Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável

* Por Silvane de Almeida Campos

O desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades.

O Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) tem sido apontado como um dos grandes desafios da sociedade moderna nas últimas décadas. Tal desafio está relacionado ao dilema: como se desenvolver economicamente, preservando os aspectos culturais, sociais, éticos e ambientais das comunidades rurais? A Agroecologia tem potencial para promover esse desenvolvimento.

A agricultura familiar no Brasil exerce um importante papel como principal fonte de abastecimento de alimentos do mercado interno. Apesar de representar uma significativa parcela na produção nacional, os agricultores familiares ainda carecem de sistemas de produção apropriados à sua capacidade de investimento, ao tamanho de suas propriedades rurais e ao tipo de mão-de-obra empregada.

A Agroecologia é uma ciência de caráter multidisciplinar que apresenta uma série de princípios, conceitos e metodologias que nos permitem estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar agroecossistemas. Estes são considerados unidades fundamentais para o estudo e planejamento das intervenções humanas em prol do desenvolvimento rural sustentável.

Nestas unidades geográficas e socioculturais onde ocorrem os ciclos minerais, as transformações energéticas, os processos biológicos e as relações sócioeconômicas constitui o lócus onde se busca uma análise sistêmica e holística do conjunto destas relações e transformações. O principal objetivo da pesquisa agroecológica não é a maximização da produção de uma atividade, mas sim a otimização do equilíbrio do agroecossistema como um todo.

A Agroecologia corresponde as bases científicas para apoiar o processo de transição do modelo de agricultura convencional para estilos de agriculturas de base ecológica e, também, do modelo convencional de desenvolvimento a processos de desenvolvimento rural sustentável. Sendo assim, o enfoque Agroecológico traz consigo as ferramentas teóricas e metodológicas que auxiliam a considerar de forma holística e sistêmica as seis dimensões da sustentabilidade: a ecológica, a econômica, a social, a cultural, a política e a ética.

A Agroecologia une o conhecimento popular dos agricultores ao conhecimento científico, permitindo estabelecer novas estratégias para o desenvolvimento rural e novos desenhos de agricultura sustentável, desde uma abordagem transdisciplinar e holística.
A partir dos princípios da Agroecologia, existe um potencial técnico-científico capaz de impulsionar uma mudança substancial no meio rural e na agricultura, servindo como base para reorientar ações de ensino, pesquisa, assistência técnica e extensão rural, numa perspectiva que assegure uma maior sustentabilidade sócio-ambiental e econômica para os diferentes agroecossistemas.

A agricultura não pode ser o único embasamento econômico para o desenvolvimento do meio rural. A integração de outras atividades econômicas as atividades agrícolas tem sido a tática adotada pelos agricultores familiares, tornando-se uma alternativa para o aumento da renda e melhoria da qualidade de vida.

Para Altieri (2002) os objetivos de um programa de desenvolvimento rural seriam:
·         Valorizar os produtos tradicionais e conservar o germoplasma de variedades cultivadas locais;
·         Regastar e reavaliar o conhecimento das tecnologias camponesas;
·         Promover o uso eficiente dos recursos locais;
·         Aumentar a diversidade vegetal e animal de modo a minimizar os riscos;
·         Reduzir o uso de insumos externos;
·         Buscar novas relações de mercado e organização social.

A elaboração do plano de desenvolvimento rural em bases agroecológicas define-se pelos seguintes princípios: integralidade; harmonia e equilíbrio; autonomia de gestão e controle; minimização das externalidades negativas nas atividades produtivas; manutenção e fortalecimento da comercialização; uso do conhecimento local vinculado aos sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais e; pluriatividade, seletividade e complementaridade de rendas.

Estes princípios são caracterizados como integral, endógeno e sustentável. O desenvolvimento endógeno é o ingrediente fundamental dessa estratégia, pois valoriza os recursos e processos locais, mediante a participação ativa dos habitantes na gestão e controle do desenvolvimento, como forma de recriar a heterogeneidade no meio rural e de criar soluções tecnológicas específicas para cada agroecossistema. O potencial endógeno tem uma natureza social e outra ecológica, e cabe aos agroecólogos descobrirem, juntamente com os agricultores locais, qual é esse potencial e quais os rumos que querem dar ao desenvolvimento de uma dada área rural.

As estratégias orientadas ao DRS devem ter em conta seis dimensões relacionadas entre si: ecológica, social, econômica, cultural, política e ética.

1) Dimensão ecológica: a necessidade de preservação e conservação dos recursos naturais como condição essencial para a continuidade dos processos de reprodução socioeconômica e cultural da sociedade, particularmente a produção agropecuária,  numa perspectiva atual e futura.

2) Dimensão social: é essencial a distribuição igualitária da produção e dos custos entre os beneficiários. Não se pode comprometer, hoje, o sustento seguro das gerações futuras. Inclui também a busca contínua de melhor qualidade de vida mediante a produção e o consumo de alimentos com qualidade biológica superior provenientes de tecnológicas limpas, ou por opções sociais de natureza ética ou moral.

3) Dimensão econômica: os resultados econômicos obtidos pelos agricultores são elementos-chave para fortalecer estratégias de DRS.

4) Dimensão cultural: na dinâmica dos processos de manejo de agroecossistemas deve-se considerar a necessidade de intervenções que respeitem a cultura local. Os saberes, os conhecimentos e os valores locais das populações rurais precisam ser analisados, compreendidos e utilizados como ponto de partida nos processos de desenvolvimento rural espelhando a “identidade cultural” das pessoas que vivem e trabalham em um agroecossistema.
5) Dimensão política: tem a ver com os processos participativos e democráticos que se desenvolvem no contexto da produção agrícola e do desenvolvimento rural, assim como as redes de organização social e de representações dos diversos segmentos da população rural. Nesse contexto, o DRS deve ser concebido a partir das concepções culturais e políticas próprias dos grupos sociais, considerando suas relações de diálogo e integração com a sociedade maior, através de representação em espaços comunitários, em conselhos políticos e profissionais.

6) Dimensão ética: relaciona-se diretamente com a solidariedade intra e intergeracional e com novas responsabilidades dos indivíduos com respeito à preservação do ambiente. O que está verdadeiramente em risco não é propriamente a natureza, mas a vida do Planeta devido ao modo como utilizamos e destruímos os recursos naturais. Sendo assim, a dimensão ética exige pensar e fazer viável a adoção de novos valores que não, necessariamente, serão homogêneos.

Como a extensão rural pública pode colaborar com o desenvolvimento rural sustentável?
- Disseminar entre as famílias rurais as informações pertinentes a legislação ambiental;
- Destacar os problemas das práticas agrícolas convencionais, ajudando na construção de práticas alternativas;
- Trabalhar de forma conjunta com os agricultores fazendo uso dos conhecimentos disponíveis entre eles.
A comercialização dos produtos agroecológicos ocorre por meio de:
1-Feiras livres
Dentre as diversas formas de comercialização dos produtos agroecológicos são nos pequenos mercados locais caracterizados como feiras livres, que o produtor familiar comercializa o seu “excedente” de produção, gerando renda. As feiras livres movimentam o comércio, circulam alimentos, artesanato, bens e cultura. São espaços de reprodução social e cultural onde os produtores familiares se encontram, socializam, trocam ideias e produtos (sementes).

2- Associativismo e cooperativismo
Vale ressaltar que as propostas de incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar seguem principalmente pelo associativismo/cooperativismo cujo objetivo é reduzir dificuldades de comercialização de pequenos produtores familiares por meio da obtenção de ganhos de escala que reduzem os custos de produção, regularizam a oferta e possibilitam maior poder na negociação de preços. Estas ações viabilizam a integração destes pequenos produtores em mercados maiores nos grandes centros urbanos e, possibilitam a redução das disparidades regionais existentes, por meio da distribuição de renda entre as diversas regiões do país e dinamização daquelas caracterizadas pela estagnação econômica.

A cooperativa é criada pelas pessoas para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns. Nessa empresa, a propriedade é coletiva e democraticamente administrada. Um aspecto fundamental da vida das pessoas é o econômico, pois se relaciona à sobrevivência destas. O indivíduo é desafiado a buscar a melhor saída para essa questão em prol do desenvolvimento sustentável.

O cooperativismo se difere de outras organizações por possuir doutrinas e princípios próprios que são as linhas orientadoras através das quais as cooperativas levam os seus valores à prática. Sete princípios definem os valores do sistema cooperativista: a) adesão voluntária e livre; b) gestão democrática pelos membros; c) participação econômica dos membros; d) autonomia e independência; e) educação, formação e informação; f) intercooperação e g) interesse pela comunidade.

Quando a cooperativa assume seu papel social de empresa cidadã, ela contribui para a sustentabilidade econômica adequada a cada realidade local e regional; no desenvolvimento socialmente justo e equitativo, e na preservação do ambiente.

3- Turismo rural
Conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade.

Atende a demanda de uma clientela turística atraída pela produção e consumo de bens e serviços no ambiente rural e produtivo. Para tornar um circuito turístico viável é preciso que se tenha uma cidade com infra-estrutura suficiente para acolher os turistas e estes se deslocarem para outros pontos de visitação nos municípios de entorno.

O turismo rural vem sendo adotado pelo governo federal como instrumento da política de desenvolvimento de localidades rurais, ao incluí-lo nas Diretrizes, Estratégias e Programas da Política Nacional de Turismo como estratégica a ser usada para diversificar o produto turístico nacional. É uma atividade que contribuiu para colocar em prática o conceito de desenvolvimento local com sustentabilidade.

Atividades associadas ao Turismo rural: fazenda-hotel, pesque-pague, pousada, restaurante típico, as vendas diretas do produtor, artesanato, industrialização caseira e outras atividades de lazer associadas à recuperação de um estilo de vida dos moradores do campo.

A agroecologia respeita e valoriza o conhecimento dos produtores rurais. Não trabalha com tecnologia difusionista; constrói a tecnologia junto ao produtor, aproveitando os recursos locais e utilizando os recursos financeiros disponíveis.

* Técnica em Meio Ambiente e Bacharel em Agroecologia do IF Sudeste de MG campus RIO POMBA. E-mail: silvaneacampos@yahoo.com.br.