A anomia e o distanciamento do brasileiro da política

* Maurício Novaes Souza

Tenho notado um enorme distanciamento e desinteresse dos meus alunos de assuntos relacionados à política: nos cursos Técnicos, Superiores e até mesmo na Pós-graduação. De fato, quase não se pronuncia a palavra política! Isso me deixa bastante intrigado e preocupado. Estou lendo o livro “A serpente sem casca”, do Roberto Amaral. Na sua apresentação, contém esse conhecido texto do Bertolt Brecht:

“Primeiro levaram os negros... Mas não me importei com isso... Eu não era negro!

Em seguida levaram alguns operários... Mas não me importei com isso... Eu também não era operário!

Depois prenderam os miseráveis... Mas não me importei com isso... Porque eu não sou miserável!

Depois agarraram uns desempregados... Mas como tenho meu emprego, também não me importei!

Agora estão me levando, mas já é tarde: como eu não me importei com ninguém... Ninguém se importa comigo!”

Esse texto, profundo e de fácil interpretação, tão conhecido, é um alerta! Então, faço constantemente essa pergunta: com tantos problemas que vivenciamos no Brasil, mesmo no meio acadêmico, por que o desinteresse pela política? Parte da explicação pode ser pelo próprio estádio de degradação da classe política e pelo atual momento caótico que vivenciamos, alarmante e trágico: a corrupção, generalizada e sistêmica, dominou nosso País! Os desmandos do atual “governo provisório” que a cada dia demonstra maior incompetência e incapacidade de resolver as crises que se agigantam: na educação, na saúde, na segurança pública, no emprego, deixando a sociedade brasileira descrente e apreensiva. Os bastidores revelam uma crise futura, que resulta em incertezas quanto aos modelos políticos, institucionais, trabalhistas, previdenciários e éticos vigentes. Mas, já se pode afirmar: o sistema político ruiu e tem-se de pensar em um novo modelo, onde a sociedade esteja de fato inserida!

Emile Durkheim (1858-1917), sociólogo e político francês, considerado como o principal arquiteto da ciência social moderna e pai da sociologia, teorizou o conceito da Anomia em seus livros “A divisão do trabalho social” e “O suicídio”, nos quais ele define o termo como uma condição em que as normas sociais e morais não são claras: são confundidas, pouco esclarecidas ou simplesmente ausentes! Durkheim diz que mudanças bruscas e repentinas na sociedade fazem com que as normas, antes já estabelecidas e satisfatórias, tornem-se obsoletas. Na sua visão, sob a tensão de mudanças repentinas, regras sociais falham em manter a uniformidade com atitudes e expectativas, consequentemente, quando estabelecidas de forma inapropriada, resultam no desprezo por todas as outras regras. Logo, a intensa frustração e ansiedade desenvolvem-se no homem enquanto o mesmo procura satisfação. Dessa forma, o descontentamento se espalha pela sociedade e produz um estado geral de anomia: falta de clareza, crueldade e desorientação pessoal.

Vejamos então, fatos ocorridos nessa semana: na quarta e na quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) reuniu-se para a discussão do parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Tal parecer recomendou a admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia por crime de corrupção passiva contra Temer. Nesses dois dias assistimos aos depoimentos de parlamentares governistas afirmando que não há provas robustas e consistentes contra o Presidente... não? O advogado de Temer, Antônio Mariz de Oliveira, afirmou: "A acusação é injuriosa e não tem cabimento".

Só para lembrar, tal denúncia é aquela tão bem apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas, para que o Supremo analise o caso, é preciso a autorização da Câmara!!! O relatório do Zveiter não foi bem-visto pelos governistas; por esse motivo, nove deputados do PMDB, incluindo o líder do partido, apresentaram um parecer alternativo ao do deputado Sergio Zveiter, recomendando que a Câmara não autorize o prosseguimento, no STF, da denúncia contra o presidente da República. Caso o relatório de Zveiter fosse rejeitado, um desses pareceres poderia ser utilizado como relatório final. A expectativa de votação pelo presidente da CCJ seria votar o parecer até hoje (sexta-feira), mas negou que o governo tenha pedido pressa à comissão. Já o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), queria votar o processo na CCJ até ontem e trazer o assunto a Plenário para hoje. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu que a Câmara tome uma decisão o mais rápido possível sobre a denúncia para poder retomar a agenda das reformas econômicas, como a da Previdência e a tributária.

            O fato é que o parecer de Zveiter foi rejeitado. Imediatamente, a CCJ da Câmara escolheu um novo relator, leu e votou, em pouco mais de uma hora, e aprovou o relatório substitutivo que sugere o arquivamento do processo. O parecer alternativo foi aceito por 41 votos a favor e 24 votos contra! O texto contesta a acusação de que Temer teria cometido o crime de corrupção passiva. O novo parecer pela não admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi lido pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que já tinha apresentado um voto em separado e foi designado como relator. Em seu relato, o deputado questiona a validade técnica das provas apresentadas pelo Janot, afirmando: “ainda imperam as dúvidas numerosas sobre a acusação, e conclui – a denúncia não atende as exigências do Código de Processo Penal brasileiro, por não conseguirem comprovar os ilícitos citados!

            O deputado Abi-Ackel ressaltou a responsabilidade da Câmara ao analisar um processo dessa natureza, dado o “risco das consequências políticas e econômicas” que podem decorrer de uma imputação de crime a um presidente da República (mas não já estamos em crise? 14 milhões de desempregados? Nesse mês de junho a atividade econômica recuou 0,51% com relação ao mês anterior, bem como houve aumento no desemprego - em grande parte, deve-se à crise política). Agora, após a aprovação do parecer na CCJ, ele terá de ser votado no plenário da Câmara, sem data definida dado o recesso parlamentar. Para que a denúncia possa ter prosseguimento, são necessários os votos favoráveis de 342 deputados: caso contrário, ela será arquivada!

Vejam bem: tudo isso, aconteceu em um curto espaço de tempo - como a população poderia acompanhar tantos fatos, de tamanha gravidade, no decorrer de apenas uma semana? Isso demonstra, sem dúvida alguma, é que a deterioração da política brasileira, que vem ocorrendo há décadas e se agravando de forma jamais vista, trouxe o desinteresse de grande parte da população brasileira, particularmente a parcela mais jovem da sociedade. Voltando a citar o livro “A serpente sem casca”, do Roberto Amaral, ele comenta que situações críticas como essas, atingem a sociedade, ferindo-a no âmago, e a anomia popular se transforma em indiferença que transita para o desapreço.

Não se trata, apenas, da crise da democracia representativa, agônica. Para Amaral, esta forma de delegação, se bem que relativamente jovem, é instituição em crise não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, como em crise estão os partidos, aqui e no mundo, como demonstram as recentes eleições europeias e a indiferença do eleitorado brasileiro. A recuperação da política dificilmente será operada sem mudanças profundas do processo eleitoral e do sistema de partidos. Serão ainda reformas tópicas, enquanto não é possível ou recomendável a reforma política, que depende de uma Constituinte, por uma razão muito simples: não se pode esperar dos atuais quadros do Congresso nacional alterações legislativas que ameacem o mando político e a máquina de eleições e reeleições. De nossos parlamentares quase tudo se pode esperar, menos decisões altruístas ou o suicídio.

Neste contexto, tão confuso, enquanto não avançam as propostas de reforma sistêmica, estrutural, pensemos no que é possível, ainda que difícil, no cenário atual. Faz-se imperativo uma reforma constitucional, que reduza a manipulação eleitoral, por intermédio tanto do abuso do poder político, quanto do abuso do poder econômico. Fica evidente a urgência de uma reforma política, fundamental para a superação da grave crise política, econômica, social e de valores em que vive a sociedade brasileira na conjuntura atual, abrindo caminhos para uma nova relação entre o Estado, o mercado e a sociedade civil: talvez, com tais eventos ocorrendo, com bastante transparência e participação social, a população, particularmente os mais jovens, volte a se interessar e a participar ativamente da política brasileira.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.