* Maurício Novaes
Souza
Levantamento do Centro de Desenvolvimento
Sustentável da Universidade de Brasília aponta os anos que mais
registraram recorde no desmatamento: 1995, 2003 e 2004. Em 1995, tomou posse o
presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2003, foi o ex-presidente Lula
- devido à mudança de plataforma política e adaptação ao perfil de gestão (PSDB
para PT), 2004 também teria sentido os efeitos no aumento no desmate. Até
julho de 2018, foi registrado aumento de 22% do
desmatamento em todo território da floresta amazônica. De acordo com o Relatório
do Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia (Imazon), o Pará é o estado com
maior índice de desmatamento, tendo como agravante que 52% das áreas
atingidas são de preservação ambiental. De
acordo com o pesquisador do Imazon Antonio Vítor, dois fatores podem justificar:
a) a recuperação do setor pecuário (a maioria das áreas desmatadas viram pastos);
e b) a proximidade das eleições.
Segundo o Imazon, historicamente, a incerteza
sobre a questão ambiental acaba transmitindo a sensação de impunidade, que
acarreta no aumento das áreas desmatadas. Quanto aos órgãos governamentais? O ICMBIO,
órgão Federal responsável pela fiscalização, informa que realiza diversas ações
visando o controle de desmatamento nas unidades de conservação federais. O
Ministério do Meio Ambiente, em entrevista televisiva, o Ministro apenas discordou
dos dados do Imazon!
Em face de situação tão grave, a importante ONG
ambiental WWF, produziu um documento que representa a contribuição do
WWF-Brasil para o debate no período que antecede as eleições de 2018, quando
teremos no encontro com as urnas, uma oportunidade de fazer escolhas. Estão em
jogo não apenas o destino de milhões de brasileiros, mas as condições de vida
das futuras gerações. Os eleitores não irão escolher apenas os governantes e
legisladores, mas um modelo de desenvolvimento que deve permear as discussões
durante a campanha eleitoral. Ao avaliar as propostas dos candidatos, é preciso
ter em mente que o Brasil, em conjunto com os demais países reunidos na
Convenção do Clima das Nações Unidas, já assumiu compromissos no sentido de
reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Em 2016, ano seguinte à
assinatura do Acordo de Paris e em plena recessão econômica, o Brasil caminhou
na contramão e registrou aumento de 8,9% das emissões.
A taxa média de desmate na Amazônia entre 2013
e 2017 foi 38% maior do que em 2012, quando se registrou a menor taxa. Desde
então, o corte vem crescendo: o desmatamento não está sob controle. Vizinho da
Amazônia, o bioma Cerrado segue destino mais trágico. Juntos, Amazônia e
Cerrado perdem anualmente cerca de 1,3 milhão de hectares de cobertura vegetal
nativa. Como agravante, os municípios mais desmatados da Amazônia, apresentam
IDH inferior à média da região, mostrando que o desmatamento não melhora os
indicadores de desenvolvimento humano nesses locais. Tampouco traz uma
crescimento da economia que perdure além de um ciclo rápido, acumulando
problemas sociais e ambientais. O Pantanal também está sendo dizimado; a
Caatinga, em 2010, já havia perdido 45,39% de sua cobertura vegetal original; e
a Mata Atlântica tem apenas 9,2% de sua cobertura original.
Mudar o modelo de
ocupação do solo, zerar o desmatamento, fomentar um novo modelo de uso e
conservação das florestas, fortalecer atividades produtivas sustentáveis, é
parte da solução. A saída é multar com mais rigor quem desmata e estimular quem
conserva ou produz de maneira sustentável. Governos, iniciativa privada,
cientistas e ONGs devem buscar estabelecer um programa que dê respostas à
necessidade de uso das Reservas Legais em terras de particulares, encorajando o
desmatamento zero.
O momento histórico por que passa o Brasil
inspira cuidados na condução das políticas públicas. Escolhas em 2018 podem
implicar retrocessos, que afetam o nosso dia a dia. Segundo o WWF-Brasil, as
escolhas a serem feitas precisam envolver as cadeias produtivas, empresas,
consumidores e, por que não, os eleitores. A opção entre o avanço da destruição
ou um futuro promissor está posta!
As mudanças climáticas, agravadas com o
desmatamento, estão na origem de fenômenos extremos como as secas que reduzem
os níveis de água dos reservatórios da hidrelétricas e aumentam as contas de
luz ou secam as torneiras de São Paulo e dos demais estados da região Sudeste. Segundo
o WWF-Brasil, as escolhas a serem feitas precisam envolver as cadeias
produtivas, empresas, consumidores e, por que não, os eleitores; e apresentam
algumas das questões em jogo no pleito de 2018. A opção entre o avanço da
destruição ou um futuro promissor está posta.
* Engenheiro
Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor
em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor
do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre.
E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
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