A economia, o ambiente e os limites do crescimento



* Por Maurício Novaes Souza

Em todo o mundo, desde o segundo semestre do ano anterior, a preocupação está voltada para a crise financeira americana, que trouxe reflexos na economia de todos os países do Planeta. Contudo, a questão ambiental, que deveria ser a prioridade posto ser a fonte de todos os recursos utilizados nos processos produtivos, vem sendo relegada ao segundo plano. Na prática, o antigo discurso da necessidade de crescimento econômico para a geração de emprego e renda acaba prevalecendo. Ou seja, continua vigorando a visão imediatista, de curtíssimo prazo, cujos resultados finais são conhecidos e previsíveis. De fato, a economia global está perdendo mais dinheiro com a destruição dos recursos naturais do que com a atual crise financeira global, segundo conclusões de um estudo financiado pela União Européia.

Segundo dados dessa pesquisa, intitulada “A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade”, calcula-se que os desperdícios anuais, apenas com o desmatamento, variam de US$ 2 trilhões a US$ 5 trilhões. O número inclui o valor de vários serviços oferecidos pelas florestas, como água limpa e a absorção do dióxido de carbono. O estudo foi discutido durante várias sessões do Congresso Mundial de Conservação, realizado em Barcelona. De acordo com o coordenador do relatório, Pava Sukhdev, o custo resultante da degradação da natureza ultrapassa o dos mercados financeiros globais. Cabe ainda uma consideração sobre os custos ambientais: pelo fato de serem contínuos, seus reflexos no longo prazo serão ainda maiores e de difícil quantificação.

Na verdade, os economistas desconhecem ou simplesmente desconsideram os serviços ambientais prestados pela natureza. Tais serviços ou funções, como o armazenamento de água e a regulação do ciclo de carbono, entre outros, cria condição para um meio ambiente saudável, oferecendo não só água e ar limpos, chuvas, produtividade oceânica, solo fértil e elasticidade das bacias fluviais, como também certas funções menos valorizadas, mas imprescindíveis para a manutenção da sustentabilidade, tais como: a) o processamento de resíduos (naturais e industriais); b) a proteção contra os extremos do clima; e c) a regeneração atmosférica. Por estas questões, o homem em suas atividades produtivas deve sempre considerar que os ecossistemas são sistemas abertos e integrados por todos os organismos vivos, inclusive ele próprio, e os elementos não viventes de um setor ambiental definido no tempo e no espaço, cujas propriedades globais de funcionamento (fluxo de energia e ciclagem da matéria) e auto-regulação (controle) derivam das relações entre todos os seus componentes, tanto pertencentes aos sistemas naturais, quanto aos criados ou modificados pelo Homem.

De fato, o desconhecimento dos profissionais da área econômica sobre conceitos básicos de ecologia e de economia dos recursos naturais e renováveis, os impedem de perceber que existem limites ao crescimento. Sabe-se que qualquer atividade antrópica é capaz de gerar algum tipo de impacto. O homem, na ânsia de sucesso e maximização de suas atividades, força o ambiente a realizar um esforço amplificador a fim de produzir um determinado resultado desejado; contudo, os ecossistemas têm sua capacidade de suporte e de regeneração que dependerá da sua resistência e da sua resiliência. Ocorrido um estresse, caso seja ultrapassado o seu limite, podem-se criar efeitos secundários que acabam reduzindo o ritmo e as chances de sucesso que uma determinada atividade vinha alcançando. Como consequência, ocorre que depois de uma expansão inicial, o crescimento se torna uniforme e com o tempo pode ficar tão lento que a espiral de reforço pode se inverter. Percebe-se então, que o importante é não forçar o crescimento, mas sim conhecer o ambiente e conviver dentro da possibilidade e dos fatores que o limitam.

Contudo, não é assim que o modelo de desenvolvimento vem se comportando. É comum se observar que no início das atividades os eventos vão bem. Dessa forma, a tendência do modelo atual é repetir o que estamos fazendo até atingirmos um ponto onde os resultados positivos cessam. Nesse ponto, as tentativas de mudança se tornam inúteis. Nessas situações que limitam o crescimento, a alternativa correta está em se buscar uma situação que trouxesse novo equilíbrio e não estimular a situação que gerou a condição de estresse. Dessa forma, para modificar o comportamento do sistema, é necessário identificar e alterar o fator limitante. No entanto, essa é uma ação contínua, pois quando eliminamos uma fonte de limitação, o crescimento acaba encontrando outra (num fenômeno parecido com a transferência de “gargalos”).

Considere-se a situação dos ecossistemas aquáticos. Como em todo o ano, no dia 22 de março se comemorou o “Dia Mundial da Água”. Como se pergunta a todo ano, existe motivo real para comemoração? De fato, a qualidade das águas de praticamente todos os rios do Brasil, e de todo o mundo, piorou nos últimos anos. Esse fato, que é o resultado do modelo de desenvolvimento atual e que afeta drasticamente as populações, foi um dos temas discutidos no recente Fórum Social, em Belém. Nesse encontro se estabeleceram metas para a elaboração de um novo modelo de desenvolvimento e crescimento econômico. Também, no mês de março, aconteceu em Istambul, na Turquia, o V Fórum Mundial da Água, com a pretensão de apresentar respostas para escassez do recurso provocada pelo crescimento da população, o desperdício, o consumo excessivo e o aumento da necessidade de energia.

Tal encontro reuniu um número de participantes jamais vistos - 28.000 (vinte e oito mil) pessoas de mais de 180 (cento e oitenta) países. O Fórum analisou os problemas da escassez de água, o risco de conflito por enfrentamentos entre países por recursos hídricos e a melhor maneira de proporcionar água limpa à população mundial. Segundo Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, o comportamento humano com relação ao uso deste recurso é cada vez mais irrefletido e inconsequente. Aumentar indefinidamente a demanda por água, nos diais atuais, além de colocar em perigo o meio natural, torna-se cada vez mais caro o seu tratamento e distribuição em um contexto de evolução do clima e crise financeira.

Tal análise se justifica pelo fato de que a economia e o meio ambiente estão passando por uma crise sem precedentes. Para agravar ainda mais a situação, a atual crise econômica mundial tem trazido como solução, por parte dos principais economistas e governantes mundiais, o estímulo ao consumo – situação ainda mais ameaçadora às atuais situações ambientais. Esse modelo visa, efetivamente, a geração de lucros imediatos, não considerando os limites do crescimento; portanto, socialmente e ambientalmente não é sustentável. Do ponto de vista social, é sabido que os 20% (vinte por cento) da população mais rica utilizam ¾ dos recursos naturais, trazendo o esgotamento e, ou, a degradação dos recursos naturais. Do ponto de vista ambiental, considerando a Pegada ecológica (índice que expressa a área produtiva necessária para sustentar o consumo de recursos e assimilação de resíduos de uma dada população) mostra que há 1,8 hectare de área disponível para cada habitante, dentro do padrão que se pode considerar sustentável. No entanto, o consumo global atual apresenta uma média de consumo relativo a 2,2 hectares por habitante. Ou seja, o ambiente está sendo usado além de sua capacidade de suporte e de reposição.

Analisando os EUA, verifica-se que o seu padrão de consumo é de 9,6 hectares por habitante, sendo que sua capacidade é de apenas 4,7 hectares por habitante. Pergunta-se, então, de onde eles retiram esses recursos para manter consumo tão elevado? A resposta está na exploração de outros países que tem uma capacidade produtiva de recursos naturais superior, como o Brasil. Se todos os habitantes tivessem o mesmo padrão de consumo dos EUA, seriam necessários 6 planetas iguais a Terra para atender à tal demanda... e continuam estimulando o consumo como forma de saírem da atual crise financeira. A continuar dessa forma, as gerações futuras não terão onde e nem como produzir para se sustentarem.

Estas foram as questões que estimularam no mês de fevereiro passado representantes de 160 países se encontrarem em Belém do Pará, para avaliarem os grandes problemas ambientais e sociais durante o Fórum Social Mundial. Foram discutidos temas associados à crise financeira, ao aquecimento global, às doenças associadas à ausência de saneamento ambiental, entre outras. Esses encontros representam o início da mobilização da população mundial, embora saibamos que ainda há muito que se fazer. O Tratado de Quito é um exemplo da inconsequente irresponsabilidade dos países que têm elevada produção e liberação de gases poluentes e de efeito estufa, que não o ratificam e não o adotam.

Na verdade, o modelo de produção e consumo são os responsáveis pelas agressões cometidas sobre os diversos ecossistemas, responsáveis pela evolução do clima, que vem se somar às mudanças globais, responsáveis das tensões que reduzem a disponibilidade da água doce, indispensáveis para a sobrevivência da humanidade. A previsão é de que a população mundial, atualmente superior a 6,7 bilhões de habitantes, possa chegar a nove bilhões até meados deste século, o que aumentará consideravelmente a demanda de recursos hídricos, a 64 bilhões de metros cúbicos por ano, segundo dados da ONU.

Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), o número de pessoas com graves problemas para conseguir água chegará a 3,9 bilhões em 2030, ou seja, metade da população mundial. Os cálculos da OCDE não incluem o impacto da mudança climática, que pode já estar afetando as coordenadas da água, mudando a quantidade e a distribuição das chuvas e nevascas. Considere-se ainda que quase 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento básico, o que contraria as Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU. Sabe-se que as principais causas da crise relacionada à água são a irrigação sem planos de manejo, as falhas na distribuição urbana e a contaminação dos rios pelas atividades urbano-industriais e agropecuárias.

Essa semana, no dia 07 de abril, será comemorado o Dia Mundial da Saúde. Tal data foi criada em 1948 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em função da preocupação de seus integrantes em manter o bom estado de saúde das pessoas do mundo, bem como alertar sobre os principais problemas que podem atingir a população. Segundo a OMS, ter saúde é garantir a condição de bem-estar das pessoas, envolvendo os aspectos físicos, mentais e sociais em harmonia. Sabe-se que a alimentação e saneamento são formas de prevenir doenças. Contudo, nos dias atuais, percebe-se que o crescimento urbano e industrial nem sempre significa desenvolvimento humano: particularmente nos países em industrialização, vem acompanhado de desigualdade de acesso aos itens básicos necessários a uma sobrevivência digna, tais como à educação, à alimentação e à saúde. A falta do saneamento nas cidades, em níveis mínimos que assegurem o bem-estar das populações, tem gerado um quadro de degradação do meio ambiente urbano sem precedentes, sendo os recursos hídricos um dos primeiros elementos integrantes da base de recursos naturais a sofrer tais efeitos. Infelizmente, o que se observa nas periferias das grandes cidades é uma total desinformação sobre higiene, aumento das doenças veiculadas pela água, lixões a céu aberto, entre outros. Os governos ainda não vêm realizando um trabalho preventivo, o que melhoraria a saúde da população e diminuiriam os gastos com a saúde pública.
Como consequência desse modelo econômico, o mundo está enfrentando intensas transformações globais, sem precedentes, incluindo aumento da população, migração, urbanização, mudanças climáticas, desertificação, seca, alteração do uso e degradação do solo, crises econômicas e alimentares. Caso continuemos a agir dessa forma, não respeitando os limites do crescimento, pouco restará para as gerações futuras. Como bem lembra Leonardo Boff, caso não se cuide do planeta a partir de uma visão sistêmica e holística, poderá submetê-lo à destruição de suas partes e inviabilizar a própria vida. Há inúmeras evidências que existem limites para o crescimento econômico, considerando que os recursos naturais são escassos.

Apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais, os efeitos efetivos ainda são discretos. Deve-se refletir sobre a necessidade urgente de abandono às concepções anacrônicas ligadas à produção e ao consumo, adotando a sustentabilidade sócio-ambiental nas ações públicas e privadas, em todos os níveis, do local ao global. É preciso que sejam conhecidos e respeitados os limites do crescimento. Essas deverão ser as propostas de um novo modelo guiado pelos princípios do “Desenvolvimento Sustentável”. Contudo, o seu sucesso dependerá da participação e esforço de cada um dos habitantes de nosso planeta, posto que o somatório das atitudes individuais trará soluções sustentáveis para os problemas relativos às questões sociais e ambientais.


Publicado originalmente em 7-4-2009: www.ambientebrasil.com.br

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do IFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM - Zona da Mata, MG, do IBAMA e Diretor pro tempore do IFET - ARAÇUAÍ. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

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