para a conservação e uso sustentável da biodiversidade;
  • Ampliar a moratória da soja para o Cerrado.


Fonte:

g1.globo.com – As eleições e o aumento do desmatamento.

WWF-Brasil – Eleições 2018 e as diretrizes para a redução do desmatamento.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

sábado, 4 de agosto de 2018

OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL


OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL


Fonte: SOUZA, Maurício Novaes. Degradação e Recuperação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Viçosa, MG: UFV, 2004. 371p. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, 2004.

No complexo contexto histórico das atividades agropecuária e florestal brasileiras, com excesso de privilégios a determinados grupos de interesses, particularmente na segunda metade do século XX, o crescimento da urbanização e da industrialização superpôs-se a uma estrutura agrária essencialmente concentrada e desigual. Dessa forma, foi implantada uma rápida dinâmica de transformação rural, expressa no desenvolvimento de complexos agroindustriais fundamentados na mecanização, na irrigação e no uso crescente de agroquímicos, na maioria das vezes, todos dependentes de energia não biológica. No Brasil, a manifestação dessa dinâmica de transformação, envolveu um conjunto integrado de políticas, em grande parte executadas durante o governo militar, tais como: a) a renovação nos currículos das principais escolas agronômicas, com grande influência norte-americana; b) a criação do “Sistema Nacional de Crédito” em 1966, intenso até os anos 90, inclusive com subsídios mal administrados, que condicionava o apoio financeiro à aceitação de pacotes de assistência técnica, dos quais constava a compra de sementes e insumos modernos, abrindo espaço para o mercado desses produtos no Brasil; c) o estímulo à transformação da grande propriedade em grande empresa, com o crescimento da mecanização em detrimento da permanência de famílias de baixa renda no campo, seja como parceiros, arrendatários, posseiros ou trabalhadores assalariados; e d) o desinteresse pelo modelo familiar, que ficou praticamente excluído até recentemente, do crédito e da assistência técnica, provocando o abandono de milhares de pequenas propriedades pela incapacidade de competir nesse novo modelo socioeconômico (PÁDUA, 2003).
A consequência foi o êxodo rural, proveniente principalmente do favorecimento excessivo a algumas regiões específicas, em detrimento de outras. Na atual crise mundial, em que o desemprego estrutural domina os sistemas urbano-industriais, a manutenção da desruralização como estratégia modernizadora constitui uma atitude irracional. Porém, na prática, é o que continua acontecendo, posto que entre 1985 e 1995, cerca de 5,5 milhões de ocupações em atividades agrícolas foram eliminadas (SILVA, 2001; PÁDUA, 2003). De acordo com SANTO (2004), para cada real de renda da agricultura brasileira viabiliza outros 3,5, ativando os setores industrial e de serviços, gerando emprego e renda, impostos e divisas.

Apesar de existirem variações dentro de cada modelo de produção e de desenvolvimento, com inúmeras formas intermediárias entre eles, dois podem caracterizar e analisar as atividades agropecuárias e florestais, em nível mundial (WEID, 1996): a) modelo tradicional ou familiar; e b) modelo convencional ou agroquímico.

 

Ø  Modelo tradicional ou familiar


A Agenda 21 Brasileira considera fundamental que se promova a substituição progressiva dos sistemas agropecuários e florestais muito simplificados, como as monoculturas, por sistemas diversificados, sobretudo os rotacionais, que integrem a produção animal e vegetal. Esses sistemas têm demonstrado uma série de vantagens agronômicas e econômicas e estão em conformidade com os anseios do desenvolvimento sustentável: garantir a segurança alimentar e a conservação dos recursos naturais para as futuras gerações. A crescente concentração da produção em torno de uma única cultura, como no caso da soja, criará problemas econômicos, sociais e ambientais futuros. Por estas questões, a extensão e a pesquisa têm estado voltadas, cada vez mais, para uma dupla preocupação: a) intensificação do uso do solo nas terras já ocupadas, sobretudo nas de pecuária; e b) desenvolvimento de fontes de geração de renda em sistemas baseados na conservação de recursos naturais, como os sistemas agroflorestais (SAF’s). Há sinais, apesar de discretos, que os poderes públicos estaduais e municipais também começam a enxergar na conservação dos recursos naturais como uma fonte para o desenvolvimento das regiões, que resumem uma estratégia de desenvolvimento sustentável mais próxima para o interior (ENA, 2003).
Uma estratégia de desenvolvimento sustentável no Brasil não pode, entretanto, basear-se na continuidade do processo de degradação da riqueza que é a sua biodiversidade. Isso não significa que se menospreze a importância das superfícies já incorporadas à produção agropecuária e florestal. Ao contrário, a recuperação dessas áreas deve ser a base de uma agropecuária e silvicultura sustentáveis. Os investimentos que se fizerem nessa direção devem ser acompanhados de um imenso esforço do governo e da sociedade - sobretudo das populações e dos poderes existentes em cada uma das localidades - para que sejam reduzidos os monocultivos. Estes, pela sua própria extensão, desvinculada das questões ambientais, têm simplificado perigosamente a paisagem e reduzido grande parte da vegetação nativa à condição de ilhas ou fragmentos florestais. Por não possuírem dimensões permanentes, uma vez que o efeito de borda nos mesmos é acentuado, os fragmentos têm a sua capacidade de regeneração reduzida, como também a permanência tanto das plântulas quanto das árvores adultas. Considerando que muitas espécies arbóreas não sobrevivem na ausência de outras espécies, em face de suas relações ecológicas, é mais um fator negativo que contribui para a instabilidade dessa vegetação remanescente (ENA, 2003; BRIGANTE et al., 2003d).
Nesse sentido, os modelos de produção agropecuários e florestais alternativos, tais como a agroecologia, biodinâmica, orgânica, natural e a agrossilvicultura diversificada, como nos sistemas agroflorestais (SAF’s), podem ser considerados uma tendência. É necessário o desenvolvimento de um modelo capaz de ser produtivo com respeito aos recursos naturais, capaz de gerar emprego e renda, com equidade social. Na visão de ALTIERI (1989), esse modelo deve ser capaz de otimizar: a) a disponibilidade e o equilíbrio do fluxo de nutrientes; b) a proteção e conservação da superfície do solo; c) a utilização eficiente dos recursos água, luz e solo; d) a manutenção de um nível alto de fitomassa total e residual; e) a exploração de adaptabilidade, diversidade e complementaridade no uso de recursos genéticos animais e vegetais; e f) a preservação e integração da biodiversidade.
Os problemas gerados pela adoção de pacotes tecnológicos, nem sempre apropriados às características do ambiente, têm chamado a atenção para o modelo familiar. Este modelo, conceitualmente, por não dispor destes pacotes, posto que as pesquisas e as tecnologias utilizadas devem estar baseadas na disponibilidade dos recursos locais, a implantação dos modelos alternativos fica facilitada pelo modelo familiar: este é o motivo principal da sua revalorização e reconhecimento por muitos especialistas. Por envolver um caráter artesanal, associa-se mais facilmente à escala da gestão familiar (WEID, 1997). Essa transformação deverá ser realizada em escala apropriada, descentralizada, com a gestão da terra e dos recursos naturais direcionada por indivíduos inseridos no contexto desse sistema, ou seja, que se sinta parte integrante dele e não apenas como uma empresa que objetiva lucro.

Ø  Modelo convencional ou agroquímico


Conhecido também como modelo moderno, responsável pela “Revolução Verde”, responde ao anseio milenar do homem de poder controlar a natureza, exercendo sobre ela o máximo domínio e a artificialização do meio ambiente (WEID, 1996). O modelo agroquímico desenvolveu-se na Europa e nos Estados Unidos ao longo do século XX, ganhando importância significativa após a Segunda Guerra Mundial. O seu objetivo seria a assimilação da agricultura à indústria, onde se pretendia exercer o controle sobre todas as variáveis produtivas ambientais.
Neste paradigma, um dos elementos centrais é a eliminação da biodiversidade e a máxima homogeneização do sistema. Dessa forma, o privilégio único seria da espécie a ser cultivada, sendo que todas as demais são consideradas concorrentes: devendo, portanto, ser eliminadas, como também as pragas e doenças. Dentro desse princípio, ocorre uma maior facilidade para lidar com os parâmetros de controle, tais como água, luz e nutrientes. O objetivo final desse modelo encontrava-se na manipulação genética das plantas, predeterminando suas características fisiológicas, permitindo flexibilizar o controle dos fatores ambientais, produzindo plantas que se adaptem a estes (ibidem).
O grande problema e restrição desse modelo referem-se à redução da biodiversidade, tornando a produção totalmente dependente de fatores externos ao sistema propriamente dito, tais como: a) as sementes são produzidas em laboratórios; b) os fertilizantes têm origem mineral e são processados industrialmente; c) os defensivos agrícolas também proveem de indústrias químicas; d) a energia utilizada tem origem fóssil; d) alta dependência de equipamentos com elevado consumo energético, necessitando de altos investimentos e tributário de sistemas financeiros (ibidem). A Índia, por exemplo, está terminando o processo de substituição de suas 30 mil variedades nativas de arroz, por uma única variedade que liquidará séculos de cultura e de conhecimento botânico (BENYUS, 1997).
Uma outra característica desse modelo é a concentração de propriedades e a eliminação de postos de trabalho no campo. No primeiro mundo, embora não tenha provocado, acompanhou o esvaziamento do campo. Na Europa, houve a adoção de medidas de política pública, em favor da agricultura familiar. O principal sucesso desse modelo foi o significativo aumento na produtividade, tendo como consequência direta a segurança alimentar e a queda dos preços dos produtos agrícolas (ALVES e CONTINI, 1987; WEID, 1996; ALVES, 2001; SANTO, 2004).
Nos ecossistemas tropicais, devido à maior heterogeneidade, ela não conseguiu obter a mesma eficiência que nos ecossistemas temperados (WEID, 1996)

  Ø  A importância dos modelos no mundo atual e os desafios para o futuro


O modelo agroquímico é dominante nos países desenvolvidos e emergentes, enquanto o modelo familiar domina os países periféricos, nos quais 1,4 bilhão de pessoas depende desse sistema para a sua sobrevivência. Em outra estimativa, 80% das terras cultivadas em todo o mundo utilizam o sistema tradicional e, dentro dessa realidade, existe alimento suficiente para alimentar a população mundial. De fato, o desequilíbrio existente deve-se ao consumo desproporcional entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos. Por esse motivo, a solução deve vir por meio de uma melhor distribuição de renda, principalmente quando a expectativa da população em 2025 é de 3 bilhões de pessoas superior a atual, necessitando de uma produção em dobro daquela hoje existente. Pode-se concluir que a questão de segurança alimentar está mais relacionada a problemas macroeconômicos e sociais do que aos modelos de produção praticados pelos sistemas agropecuários, pelo menos atualmente (WEID, 1996).
O interesse do modelo convencional concentra-se nas áreas de maior fertilidade, as quais praticamente já se encontram ocupadas. Pode ser verificada uma forte desaceleração da velocidade de expansão das áreas plantadas dentro do modelo agroquímico, sem ganhos significativos em produtividade. Vários fatores inibem a otimização da produtividade: a) as condições reais são bastante diferenciadas entre si e em relação às condições controladas em situações de pesquisa; b) os limitantes econômicos têm colocado freios significativos no uso das opções tecnológicas disponíveis; e c) as reações do meio ambiente têm levantado questionamentos quanto à eficiência destas opções (ibidem).
A defesa do modelo familiar como caminho à sustentabilidade, não se resume simplesmente à questões conceituais, mas também em indicadores concretos: esse modelo tem demonstrado forte capacidade de resistência, produtividade e eficácia, com potencial de gerar emprego e renda promovendo a equidade social, apesar da falta de apoio à pesquisas e do crédito limitado. Recentemente, foi comprovado que, entre 1989 e 1999, as propriedades rurais com área inferior a 100 ha, apresentaram taxa de crescimento anual médio do rendimento físico da produção, de 5,80% contra 3,29% nas grandes propriedades. Também, a taxa anual média de crescimento da quantidade produzida pelo modelo familiar foi de 3,79% ao ano contra 2,60% no modelo agroquímico. Deve-se considerar, ainda, a importância do modelo familiar na produção de produtos básicos de consumo interno, particularmente aqueles de menor possibilidade de agregação de valores, porém indispensáveis aos nossos hábitos alimentares, principalmente das populações de baixa renda. Para exemplificar, ele foi responsável pela produção de 84% da mandioca, 67% do feijão e 49% do milho. Também, apesar das limitações de área, de crédito e também de assistência técnica, foi responsável pela produção de 32% da soja, 33% do algodão e 25% do café. Por meio de dados coletados no período de 1995/1996, constatou-se que o modelo familiar foi responsável por 37,9% do valor bruto da produção, empregando 13,8 milhões de trabalhadores, apesar de receber apenas 25,3% do financiamento total, cerca de 938 milhões de reais. Com a clareza que esses dados evidenciam, considerando o universo de 11,6 milhões de pequenos proprietários que possuem em média 30 ha de terra, se apoiados por meio de concessão de crédito e amparados pela assistência técnica, e com uma política agrícola séria e consistente de médio e longo prazo, para que haja segurança na condução da cultura e no processo de comercialização, esse grupo pode constituir o eixo da agropecuária e silvicultura sustentáveis no Brasil (PÁDUA, 2003). Inclusive a reforma agrária, que historicamente tem sido vista como política social compensatória, pode ser pensada como um instrumento estratégico de desenvolvimento regional sustentável (WEID, 1997; HOMEM DE MELO, 2001; PÁDUA, 2003).

Ø  A sustentabilidade do modelo familiar

Embora também existam impactos ambientais no modelo familiar, devido ao pequeno tamanho das propriedades, os impactos ambientais negativos são bem menores que aqueles do modelo agroquímico. Devido aos baixos custos de produção pela pequena utilização de insumos e baixa remuneração da mão-de-obra, o preço final dos produtos pode ser inferior, além de estar menos vulnerável a bruscas alterações sofridas pelos insumos importados (WEID, 1996).
Uma das principais limitações desse modelo é a baixa produtividade. Porém, caso houvessem pesquisas voltadas para o modelo familiar, na mesma proporção direcionada ao modelo agroquímico, provavelmente soluções já teriam surgido. Apesar destas limitações, baixa produtividade e propensão à pauperização, o modelo familiar obedece a um processo que o aproxima da dinâmica do meio ambiente. A diversificação de culturas promove o aumento da biodiversidade, que é fundamental para a sustentabilidade dos recursos naturais e do ecossistema como um todo (WEID, 1996; ZAMBERLAM e FRONCHETE, 2001).
De acordo com Alves et al. (2001), apud SANTO (2004), a renda obtida por produtores deste modelo, tem sido o principal motivo que os obrigam a migrar para os centros urbanos. Estes autores estudaram a situação dos produtores com menos de 100 ha, que representam de 86% a 90% do número total de estabelecimentos (possuindo apenas, aproximadamente, 20% da superfície total declarada), de acordo com os últimos 7 Censos do IBGE, desde 1950. Considerando o critério de Renda Bruta Familiar (refere-se ao valor da produção vendida pelo estabelecimento durante todo o ano mais o consumo da família, deduzidos os gastos com terra, máquinas e equipamentos, benfeitorias, animais e insumos comprados ou fabricados no estabelecimento, trabalho assalariado e mão-de-obra), apenas 36% dos estabelecimentos garantem uma remuneração igual ou superior a dois salários mínimos. Quando o critério é Renda Líquida Familiar (exclui os valores correspondentes ao consumo da família, portanto cobre apenas a produção efetivamente vendida), apenas 16% atendem essa exigência. Nas regiões mais pobres, como nos estados do Nordeste, este problema se agrava ainda de forma mais intensa. No Ceará, 96% dos produtores deste modelo recebem um salário mínimo ou menos.
Mediante a situação atual de degradação ambiental, que esta condição de renda pode incrementar, um novo modelo precisa ser desenvolvido e implementado. Não só para garantir a sustentabilidade, mas também para propiciar condições de recuperação de áreas degradadas, de tal forma a reincorporá-las ao processo produtivo, evitando a abertura de novas fronteiras de exploração, que inevitavelmente, reduzem e agridem os recursos naturais.
A estratégia deverá ser sustentada por um tripé (SILVA, 2001; PÁDUA, 2003): a) geração e difusão de tecnologias apropriadas; b) capacitação de todos os membros das famílias rurais; e c) organização dos produtores. Uma ação sinérgica desses três componentes mínimos poderá alterar a situação atual, na direção da sustentabilidade do modelo familiar. Há que se considerar, também, a necessidade na definição de uma política agrícola consistente e de longo prazo, tais como a liberação de financiamentos, seguro, garantia de preço mínimo que cubra o custo de produção e uso de tecnologias.
Para OLIVEIRA JÚNIOR (2004), a incorporação de tecnologia ao perfil dos produtores do modelo familiar poderá ser realizada de acordo com as características diferenciadas por região, culturas e nicho de mercado onde estes estão inseridos. Isto porque, os principais problemas que atualmente afetam os sistemas produtivos neste segmento, referem-se a falta de recursos financeiros, volume e tempo para produção agrícola, apoio técnico para as atividades dentro da propriedade e a titulação das terras. De acordo com este mesmo autor, no Estado de Roraima, um grupo de produtores foi selecionado para instalação e cultivo protegido, a partir de 2002. Com a adoção de tecnologia subsidiada, promoveu-se um incremento da produção agrícola, voltada para a horticultura, gerando produtos selecionados. Resultados de pesquisas atuais inserem a agricultura familiar como parte da cadeia produtiva e do agronegócio, gerando renda suficiente para o estabelecimento do homem no campo. Embasado nestes resultados, depreende-se que este modelo se torna rentável, desde que sejam adotadas as tecnologias adequadas e respeitadas as questões ambientais e o aproveitamento racional dos recursos naturais.

Ø  A sustentabilidade do modelo agroquímico

A sustentabilidade do modelo agroquímico, além das questões já expostas, pode ser questionada por três principais motivos (WEID, 1996): a) a tendência de esgotamento da matriz energética; b) o horizonte reduzido de durabilidade de minerais como o fósforo e o potássio; e c) os altos custos unitários dos insumos de produção. Além desses fatores, há também os impactos ambientais provocados pelo modelo agroquímico, tais como: a) erosão; b) poluição e assoreamento dos corpos d’água; c) desequilíbrio nas cadeias naturais; d) eclosão de novas pragas e doenças; e) chuvas ácidas; f) destruição da camada de ozônio e aumento dos gases de efeito estufa; e f) destruição das florestas e da biodiversidade de espécies da fauna e da flora. Essa perda de diversidade torna o modelo agroquímico cada vez mais vulnerável, logo insustentável no médio e longo prazo (WEID, 1996; AMADOR, 1999). No capítulo II, relativo à Recuperação Ambiental, os impactos ambientais produzidos serão discutidos mais intensivamente.
Além dos já citados, os principais aspectos que garantem a insustentabilidade desse modelo, são (SILVA, 2001; PÁDUA, 2003):
·         Degradação ecológica de grandes áreas, com a perda e a conversão de biomas nativos para a sua incorporação como áreas de exploração agropecuária e florestal;
·         Desgaste ecológico das áreas em exploração, particularmente à perdas de solo por processos erosivos, ao desperdício de água e à contaminação por agroquímicos (no Brasil, entre 1964 e 1991, o consumo de agrotóxicos aumentou 276,2%, contra 76% do aumento de área plantada; e
·         Riscos de salinização dos solos pelo manejo incorreto da irrigação e depleção dos mananciais (o Mar de Aral, na antiga União Soviética, que vem sofrendo uma intensa redução de sua superfície - 66.900 Km2 em 1960 para 31.938 Km2 em 1994 - devido ao intenso uso de suas águas para irrigação e, com a redução do volume d’água, são originadas grandes áreas salinizadas - TUNDISI, 2003).

Ø  O direcionamento da pesquisa


Várias correntes de modelos inovadores de pesquisa são potencialmente promissoras, conhecidos genericamente por modelos alternativos. O ponto comum é a tentativa de harmonizar todos os processos de atividades agropecuárias e florestais com as funções essenciais do meio ambiente (WEID, 1996; ZAMBERLAM e FRONCHETI, 2001).
Entretanto, há que se considerar, que as atuais linhas de pesquisa apresentam insuficiente e inadequado fluxo de recursos financeiros que suportem as demandas necessárias para o estudo mais aprofundado e o aperfeiçoamento destes modelos alternativos. A maioria das técnicas é desenvolvida informalmente, pelos próprios agricultores, faltando pesquisas científicas necessárias à sua certificação, dentro de suas propriedades e dirigidas para o estudo das interações bióticas e abióticas existentes dentro dos sistemas (ibidem). A EMATER-MG, recentemente, criou um programa de incentivo à agricultura orgânica, oferecendo cursos, assistência técnica, procurando viabilizar negócios, inclusive com a instalação de feiras em locais públicos, além de estímulos à agroindústria. Porém, os recursos têm sido escassos e o número de pessoal qualificado é reduzido para atender à demanda (EMATER, 2003a).
Estas questões são preocupantes, posto que, de acordo com BORLAUG (2004), 85% do crescimento futuro da produção terão de vir de terras já em produção. O potencial de terras disponíveis é limitado. Deve-se, portanto, investir maciçamente em pesquisas, visando o aumento de produtividade, com sustentabilidade.
Como consequência da necessidade de estabelecer alternativas viáveis às diretrizes estabelecidas na Agenda 21, vários agentes de financiamento têm apoiado e disseminado programas de desenvolvimento inovadores que sejam capazes de atingir os objetivos esperados. Em especial, a Organização das Nações Unidas (ONU), tem estabelecido vários programas nesse sentido (GUNTER, 1999).
As questões relativas a qual modelo adotar são bastante polêmicas, por interesses diversos. Porém, nos países desenvolvidos, o combate à degradação do meio ambiente vem sendo praticado há algum tempo. No Brasil, recentemente, a ideia conservacionista tem crescido significativamente, amparada nas Constituições Federal e Estaduais, no Código Florestal Brasileiro e nas Leis Estaduais. Tais medidas, respaldadas na justiça, mostram a preocupação legislativa e popular em disciplinar o uso dos recursos naturais, visando assegurar a conservação da qualidade do meio ambiente, para todos os modelos de produção.
No Quadro 1, estão resumidas as principais características que diferem o modelo familiar do agroquímico, justificando as atenções da necessidade e da importância da pesquisa ao modelo familiar.

QUADRO 1 - Principais diferenças entre os modelos familiar e agroquímico

Aspectos
Modelo familiar
Modelo agroquímico






Tecnológicos
Adapta-se às diferentes condições regionais, aproveitando ao máximo os recursos locais.

Práticas de convivência com limitações:

·         Atua considerando o agrossistema como um todo, procurando antever as possíveis consequências da adoção das técnicas; e
·         O manejo do solo visa movimentação física mínima, conservando a fauna e a flora.
Desconsideram-se as condições locais, impondo pacotes tecnológicos.


Práticas de redução de limitações:

·         Atua intensivamente sobre os fatores produtivos, visando somente o aumento da produção e da produtividade.
·         O manejo do solo, com intensa movimentação, desconsidera sua atividade orgânica e biológica.





Ecológicos
·         Grande diversificação. Policultura e, ou, culturas em rotação.
·         Integra, sustenta e intensifica as interações biológicas.
·         Associação da produção animal à vegetal.

·         Agrossistemas formados por espécies de potencial produtivo alto ou médio e com relativa resistência às variações das condições ambientais.
·         Pouca diversificação. Predominância de monoculturas.
·         Reduz e simplifica as interações biológicas.
·         Sistemas pouco estáveis, com grandes possibilidades de desequilíbrios.
·         Formado por indivíduos com alto potencial produtivo, que necessitam de condições especiais para produzir e são altamente suscetíveis às variações ambientais.



Socioeconômicos.
·         Retorno econômico a médio e longo prazo, com elevado objetivo social.

·         Baixa relação capital/homem
·         Alta eficiência energética. Grande parte da energia introduzida e produzida é reciclada.


·         Alimento de alto valor biológico e sem resíduos químicos.
·         Rápido retorno econômico, com pouca consideração para redistribuição de renda.
·         Maior relação capital/homem.
·         A maior parte da energia gasta no processo produtivo é proveniente de fora do sistema, sendo em grande parte, dissipada em seu interior, aumentando a sua entropia.
·         Alimentos de menor valor biológico e com resíduos químicos.
Fonte: SCHAEFER et al., 2000.


Resenha: Biografia do Abismo

Resenha:  Biografia do Abismo Autores: Graciandre Pereira Pinto Maurício Novaes Souza Título do livro: Biografia do Abismo   Referência ...