O modelo político tem de passar por uma profunda reforma

* Maurício Novaes Souza

Ontem e hoje estou focado no momento político vivenciado no Brasil: é alarmante e trágico! A corrupção dominou nosso País! Além da crise política jamais vista, temos, entre outras, a crise econômica, a crise institucional e a crise no judiciário (competição desnecessária entre a Polícia Federal, o Ministério Público, o Superior Tribunal Federal....). A corrupção generalizada e sistêmica nos governos estaduais e Federal, somam-se aos desmandos de um governo que a cada dia demonstra maior incompetência e incapacidade de resolver tantas crises. Este cenário, sem dúvida, não afeta apenas o setor produtivo, mas todos os setores da sociedade civil: da educação à saúde; do emprego ao funcionamento da indústria e serviços; e inviabiliza novos investimentos em infraestrutura. Os bastidores revelam uma crise futura, que resulta em incertezas quanto aos modelos políticos, institucionais, trabalhistas, previdenciários e éticos vigentes. Mas, já se pode afirmar: o sistema político ruiu e tem-se de pensar em um novo modelo.

Pensemos no momento vivido pelo Presidente Temer: o número de provas contra ele é tão grande, inclusive gravações, claras que não deixam dúvida alguma sobre seu conteúdo, mesmo assim, corre o risco de que ele fique no cargo até o final de 2018! É inconcebível! É inadmissível! Se o áudio apresentado, o próprio Presidente não o contestou, existe prova maior que essa? É uma declaração de culpa: não cabe, em sã consciência, nenhum tipo de recurso ou discussão – que legislação é essa? Que políticos são esses? Que judiciário é esse? Que País é esse?

Ontem, e continuando agora pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) reuniu-se e reúne-se para retomar a discussão do parecer do relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ). Tanto ontem, como agora, assistimos depoimentos de parlamentares governistas afirmando que não há provas robustas! Quem são esses senhores? Que tristes papéis estão desempenhando! Para isso que foram eleitos?

Cabe lembrar que o texto de Zveiter foi lido na segunda-feira (10), e recomendou a admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia por crime de corrupção passiva contra Temer. Tal denúncia é aquela tão bem apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas, para que o Supremo analise o caso, é preciso a autorização da Câmara: pasmem - desta Câmara!!! Só para lembrar, na segunda-feira, após a leitura do parecer, a CCJ ouviu o advogado de Temer, Antônio Mariz de Oliveira, que afirmou: "A acusação é injuriosa e não tem cabimento". Por acordo, todos os 122 integrantes da comissão (suplentes e titulares) e mais 40 deputados não membros devem falar na CCJ. De acordo com o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), “O acordo foi celebrado, e confio tanto na base quanto na oposição, de que vamos cumprir as decisões que tomamos na semana passada”.

Para fortalecer esse pobre teatro que se desenrola paralelo aos fatos, ontem, nove deputados do PMDB, incluindo o líder do partido, apresentaram um parecer alternativo ao do deputado Sergio Zveiter, recomendando que a Câmara não autorize o prosseguimento, no STF, da denúncia contra o presidente da República. Caso o relatório de Zveiter seja rejeitado, um desses pareceres pode ser utilizado como relatório final.

A expectativa de votação pelo presidente da CCJ espera votar o parecer até sexta-feira, mas negou que o governo tenha pedido pressa à comissão. “Nem a base do governo, nem o presidente Rodrigo Maia me pediram para acelerar o processo”, disse Pacheco. Já o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), quer votar o processo na CCJ até hoje e levar o assunto a Plenário amanhã. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu que a Câmara tome uma decisão o mais rápido possível sobre a denúncia para poder retomar a agenda das reformas econômicas, como a da Previdência e a tributária.

O fato, sem dúvida alguma, é que ocorre a deterioração da política brasileira, a passos largos, e que se agrava a cada dia. Os corruptos não se cansam de roubar o nosso país. Neste contexto, fica evidente a urgência de uma reforma política, fundamental para a superação da grave crise política, econômica, social e de valores em que vive a sociedade brasileira na conjuntura atual, abrindo caminhos para uma nova relação entre o Estado, o mercado e a sociedade civil. Em recente pesquisa, 93% dos entrevistados afirmaram que não votarão naqueles deputados que votarem pela permanência do Presidente Temer. Dessa forma, impõe-se a necessidade de um novo pacto político para ampliação da democracia e realização das reformas tão urgentes e necessárias – sem elas, não haverá Desenvolvimento Sustentável!

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.