A crise da água e seus reflexos sociais, econômicos e ambientais

Por Maurício Novaes Souza*

Publicação original: 05/05/2008 – http://www.cefetrp.edu.br/

Os ecossistemas aquáticos e a história da água sobre o planeta Terra são multifacetados. Estão diretamente relacionados ao crescimento da população humana e ao grau de urbanização. Em face à complexidade dos usos múltiplos da água pelo homem, que aumentou e produziu enorme conjunto de degradação, são estes que mais sofrem com a poluição ambiental. Por essas questões, têm-se verificado a perda de qualidade e disponibilidade de água, inclusive, inúmeros problemas de escassez em muitas regiões e países.

Tal fato pode ser explicado quando se analisa a distribuição de água em nosso planeta: verifica-se que 97,50% da disponibilidade mundial da água estão nos oceanos, ou seja, água imprópria para o consumo humano. Do restante, 2,493% encontra-se em regiões polares ou subterrâneas (aqüíferos), de difícil aproveitamento. Somente 0,007% da água disponível são próprias para o consumo humano, encontrando-se nos rios, nos lagos e nos pântanos.

Por este motivo, a partir da década de 1960, a água vem se tornando um fator cada vez mais crítico para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, bem como para a sustentabilidade ambiental. Os indicadores demonstram que o Brasil é a maior potência hídrica do mundo; entretanto, a escassez de água nos anos recentes, associada aos lamentáveis episódios de contaminação de rios, lagos e acumulações subterrâneas, além dos conflitos entre usuários competidores, conduziu à formulação, em bases inteiramente novas, da política para o setor de recursos hídricos.

Dada a sua importância para a manutenção e desenvolvimento de todas as formas de vida, os recursos hídricos não podem se desassociar da conservação ambiental, já que na essência, envolve a sustentabilidade do homem ao meio natural, proporcionando os mais variados serviços, tais como: a) recreação; b) turismo; c) transporte e navegação; d) reserva de água doce (em bacias hidrográficas e em geleiras); e) controle de enchentes; f) deposição de nutrientes nas várzeas; g) purificação natural de detritos; h) habitat para diversidade biológica; i) moderação e estabilização de microclimas urbanos e rurais; j) moderação do clima; k) balanço de nutrientes e efeitos tampão em rios; l) saúde mental e estética; m) geração de energia elétrica; n) irrigação; o) aqüicultura e piscicultura; p) abastecimento doméstico e industrial.

Portanto, a conservação desses ecossistemas estará influenciando diretamente, na melhoria da qualidade de vida, humana e animal, favorecendo o aumento da diversidade e a redução de problemas relacionados à saúde. Embora a poluição pontual das águas, como aquelas resultantes da falta de saneamento básico sejam relevantes, ela atua em conjunto com a poluição difusa, que remete ao problema da contaminação hídrica por agroquímicos e metais pesados, particularmente nas áreas mais exploradas, como os estados da região Sudeste.

Na prática, a maioria das relações entre o uso do solo e recursos hídricos tem sido marcada pelo insucesso. O mau uso do solo têm sido um dos principais fatores agravantes da aceleração de processos erosivos. Como resultado, ocorre a perda de fertilidade dos solos agricultáveis, a poluição de corpos hídricos, o assoreamento de barragens, o aumento das freqüências de vazões de enchente e o aumento dos custos de tratamento de água, dentre outros, fato que vem acontecendo, inclusive, na bacia do rio Pomba. A degradação dos ecossistemas aquáticos, em particular, os rios, tem sido um dos preços pagos pelo desenvolvimento urbano e rural descomprometido com as condições básicas de sustentabilidade, refletindo em prejuízos significativos para o meio ambiente, transformando-se em perdas econômicas e sociais para toda a coletividade.

Em Minas Gerais, tome-se como exemplo a bacia do rio São Francisco, que cobre 504 cidades e praticamente nenhuma delas possui saneamento básico. Todo o esgoto doméstico e industrial in natura é lançado diretamente ao rio, além dos dejetos industriais e agroindustriais. Assim, o estado de degradação em que o rio se encontra representa a real situação de como o país vem efetivamente administrando seus recursos naturais.

Nas diversas bacias do estado, são comuns grandes áreas com desmatamento e queimadas: desde as nascentes, que provocam o assoreamento dos rios; além do desvio de água cada vez maior para projetos de irrigação, em sua maioria sem planejamento e manejo. No caso da bacia do rio São Francisco, a cada ano tem diminuído perigosamente o seu volume de água e a navegação já não se faz em determinados trechos e em determinadas épocas do ano, como em janeiro deste ano de 2008. No tocante à retirada predatória das matas ciliares do rio, influi diretamente nas cheias ocasionais. Sem a vegetação, com o solo descoberto, a água chega velozmente à calha do rio, acumulando-se e aumentando o pique de cheia e a conseqüente redução na recarga dos aqüíferos.

Fica uma pergunta: tem-se o que comemorar neste dia 22 de março de 2008 - Dia Mundial da Água? Penso que ainda seja cedo para comemorações, apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais. Por exemplo, ainda recentemente ocorreu mortandade de peixes no Rio das Velhas, identificada na altura do município de Jequitibá. Mobilizadores, como “Os Amigos do Rio”, que fazem parte do Monitoramento Ambiental Participativo (MAP) desenvolvido pelo Projeto Manuelzão, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), vêm contribuindo para a mitigação de tais circunstâncias, investindo em projetos de educação ambiental.

Há de se considerar a conclusão da primeira etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), que vem sendo apresentado à população por meio de reuniões em todo o estado de Minas Gerais. O PERH é um projeto que visa estabelecer diretrizes para o planejamento e controle do uso da água em Minas Gerais. Até o momento, foi feito um levantamento de toda a história da gestão de recursos hídricos do estado. Na divulgação da real situação das águas, a ser feita pelo IGAM, acontecerá também o lançamento da segunda fase do plano, prevista para começar ainda nesse ano de 2008. Nessa etapa, o PERH vai tratar da quantidade e qualidade das águas no estado mineiro e, a partir daí, ações e metas deverão ser implementadas em prol de uma melhor gestão desses recursos.

Na verdade, cada um tem sua parcela de responsabilidade na recuperação de uma bacia. A Agência de Bacia pode ser um dos caminhos. Cada Comitê de Bacia Hidrográfica tem representantes da sociedade civil, poder público e empresas que atuam na região. São eles que elaboram as ações para a revitalização do rio, que a Agência procura executar. Porém, apesar de extremamente importantes, poucos comitês em Minas possuem Agências de Bacia.

Instrumentos de Gestão, como a outorga e a cobrança pelo uso da água, encontram-se, nesta fase da consolidação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, em pleno estágio de aprimoramento. Uma imensa série de novas idéias se tem colocado nos mais diversos foros de debate que se realizam no Brasil. Por fim, há de se considerar, que o modelo de gestão a ser adotado deverá ser estratégico: sistêmico, preditivo e adaptativo, com igual ênfase em medidas estruturais e não estruturais.

A nova gestão das águas deverá ser aperfeiçoada com os instrumentos legais disponíveis e o conjunto de ações para proteção, recuperação e conservação de águas superficiais e subterrâneas, que incluem instrumentos legislativos e sistemas de taxação e incentivos adequados.

Considerando as condições atuais das bacias hidrográficas brasileiras, deve-se investir prioritariamente no saneamento básico dos municípios. Melhorará a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano, além de gerar emprego e renda para a população beneficiada. Contudo, a revitalização desses ecossistemas não virá apenas com obras, mas com opções e atitudes. Uma dessas será devolver à natureza os serviços ambientais em que foi substituída por processos tecnológicos.


* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É conselheiro do COPAM e da SEMAD - Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.