Êxodo rural e Urbanização: deficiência ou ausência de políticas públicas?

Êxodo rural e Urbanização: deficiência ou ausência de políticas públicas?

* Por Maurício Novaes Souza 1 e Aline Toledo da Costa 2

Publicação original: 25/04/2008 – www.cefetrp.edu.br

O Êxodo Rural é um dos maiores responsáveis pelo crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Milhões de pessoas migraram para as cidades nas últimas décadas, sem que os governos locais estivessem dispostos a investir no atendimento das necessidades mínimas de saneamento e moradia para estas populações. Como são bairros carentes em infra-estrutura básica, como hospitais e escolas, a população destes locais acaba sofrendo com o atendimento destes serviços. Escolas com excesso de alunos por sala de aula e hospitais superlotados são as conseqüências deste fato, além do aumento das taxas de criminalidade e violência.
Dessa forma, verifica-se que o êxodo rural provoca sérios problemas sociais, estruturais e econômicos para os lugares onde os “retirantes” se deslocam e, na maioria das vezes, estes se deparam com problemas piores que aqueles enfrentados em sua terra natal. De fato, nos últimos 40 anos, a população brasileira inverteu sua localização. Hoje mais de 75% da população vive em meios urbanos, sendo os principais motivos que promovem essa inversão: a) busca de emprego com melhor remuneração; b) inovação tecnológica e mecanização agrícola da produção rural que substitui a mão-de-obra; c) fuga de desastres naturais (secas, enchentes, etc.); d) baixa qualidade de ensino no campo; e e) péssimas condições de infra-estrutura e serviços no meio rural (hospitais, transportes, educação, etc.).
Essa realidade se deve principalmente à Revolução Verde, braço na Revolução Industrial no campo. Teve seus reflexos mais drásticos a partir dos anos 1930, quando se iniciou o processo de industrialização do País, dentro da estratégia de substituição de importações. Com isso, o modelo de produção familiar foi prejudicado, principalmente, devido: a) à falta de subsídio e crédito; b) confisco cambial, câmbio sobre valorizado e outros impostos indiretos; e c) à queda dos preços dos produtos agrícolas, manipulados intencionalmente para controle das taxas de inflação.
Por esses motivos, a partir dos anos 1960, os grandes proprietários de terra, passaram a investir na indústria e nos centros urbanos, relegando às atividades agrícolas, um papel secundário. Começa a surgir latifúndios, com terras férteis apresentando baixo nível de aproveitamento do solo e de produtividade, na mão de um número reduzido de grandes proprietários.
Assim, verifica-se nesse mesmo período, a exigência de excessivas funções e contribuições pelo Governo, e também pela sociedade, do setor agropecuário brasileiro, particularmente nas décadas de 60 a 80 do século passado, tais como: a) aumentar a produção e a produtividade; b) ofertar alimentos e matérias-primas a preços decrescentes; c) gerar excedentes para exportação ampliando a disponibilidade de divisas; d) transferir mão-de-obra para outros setores da economia; e) fornecer recursos para esses setores; e f) expandir o mercado interno por meio da compra de produtos e bens industrializados.
Nota-se nessas funções: a) o privilégio destinado ao setor industrial; b) a despreocupação com a distribuição demográfica brasileira - privilegiando a metropolização; e c) a ausência de preocupação com as conseqüências ambientais que acompanhariam tais metas. Resumindo, a meta era o desenvolvimento econômico baseado no aumento do Produto Nacional Bruto (PIB), per capita, como sinônimo de desenvolvimento econômico, o qual sob esse ponto de vista, raramente contempla a sustentabilidade.
Com todas essas questões, o modelo de produção familiar, ficou desamparado. Como último recurso, a mão-de-obra abandonou o campo buscando emprego nas áreas urbanas, como fonte da realização dos desejos – toda essa seqüência de eventos foram os principais responsáveis pelo êxodo rural. Esse fato aconteceu em Rio Pomba? Da população total de 16.359 habitantes, 13.290 são urbanos e apenas 3.069 vivem no meio rural. Conseqüências? Trouxe problemas diversos, como para o serviço de tratamento de água da COPASA, que terá de se expandir antecipadamente à época prevista, em face do crescimento urbano conseqüência do êxodo rural.
Na verdade, o resultado final desse processo é o precarismo e a exclusão social que caracterizam grande parte do espaço urbano do país, com sua paisagem de favelas e bairros miseráveis. Fica evidente que a intensidade da migração depende de políticas públicas para a agropecuária e a população rural do país. Este apoio deve abranger desde a agricultura familiar até o agronegócio empresarial, pois explorando culturas próprias, todas as atividades são fundamentais na geração de empregos e fixação de agricultores no campo. As pequenas propriedades exercem papel essencial na produção de alimentos básicos para o abastecimento do mercado interno. Já a agricultura empresarial viabiliza a produção de grãos e carnes em grande escala, igualmente beneficiando o consumidor.
A solução para o problema discutido neste texto seria, em um primeiro movimento, a criação de investimentos, e até mesmo subsídios, para manter os pequenos produtores no campo, já que os problemas sociais e econômicos gerados pelo esvaziamento do campo gerarão maiores gastos para o governo e para a sociedade como um todo. A necessidade central no Brasil não é a de estabelecer metas agregadas de redução, mas sim adotar uma forte dinâmica política que transforme a estrutura social desigual, desequilibrada e predatória que vem sendo estabelecida nos diversos pontos do território. É preciso, em primeiro lugar, combater a insustentabilidade social.
Isso significa democratizar a renda e o acesso à terra, aos recursos naturais, aos serviços básicos e aos bens de consumo úteis. Um segundo movimento fundamental, na medida em que a cidadania e o senso de comunidade nacional se fortaleçam, é combater o desperdício, o elitismo, o descaso com o espaço comum e a alienação tecnológica que vem caracterizando a economia urbano-industrial no Brasil. Este segundo movimento deve inaugurar uma era de uso correto, responsável e cuidadoso, inclusive no aspecto da sua conservação, dos enormes recursos materiais e culturais presentes no território brasileiro, por exemplo, estimulando os modelos de produção agroecológicos, como os que vêm sendo sugeridos pelo CEFET-RP. Contudo, efetivamente, ele não poderá ser realizado enquanto permanecerem os fortes elementos elitistas e antidemocráticos da formação social do país - tanto antiga, quanto moderna.

* 1 Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É Conselheiro do COPAM e do CIEA/SEMAD Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

2 Estudante do Curso de Bacharel em Agroecologia do CEFET/RIO POMBA. E-mail: alinegauderetto@yahoo.com.br.

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