Rio+20: é possível conciliar economia e ecologia?

Rio+20: é possível conciliar economia e ecologia?

* Por Maurício Novaes Souza¹, Sarah Santos da Silva², Matheus Barbosa² e Débora Pessamiglio²

            Arthur Schopenhauer foi um filósofo nascido na Alemanha no Século XVIII. Era um pensador pessimista quanto ao ser humano - para alguns (não é essa a minha opinião), um otimista é um pessimista desinformado. Em “A Arte de Insultar”, há um trecho que pode explicar a razão de estarmos promovendo a Rio+20: mais um dos incontáveis fóruns de debate ambiental, posto que a agenda da Rio 92 não esteja nem perto de ter sido cumprida.

            Vejamos um trecho do livro de Arthur Schopenhauer - "A Arte de Insultar" (1814): O Homem - Um Ser Egoísta:

          O motor principal e fundamental no homem, bem como nos animais, é o egoísmo, ou seja, o impulso à existência e ao bem-estar.  Na verdade, tanto nos animais quanto nos seres humanos, o egoísmo chega a ser idêntico, pois em ambos une-se perfeitamente ao seu âmago e à sua essência. Desse modo, todas as ações dos homens e dos animais surgem, em regra, do egoísmo, e a ele também se atribui sempre a tentativa de explicar uma determinada ação. Nas suas ações baseia-se também, em geral, o cálculo de todos os meios pelos quais se procura dirigir os seres humanos a um objetivo. Por natureza, o egoísmo é ilimitado: o homem quer conservar a sua existência utilizando qualquer meio ao seu alcance, quer ficar totalmente livre das dores que também incluem a falta e a privação, quer a maior quantidade possível de bem-estar e todo o prazer de que for capaz, e chega até mesmo a tentar desenvolver em si mesmo, quando possível, novas capacidades de deleite. Tudo o que se opõe ao ímpeto do seu egoísmo provoca o seu mau humor, a sua ira e o seu ódio: ele tentará aniquilá-lo como a um inimigo. Quer possivelmente desfrutar de tudo e possuir tudo; mas, como isso é impossível, quer, pelo menos, dominar tudo: "Tudo para mim e nada para os outros" é o seu lema. O egoísmo é gigantesco: ele rege o mundo.

            Segundo o secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon em recente entrevista ao G1: “Permita-me ser claro - a Rio+20 foi um sucesso”... “No Rio, vimos a evolução de um movimento global inegável pela mudança”. Afirma que o documento resultante da conferência, intitulado “O futuro que queremos”, é “uma importante vitória para o multilateralismo, após meses de difíceis negociações. Destacou ainda os mais de setecentos (700) compromissos voluntários assumidos por governos, empresas e sociedade civil durante a conferência que, segundo ele, deixa um legado concreto e duradouro”.

            Contudo, sabemos que em todo o mundo, atualmente, vivem sete bilhões de seres humanos com interesses e comportamentos diversos. Cada qual busca satisfazê-los, na maioria das vezes, de forma a atender seus desejos individuais. Tal comportamento é resultante do modelo capitalista implantado pela revolução industrial, que provocou demanda crescente de novos materiais, obtidos de fontes naturais ou sintetizados, sendo utilizados em quase todos os segmentos produtivos: do milenar poluente carvão mineral às modernas energias limpas, como os renováveis biocombustíveis. Como consequência ambiental, os problemas se avolumaram e os recursos naturais ficaram comprometidos. As necessidades para a sobrevivência individual e grupal se ampliaram, tornando-se cada vez mais complexas no que se refere à obtenção destes recursos, o transporte das matérias-primas e de produtos manufaturados até ao comércio.

Recentemente, o tema meio ambiente vem sendo discutido intensivamente por toda a sociedade e pela mídia. Esta última, em algumas situações, vem utilizando o meio ambiente de maneira exploratória - empresas criam programas de marketing dizendo estar contribuindo com o ambiente, quando na verdade não se interessam pelas questões de preservação. Efetivamente, políticas de recuperação e preservação ambiental foram criadas, porém elas nem sempre são levadas a sério, devido ao choque de interesses nas relações economia versus ecologia, como se fosse impossível estabelecer um equilíbrio harmonioso entre elas. Contudo, um assunto tem-se tornado comum: o questionamento sobre o que temos feito à nossa “casa”. Após diversas respostas da “natureza”, o homem foi percebendo que a forma com a qual ele se relacionava com o ambiente não estava correta - essa percepção vem despertando a busca por um novo modelo de produção que tente colocar as “coisas” em seus devidos lugares.

Bem: o que é então a Rio+20 e quais foram seus objetivos? A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) foi um novo evento mundial de discussões sobre as temáticas sócioeconômicas e ambientais, que marcou os 20 anos pós Eco 92 (Rio 92). Este evento, onde o Brasil foi o país-sede da conferência, teve como base a “Economia Verde”. Dentro deste assunto, as temáticas de discussão sobre as sociedades urbanizadas, a utilização dos recursos naturais pelos agentes econômicos e as questões sociais ligadas à miséria e desigualdades foram o foco principal desse grande encontro.

            A expressão Economia Verde se refere principalmente à intersecção entre ecologia e economia. Seu conceito está relacionado ao desenvolvimento sustentável. A noção de economia verde é mais recente que o conceito de desenvolvimento sustentável. Pode-se defini-la como aquela que "resulta em melhoria do bem-estar humano e equidade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica". De uma forma mais geral, é a integração entre desenvolvimento econômico sem comprometer os recursos naturais. É um termo que ainda está em debate: alguns autores a questionam e acreditam que poderá ser um novo modelo de capitalismo esverdeado. E a Economia Ecológica? Também faz conexão entre o sistema econômico e o ambiente natural: em decorrência carrega o propósito de integrar os componentes do sistema econômico com os do sistema ambiental, procurando-se assim compreender seu funcionamento comum.

            Durante a Rio+20, a ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, ‘criadora’ do conceito de desenvolvimento sustentável e que liderou a comissão que apresentou, em 1987, o relatório “O Nosso Futuro Comum”, as ideias e objetivos elaborados há 25 anos continuam válidos e relevantes, e que o principal desafio está na implementação das medidas e a cooperação entre os países. Para ela, as discussões em torno da ‘economia verde’ na Rio+20 não significam necessariamente uma revisão do conceito de desenvolvimento sustentável: “Esta é uma história complicada. Ainda não há uma definição completa sobre economia verde”... “Eu nunca entendi quando alguém fala que a economia verde vai tomar lugar do desenvolvimento sustentável, porque o desenvolvimento sustentável já é algo concordado amplamente”. Ela lembrou que o termo ‘economia verde’ ainda é controverso e não muito compreendido porque para alguns abrange apenas a integração da economia com o meio ambiente, sem considerar as questões sociais. “Essa não é definitivamente a minha visão. Tem de ser social, ambiental e econômico”. (Fonte: Darlan Alvarenga/ G1).

O fato é que, a ilusão do homem de que os recursos disponíveis na natureza eram ilimitados, foi um dos precursores à exploração exacerbada dos mesmos - desde então, sofremos com as externalidades negativas geradas por esse modelo. Frente a este contexto, surge a preocupação com os processos produtivos e as questões ambientais, o que se tornou alvo de discussões entre os países, considerando que o mundo atravessa uma época de crise econômica internacional e os atuais modelos de desenvolvimento demonstram a incapacidade em dar respostas aos novos desafios. Vinte anos após a Eco-92, os problemas ambientais e sociais estão ainda mais graves; e a crise econômica e financeira tem produzido maiores diferenças e mais desigualdade social, iniquidade e desemprego. Junto à Economia Verde na Rio+20 foram defendidas mudanças no atual modelo de produção e de consumo, com o desenvolvimento de modelos alternativos: apoiaram a agroecologia e a economia solidária, assim como os direitos à terra e à natureza.

            Em entrevista ao Jornal da Ciência durante a Rio +20, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, declarou que se deve estimular o pensamento da sociedade sobre a importância de conciliar preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, com mais investimentos em educação e geração de emprego. Para ele, a saída é investir em inovação, na agregação de novas tecnologias e na criatividade dos processos produtivos e da produção de alimentos garantindo, ao mesmo tempo, o crescimento econômico e a preservação ambiental. Segundo o Ministro, seu Ministério busca vias para conciliar inclusão social, desenvolvimento econômico e preservação ambiental sob a ótica da ciência e tecnologia. "O que está sendo discutido é como fazer com que a produção se mantenha ao mesmo tempo com a preservação ambiental. Entendemos que a ciência e tecnologia são também muito importantes para isso". Portanto, "é fundamental investir na interação das pesquisas com todas as atividades produtivas, entre as pessoas que criam o conhecimento e os setores produtivos." Para o secretário-executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, a força da competitividade, para fazer frente ao desenvolvimento econômico, mesmo diante da atual crise internacional, está no progresso técnico. Segundo ele, é necessário considerar o tema sustentabilidade como eixo básico estruturante desse processo.

            Na Rio+20, uma plataforma global para pesquisa em sustentabilidade foi lançada por uma aliança formada pelos principais agentes internacionais da ciência, agências de financiamento à pesquisa e organismos vinculados à ONU. Denominada “Future Earth” (“Terra do futuro”), trata-se de uma iniciativa com duração de dez anos para apoiar pesquisas que resultem no conhecimento necessário para responder eficientemente aos impactos das mudanças ambientais globais. A ideia é fornecer as bases que permitam sustentar a transformação em busca da sustentabilidade do planeta para as próximas décadas. Milhares de cientistas em todo o mundo serão mobilizados pela iniciativa, ao mesmo tempo em que serão estabelecidos acordos com governos, órgãos e instituições responsáveis pela adoção de políticas públicas de modo a oferecer opções e soluções de sustentabilidade pós-Rio+20. Entre as metas da nova plataforma global estão a produção de pesquisas orientadas para soluções que integrem desafios em mudanças ambientais com o desenvolvimento sustentável, de modo a satisfazer as necessidades humanas por alimentos, água, energia e saúde. Outra proposta da plataforma é aumentar a capacidade de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, especialmente em países em desenvolvimento, bem como engajar a nova geração de cientistas. A plataforma Future Earth é uma iniciativa conjunta do International Council for Science (ICSU), do International Social Science Council (ISSC), do Belmont Forum, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade das Nações Unidas (UNU). A Organização Meteorológica Mundial (OMM) participa como observadora. Agências de fomento à pesquisa em todo o mundo integrarão os esforços da iniciativa.
Fonte: Agência Fapesp (Mais informações sobre a Future Earth: www.icsu.org/future-earth).

            Apesar do relativo sucesso da Conferência, muito haverá ainda de se construir. Para a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é preciso separar ética de política e pôr fim ao projeto de poder pelo poder e do dinheiro pelo dinheiro. “Isso nos transforma em exterminadores do futuro”. Durante o painel “Da ignorância à sabedoria”, afirmou que desenvolvimento sustentável não é apenas a criação de uma forma de energia mais limpa, mas sim, uma nova maneira de ser. “É preciso valorizar o ser, e não o ter. Vivemos o mal do excesso, o que nos falta é ‘a falta da falta’. Estamos consumindo nosso planeta. A humanidade tem de se reencontrar com sua infância civilizatória. O modelo sustentável é usar com sabedoria recursos de milhares de anos”. Marina disse que diante da crise que o mundo vive, econômica, social, ambiental e política, não vale perguntar se estamos otimistas ou pessimistas. “Temos de ser persistentes. O ser humano tem a capacidade incrível de acreditar criando, não de forma ingênua, como num pensamento mágico, mas criando o futuro que queremos”. (Fonte: Lilian Quaino/ G1)

            O fato é que o documento adotado em definitivo pelos líderes participantes da conferência teve apenas mudanças de formatação, não de conteúdo. Foi mantido, inclusive, o trecho “com total participação da sociedade civil”, que ONGs haviam pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do processo de construção do documento. O documento prevê, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos. O texto estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

            Infelizmente, por atender as restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 tem sido criticado, inclusive, pelas próprias delegações que participaram da conferência e de organizações não-governamentais, por considerarem que o avanço foi pequeno: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo. Segundo os negociadores da União Europeia a redação é “pouco ambiciosa” e que faltam “ações concretas” de implementação das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Para vários líderes mundiais que participaram, “o documento está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos”, afirma o documento, assinado por mais de mil ambientalistas e representantes de organizações não-governamentais. (Fonte: G1)

            A carta diz ainda que a Rio+20 passará para a história como uma conferência das Nações Unidas que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por “graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.” O documento termina dizendo que a sociedade civil não ratifica o texto da Rio+20. “Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento”, conclui a carta.

            O propósito da Rio+20, segundo essa mesma fonte, era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas. Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas - mas isso não foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para adoção a partir de 2015. O fato é que a realização da Rio+20 nos mostra que o mundo está buscando uma relação mais sustentável com o meio ambiente. A sociedade mundial está despertando também para a democracia participativa, para a economia criativa e para a construção da cidadania com mais educação e cultura. O principal desafio foi mediar as negociações diplomáticas em torno do documento final da cúpula da ONU, devido à falta de acordo entre os 193 países que negociam o texto.

As discussões a respeito da valoração dos recursos naturais e ambientais são um assunto de extrema importância e muito complexo, visto que à medida que for aferido a eles um valor, os processos produtivos tendem a serem mais cautelosos e os custos marginais sociais reduzidos. Este é o modelo atual que vem sendo buscado - valorar os recursos para o desenvolvimento econômico sustentável e tentar a inserção da contabilidade dos custos e benefícios pelo mercado. Visto a complexidade da situação, este é um grande desafio a ser enfrentado. O desenvolvimento sustentável compete à integração e uma análise equilibrada dos objetivos sociais, econômicos e ambientais e os objetivos na tomada de decisão tanto pública quanto privada.

Um aspecto importante a ser levado em conta é que futuramente a essência dos conceitos de Economia Verde e Economia Ecológica discutidos na Rio+20 não sejam distorcidos. O desenvolvimento econômico não deverá continuar a se sobressair às questões ambientais e sociais; e que não ocorra a mercantilização dos recursos naturais e ambientais. A ideia de mensurar o crescimento da economia por instrumentos adicionais ao do Produto Interno Bruto (PIB), como indicadores ambientais e sociais, deve ser fortalecido. Para contrariar Arthur Schopenhauer, o otimismo deverá ser o novo modelo a ser adotado por toda a população mundial, para que atinjamos o desenvolvimento sustentável: dependerá, contudo, de atitudes individuais e coletivas... será possível conciliar economia e ecologia?

1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo. É professor do IF - Rio Pomba. E-mail: mauricios.novaes @ifsudestemg.edu.br.

2. Estudantes do curso de Bacharel em Agroecologia do Instituto Federal campus Rio Pomba.