* Maurício
Novaes Souza
Ontem e hoje estou focado no momento político vivenciado
no Brasil: é alarmante e trágico! A corrupção dominou nosso País! Além da crise
política jamais vista, temos, entre outras, a crise econômica, a crise institucional
e a crise no judiciário (competição desnecessária entre a Polícia Federal, o
Ministério Público, o Superior Tribunal Federal....). A corrupção generalizada
e sistêmica nos governos estaduais e Federal, somam-se aos desmandos de um
governo que a cada dia demonstra maior incompetência e incapacidade de resolver
tantas crises. Este cenário, sem dúvida, não afeta apenas o setor produtivo, mas
todos os setores da sociedade civil: da educação à saúde; do emprego ao
funcionamento da indústria e serviços; e inviabiliza novos investimentos em
infraestrutura. Os
bastidores revelam uma crise futura, que resulta em incertezas quanto aos
modelos políticos, institucionais, trabalhistas, previdenciários e éticos
vigentes. Mas, já se pode afirmar: o sistema político ruiu e tem-se de pensar
em um novo modelo.
Pensemos no momento vivido pelo Presidente
Temer: o número de provas contra ele é tão grande, inclusive gravações, claras
que não deixam dúvida alguma sobre seu conteúdo, mesmo assim, corre o risco de
que ele fique no cargo até o final de 2018! É inconcebível! É inadmissível! Se
o áudio apresentado, o próprio Presidente não o contestou, existe prova maior
que essa? É uma declaração de culpa: não cabe, em sã consciência, nenhum tipo
de recurso ou discussão – que legislação é essa? Que políticos são esses? Que judiciário
é esse? Que País é esse?
Ontem, e continuando agora pela
manhã, a Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJ) reuniu-se e reúne-se para retomar a discussão do parecer do
relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, o deputado
Sergio Zveiter (PMDB-RJ). Tanto ontem, como agora, assistimos
depoimentos de parlamentares governistas afirmando que não há provas robustas!
Quem são esses senhores? Que tristes papéis estão desempenhando! Para isso que
foram eleitos?
Cabe lembrar que o texto de
Zveiter foi lido na segunda-feira (10), e recomendou a admissibilidade da
investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia por crime de
corrupção passiva contra Temer. Tal denúncia é aquela tão bem apresentada pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas, para que o Supremo analise o
caso, é preciso a autorização da Câmara: pasmem - desta Câmara!!! Só para
lembrar, na segunda-feira, após a leitura do parecer, a CCJ ouviu o advogado de
Temer, Antônio Mariz de Oliveira, que afirmou: "A acusação é injuriosa e
não tem cabimento". Por acordo, todos os 122 integrantes da comissão
(suplentes e titulares) e mais 40 deputados não membros devem falar na CCJ. De
acordo com o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), “O
acordo foi celebrado, e confio tanto na base quanto na oposição, de que vamos
cumprir as decisões que tomamos na semana passada”.
Para fortalecer
esse pobre teatro que se desenrola paralelo aos fatos, ontem, nove deputados do
PMDB, incluindo o líder do partido, apresentaram um parecer alternativo ao do
deputado Sergio Zveiter, recomendando que a Câmara não autorize o
prosseguimento, no STF, da denúncia contra o presidente da República. Caso
o relatório de Zveiter seja rejeitado, um desses pareceres pode ser utilizado
como relatório final.
A expectativa de
votação pelo presidente da CCJ espera votar o parecer até sexta-feira,
mas negou que o governo tenha pedido pressa à comissão. “Nem a base do governo,
nem o presidente Rodrigo Maia me pediram para acelerar o processo”, disse
Pacheco. Já o líder do governo no Congresso, deputado André Moura
(PSC-SE), quer votar o processo na CCJ até hoje e levar o assunto a Plenário amanhã.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu que a Câmara tome uma
decisão o mais rápido possível sobre a denúncia para poder retomar a
agenda das reformas econômicas, como a da Previdência e a tributária.
O fato, sem dúvida alguma, é que ocorre
a deterioração da política brasileira, a passos largos, e que se agrava a cada
dia. Os corruptos não se cansam de roubar o nosso país. Neste contexto, fica
evidente a urgência de uma reforma política, fundamental para a superação da
grave crise política, econômica, social e de valores em que vive a sociedade
brasileira na conjuntura atual, abrindo caminhos para uma nova relação entre o
Estado, o mercado e a sociedade civil. Em
recente pesquisa, 93% dos entrevistados afirmaram que não votarão naqueles
deputados que votarem pela permanência do Presidente Temer. Dessa forma, impõe-se
a necessidade de um novo pacto político para ampliação da democracia e
realização das reformas tão urgentes e necessárias – sem elas, não haverá Desenvolvimento
Sustentável!
* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas
Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela
Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio
Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.
Um comentário:
Caríssimo, você conseguiu resumir muito bem o atual processo que se desenrola na Câmara Federal e, como você, muitos estão de fato estupefatos com o rumo que tomou o país. São tantos os absurdos, que fica difícil buscar um caminho que nos leve a sair desse emaranhado de problemas por quais passamos. Em meio ao tiroteio político, valendo-se dele como escudo e da grande mídia como pota-voz , o "mercado" vem impondo sua agenda de reformas ceifando direitos nesse mesmo jogo do toma-lá-dá-cá, assegurando algum apoio aos mesmos políticos que aprovam as reformas que lhe atende os interesses: terceirização sem travas, reforma trabalhista e previdenciária, parcelamentos tributários com jeitão de anistia, e por aí vai. Mas prezado, tudo começou lá atrás. Agora podemos ver com mais clareza: quando esses mesmos atores, que hoje se beneficiam da troca de comando do governo, patrocinaram o impedimento da ex-presidente, fizeram-no de caso pensado. Tomaram o poder que não conseguiram ganhar no voto justamente para impor sua agenda. A prova disso é que hoje, com desvios gravados e filmados, não ouvimos mais as panelas e nem vemos o Pato Amarelo. O governo da Dilma estava realmente muito ruim, mas remédio para governo ruim é voto. Quando veio o golpe, abriu-se a porteira das artimanhas sem-fim: o troca-troca de parlamentares na CCJ na votação de ontem, que deveria ser considerado um caso de polícia, foi feito à luz do dia sem o menor constrangimento. Agora estamos na iminência de ver um governo absolutamente fragilizado seguir até o final de 2018 e para tal, brinda-nos com cenas dantescas como foi a sessão da CCJ. Haja estômago!!!
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