Urbanização e Saneamento Ambiental: um caso de saúde pública

* Por Maurício Novaes Souza1 e Maria Angélica Alves da Silva2

O crescimento urbano e industrial nem sempre significa desenvolvimento humano: particularmente nos países em industrialização, vem acompanhado de desigualdade de acesso aos itens básicos necessários a uma sobrevivência digna, tais como o acesso à educação, à alimentação e à saúde. Isso ocorre, especialmente, pela ausência do planejamento territorial das áreas a serem ocupadas. O acesso da população à saúde passa, incondicionalmente, pelo binômio abastecimento de água/saneamento básico.

No caso dos países em desenvolvimento a taxa de crescimento anual da população urbana chega aos 3,5%, que vem acompanhada de uma realidade preocupante. Uma delas é a formação de cinturões de pobreza, dada à carência de serviços de infra-estrutura e de moradia adequada a um nível mínimo de condições de vida. Dados recentes de pesquisa realizada por uma parceria entre o Instituto Trata Brasil e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelam que, atualmente, no Brasil, apenas 47% da população têm acesso ao saneamento básico.

Cerca de 83 milhões dos brasileiros que vivem nas cidades não dispõem de esgotamento sanitário adequado, sendo que mais de 36 milhões vivem nas regiões metropolitanas. Entre os serviços de saneamento básico, o esgotamento sanitário é o que tem menor presença nos municípios brasileiros. Dos 4.425 municípios existentes no Brasil em 1989, menos da metade (47,3%) tinha algum tipo de serviço de esgotamento sanitário e, 11 anos mais tarde, os avanços não foram muito significativos: dos 5.507 municípios, 52,2% eram servidos. Apesar de no período de 1989-2000 haver tido um aumento de aproximadamente 24% no número de municípios, o serviço de esgotamento sanitário não acompanhou este crescimento, pois aumentou apenas 10%.

A demanda por tratamento de esgoto também é expressiva: mais de 93 milhões de pessoas que vivem nas cidades e têm ou deveriam ter seus esgotos coletados por rede pública ou fossas sépticas não têm seus esgotos tratados; quase todo o esgoto coletado nas cidades é despejado in natura na água ou no solo. A poluição dos rios em torno das maiores cidades brasileiras compromete em alguns casos os mananciais de abastecimento. A poluição das praias em diversas cidades continua a ser grave problema, dificultando o desenvolvimento do turismo e da economia local.

No Rio de Janeiro, mais de 50% do esgoto coletado não recebem tratamento. Em São Paulo, o percentual é menor, mas ainda significativo: 35%. Entre as capitais, os destaques negativos são: Rio Branco, Manaus, São Luís e Belo Horizonte, que despontam como cidades que não tratam um metro cúbico sequer de seu esgoto. Com relação ao “lixo”, tecnicamente conhecido como “Resíduo Sólido Urbano” (RSU), se até o começo da Revolução Industrial era composto basicamente de restos e sobras de alimentos, a partir dessa era passou a ser identificado por todo e qualquer material descartado e rejeitado pela sociedade.

O crescimento das áreas urbanas não levou em consideração a necessidade de adequação de locais específicos para depósito e tratamento dos resíduos sólidos. O Brasil gera diariamente, aproximadamente, cerca de 110 mil toneladas de lixo, sendo que a maior parte dos resíduos recolhidos é simplesmente lançada sem qualquer cuidado em depósitos existentes nas periferias das cidades. De acordo com o IBGE (2006), 74% dos municípios brasileiros depositam lixo hospitalar a céu aberto e apenas 57% separam os dejetos nos hospitais. Para um país que quer ser uma potência econômica, esses números são inaceitáveis.

Mas, infelizmente, o Brasil não é o único país que sofre com o problema. Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que cerca de 2,6 bilhões de pessoas – ou mais de 40% da população mundial – não têm acesso ao saneamento básico, e todos os anos aproximadamente 1,8 milhão de crianças morrem devido à diarréia e outras doenças provocadas por água suja e más condições de saneamento.

A falta do saneamento nas cidades em níveis mínimos que assegurem o bem-estar das populações tem gerado um quadro de degradação do meio ambiente urbano sem precedentes, sendo os recursos hídricos um dos primeiros elementos integrantes da base de recursos naturais a sofrer os efeitos dessa degradação. Por esta razão, não há curso d’água ou lago que esteja próximo ou que passe por alguma cidade que não esteja poluído, sendo o grau de poluição diretamente proporcional à população e ao nível de atividade produtiva da cidade.

Entre os impactos ambientais da urbanização destacam-se três que afetam diretamente os recursos hídricos: a) as derivações de água, quando ainda não deterioradas, e a devolução via o esgotamento sanitário sem o adequado, ou mesmo nenhum tratamento do efluente final; b) as impermeabilizações da superfície natural, alterando o regime hidrológico do segmento da bacia compreendido entre o ponto mais a montante e o ponto mais a jusante da aglomeração urbana com relação ao curso d’água; e c) as retificações, os alargamentos e os desvios do leito do rio, em caráter permanente em vários casos, alterando fortemente o regime hidrológico e desprotegendo, em alguns casos, as margens, contra o risco de inundações.

Tais impactos exercem uma demanda importante sobre três serviços básicos: a) o abastecimento de água; b) o esgotamento sanitário; e c) a drenagem urbana. Os objetivos a alcançar seria a eficiência nos três serviços, além do uso eficiente e racional da água e de evitar-se quaisquer formas de degradação dos mananciais, superficiais e subterrâneos. Dessa forma, uma série de dados e informações no que se refere à prática da gestão na bacia, deverá reunir preocupações existentes no ambiente urbano.

Isso ocorre porque é por intermédio de veiculação hídrica que se propagam doenças. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), quase 25% de todos os leitos hospitalares do mundo estão ocupados por enfermos portadores de doenças veiculadas pela água, facilmente controladas por ações de saneamento. No Brasil, este percentual pode chegar a 65%. Em recente levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas, a taxa de perda de atividade das pessoas que têm acesso a saneamento básico é 11,5% menor do que a daqueles que não têm acesso à rede de esgoto e à água tratada.

Segundo o diagnóstico elaborado para a realização da Conferência Nacional dasCidades, com base nos dados divulgados por pesquisas do IBGE, é justamente aos mais pobres que o saneamento falta. A maioria dos cerca de 18 milhões de pessoas que não têm acesso à água encanada nas áreas urbanas moram em habitações precárias nas favelas, invasões, loteamentos clandestinos e bairros populares das periferias dos grandes centros, ou em pequenos municípios particularmente do semi-árido.

Na verdade, rios, lagos e mares é o destino final dos esgotos. Dessa forma, investir no saneamento do município melhora a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano, além de gerar emprego e renda para a população beneficiada. Combinado com políticas de saúde e habitação, o saneamento ambiental diminui a incidência de doenças e internações hospitalares. Por evitar comprometer os recursos hídricos disponíveis na região, o saneamento ambiental garante o abastecimento e a qualidade da água. Além disso, melhorando a qualidade ambiental, o município torna-se atrativo para investimentos externos, podendo inclusive desenvolver sua vocação turística.

Tem-se a constatação de que a universalização do saneamento no país é essencial para melhorar os seus indicadores de desenvolvimento humano. É necessário que se façam investimentos compatíveis com as necessidades do país. Para se atingir a universalização do saneamento básico, que é um dos componentes do saneamento ambiental, é necessário aplicar um total de R$ 220 bilhões ou cerca de R$ 11 bilhões por ano durante 20 anos. Com o investimento de R$ 11 bilhões por ano, além da solução dos problemas relacionados à ausência de saneamento, ter-se-iam 550 mil novos empregos gerados a cada ano.

Contudo, apesar das estatísticas negativas, os investimentos no setor são de apenas 0,22% do PIB brasileiro, ou seja, um terço do necessário para atender a todos os cidadãos. Os R$ 40 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não apareceram, de fato, até o presente momento. Dessa forma, nesse ritmo lento, o esgoto tratado conseguirá atingir a todo o território nacional somente em 2122, quando o Brasil comemorar 300 anos de independência.

* 1. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutorando em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É professor do CEFET - Rio Pomba, coordenador dos cursos Técnico em Meio Ambiente, EAD em Gestão Ambiental e Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É Conselheiro do COPAM e do CIEA/SEMAD Zona da Mata, MG. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

2. Pedagoga e Especialista em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É professora das disciplinas Sociologia e Artes do CEFET - Rio Pomba. E-mail: gecamau@yahoo.com.br.

Publicado originalmente em: www.ietec.com.br. Junho de 2008.