Absurdos e caos econômico: mais uma semana de aventuras na política brasileira

* Maurício Novaes Souza

A degradação da classe política e o atual momento de crise em que vivemos se agrava a cada semana! A corrupção, generalizada e sistêmica, dominou nosso País! O sistema político desabou: até quando persistirão esses absurdos? Até quando suportaremos?

Em meio a tantos acontecimentos, o Palácio do Planalto, preocupado com as gravações, instalou no gabinete do presidente Michel Temer um aparelho conhecido como "misturador de voz", que embaralha o conteúdo de uma conversa gravada por celular ou outro tipo de aparelho eletrônico. Segundo o Blog do Camarotti, o aparelho emite uma frequência sonora que danifica as vozes gravadas na conversa. Quem tenta ouvir a gravação, percebe somente um chiado e não consegue entender o que foi dito. Outras unidades do misturador também foram instaladas nos gabinetes dos ministros. Quem entra no gabinete presidencial, é obrigado a deixar o celular do lado de fora, justamente para evitar algum tipo de gravação: diante dos últimos episódios, como o caso da “Família Batista” (JBS), a segurança foi reforçada.

Já foi de grande valia nas últimas semanas, posto que Temer recebeu muitos parlamentares em seu gabinete: o Planalto empenhou R$ 1,9 bilhão em emendas parlamentares nos últimos 15 dias e anunciou R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras de infraestrutura e, na última quinta, realocou R$ 1,7 bilhão de recursos da Saúde. O dinheiro foi direcionado para aqueles que votaram a favor do governo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tinha como intuito evitar a autorização do processo contra o presidente no Supremo (Folha de São Paulo e G1)!

Para completar a semana, ao desembarcar ontem (quinta-feira, 20) em Mendonza, na Argentina, para participar da cúpula do Mercosul – reunião em que o Brasil irá assumir a presidência rotativa do bloco – o presidente falou sobre o aumento da tributação sobre os combustíveis - para ele, o brasileiro vai entender a medida: “A população vai compreender, porque esse é um governo que não mente. Não dá dados falsos. É um governo verdadeiro. Então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende"! Temer disse que era necessário o reajuste. “Isto é o fenômeno da responsabilidade fiscal. E essa responsabilidade fiscal é que importou nesse pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico, que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que acabei de indicar”, afirmou em entrevista ao G1.

De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal. Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública. Pouco antes da divulgação da nota, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falou a jornalistas que as medidas estão sendo adotadas devido à queda na arrecadação, que está ligada à "recessão que herdamos nos últimos anos. Com o novo corte anunciado (em março já havia cortado R$ 42,1 bilhões no orçamento de 2017), o contingenciamento total na peça orçamentária de 2017 ficará ao redor de R$ 45 bilhões. Essa medida tende a afetar ainda mais os serviços públicos. Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, porém, o valor adicional do bloqueio, de R$ 5,9 bilhões, "deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano."

É claro que tudo isso demonstra uma série de contradições! Como poderá ocorrer a retomada de crescimento e a tão esperada geração de empregos? A FIESP já se manifestou, colocando o “pato” na porta de sua sede! Mas afinal, quais serão os efeitos desse aumento do preço dos combustíveis sobre a inflação e a economia? Quais serão as consequências? Para especialistas, o aumento da gasolina e a elevação de tributos compromete a recuperação econômica. De acordo com o consultor Roberto Luís Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), "O governo está jogando areia em cima de quem estava contribuindo para a retomada da economia". É sabido que qualquer reajuste adicional no combustível tem um impacto direto na inflação e nos custos de quase toda a cadeia produtiva - da agricultura aos mais sofisticados setores industriais. O reajuste, segundo analistas, vai provocar impacto de até 0,65 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e prejudicar, principalmente, o setor agrícola, que tem uso intensivo de transporte e é o que mais tem ajudado o Produto Interno Bruto (PIB).

            Troster advertiu que haverá um impacto em cadeia nos preços, pois a maioria dos produtos depende do transporte rodoviário para chegar ao consumidor. Segundo ele, isso pode elevar a inflação, interrompendo o ritmo de queda visto recentemente. Na primeira quinzena de julho, o IPCA-15 fechou com alta de 2,78% no acumulado em 12 meses, a menor taxa desde 1999. Para o economista, o governo está usando o remédio errado. “A alta do PIS-Cofins não vai ser tão positiva para a arrecadação e o governo ainda precisará adotar outras medidas. Se ele tivesse mais coragem e tributasse, por exemplo, a renda fixa, que não contribui para a recuperação da economia, a arrecadação seria muito maior, algo em torno de R$ 48 bilhões se fosse nivelada a taxação em 28% do rendimento para qualquer tipo de aplicação”, afirmou. As alíquotas atuais variam  entre 15% - 22,5% ao ano. “Esse seria um tipo de medida que estimularia o crescimento econômico e não penalizaria os mais pobres: o país tributa mais quem tem menos renda”, avaliou.

            Para Maison da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, o aumento de impostos conspira contra o crescimento do País. Asfixia ainda mais o setor produtivo; mas disse que enquanto o governo não cortar despesas e não realizar as reformas necessárias, essa será a única alternativa para fechar as contas. De fato, deveríamos pensar que estamos em uma fase de demanda baixa: se o aumento das alíquotas do diesel e da gasolina for inteiramente repassado para o consumidor, o impacto no IPCA será de até 0,65 ponto percentual, nas contas de Rafael Cardoso, economista da Daycoval Investe. “É uma estimativa, mas o efeito deve ser menor, porque a demanda está extremamente reprimida”. É provável o crescimento dos preços de outros produtos devido ao “efeito cascata”, como transportes, alimentos e bebidas, eletrônicos e toda a cadeia que depende do frete.

Na opinião de Cláudio Porto, presidente da Macroplan, o governo tomou uma decisão difícil, já que desrespeitar a meta de déficit seria um péssimo sinalizador para o mercado. Para ele, uma eventual revisão do teto de R$ 139 bilhões precisaria de um preparo político que o Executivo não tem. “As energias estão voltadas para a própria sobrevivência do governo”, destacou. Segundo o especialista, o impacto na inflação deve ser moderado, por conta do quadro recessivo e deflacionário.

O fato é que o processo de recuperação da economia que parecia decolar, toma rumo ao imprevisível. Quem afirmar que sabe o que irá acontecer, com certeza está muito mal informado! A crise política agrava a crise econômica. Nesse cenário, dificilmente será operada mudanças profundas no processo eleitoral e no sistema de partidos – que são fundamentais! Enquanto não for possível uma drástica reforma política, viveremos cenários como o atual: não se pode esperar dos atuais quadros do Congresso nacional alterações legislativas que ameacem o mando político e a máquina de eleições e reeleições.

Neste contexto político, tão confuso, dificilmente avançarão propostas de reforma sistêmica e estrutural. Fica evidente a urgência de uma profunda reforma política, fundamental para a superação da grave crise econômica, social e de valores em que vive a sociedade brasileira. É premente abrir caminhos para uma nova relação entre o Estado, o mercado e a sociedade civil: a atual situação econômica do Brasil pode ser revertida, mas se depender apenas da sociedade e dos empreendedores, sem a colaboração do governo e da classe política, fica impossível.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.